semper idem
Ano XIII
...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
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30.6.07
ISTO VAI ACABAR MAL (3)
COISAS DA SÁBADO: PERGUNTAS A FAZER SOBRE A NOSSA POLÍTICA EUROPEIA (NO PRESSUPOSTO QUE A TEMOS)
- Qual é (foi) a posição portuguesa em relação ao novo tratado europeu?COISAS DA SÁBADO: PERGUNTAS A FAZER SOBRE A NOSSA POLÍTICA EUROPEIA (NO PRESSUPOSTO QUE A TEMOS)
- Por que razão o governo não informou os portugueses das suas posições na Cimeira Europeia, para que estes pudessem confrontar as posições com os resultados?
- Por que razão o governo não entendeu comunicar ao Parlamento em sessão plenária a sua análise da situação europeia?
- Por que razão a oposição se basta em ter audiências privadas e em participar no Conselho de Estado e não exige o conhecimento público de qual é a posição portuguesa em todo este processo?
- Por que razão, ingleses, polacos, holandeses, dinamarqueses, franceses e alemães, entre outros tem direito a conhecer a posição dos respectivos governos, e os portugueses não tem?
- O governo português fez qualquer reivindicação, defendeu qualquer interesse, mostrou qualquer incómodo, em relação ao texto e ao conteúdo do novo tratado?
- Existiram (existem) verdadeiras negociações, tradeoff, entre Portugal e as outras nações da União, em particular, as mais poderosas, ou Portugal abdica de qualquer posição própria a favor de se colar a uma posição (da Alemanha? Da França?) para obter assim “simpatias” futuras noutro tipo de matérias (financeiras)?
- Favorece ou desfavorece o peso relativo de Portugal no conjunto da União Europeia, a existência de um Presidente em vez das presidências nacionais rotativas?
- Favorece ou desfavorece o peso relativo de Portugal no conjunto da União Europeia, o fim do princípio “um comissário-uma nação” na Comissão Europeia?
- Favorece ou desfavorece o peso relativo de Portugal no conjunto da União Europeia, o novo sistema de votos que será implementado depois de 2017?
- Vê Portugal vantagens ou inconvenientes na moratória garantida pela Polónia em atrasar o novo sistema de votação para 2017?
- Defendeu Portugal o reforço do poder dos Parlamentos nacionais exigido pela Holanda, ou opôs-se-lhe?
- Sente-se Portugal confortável com a perda do poder de veto que o anterior sistema de votação virtualmente garantia para os “interesses vitais” de cada País?
- Defende Portugal, ou sente-se confortável, com um sistema de votação que dá na prática à Alemanha o poder de vetar qualquer decisão europeia?
- Sente-se Portugal confortável com o aumento de matérias que passam da unanimidade para maiorias, mais ou menos qualificadas, com o correlativo enfraquecimento da posição de países como Portugal no processo de decisão?
- Está Portugal de acordo com o reforço de poderes e competências do Parlamento Europeu, assente numa lógica demográfica onde Portugal conta muito pouco, posição até agora considerada negativa para um país que sempre defendeu apenas e essencialmente o reforço dos poderes da Comissão?
- Aceita Portugal sem problemas o caminho de subsumir a sua diplomacia e a sua política externa progressivamente numa política “europeia” cada vez mais feita em Bruxelas?
- Será que Portugal, ao aceitar o aparecimento de uma diplomacia própria da UE, está de acordo com a tendência crescente para que deixe de haver representação nacional, embaixadas, por exemplo, em muitas partes do mundo, a favor de representações comunitárias?
- Fez o Primeiro-ministro qualquer compromisso secreto para que em Portugal não haja referendo no Conselho Europeu?
- Foram, esse compromisso, ou outros do mesmo teor, tomados por outros países mantido em segredo para tentar fazer passar “por cima” as soluções da Constituição Europeia, desrespeitando a vontade expressa de holandeses e franceses (e outros mais se tivessem que votar em referendo) que lhe disseram “não”?
- Sente-se Portugal bem com uma “democracia” em que apenas se pode responder que “sim”?
Etc., etc, etc.
- Não seria melhor, mesmo que as respostas fossem muito más e retratassem uma impotência generalizada de Portugal na União Europeia, que se soubesse com clareza as linhas com que nos cosemos nesta nova realidade política da União Europeia, em vez de estarmos a enganar os portugueses?
