ABRUPTO

25.1.15


A CITAÇÃO DE CHURCHILL MAIS ADEQUADA AOS DIAS DE HOJE E AO PENSAMENTO DO CONTRA QUE DEVE ANIMAR QUEM NÃO QUER ESTA DESGRAÇA GOVERNATIVA


If Hitler invaded hell I would make at least a favourable reference to the devil in the House of Commons.


(url)

11.1.15


CHARLIE

N'EST PAS

CHARLIE

1. Este poderia ser um título do Charlie Hebdo se se mantiver o espírito dos assassinados. Eles seriam os primeiros a satirizar a sua própria morte e a gozar com o unanimismo que hoje sai à rua a seu pretexto e em nome de uma "liberdade de expressão" de que eles, no conjunto da sua vida, só conheceram porque a forçaram. O Hara-Kiri que o diga que, com o seu título provocatório depois da morte de De Gaulle, foi encerrado. "Bal tragique à Colombey: 1 mort" foi o título.

2. A marcha de hoje pode muito bem chegar ao milhão de participantes ou ainda mais. O sentimento de quem participa é de genuína revolta e é respeitável. Para além disso as pessoas gostam destes unanimismos e a mobilização maciça que é feita pelos media, cria quase um dever moral de participar. Mas a marcha de hoje já tem todas as ambiguidades que a tornará inócua e por isso mesmo perigosa.

3. À sua frente vão os homens e mulheres que estão a construir uma Europa não democrática, de Merkel a Passos Coelho, que abandonaram qualquer ideia de uma Europa assente na solidariedade, que ajudaram a criar e a reforçar sociedades em que não há mobilidade vertical, o único mecanismo que permite assegurar o melting pot, logo a integração de todos, os que cá estão e os que conseguem passar as aguas do Mediterrâneo sem morrer nelas.  Mas, pior ainda, fecharam os olhos aos problemas que coloca aos valores da nossa civilização "ocidental", ( e sei bem que todas estas palavras são ambíguas, mas servem), a emergência de um Islão transformado num movimento político que assume exactamente esse carácter político ao combater esses valores. É esse o seu conteúdo político e o resto é a sharia.

4. O "politicamente correcto" está em reduzir o problema desse Islão político às suas manifestações mais radicais, ao terrorismo da Al Qaida ou do ISIS, quando é um problema societal e cultural que está muito para além disso. E este "politicamente correcto", presente como um mantra bem intencionado repetido por todos, oculta os problemas para debaixo do tapete. E debaixo desse tapete habita a Senhora Le Pen, que percebe muito melhor os problemas que são sentidos por milhões de franceses, os problemas de proximidade, os mais perturbadores, do que os discursos vazios de Hollande e os seus amigos europeus.


5. Alguns dirigentes muçulmanos, quase todos com a cabeça a prémio pelos fundamentalistas,  são a voz da razão e moderação. Mérito deles. Aliás, se o Rei e a Rainha da Jordânia participarem na marcha, é deles a maior coragem. Mas a verdade é que fora destas tragédias, dos atentados e assassinatos, não é a comunidade muçulmana que sente como seu primeiro problema o assalto aos valores da democracia, e da liberdade feitos em nome da sua religião, mesmo nos países ocidentais. Só uma minoria, muito minoritária, fala como deve falar e mesmo assim nunca falaram alto e bom som  pelo direito de se ser blasfemo numa sociedade livre, como não falam com clareza sobre a principal fractura civilizacional que separa o mundo ocidental das sociedades islâmicas, o papel e condição da mulher.

6. A questão não está na religião em si, (embora do ponto de vista histórico, como se passou com o cristianismo, a autoridade interpretativa teológica mais forte no papado assim como no xiismo e menos no sunismo, tenha algum papel)  mas no modo como é vivida, entendida e controlada por imans, clérigos e dirigentes civis, universidades, escolas, instituições de beneficência,  poderes e autoridades, como não havendo separação entre estado e igreja, logo impondo ou legitimando padrões de comportamento na sociedade que ofendem a liberdade individual. O problema é que mesmo nos casos em que a "primavera árabe"  tentou democratizar as sociedades, o que emergiu, como já acontecera na Argélia com a vitória eleitoral da FIS, foi uma enorme pressão para o retorno da sharia, e a punição dos infiéis. O mesmo se passa nos países "libertados" dos seus ditadores pelo apoio ocidental, como a Líbia, o Iraque, ou a tentativa de derrubar Assad na Síria, todos deram origem a sociedades onde ser-se ateu é correr um real perigo de morte, e as mulheres se escondem debaixo de camadas de véus, e o que aumenta é a Al Qaida ou o ISIS.

7. Ora em sociedades europeias em que comunidades muçulmanas crescem pela história colonial ou pela emigração mais recente, estes mesmos códigos de comportamento tem vindo a estabelecer-se. Não estou a falar obviamente dos radicais fundamentalistas, embora haja relação entre o crescente recrutamento por exemplo para o ISIS e este processo de maior controlo religioso, de maior intransigência face aos comportamentos considerados "pecaminosos", das mulheres em primeiro lugar. E este problema não pode ser deixado à Senhora Le Pen.

