ABRUPTO

5.11.12


  HOJE DE NOVO 
Um relatório original:
 

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EARLY MORNING BLOGS   


2271

“Of all the preposterous assumptions of humanity over humanity, nothing exceeds most of the criticisms made on the habits of the poor by the well-housed, well- warmed, and well-fed.”

(Herman Melville)

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4.11.12


MORRER PELA BOCA: DE CARAS...

 Expresso, 4 de Novembro de 2012.

De caras, posso estuporar a vida  a 50.000 pessoasDe caras.

PS. "Estuporar" no Dicionário: fazer cair em estupor; apavorar, assombrar. Estragar, tornar-se desprezível.
 

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(NOT SO EARLY) MORNING BLOGS   
2270

"A man willing to work, and unable to find work, is perhaps the saddest sight that fortune's inequality exhibits under this sun."

 (Thomas Carlyle)

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3.11.12

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A TOCAR NA LIBERDADE


No débil pensamento que por aí circula do lado do poder, as criticas ao Governo só podem ser explicadas ou por ódios pessoais, ou por interesses individuais ou de grupo, ou por oposição política e ideológica, neste último caso não se sabe bem a quê. Com o plano inclinado em que está o actual poder, a raiva e o ressentimento crescem exponencialmente, e turva-se muita cabeça. Mas enganam-se, ninguém de seu perfeito juízo encontra agrado no actual estado de coisas, que tem a virtude de ser mau para quase todos. Quase todos.

Por mim, estou cansado de falar do Governo e todas as semanas quando começo a escrever este artigo, o que me apetece é falar de outras coisas, mais saudáveis, mais interessantes, melhores do que a miséria que é a governação portuguesa e o cortejo de falácias circulantes que a protegem, bastante mal aliás. Eu agradecia esse silêncio, e, certamente, o Governo também, mas não há semana em que não haja um imperativo qualquer que me obriga a voltar ao mesmo. E volto ao mesmo por obrigação e não por gosto, porque o catálogo das nossas desgraças não é propriamente o mais vibrante exercício.

É que cada semana que passa, a gente pensa: "Bom a coisa já acabou, a carga do martelo-pilão já caiu forte e feio, os malefícios na economia e na vida de cada português já cá estão e são para ficar, a miséria que se vai suportar já está estabelecida e estabilizada por muitos anos, e a quota de asneiras já foi abundantemente ultrapassada". Agora, as coisas podiam parar, com tanto estrago já feito, uma espécie de descanso hegeliano da História, uma Veneza na fase da decadência, corrupta e miasmática estagnada para um ou dois séculos, até que um Napoleão qualquer lhe bate à porta.

Pois sim! No dia seguinte, aparece mais uma absurda proposta, uma manipulação da opinião, uma afronta colectiva, uma incompetência gritante, uma selvajaria social, e, pior que tudo, um abuso de poder. E esta constância do mal e da asneira é em si mesma um problema diferente, porque não só funciona como um fortíssimo irritante social - parece que o Governo deseja uma qualquer sublevação -, como faz aquilo que começou como uma política errada, incompetente e sem sentido, transformar-se numa dissolução da democracia e das liberdades. E isso é outro "campeonato", outra história. É o abuso do poder que me parece hoje mais preocupante porque se está neste momento a tocar na liberdade, a tirar a todos, indivíduos, sociedade, nação, as liberdades escassas, mas reais, que temos desde os dois 25, o de Abril e o de Novembro. 


O caminho para a servidão começa no confisco da propriedade por via fiscal. É em primeiro lugar a expropriação da propriedade do salário e do trabalho, mas também o de todas as outras formas de propriedade, privando os indivíduos e a sociedade de terem um espaço privado de "posse", que é em primeiro lugar garantia da sua liberdade e de controlo sobre a sua vida. Perdida essa liberdade, o reino da necessidade torna-se despótico, sem serem precisas polícias políticas, porque basta a utilização de leis iníquas e de procedimentos autoritários para obter uma sociedade em que a liberdade é residual. E não me venham dizer que tem que ser assim, porque perdemos a nossa soberania, porque dependemos de credores, porque nunca tivemos qualquer liberdade, mas apenas a ilusão dela. Tretas e tretas perigosas, porque não conhecem limites. Servem para tudo e justificam o injustificável.