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25.6.07
ISTO VAI ACABAR MAL (2)
Que compromissos não escritos (e não públicos) foram realmente tomados na última cimeira europeia? Será que os governos assumiram entre si não falar de referendos não vá o exemplo de um país (mesmo que seja Portugal) começar a "perturbar" a França ou a Holanda ou o Reino Unido? Será que é por isso que o Primeiro-ministro não quer que se fale do assunto e nos ameaça de sermos antipatriotas? Será que toda esta nomenclatura de "tratado reduzido", " tratado reformador" e outras formas de deitar poeira nos olhos das pessoas, tem apenas como objectivo fazer passar por cima da vontade de muitos povos as soluções da Constituição Europeia depois destas terem sido reprovadas nos "nãos"?Não é só cá que estas dúvidas se colocam. Cito a citação do Bloguitica: «The truth, as this brilliant analysis by Open Europe shows, is that the two texts, when measured by their impact on the lives of EU citizens, are identical. Such changes as there have been are decorative, not structural. The only real difference is that we had been promised a referendum on the old draft, but are to be denied one on the new.» («I hate to say "I told you so"», Daniel Hannan (Telegraph Blogs, 24.6.2007).
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ISTO VAI ACABAR MAL (1)
Há uma maneira muito simples de acabar de imediato com a polémica sobre o referendo que, pelos vistos, incomoda tanta gente - é pura e simplesmente dizer qualquer coisa como isto : "sem dúvida que o tratado que estamos a negociar é importante para Portugal e para a Europa, pelo que em Portugal haverá um referendo, conforme o compromisso que já tinhamos tomado". Tão simples como isto. É porque esta frase simples e clara não é dita, e se percebe que começou a fuga para ao lado, para cima, para baixo, para tentar a todo custo que não haja referendo, que o problema existe e não se pode esconder debaixo do tapete como o pó da casa.*
Julgo que esta questão pode ser colocada de forma muito simples simples, como procura neste seu recente post. É que o discurso europeísta fácil, ou do empurra prá frente, cai numa irresolúvel contradição lógica - de duas uma: ou este avanço no processo de integração europeia não é nenhum verdadeiro avanço e portanto vir-se-ia afirmar a desnecessidade de consulta popular por uma bagatela, etc etc; ou existem de facto alterações significativas (que pela natureza da situação só pode ser alcançada à custa do poder individual de cada Estado) e será impossível defender a não realização de referendo. Agora grande sucessão ou superação do grande impasse, não é compaginável com meros ajustes que não justificam a "ratificação" pelo povo.
(Lourenço Macedo)
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24.6.07
LENDOVENDO
OUVINDO
ÁTOMOS E BITS
de 24 de Junho de 2007
Hoje o Primeiro-ministro e o Presidente da República vieram dizer-nos que não se pode desde já tomar o compromisso do referendo, "porque ainda não se sabe como vai ser o tratado". O Primeiro-ministro foi mais longe e acusou os que pretendem desde já garantir que haja referendo, conforme aliás com os compromissos de PSD e PS, de que se continuassem a falar disso "prejudicariam" Portugal e a Presidência portuguesa. Esta acusação, quase uma ameaça, é um completo absurdo e deve ser recusada com veemência.O que se está a preparar percebe-se demasiado bem. Deixar o tempo correr, tentar dar ao país a pequena glória mundana de ter um tratado que se chama "de Lisboa", mesmo que seja mau, e depois impor a política do facto consumado: com tudo decidido, tudo escrito e assinado com pompa "para salvar a Europa", etc., etc., chegar-se-á à conclusão-imposição de que querer vir então ofuscar a glória do Tratado de Lisboa com um referendo, é não só inútil como antipatriótico e, em nome dos "superiores interesses nacionais", passa-se à frente.
O sentido anti-democrático desta operação é tanto maior quanto, ao mesmo tempo, se diz que este novo tratado mantém tudo o que é importante na Constituição Europeia, recusada em dois referendos e ameaçada de recusa em outros, e que implica mudanças de fundo em todos os aspectos da União Europeia. Como é possível neste caso vir dizer que se tem que "esperar pelo que vem no tratado"? Não se sabe? Não é o que se publicitou dos resultados do Conselho Europeu? O que é que "prejudica" desde já garantir que em Portugal há referendo? Bem pelo contrário, é a falta de transparência que "prejudica" o processo europeu e gerará mais polémica do que a afirmação clara de que os compromissos serão respeitados e os portugueses votarão logo que exista um texto.