8. Para usar um exemplo do judaísmo, eu não quero que haja, onde vivo, no espaço público,  algo de parecido com o Bairro Mea Shearim de Jerusalem e o que acontece em certos sítios da Europa, a França em particular, é que se caminha para aí. Eu se for a uma mesquita cumpro os códigos de decoro que me são pedidos, como aliás acontece nas igrejas cristãs. E penso que é legítimo pedir esses códigos mesmo às mulheres. Quem não quer não vai lá. Mas espero que na rua da esquina da mesquita uma banca de jornais possa ter o Charlie Hebdo ou o Playboy, sem correr o risco de ser vandalizada ou  incendiada. Faz toda a diferença.


(Continua.)

(url)

7.1.15


UM APELO

para que amanhã as capas dos jornais e a abertura dos noticiários televisivos mostrem aos assassinos que não colherão frutos do terror,  reproduzindo as imagens livres do Charlie Hebdo.

Bem pelo contrário.


PS. Nada tenho contra o "Je Suis Charlie", mas não é a mesma coisa, como sabemos todos muito bem.


(url)


CARTAS PORTUGUESAS A LUDWIG PAN, GEÓLOGO E AGRIMENSOR NA AUSTRÁLIA 

(As duas primeiras  aqui, a terceira aquia quarta aqui, a quinta aqui, a sexta aqui., a sétima aqui.


Devíamos fazer tréguas no Natal, eu desta constante guerra civil e tu dessa procura da paz pela expiação do pecado alemão de não ter culpa? Eu sei a resposta: não. Eu fiquei missionário da justiça, azorrague dos poderosos, voz dos insatisfeitos, irritação dos contentes, trombeta da moral pública, enfim uma maçada. E tu lá vais voltar para o lado de baixo do mundo a ver se, procurando ouro, consegues ser menos Siegfried e mais aborígene, o que é definitivamente impossível. Uma vez mergulhado no sangue do dragão fica-se assim. Bem sei que, como Aquiles, também tens um soft spot, onde uma folha colada ao corpo te impediu de ser totalmente coberto pelo líquido todo-poderoso do dragão, Mas isso abafa-se com schnapps.

 Aqui estamos nós a fazer o que não queremos pela civilização, eu procurando um homem justo, medianamente justo, apenas um pouco de justo, talvez só não injusto e tu, virando mundo ao contrário a comer raízes. C’est la décadence mon cher. Por falar nisso já sabes que nos prometem que 2015 vai ser o ano do retorno, do optimismo, do crescimento, dos maiores rendimentos, do sair do fundo do túnel, da glória das exportações, do fim dos privilégios, dos poderosos e das injustiças. Sim, é como no Harry Potter, há por cá mágicos a mais, todos a mexer nas suas vibrantes varinhas e a transformar chumbo em ouro. Agora chamam-se agências de comunicação, ou de marketing político. Devias contratar um deles a ver se te ajudava nessa procura australiana do pó dourado, mas corrias o risco de quando a valiosa carga chegasse à Alemanha estivesse feita em areia fina.

 Mas a minha verdadeira gargalhada vai para o novo mundo em que o nosso mamífero lagomorfo da família dos leporídeos nos diz que acabaram as mordomias, os privilégios, os favores, os poderosos e as injustiças, apenas porque os Espírito Santo caíram do seu pedestal para o vilipêndio do público. Foram muito empurrados por eles próprios, pela inépcia do Banco de Portugal e pelos ziguezagues governamentais, umas vezes pretendendo ser salvíficos, outras vezes hostis, até porque Ricardo Salgado colou-se demais ao engenheiro que está preso e o "bom" Espírito Santo chamava-se Ricciardi e é "amigo" de Relvas e do primeiro-ministro. Tenho sempre as maiores das dúvidas sobre estas "amizades".

 Como é? Eram amigos de escola, Relvas e Passos naquelas universidades com cursos instantâneos e o "bom" José Maria saído da casa, onde brincava com o primo, para estudar "Sciences Economiques Appliquées", pelo Instituto de Administração e Gestão da Faculdade de Ciências Económicas, Políticas e Sociais, da Universidade Católica de Lovaina? Então o homem vem de estudar com os jesuítas na Bélgica e fraterniza com um pequeno mação do PSD? 

 Hum… Ajudaram-no a fazer a tese La Banque et la Prise de Décision d’Octroi de Crédits d’Investissement, ou foi pelo contrário o nobre banqueiro a ajudá-los a fazer os trabalhinhos de casa para a Lusófona? Frequentavam a casa uns dos outros, jogavam ténis, tinham os mesmos alfaiates, as mulheres iam às compras juntas? Investiam em conjunto comparando portfólios da Bolsa e trocando dicas sobre acções, "olha compra aquelas" e não estas, eram "empreendedores" nalguma empresa que fosse deles e não dos seus patrões? Ou pura e simplesmente nalguma esquina do poder, nalgum encontro da imprensa económica, nalgum jantar daqueles que os seus protectores angélicos organizam para os socializar e os apresentar "às pessoas certas", gostaram-se de uma amizade inquebrantável e à primeira vista? Mistérios, tão insondáveis como os divinos, não houvesse mão do Espírito Santo em todas as coisas mundanas. 

 O pior foram as escutas telefónicas, meu bom Pan, porque em Portugal toda a gente é escutada, tão grande é a endogamia caseira e tão frágil a investigação sem as ditas. O paroxismo foi durante o caso Casa Pia, sabes, aquela "cabala" contra o PS, que motivou as mais lamentáveis cenas no nosso parlamento? Também aí havia um responsável pela investigação que tinha a tese da pesca de arrasto e queria cruzar as chamadas feitas por todos os portugueses para ver se havia padrões com os telefonemas dos pedófilos, os verdadeiros e os imaginados. Sim, o mesmo que colocou o cardeal patriarca numa fila fotográfica de identificação. Por falar disso, na Alemanha da chanceler também estão sempre a cair os telefones? Também fazem ruídos estranhos, também têm aqueles hiatos comprometedores? Ou já acabou a Stasi? Ou integraram os "técnicos" da outra Alemanha nos serviços federais onde eles se encontraram com os agentes que controlavam ao serviço de "Karla" numa grande festa democrática? 