Voltemos ao aspecto mais perigoso do assalto actual à liberdade, o confisco colectivo que está a ser feito aos pobres e à classe média, com argumentos económico-morais, que nem são nem boa economia, nem moralidade nenhuma. Um velho bolchevique executado por Estaline, Preobajensky, teorizou nos anos vinte do século passado sobre aquilo a que chamou a "acumulação socialista primitiva", uma extensão de um conceito marxista sobre o capitalismo, aplicado ao momento inicial de construção da economia soviética. Como estes homens não tinham medo das palavras e estavam num momento adâmico da história, ele acrescentou à fórmula a "acumulação socialista primitiva, isto é, o roubo." Na verdade, o roubo do roubo, no sentido em que Proudhon tinha definido a propriedade: a "propriedade é o roubo".

A utilização da palavra "roubo" é interessante, porque se em Proudhon ela é um julgamento negativo com valor moral - os detentores de propriedade roubaram-na -, para Preobajensky ela é um facto natural, um direito revolucionário, uma expropriação necessária, um retorno da sociedade ao estado natural anterior à propriedade, ou seja, um "ajustamento". Passos, Gaspar e Borges estão próximos de Preobajensky, tem que se fazer o "ajustamento", faz-se. Todas as medidas necessárias serão tomadas, incluindo o confisco da propriedade dos mais pobres, porque eles têm o defeito de serem muitos e não terem as protecções que os mais ricos têm. Mais ainda: o dinheiro nas mãos dos pobres destina-se a necessidades pouco dignas, comer, ter casa, andar de transportes públicos, ou seja, alimentam a economia errada - restaurantes do vão de escada, empresas que vendem tijolos, o Lidl, as empresas públicas como a CP e a Rodoviária, os comunistas da Transtejo e da Soflusa, as lojas dos trezentos, os chineses. Não só são pobres, como são pouco produtivos, o seu trabalho é caro de mais, têm muitos subsídios que não deviam ter, vão acabar por ter uma reforma excessiva, e, se não tiverem trabalho, vão pesar no orçamento. Em suma, são preguiçosos, mal habituados, e não são produtivos, a não ser enquadrados num modelo de mão-de-obra barata, e vigiados pela estrita necessidade. Pelo contrário, o dinheiro dos ricos é produtivo, faz andar o país. Aqui o confisco é débil e nominal, feito com toda a prudência para não bloquear o investimento, que não existe, e para impedir que os capitais se desloquem para fora, o que obviamente acontece.

Esta forma de "acumulação socialista primitiva" assenta numa teoria moral do "viver acima das suas posses" entendido como uma dívida de origem difusa mas de culpa colectiva. O "ajustamento" seria assim um mecanismo forçado a obrigar o devedor, cada português, a ser desapossado de uma parte muito significativa do seu salário e dos seus bens para "pagar a dívida", resultado de ter andado vários anos a "viver acima das suas posses".

É apenas uma imposição dos credores? Não só, é também a concepção económica do triunvirato Gaspar-Passos-Borges, para quem o programa do Memorando é o "seu" programa. O resto é "massa de manobra" e é expendable. Não se iludam por isso com esta recente série de declarações sobre como é bom "livrar-nos da troika" e retomar a "soberania financeira", porque eles pensam mesmo que o melhor que aconteceu a Portugal foi encontrar na intervenção estrangeira a legitimação para cumprir um programa que claramente desejavam e consideram virtuoso.

Já repeti muitas vezes uma análise aristotélica sobre quanto dinheiro é preciso ter para se ser um homem livre. Aristóteles fez as contas, e nós podemos igualmente fazê-las. Penso aliás que esta é uma forte defesa filosófica da liberdade face ao comunismo de Platão. Mas a lição é que a posse é liberdade, dá liberdade, defende as pessoas da servidão. Se se transformam homens livres em proletários, que nada têm a perder a não ser as suas grilhetas, estes começam a comportar-se como proletários, coisa que mesmo a troika já teoriza nos seus documentos e que o FMI trata sob o manto diáfano da "fadiga da austeridade". Seria bom não pagar para ver.