A continuar assim, os povos e as nações da Europa têm que começar a perceber que não existe o direito a dizer que "não", só podem dizer "sim". E se ousarem dizer "não" haverá sempre um truque qualquer para os fazer passar por dizer "sim". Isto não vai acabar bem.
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DEBATE PÚBLICO SOBRE A EUROPA: ESCASSO E MANIPULADO
Uma das matérias sobre as quais em Portugal não temos um verdadeiro debate público é a Europa. Pode parecer estranho que tal debate não exista, com os jornais cheios de anúncios de colóquios, conferências, mesas-redondas, seminários sobre a Europa, e televisões, rádios, jornais com maior peso de artigos, programas e debates sobre a mesma matéria. Se se olhar com atenção, muitas destas actividades são financiadas, ou co-financiadas ou apoiadas de alguma maneira pelos gabinetes nacionais das instituições europeias, Comissão Europeia e Parlamento Europeu.
Estas instituições e outras que lhes são subsidiárias mantêm igualmente programas regulares de televisão e rádio, actividades escolares, prémios e concursos, publicações em número considerável, desde banda desenhada a ensaios, discos com orquestras "europeias" juvenis, que, aliás, também são subsidiadas, um canal de televisão "europeu", a Euronews, e mil e uma iniciativas menos conhecidas e pouco transparentes, dirigidas em particular aos jornalistas e aos "fazedores de opinião". Digo pouco transparentes, porque muitas vezes os resultados de iniciativas "jornalísticas" pagas com dinheiro europeu acabam por ser publicados em jornais e passados nos outros media, sem se perceber a diferença entre essas encomendas e um trabalho jornalístico ou de reportagem normal. Até os deputados europeus têm uma verba para convidar jornalistas e só quem saiba do que se trata, uma ínfima minoria de directamente interessados, é que consegue perceber por que razão de vez em quando obscuros deputados têm direito a artigos sobre a sua actividade europeia. Trata-se no seu conjunto da mais gigantesca máquina de propaganda existente na Europa, muito eficaz em muitos países como Portugal, exactamente porque não é vista como tal.
Uma das razões pelas quais se nota que se trata de propaganda está no apagar das fracturas estratégicas de pensamento político sobre a Europa a favor de um debate que se pretende interno, meramente táctico, de discussão apenas de nuances dentro de um consenso artificial.
A história aos quadradinhos Águas Perigosas, editada pelo Parlamento Europeu, é um típico retrato da propaganda europeista. Repare-se o louvor feito por um deputado ao "consenso de todos os grupos políticos", um dos fetiches do Parlamento Europeu, em que a principal fractura reconhecida passa pelo europeísmo versus eurocepticismo, ultrapassando as fracturas "políticas" consideradas menores: "esquerda-direita", interesses nacionais, países do Norte versus países do Sul (patente no tradicional conflito entre os "amigos do peixe" e os "amigos da pesca"), etc. Este esforço de despolitização da Europa, idealizada de forma utópica, suporta mal o confronto com a realidade, e tenta iludi-lo pela propaganda.No caso português esta imposição do "consenso" é tanto mais grave quanto no sistema partidário não existe oposição ao europeísmo constitucional dos últimos anos, com PS, PSD e PP do mesmo lado, apenas com o PCP como oposição consentida, porque inócua. No último Prós e Contras, a mesa que é suposto representar uma contradição, lá tinha de um lado o poder europeu, Durão Barroso, solitário na sua representação institucional majestática, logo acima do debate, e do outro Mota Amaral e Carlos Carvalhas, nenhum dos quais interessado em obrigar Barroso a ter que responder a perguntas que não fossem ou "de dentro" ou de cartilha, nenhum com o animus que é necessário ter para um debate ser a sério.
Há muitos exemplos de como se cria um "pensamento único", o ideal da propaganda. Darei apenas um: a afirmação mil vezes repetida, como se fosse um facto inquestionável, de que foi o voto "não" dos franceses e holandeses à Constituição europeia que criou o "impasse europeu". Nunca, jamais, em tempo algum, se diz que foi uma má "Constituição", um mau tratado, uma construção de engenharia política sem pés na realidade e sem cabeça na prudência dos pais fundadores, que provocou o "impasse europeu". Logo, como não se pode mudar os povos, há que os afastar do processo de decisão para impedir que eles produzam ruído "populista", de ser "contra a Europa por questões mesquinhas de política interna", de ter "medo", mais uma série de coisas menores, que justificam que se esteja a preparar uma versão do mesmo tratado que recebeu o "não", apresentado como um remendo de somenos que não precisa de ir a referendo, mas pode ser decidido apenas num Conselho Europeu e ratificado sem grandes ondas pelos governos e parlamentos "consensuais" sobre a Europa.