Bem, presumo que na tua longínqua Austrália não deve haver escutas em terras aborígenes. Who cares? Nem o telefone funciona, e as línguas locais são difíceis. Dá notícias da tua chegada, pelo velho processo das cartas, porque a probabilidade de já não haver ninguém a abri-las é grande. Com tanto telefonema, SMS, email, Skype, WhatsApp, nem o mais rico dos serviços ainda tem gente para descolar cartas a vapor e colá-las de novo. Além disso, podemos sempre comunicar como a Al-Qaeda no Afeganistão, mando-te um homem de burro com uma mensagem e um drone atrás. Recebes a carta e um míssil, e isso é que é comunicar!

 Bom regresso!

(url)

5.1.15


TÃO ABANDONADO ABRUPTO...

... esperando pelo muito escasso tempo. Vamos ver se esta semana o coloco em ordem, militar, prussiana, ordem ordenada, que coma o tempo que está para trás e que lhe devia.

Bom ano!

(url)

4.12.14


O COMBATE POLÍTICO DE SÓCRATES NÃO É O NOSSO



 Agora que José Sócrates entra no seu último grande combate político – que é como ele olha para a sua prisão e para as acusações que lhe são feitas – e quando o ano eleitoral vai ser dominado pelo confronto entre os que vão usar a sua “culpabilidade” contra o PS, exigindo demarcações e purgas, e os que vão ver na prisão de Sócrates uma última manobra dos “malandros” que nos governam – duas teses politicamente fortes – resolvi andar para trás, para a memória.

 Deixei de lado o argumento “responsável” de que “o que é da Justiça é da Justiça” e “não se deve misturar Justiça e “política”, porque isso pouco mais é do que “linguagem de madeira”, langue de bois, que se pode recitar (e desejar), mas que será varrida pela vida pública concreta que em democracia não é asséptica e inclui tudo: vinganças e amizades, desejos e medos, suspeitas e certezas, imagens e factos. Como é que chegamos aqui? Para quem escreve todas as semanas nos jornais isso significa: viste o que aí vinha?

 No livro que publiquei sobre os “dias do lixo” não os comecei por Passos Coelho, Relvas, Gaspar e companhia, mas pelos últimos anos de José Sócrates. Foi aí que começaram os “dias do lixo”. No dia 16 de Outubro de 2010, governava Sócrates, escrevi no Público um conjunto de frases para os “tempos de hoje”. Peço desculpa de me citar, mas a gente também tem de ser avaliada pelo que disse, com data. 

 As frases eram dirigidas a Sócrates, a um Sócrates que tinha ganho as eleições e estava em plena loucura de esbanjamento, e a Passos Coelho, a um Passos que tinha então um discurso contra Manuela Ferreira Leite muito próximo do de Sócrates. Sócrates caminhava velozmente para o PEC IV e a bancarrota, Passos Coelho tinha posições pouco distintas de Sócrates, recusando a austeridade do PC IV, a última que se poderia ter tido sem troika, porque a achava “excessiva”. Passos Coelho prometia não aumentar impostos, nem despedir ninguém, nem cortar subsídios de Natal, nem tocar nas reformas, mas apenas atacar as “gorduras” do Estado. 

 Ambos estavam pior do que ceguinhos. Quando falo a seguir de austeridade, falo contra Sócrates e Passos Coelho. E quando elogio a determinação sobre o défice, a dívida, não falo do Passos Coelho de 2012-4, porque os problemas que ele defronta hoje foram em grande parte criados por ele próprio, pelo modo como teve de lidar com o descalabro orçamental gerado pelas despesas sociais resultado da “surpresa” do desemprego e pela depressão na economia. Como escrevi então, a boa política é a “a que escolhe as melhores medidas de austeridade e evita as más medidas de austeridade”. Não foi o que aconteceu, a “austeridade” foi conduzida por um programa ideológico, uma profunda ignorância do país e muita incompetência – por isso, os problemas que defrontamos hoje são fruto de Sócrates e Passos Coelho em conjunto. 

 Retirei uma ou outra frase, não porque não as pudesse incluir, mas para economia da citação, já de si bastante pouco económica. Serviam apenas para reforçar a frase anterior. Apesar de tudo isto hoje em 2014 parecerem trivialidades, regressem a esse ano de interregno, 2010, entre a vitória eleitoral de Sócrates e a sua demissão, e leiam o que se escrevia e dizia, do PS ao PSD, para comparar. 

Aqui vão algumas das frases de 2010, escritas muito antes da troika: 

 “1. A crise económica, social e política não vai durar um ou dois anos, vai durar pelo menos uma década. Na melhor das hipóteses. 