Portanto, o primeiro e fundamental abuso do poder é retirar aos homens e mulheres o fruto do seu trabalho, expropriá-lo com os impostos e com as descidas de salários, ou com o desemprego pago na miséria. Não é comunismo, nem esquerdismo, nem socialismo, é doutrina social da Igreja, é pensamento social-democrata, reformista e, pasmem, liberal, liberal das liberdades. Tem a ver com a recusa do roubo da escassa propriedade dos pobres, da mediana propriedade dos que deixaram nas últimas décadas a pobreza de que os seus pais ainda se lembram com medo.

Contra eles, os pobres, os preconceitos de sempre, contra a parte "porca, suja e má" da sociedade, a que se soma hoje o ataque à nossa remediada e recente classe média, por uma espécie de preconceito antiburguês revisitado pelos nostálgicos de um mundo bem-nascido da "velha riqueza", eles próprios completamente parvenus e pequeno-burgueses até à medula. Contra todos aqueles que podiam ser a alavanca de qualquer progresso económico e social pela sua posição-charneira da sociedade, os únicos que podem "democratizar a economia", ergue-se uma sanha peculiar, por parte de uma burocracia partidária que beneficia das prebendas do poder político, mas que para escapar à crise se torna serventuária dos de cima, sempre em cima, intocáveis na sua manipulação do establishment, tratando os criados por tu.

Este é o primeiro, mais fundamental e mais grave abuso do poder. Mas há mais.

(Versão do Público de 27 de Outubro de 2012.)

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REFORMAR O ESTADO É UMA COISA MUITO DIFERENTE


Redefinir as funções do estado implicava uma sólida consciência reformista, consistência política, uma ideia consolidada a médio prazo, e uma deslocação significativa de recursos para poder, por exemplo, pagar um número significativo de rescisões de contractos na função pública. Cadilhe fez em tempos uma proposta nesse sentido, mas que foi ignorada com escárnio, porque esta gente acha que sabe e pode tudo e depois quando as coisas correm mal, desatam a disparar para todos os lados. Implicava outras prioridades, outro pensamento, outros métodos. Podiam admitir-se em 2011 algumas medidas pontuais de urgência para suster o défice e mostrar boa fé face à troika, mas depois exigia-se uma outra qualidade de direcção e governação, e não apenas o amadorismo reinante e as ideias miríficas sobre economia e sociedade que são a vulgata deste governo. 

 É por isso que esta “refundação”, que não ousa dizer ao que vem, deixará o estado mais disforme e disfuncional do que o que estava e muito mais intervencionista e autoritário. E vai custar-nos os olhos da cara.

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“REFUNDAR” O ESTADO, OU SEJA, MOLDÁ-LO AO “AJUSTAMENTO” 

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 A frase que ele queria, mas não teve coragem de dizer, é que é preciso “refundar” o estado ao serviço do “ajustamento”. E “refundar” o estado, ainda menos coragem teve de o dizer, significa despedir pessoas na função pública, reduzir significativamente prestações sociais, cortar na educação, na saúde, nas forças armadas, na segurança. Tudo a um nível muito superior ao que já está previsto e foi anunciado, ou seja mais e mais pacotes de austeridade, neste caso sobre a função pública, o eterno bombo de festa. Redefinir as funções do estado é necessário, e algumas mudanças implicam alterar a Constituição. Na verdade, há um ano e meio era por aí que tudo se deveria iniciar, com o PS desde o primeiro minuto, porque sem ele não é possível fazer reformas constitucionais. Escrevi aqui há um ano que mais valia ter feito uma revisão constitucional a sério, do que andar sempre nos limites da inconstitucionalidade e da ilegalidade, o caminho que foi seguido e ameaça ser seguido, o caminho de um desastre maior ou de um governo que actua fora da lei, uma espécie de golpe de estado manso. 

(Continua.)

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EARLY MORNING BLOGS   

2272 - Lines Inscribed Upon a Cup Formed from a Skull

Start not—nor deem my spirit fled:
   In me behold the only skull
From which, unlike a living head,
   Whatever flows is never dull.


I lived, I loved, I quaff'd, like thee:
   I died: let earth my bones resign;
Fill up—thou canst not injure me;
   The worm hath fouler lips than thine.


Better to hold the sparkling grape,
   Than nurse the earth-worm's slimy brood;
And circle in the goblet's shape
   The drink of Gods, than reptiles' food.


Where once my wit, perchance, hath shone,
   In aid of others' let me shine;
And when, alas! our brains are gone,
   What nobler substitute than wine?