Sorrisos na aprovação do Tratado de Nice. Também na altura foi saudado como uma vitória da "negociação" e da construção europeia.
Nada há de mais político do que isto, nada há de mais decisivo para as nações europeias do que a medida institucional do seu poder, e é por isso que nações como a Polónia e o Reino Unido são contra e são demonizadas na propaganda por o serem. Os motivos ingleses são sempre apresentados como sendo fruto de uma excentricidade qualquer, do seu eurocepticismo, ou seja, do facto de eles terem uma ideia sobre a construção europeia que não é a do gaullismo, reconstruído no eixo França-Alemanha e hoje ultrapassado pela crescente aisance alemã, libertada das sombras que menorizavam a sua política externa. Ora é exactamente o facto de o tratado que se prepara garantir que a Alemanha tem um poder de veto virtual sobre tudo que preocupa a Polónia. Isto é apenas o emergir mais visível do mapa dos conflitos europeus da primeira metade do século XX que está à tona, com todos a olhar para o lado como se não estivesse lá. Lá nos países bálticos, na República Checa, na Roménia, lá na pacífica Dinamarca, nos Balcãs, e não é com uma demonização dos motivos polacos que se resolve o problema e se enterra a história.
O que a propaganda nunca quer admitir é que todo este processo dos últimos dez anos europeus foi mal conduzido e levou naturalmente aos impasses actuais, nunca quer admitir que existe um fosso crescente entre o "europeísmo" de engenharia política supranacional vertido na Constituição e a vontade política de povos e nações, e quer impedir a todo o custo um maior controlo da burocracia de Bruxelas pelos parlamentos e eleitores. O que é que aconteceria se os eleitores europeus entendessem que não tem qualquer sentido haver um Euronews, gabinetes nacionais da Comissão, agências europeias inúteis e burocráticas distribuídas como benesses pelos diferentes países, e considerassem uma patetice haver legislação europeia sobre os implantes mamários e máquinas de jogo nos casinos? A verdade é que a burocracia de Bruxelas não é uma invenção dos eurocépticos ingleses, mas um problema da democracia na Europa.
Ora, no meio disto tudo, muito pouca gente em Portugal questiona o que o Governo pode ou deve fazer sobre esta matéria, mesmo que se admita que seja pouco, e a oposição basta-se em ter umas audiências privadas e vir depois anunciar uma moratória absurda sobre a discussão quando ela é mais necessária, como se estes assuntos europeus estivessem acima da política vulgar e não devessem ser discutidos pelos cidadãos, a quem não se dá, aliás, sequer o direito de saber o que é que se anda a decidir sobre esta matéria. É por isso que o défice democrático é maior em Portugal do que no resto da Europa.
(No Público de 23 de Junho de 2007)
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23.6.07
LENDOVENDO
OUVINDO
ÁTOMOS E BITS
de 23 de Junho de 2007
Ou é impressão minha ou há um pequeno problema para resolver nesta questão do "tratado modificado", mini ou abreviado, como se queira: não é suposto ele ir a votos numa série de países europeus, Irlanda, França, Holanda, Suécia, Polónia... Portugal . E se há um novo "não" em qualquer desses países? Ou será que tudo foi feito para que não haja referendos e foi só isso que mudou?A coisa é tão absurda que os propagandistas europeus, para continuarem a embandeirar em arco com o "sucesso" da cimeira, dizem que o que resultou neste "tratado" é quase o mesmo que estava na Constituição. Se é assim para que vale votar "não" em matéria europeia? A democracia europeia é cada vez menos democracia.
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20.6.07
LENDOVENDO
OUVINDO
ÁTOMOS E BITS
de 20 de Junho de 2007
A espantosa facilidade, a evidente vontade, o desejo à flor da pele, com que os políticos (e não só) gostam de arranjar moratórias para a política, do género de "a política segue dentro de momentos", é uma das réstias da herança dos nossos quarenta e oito anos de ditadura. Agora é a Presidência portuguesa como pretexto para mais uma moratória para a política (sempre entendida nestes momentos como coisa menor), anunciada por, imagine-se, Alberto João Jardim e secundado por Marques Mendes.Isto não tem pés nem cabeça. A política, o conflito político, o confronto partidário, numa sociedade democrática, nunca pára. E aqueles que pensam suspendê-la em nome de "altos interesses" (ou seja de algumas políticas) acabam por ver o seu lugar ocupado por outros. No caso português, o melhor presente que se podia dar ao governo na sua política interna (e mesmo na política europeia), seria suspender a crítica em nome dos interesses de uma "boa" Presidência portuguesa, ela própria tão sujeita a críticas como tudo. Aliás, não passaria pela cabeça de ninguém em Espanha, na Alemanha, na França, no Reino Unido, ir agora "parar" a política por causa da Presidência da União. Tão provincianos que nós somos!