 2. O político que disser que as coisas vão melhorar na volta da esquina está a mentir.(…)

 7. Primeiro serão os salários, depois serão as reformas. (…) 

 8. Nenhum imposto que subiu descerá tão cedo, se descer.

 9. Nenhum salário que foi cortado voltará a ser inteiro. 

 10. Os mais pobres serão as vítimas principais, como sempre. 

 11. A classe média é que conhecerá a maior queda de qualidade de vida. 

 12. Algumas pessoas enriquecerão com a crise. 

 13. A corrupção continuará florescente. (…) 

 14. A crise matará milhares de pequenas empresas. (…) 

 16. As escolas tornar-se-ão mais caóticas. O clima de crise social é propício à indisciplina grave.(…)  

18. A Saúde ficará bastante mais cara para todos. 

 19. A TAP pode não sobreviver à crise, a RTP sobreviverá. (…) 

 24. No final da década os portugueses vão estar pobres e a caminho de ficarem ainda mais pobres. Se nessa altura a nossa situação da dívida e do défice estiver controlada, ganhamos a década. Se não, perdemos ainda mais. 

 25. O estado dos portugueses será de irritação política, na melhor das hipóteses. Na pior poderá haver violência. (…) 

 28. Liberais e estatistas todos cortarão no Estado. Só não cortarão nas mesmas coisas.

 29. Os nossos direitos face ao Estado tornar-se-ão quase inexistentes. Face ao fisco quase nenhum direito sobreviverá. 

 30. A nossa privacidade desaparecerá. O Estado vai conhecer por onde andamos, o que compramos, o nosso dinheiro, as nossas prendas, tudo o que sirva para taxar. O Google conhecerá o resto. 

 31. O fisco será a face do Estado mais próxima dos cidadãos e a mais odiada. (…) 

 33. O desespero será um sentimento muito comum. Os ricos terão depressões, os pobres desespero. 


34. Esta década conhecerá na prática o fim dos direitos adquiridos. (…) 
 38. A única política que se pode considerar patriótica não é a que se afasta da austeridade para dar “folga” aos portugueses, mas a que escolhe as melhores medidas de austeridade e evita as más medidas de austeridade. 

 39. A maioria das medidas de austeridade que qualquer governo vai aplicar nos próximos anos é escolhida e decidida no exterior, pela Alemanha, pela UE, pelas agências de rating, pelo FMI, e pelos credores. 

 40. Poucos políticos actuais sobreviverão à década, mas isso não significa renovação. 

 41. A maioria dos políticos das novas gerações será profissional da política. Os seus verdadeiros cursos são nos partidos e fora terão apenas cursos de plástico para colocar o dr. e o eng. antes do nome. 

 42. Os partidos serão substituídos pelos aparelhos partidários; fechados sobre si próprios, tornar-se-ão comunidades de poder e com poder. 

 43. Haverá cada vez mais familiares de políticos actuais nos lugares políticos. 

 44. A crise de lugares, empregos, salários, benesses tornará a competição dentro dos partidos cada vez mais dura, visto que os partidos serão uma das saídas rápidas para aceder a um lugar remunerado, para que menos qualificações se exigem. (…)

 46. As eleições partidárias internas serão cada vez mais competitivas, duras e agressivas. Os lugares são poucos e a fome muita. 

 47. Os grandes interesses organizados terão na prática um direito de veto sobre as principais medidas políticas. 

 Este foi o mundo que Sócrates deixou e Passos Coelho continuou.  A minha última frase era: "Comparado com o que aí vem nenhuma destas previsões é especialmente pessimista.” Não foram. A realidade foi muito pior: desembocou num ex-primeiro-ministro preso, em altos quadros do Estado presos, na queda do mais poderoso grupo bancário português, adorado pelos aspirantes a singapurianos novos-ricos entre o Martini man e o “homem da Regisconta”, que ainda nos governam, pela mistura de pseudo-aristocracia e altas esferas do dinheiro e do poder. Em que é que isto tem a ver com a prisão de Sócrates? Tudo. Se ele deseja um julgamento político, ele que nos deixou de herança Passos Coelho, como ele foi herança de Santana Lopes, de mim terá apenas a repetição do que disse no passado. 

Para esse peditório político não dou. Este homem fez muito mal a Portugal. Não o quero preso injustamente, nem o quero preso apenas porque fez muito mal ao seu país, até porque o fez com milhões de votos dos portugueses. Desejo-o livre pela sua pura inocência e não pelas suas atitudes de “animal feroz”, arrastando para o seu gigantesco ego um combate político que é suposto ter outros alvos e outros motivos. Apesar das frases politicamente correctas do seu comunicado, pedindo ao PS para ficar à margem, ele não deseja outra coisa que não seja envolver tudo e todos no seu destino pessoal, mesmo que isso implique comprometer a oposição a soçobrar pouco a pouco numa teoria conspirativa. 

 Protestem, como eu protesto, contra tudo o que seja abuso do poder judicial, fugas orientadas de informação, humilhações escusadas, mas não dêem o passo que ele deseja que dêem. Por favor, projectem a recusa zangada do Governo para melhores causas do que o destino político do engenheiro Sócrates.

(url)


QUEM CRIA MAIS POSTOS DE TRABALHO? O BLOCO DE ESQUERDA OU A REMAX?




 Esta pergunta foi feita por Paulo Portas, quando no Parlamento se explicava sobre os vistos gold, política de que é o principal patrocinador. 

 Esta frase merece ficar na memória destes anos de lixo, juntamente com o “irrevogável” do mesmo autor, e de algumas outras de Passos Coelho sobre os “piegas” versus os empreendedores, ou o “ir para além da troika”, ou a “austeridade criadora”, ou o fabuloso conceito de “justiça geracional”, ou os saltos no palco do “jovem” comissário do Impulso Jovem que nunca deve ter percebido como é que acabou a sua nobre missão de explicar a inutilidade de saber história ou sequer de estudar. Hoje tudo isto nos parece ridículo e perigoso, uma combinação sinistra,até porque tudo ainda está no activo. Vamos um dia olhar para estas frases, com a distanciação possível da história, e perceber melhor o retrato de um período negro da história portuguesa, em que o país foi estragado por uma mistura de ideias erradas e muita incompetência. 