Quaff while thou canst—another race,
   When thou and thine like me are sped,
May rescue thee from earth's embrace,
   And rhyme and revel with the dead.


Why not? since through life's little day
   Our heads such sad effects produce;
Redeem'd from worms and wasting clay,
   This chance is theirs, to be of use.


(Byron)


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2.11.12


SERÁ QUE ESTOU A OUVIR BEM?



Na SICN está um consultor pago do governo, a explicar em detalhe uma medida que o governo ainda não formalizou e que se pressupõe ser apenas um projecto apresentado pela empresa consultora? Será que não há nenhum sentido institucional neste governo? Eu presumia que até ao momento em que o governo anuncia formalmente uma medida, estas matérias são confidenciais. O que é que se passa? Não me parece que seja o consultor que está em falta, porque fala com a segurança de não ter problemas, inclusive discutindo as suas opções na matéria. Será que o governo anuncia medidas através das empresas consultoras que contrata?

NOTA: Não é aliás novidade, veja-se este telegrama da Reuters:
  • LISBOA, 26 Out (Reuters) - O Governo de Portugal está a preparar um forte pacote fiscal para empresas, mais atractivo que o da Irlanda, prevendo baixar o IRC para 10 pct face aos actuais 25 pct em investimentos produtivos novos, a entrar em vigor já no início de 2013, disse o Head of Tax da KPMG Portugal.
    Luis Magalhães, que está a assessorar o Ministério da Economia na concepção deste programa, frisou: "esta medida é altamente diferenciadora face aos países que concorrem com Portugal na atracção de investimento estrangeiro e na retenção de investimento nacional que está em risco de sair do país".
    (...)
    Fonte oficial do Ministério da Economia referiu que o Governo não comenta, mas reitera que o novo pacote de estímulos empresariais e à economia "serão alvo de discussão no âmbito da sexta avaliação trimestral da Troika".
    "Espera-se que seja um programa de forte estímulo ao investimento produtivo novo em Portugal, o qual será ainda mais competitivo do que o da Irlanda, país tradicionalmente amigo do investimento e cuja 'corporate tax' é de 12,5 pct", disse Luis Magalhães, à Reuters.
    "Este programa está a ser preparado com especial preocupação de assegurar o 'OK' de Bruxelas no âmbito do regime dos auxílios de Estado. De acordo com a equipa que está a trabalhar neste projecto, pensamos que este não é um obstáculo intransponível", referiu.

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OBSCURIDADE FRUTO DO MEDO 

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Para além das habituais dificuldades de expressão do primeiro-ministro, esta obscuridade do discurso tem outra origem: o Primeiro-ministro está com muito medo de dizer com clareza o que pretende e por que razão o pretende, porque nada do que possa dizer deixa de atingir com enorme violência uma população exausta e sem recursos, no limiar do desespero. Ele não lhe quer dizer o que aí vem, mas sabe muito bem o que desejaria que aí viesse, se não houvesse “forças de bloqueio”… 

O que o Primeiro-ministro disse nada tem a ver com o memorando da troika. Ele não pretende “refundar” o memorando da troika, o que, se se parar para pensar, seria um absurdo à luz do que o mesmo governo diz sobre o dito documento. Para Passos Coelho o memorando da troika era o “verdadeiro” programa do PSD, e foi sempre um documento tratado como tendo muitas virtualidades para os portugueses “mudarem de vida”. O memorando corresponde ipsis verbis ao que pensa Gaspar e Borges, a dupla que manda na governação económico-financeira, e ao que pensava há meses, Passos Coelho, que com eles forma o triunvirato que manda na política, onde ele é o elo mais fraco. Já não digo, o que pensa hoje, porque Passos Coelho não pensava o mesmo há três anos, - era então um defensor de políticas expansionistas, muito próximo de Sócrates e contra Ferreira Leite, - há dois anos, - em que era um liberal na revisão constitucional e um estatista nos Congressos do PSD, - há ano e meio, em que não queria mais impostos, combatia uma política de austeridade pelos seus efeitos recessivos, e defendia a baixa da TSU com unhas e dentes Na verdade, nestes últimos três anos já foi tudo e o seu contrário, agora é um “refundador”. De quê? Da Constituição e do estado, e é para isso que precisa do PS.

(Continua.)