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6.4.07
LENDOVENDO
OUVINDO
ÁTOMOS E BITS
de 6 de Abril de 2007
Quem não quer que haja referendo sobre a chamada Constituição Europeia não quer democracia na União Europeia. Tão simples e tão grave como isto. Parece, a julgar pelo Expresso, ser o caso de Durão Barroso que está a pressionar o governo para romper com o compromisso referendário do PS e do PSD. Esta atitude é tanto mais grave quanto sem referendo não haverá debate, e mesmo com referendo será um debate viciado pela desproporção de meios. Este "método" é impensável depois do que aconteceu em França e na Holanda, e iria acontecer de certeza noutros sítios. Nem sequer será eficaz, porque como receita para pressionar os países desfavoráveis à Constituição com truques para alargar o número dos que a aceitam, dará como resultado uma União Europeia dividida como nunca aconteceu.Se querem "fazer a Europa" por tratados entre governos, podem fazê-lo, mas depois não se queixem se o anti-europeísmo deitar fora o menino com a água do banho. Deste modo, os cidadãos sentem-se ainda mais marginais num processo de engenharia política que culparão de todos os males, até porque os afasta de qualquer intervenção. Este é só um dos maus sinais que se adensam à volta da Presidência portuguesa.
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6.3.07
LENDOVENDO
OUVINDO
ÁTOMOS E BITS
de 6 de Março de 2007
Perceber a Europa pelas suas notícias:
- O governo socialista cede a uma greve de fome de um etarra De Juana Chaos, condenado por múltiplos assassinatos, e provoca manifestações por todo o lado em Espanha. Tema: como se combate o terrorismo à europeia e à Zapatero.
- Na Dinamarca, a internacional informal dos okupas, representada em Portugal pelo BE, provoca tumultos violentos. Tema: não são só os neo-nazis...
- Na Rússia, manifestações anti-Putin são dissolvidas à força. Tema: a liberdade na Rússia de Putin a que fechamos os olhos.
. Lembrando o massacre de Srebrenica, fala-se timidamente dos capacetes azuis holandeses que permitiram o massacre, e ainda mais timidamente dos comandos europeus que não fizeram nada para o impedir. Tema: como se faz guerra "humanitária" à europeia e se cumprem as obrigações militares no terreno.
- A BBC, o protótipo elogiado do orgão de comunicação público, não pode falar dos negócios com a "venda das honras", a concessão de títulos reais por troca de favores políticos e outros. Tema: como ser "público" garante a independência.
- Em Itália, Prodi volta aos bons velhos tempos da instabilidade governativa. Tema: perceber porque razão Berlusconi pareceu apetecível a muitos italianos.
Etc., etc.
Na verdade, pouca coisa muda. Esta é a velha Europa de sempre.
*
Mais para "pensar os jornais":
(...) provavelmente pela primeira vez (e logo nos seus 17anos), o PÚBLICO tinha a palavra "lol" escrita na sua capa: "Como é ter hoje 17 anos ou viver a felicidade... lol" É um sinal dos tempos mas não deixa de surpreender os leitores.
(Fausto Ferreira)
*
Eu que gosto de desporto em geral e de futebol em particular, que sou fã do ideal do atleta que dá o seu melhor, que vence ou que tenta vencer, que cria num momento de inspiração um gesto de espectáculo como um artista ou que batalha com coragem como um herói clássico, eu que sou capaz de ficar colado à televisão a ver horas de bilhar transmitido brilhantemente pela BBC ou a ver um jogo de basket da NBA, eu que me orgulho quando Obikwelu vence com as nossas cores, que vibro quando vejo Federer continuar invencível nos cortes de ténis, que admiro profundamente uma jogada de Ronaldinho ou uma tacada de Woods... revolto-me profundamente com os nossos jornais desportivos, que dia após dia com as suas capas e conteúdos ferem o espírito desportivo, ferem o jornalismo e a imparcialidade.
(Filipe Pinto da Silva)
Etiquetas: Europa, jornalismo
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© José Pacheco Pereira
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