 Voltando à frase de Portas, um daqueles soundbites de que os jornalistas muito gostam, e que substituem em Portas um pensamento, uma coerência, uma política e uma ética que não seja a sua vanglória e a sua sobrevivência. Podemos construir várias frases exactamente com o mesmo raciocínio que lhe serve de base. 

 Quem cria mais postos de trabalho? O CDS ou o BE? O CDS, claro, que está no Governo e participa na distribuição dos boys e girls e com muito afinco. Chama-se a “quota” do CDS. Quem cria mais postos de trabalho? O PSD ou o CDS? Terrível problema para o CDS, que só chega ao poder encostado nos votos do PSD e já fez disso modo de vida. A resposta é: o PSD, claro. Quem cria mais postos de trabalho? O CDS ou a Remax? A Remax claro, uma multinacional cujo nome Portas acabou por misturar nestas justificações, fazendo-lhe publicidade gratuita. Que se saiba, Portas ainda não vende casas na Micronésia, onde a Remax actua. Quem tem uma “marca” de maior prestígio e maior valor de mercado? Portas ou a Remax? A Remax, que ainda não é “irrevogável”.

E a pergunta das mais certas que há: quem destruiu mais postos de trabalho? Portas ou o BE? Portas ou a Remax? Resposta: Portas e o CDS. E Sócrates – dirão as vozes? Sim, é verdade, Sócrates, Passos Coelho e Portas estão bem uns para os outros. Repito de novo a pergunta que seria aquela que de imediato lhe faria, se ele a fizesse à minha frente: quem destruiu mais postos de trabalho? Portas ou o BE? Portas ou a Remax?

 Aplicada aos vistos gold, a frase de Portas tem um significado unívoco: se dá dinheiro, vale tudo. Todo o resto da argumentação é paisagem – os outros também fazem, o dinheiro entra pela banca em cheque, comprar casas de luxo ajuda à nossa economia, etc., etc. Mas a essência é: se dá dinheiro, pode comprar tudo, mesmo esse intangível valor que é a residência em Portugal e depois a nacionalidade. É este sentido que torna a frase muito simbólica dos nossos dias, em que o “estado de emergência” se faz em primeiro lugar sentir no domínio da ética pública.

 Eu não sou daqueles que descobriram as virtudes (e os defeitos) da doutrina social da Igreja com o Papa Francisco. No PSD, se não houvesse uma efectiva traição à sua matriz histórica e ideológica, o contributo da doutrina social da Igreja, exactamente nos aspectos em que ela hoje parece perigosamente esquerdista para os ignorantes, é genético no pensamento de Sá Carneiro. O mesmo podia ser dito do CDS, se o amoralismo oportunista de Portas e dos seus jovens lobos não tivesse já destruído o que sobrava.

 Por ironia do destino, no mesmo dia em que Paulo Portas disse a frase da Remax no Parlamento, eu vinha de um debate na Faculdade de Teologia da Universidade Católica sobre a exortação apostólica Evangeili Gaudium, com a vantagem de a ter lido de fresco e não apenas as frases soltas mais bombásticas que dela circulam. O documento papal não se dirige a mim, que sou agnóstico, mas a ele, que se persigna em público. Não sou nem do episcopado, nem do clero, nem das pessoas consagradas, nem fiel leigo, os destinatários da exortação. Mas, quando a Igreja se comporta como uma reserva moral da sociedade, coisa que nem sempre acontece, é civicamente muito importante que seja ouvida. E neste sentido a Igreja “arrasa”, outro verbo de que os jornalistas muito gostam, Paulo Portas. Não por exercício de interpretação, mas sim em sentido literal. Seria impossível na Igreja franciscana alguém fazer a pergunta que Portas fez no contexto do amoralismo que a domina, porque são para quem faz perguntas daquelas as frases da Evangelii Gaudium:

 "Uma das causas desta situação está na relação estabelecida com o dinheiro, porque aceitamos pacificamente o seu domínio sobre nós e sobre as nossas sociedades. A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano. Criámos novos ídolos. A adoração do antigo bezerro de ouro encontrou uma nova e cruel versão no fetichismo do dinheiro e na ditadura de uma economia sem rosto e sem um objectivo verdadeiramente humano." 

 É por isso que a frase de Portas pode também ser formulada de outras maneiras: o que cria mais emprego? A prostituição ou Portas? A prostituição. O que cria mais emprego? O crime ou Portas? O crime. O que cria mais emprego? A corrupção ou Portas? A corrupção. O que cria mais emprego? A “economia paralela” ou Portas e a maioria? A economia paralela. O que cria mais empregos? A guerra ou Portas? A guerra. E por aí adiante. Há dez mil coisas más que criam mais emprego do que Portas e a maioria, e isso não as justifica. Ouça-se o Papa Francisco:

 "Por detrás desta atitude escondem-se a rejeição da ética e a recusa de Deus. Para a ética, olha-se habitualmente com um certo desprezo sarcástico; é considerada contraproducente, demasiado humana, porque relativiza o dinheiro e o poder. É sentida como uma ameaça, porque condena a manipulação e degradação da pessoa. Em última instância, a ética leva a Deus que espera uma resposta comprometida que está fora das categorias do mercado. Para estas, se absolutizadas, Deus é incontrolável, não manipulável e até mesmo perigoso, na medida em que chama o ser humano à sua plena realização e à independência de qualquer tipo de escravidão. A ética – uma ética não ideologizada – permite criar um equilíbrio e uma ordem social mais humana. Neste sentido, animo os peritos financeiros e os governantes dos vários países a considerarem as palavras dum sábio da antiguidade: 'Não fazer os pobres participar dos seus próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida. Não são nossos, mas deles, os bens que aferrolhamos.'" 