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EARLY MORNING BLOGS   

2271 - Le Soleil et les Grenouilles
  
Aux noces d'un Tyran tout le Peuple en liesse 
Noyait son souci dans les pots. 
Esope seul trouvait que les gens étaient sots 
De témoigner tant d'allégresse. 
Le Soleil, disait-il, eut dessein autrefois 
De songer à l'Hyménée. 
Aussitôt on ouït d'une commune voix 
Se plaindre de leur destinée Les Citoyennes des Etangs. 
Que ferons-nous, s'il lui vient des enfants ? 
Dirent-elles au Sort, un seul Soleil à peine Se peut souffrir. 
Une demi-douzaine Mettra la Mer à sec et tous ses habitants.
Adieu joncs et marais : notre race est détruite. 
Bientôt on la verra réduite A l'eau du Styx. 
Pour un pauvre Animal, 
Grenouilles, à mon sens, ne raisonnaient pas mal. 


(La Fontaine)



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1.11.12


ÍNDICE DO SITUACIONISMO: REPETIR OS ARGUMENTOS DO PODER

A questão do situacionismo não é de conspiração, é de respiração.
E, nalguns casos, de respiração assistida.
A impressionante facilidade com que muitos jornalistas absorvem os argumentos do poder e os reproduzem como perguntas, comentários, e pior ainda,  como forma mentis, torna muitas peças de reportagem meras extensões do pensamento sempre repetido, nunca contraditado, acrítico, de lugares comuns que não são nem neutros, nem inocentes, - o pensamento balofo

Mais, não são jornalismo porque não são  "heurísticos", ou seja, as respostas são inúteis. O que fica é a pergunta, e as ideias embebidas  na pergunta, e isso é que serve o poder. Por exemplo, perguntar a um manifestante que está a protestar com o Orçamento: "mas então qual é a alternativa?"

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PARECE QUE O PS, POR UMA VEZ, PERCEBEU 

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De uma vez por todas, o PS parece que percebeu. Percebeu a razão do apelo patético e de vigésima quinta hora à sua participação, que é de natureza diferente dos apelos anteriores. Periodicamente, Passos Coelho alternava o apelo directo ao PS, quase no limite de partilha de políticas e de governação comum, com o menosprezo do PS que era sempre o último a saber de tudo, pelos jornais. O objectivo até agora era obter o “maior consenso” para as políticas governamentais, mas esta alternância do convite e do desprezo revelava que era muita coreografia e pouca substância. Agora é um apelo de outra natureza, porque agora não se trata de levar o PS a apoiar medidas da maioria simples, agora é preciso uma maioria qualificada e sem ela nada é possível. Porque agora Passos Coelho esgotou o terreno constitucional para a sua política, insisto para a “sua” política, e precisa, ou de confrontar o Tribunal Constitucional, ou arrancar do PS uma revisão constitucional. 

Porém, por boas e más razões, é tarde de mais. E, num certo sentido, ainda bem, porque o que se pretende não é nenhuma “refundação”, com ideias, propostas, soluções, mas apenas medidas de último recurso, todas elas significando pacotes de austeridade em cima dos que já estão em vigor. Não se trata de nenhuma definição do papel do estado, mas de encontrar um meio de salvar a política do governo com recurso a uma fome omnívora de direitos, recursos, salários, propriedade, e emprego. Não é nem para “salvar” a segurança social, nem o estado social, nem nada, é para salvar a própria pele. 

(Continua.)

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A “REFUNDAÇÃO”, DIZEM ELES 

É preciso “refundar” o memorando de entendimento com a troika. O que é que disse? É preciso “refundar” o memorando de entendimento com a troika. Pois é, disse, mas não disse. O que quis dizer, não disse por medo. O que quis dizer, não disse porque era muito incómodo para o governo admitir que está num beco sem saída, e que não conhece outra forma de continuar a mesma política a não ser avançando sobre o emprego na função pública, e cortando salários, pensões, reformas, serviços básicos. É isso a que chama “reduzir a despesa”, é isso a que chama “reformas estruturais”, é isso a que chama “refundação” do memorando da troika. 

(Continua.)

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EARLY MORNING BLOGS   
2270

"La soberbia nunca baja de donde sube, pero siempre cae de donde subió.

(Francisco de Queved)

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© José Pacheco Pereira
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