 Dirigida na mouche ao sentido da frase de Portas estão estas afirmações:

 "Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada acção tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor." 

 O problema dos vistos gold é simples: dinheiro inexplicado a montante, corrupção a jusante. É por isso que o caso de corrupção que hoje está a ser investigado e atinge o coração do Estado é estrutural e não conjuntural. É um resultado de se pensar como pensa Portas: se entra dinheiro, fecha-se os olhos, e depois “o mal consentido (…) tende a expandir a sua força nociva”.

(url)


A BARREIRA


 “– E, se calhar, temos de ponderar sanções jurídicas para os casos em que os poderes que são distribuídos, incluindo ao Tribunal Constitucional, são extravasados.


 – Que sanções podiam ser aplicadas ao Tribunal Constitucional? 



 – Sanções jurídicas.”



Este fabuloso diálogo é travado numa entrevista ao PÚBLICO por Teresa Leal Coelho, uma das mais próximas deputadas da actual direcção política do PSD de Passos Coelho, que, ao que se saiba, é jurista. Num mundo ideal, como é o da série americana Newsroom, devia seguir-se toda uma outra série de questões ao modelo daquelas que uma jornalista do canal fictício de televisão entendia fazer a Michelle Bachman, congressista americana republicana ligada ao Tea Party, e que dizia que Deus a tinha aconselhado a concorrer a um cargo político: “Como é que soa a voz de Deus?” Neste caso, que “sanções jurídicas” pode ter um tribunal superior pelas suas decisões? Quem as decide? Quem as aplica? Um outro tribunal superior ao superior? O Governo? A ministra da Justiça? O Parlamento? A deputada Teresa Leal Coelho? Deus? Há certamente um problema com os cursos de Direito de algumas faculdades. 

 Este exemplo e esta citação abrem um outro conjunto de citações tão absurdas e ridículas como perigosas, no início do livro de Jorge Reis Novais, Em Defesa do Tribunal Constitucional. Respostas aos Críticos, editado pela Almedina e que tive o gosto, junto com Marcelo Rebelo de Sousa, de apresentar. É um livro de um professor de Direito, legível por todos, cheio de humor e boa irritação, no bom sentido weberiano da empatia que percorre a melhor ciência. 

 Reis Novais não pretendeu escrever um livro político, mas um estudo jurídico que tem naturalmente implicações políticas. Não me pronunciarei sobre a parte jurídica, para que não tenho competência, mas discutirei por que razão este livro é muito importante para perceber os tempos em que vivemos. O livro ficará entre os poucos que permitem elucidar estes anos de crise, sem ser apenas pela perspectiva da economia que é o tema dominante da literatura e ensaística neste período. 

 Vale a pena lê-lo e pensar sobre o que lá está dito, porque o ataque ao Tribunal Constitucional será uma ou das poucas marcas permanentes que sobreviverão aos actuais governantes, em que o desgaste das instituições é muito fácil de fazer em anos de perda colectiva, em que a procura de bodes expiatórios encontra sempre os seus corifeus e legitimadores. Entre eles, Teresa Leal Coelho e Passos Coelho estão na parte de baixo da cadeia alimentar, que neste caso se estende para cima, para aqueles que na Comissão Europeia e no FMI (e os seus repetidores portugueses) entendem que o Tribunal Constitucional alemão é intocável e o português uma atrapalhação desfasada da “realidade”, caduca e cediça, uma qualquer “brigada” do passado, como os mais malcriados membros do Governo costumam designar quem se lhes opõe.

 No topo dessa cadeia, estão alguns juristas e professores de Direito que apareceram com toda uma teorização legitimadora e, no fundo, meramente utilitária, da crítica ao Tribunal Constitucional, desenvolvida quase sempre depois das decisões desse tribunal que travaram algumas medidas governamentais e não antes. Como Marcelo Rebelo de Sousa notou na apresentação do livro, alguns dos mais nacionalistas e críticos da União Europeia, passaram a ser abnegados defensores da supremacia do Direito europeu sobre a Constituição Portuguesa. No fundo, como em muitas coisas em Portugal, nestes tempos de bizarra “luta de classes”, ou se está com “eles” ou contra “eles”.

 O objectivo do livro de Jorge Reis Novais não é analisar o conteúdo e valor jurídico das decisões do Tribunal Constitucional, com que o autor muitas vezes discorda, mas o papel, a importância e a necessidade do próprio tribunal, e por essa via perceber o valor da Constituição em tempos de crise. Dois capítulos são particularmente interessantes: aqueles em que o autor discute o “estado de emergência financeira como pretenso estado de excepção constitucional” e outro sobre a justiça constitucional e a integração europeia, tratando dos argumentos que consideram que a nossa Constituição está ultrapassada ou submetida ao Direito europeu. Quase todo argumentário de ataque ao Tribunal Constitucional cabe nestes dois capítulos.

 O ataque ao Tribunal Constitucional não estava no programa da actual maioria, embora estivesse uma profunda alteração da Constituição. Uma coisa levaria à outra, mas não foi imediata, até porque o PSD estava convencido de que os juízes que nomeara se prestavam a julgar como militantes partidários e não como juízes. Enganou-se e fez mais tarde a autocrítica amarga que “não os tinha escolhido bem”. Como acontece muitas vezes com o tipo de políticos do género de Passos Coelho, o percurso e a importância de uma revisão constitucional, que exigia a colaboração do PS, variou. O projecto de Paulo Teixeira Pinto era tão radical, e tão hostil ao património social-democrata, que foi rapidamente abandonado, com Passos Coelho num congresso do PSD a negá-lo com afirmações de fé social-democrata. Como sempre, o dia de hoje faz esquecer o dia de ontem.

 Como é costume, a coisa não iria durar muito, e passou-se da questão da Constituição para a questão do Tribunal Constitucional. Não é a mesma coisa e não tem os mesmos riscos para a democracia, porque as opiniões sobre a Constituição são livres no sistema político, mas o ataque à autoridade de um tribunal e o permanente jogo no limite de apresentar as mesmas medidas disfarçadas de outras ou de apresentar medidas que já se sabia serem inconstitucionais para atirar para o tribunal o ónus das dificuldades da governação, é um jogo muito perigoso. O segundo pilar da democracia, o primado do direito, foi claramente posto em causa por um Governo que hipervalorizava o primeiro, a soberania popular pelo voto.

 Na verdade, a afirmação reiterada de que o Governo, mesmo que não concordasse com as decisões do tribunal, as cumpria, não basta para se poder afirmar que houvesse um pleno primado do direito, porque os múltiplos efeitos perversos das várias atitudes do Governo e também do Presidente, objectivamente deslegitimavam o tribunal e o valor da Constituição. O Presidente permaneceu silencioso perante atitudes inaceitáveis de pressão e mesmo insulto sobre o tribunal, um caso de funcionamento irregular das instituições e, como nota Reis Novais, não enviou para o tribunal um Orçamento que sabia ser inconstitucional e enviou outro que entendia ser constitucional, porque o Governo lhe pediu. O Governo, numa atitude bem pouco patriótica, usou o Tribunal Constitucional perante a troika, para explicar alguns dos seus falhanços, e aceitou, com satisfação, ver esses argumentos repetidos em relatórios da Comissão ou do FMI.

 O conflito crescente do Governo e da maioria com o Tribunal Constitucional tem a ver com o modelo de “ajustamento” seguido (insisto, um entre vários possíveis), assente num alvo, a classe média, e no saque fiscal aos rendimentos de trabalho, nos cortes a salários e pensões, violando contratos de um determinado tipo e desequilibrando relações de equidade e confiança. O choque era inevitável.

 Mas o que os críticos do Tribunal Constitucional nunca lembram é que podiam ter sido outros os alvos do “ajustamento”. Um outro Governo poderia ter seguido outro modelo, podia inclusive obter os recursos de que precisava com confiscos de bens, nacionalizações, a violação de outro tipo de contratos, os “blindados”, ou seja, atacando a propriedade. Aí, também o Tribunal Constitucional, e bem, travaria um Governo que prosseguisse nessa via porque violaria a Constituição portuguesa. Nessa altura, seria, para os actuais críticos, um herói, uma última barreira contra a barbárie expropriadora e, quiçá, o comunismo. Não se ouviriam críticas, mas elogios.

 É esta barreira que Jorge Reis Novais quer defender no seu livro e fá-lo com muita eficácia. Vale a pena ler.

(url)


AS LIBÉLULAS E O ESTADO DA NAÇÃO




  – Houve uma invasão de libélulas.

 – O quê?

 – Uma invasão de libélulas na zona ribeirinha de Lisboa.

 – E depois?

 – Ao menos isso.

 – A invasão de libélulas?

 – Sim. Os bichos são inofensivos, simpáticos, parecem helicópteros. – …

 – Aparecem nas gravuras japonesas, nos haikais, em Vítor Hugo…

 – …

 – “Um pimentão, dai-lhe umas asas, uma libélula vermelha!”

 – O que é que te deu?

 – Bashô.

 – Eu sei. O que é que te deu? Picaram-te?

 – As libélulas não picam ninguém. São almas.

 – O quê?

 – Les âmes, libellules de l'ombre... 

 – O quê?

 – Victor Hugo. Um amador de libélulas. E há Tennyson…

 – Mas isso é para as dragonflies

 – A living flash of light. E depois há as libelinhas, as libélulas em versão namorados.

 – Onde é que tu já vais!

 – Ainda nem sequer parti.

 – Mas o que é que têm as libélulas?

 – Bons olhos. Precisamos de bons olhos.

 – Não me parece que sejam os olhos das libélulas que te interessam.

 – Porque é que tu achas que vêm para cá?

 – Porque isto parece um charco.

 – Enlouqueceste.

 – Sim. Passei a semana a ver os nossos governantes vestidos com a farda da Mota Engil; passei a semana a aturar o Portas a saracotear-se no México com uma corte de jornalistas com a viagem paga para lhe darem espaço televisivo todos os dias, primeiro ia almoçar com o Carlos Slim (soam as trombetas), depois o Slim não apareceu (flautim); passei a semana a ouvir o ministro da Economia a elogiar uma subida de Portugal num ranking em que afinal desceu; passei a semana a ouvir mentiras sobre o Orçamento do Estado, a ouvir mentiras sobre o BES, a ouvir mentiras sobre as previsões económicas, tão ficcionais como a fada dos dentinhos; passei a semana a ouvir o primeiro-ministro a ler um discurso escrito que negou logo a seguir quando passou à oralidade, como se fosse a coisa mais natural do mundo dizer coisas diferentes com intervalo de minutos, ainda por cima sobre o bolso de centenas de milhares de pessoas (quem é que liga a isso?); passei a semana a ver um enorme vazio onde devia estar a oposição, com António Costa a comportar-se como primeiro-ministro putativo, em vez de assumir o papel de líder da oposição que é o dele até ganhar eleições; passei a semana a assistir àquela cena patética, de verdadeiros “amarelos”, na UGT, a dar legitimidade ao Governo que mais combateu o mundo do trabalho, com Passos Coelho a fustigar os trabalhadores num cenário “sindical”; passei a semana a ver imagens de Nuno Crato passeado pela UGT a bater palmas como se o masoquismo na moda fosse engolir alegremente uma manifesta provocação; passei a semana a ler jornalistas preguiçosos a repetirem os argumentos do poder sobre como foi bom o negócio do Novo Banco, passando do tudo ao nada no BESA, de como não é importante o chumbo do BCP nos testes de stress, como está sempre tudo bem quando os interlocutores são os que importam, os do clã, os que estão no “lugar certo” de Portugal, empresas, bancos, gestores, povo da economia “empreendedora”; passei a semana a ver sempre proteger os que mandam, Passos, Maria Luís, Carlos Costa, Stock da Cunha, e a considerar que tudo o que eles fazem é o “menos mau”, o “que podia ser feito”, uma “boa solução num contexto difícil”, etc., etc.; passei a semana a ver comparar realidades más com previsões boas, como se fossem a mesma coisa; passei a semana a ouvir silêncios, sobre as últimas estatísticas da pobreza, das penhoras, das dificuldades económicas, aquilo que não interessa ao “Portugal positivo”; passei a semana a ver apontar uns putativos culpados pela “sabotagem” do Citius, quando durante meses ouvimos técnicos sobre técnicos, distintos professores (será que Tribolet também faz parte da conspiração sabotadora?) a dizer que aquilo era desastre certo; passei a semana ver imagens de cãezinhos de Pavlov a abrir os dentes ao som de “Sócrates”, como se o homem ainda estivesse no poder, para esquecer que de 2011 a 2014 foram outros que aprofundaram as desgraças que ele deixou, numa indigência política assustadora do que vai ser o ano de 2015; passei uma semana a ouvir tudo o que era gente séria a contar como está a ser cheio o Estado, as fundações ligadas ao Governo, as empresas, tudo quanto é lugar seguro e bem pago e com poder, de “amigos do ajustamento”, da turma da “justiça geracional”, sem parangonas, sem publicidade, agora cada vez mais depressa, porque se aproximam tempos difíceis e o PS vai querer o seu quinhão; passei a semana a ler histórias muito silenciadas sobre milhares de euros que foram para empresas de comunicação, quase sempre as mesmas, as que trabalham para o Governo, para as empresas do PSI-20, para as autarquias cujos presidentes eram ou são os principais controladores dos aparelhos partidários, do PSD em particular; passei a semana a ouvir dizer que os aviões russos “invadiram o nosso espaço aéreo”, “passaram junto ao nosso espaço aéreo”, “passaram no espaço controlado por Portugal”, “entraram no espaço europeu” (a Rússia é uma nação europeia…), e a ouvir o ministro que mais ajudou a destruir as nossas forças armadas agarrado à oportunidade de dizer que “operacionalmente” estava tudo bem, quando se percebe nas entrelinhas que está menos bem do que parece (quantos F-16 estão canibalizados para dar as peças aos que voam, qual a autonomia real dos que voaram?). Passei a semana a ver com tristeza como está o meu muito amado país. Tudo a cair aos bocados na apatia e indiferença geral.

 Chega. Passei-me. Vivam as libélulas!

(1 de Novembro de 2014)

(url)


MAIS UMA VEZ, SEMPRE O TEMPO...





... que falta. E nunca volta para trás. Por isso, as actualizações que estou a fazer no Abrupto, colocando alguns artigos e notas não publicados na altura certa, não resolvem os atrasos. Mas é melhor que nada. O esquecimento fará o resto.

(url)

12.11.14


A VER EM DIRECTO

a descida de Philae num cometa.

Viva!

(url)

9.11.14



PONTO / CONTRAPONTO
  aos domingos às 20 horas na SICN.

  Se o retorno do  caos do futebol não lhe alterar mais uma vez o horário.

Tema: Bon cop de faiç  defensors de la terra!

(url)
(url)

26.10.14


PONTO / CONTRAPONTO
  aos domingos às 20 horas na SICN.

  Até o retorno do  caos do futebol lhe alterar mais uma vez o horário.

Tema: telefones, pesos e medidas.

(url)


 O VALOR DA BOA-FÉ NUMA SOCIEDADE QUE SE PRETENDE CIVILIZADA


Se há causa a que eu adiro sem reservas é a dos trabalhadores com reformas antecipadas do Metro de Lisboa, que viram as suas reformas cortadas unilateralmente do complemento  que a empresa lhes atribuiu para os incentivar a reformar-se. Não se espantem, parece uma causa laboral como as outras, mas é mais do que as outras. É diferente.

 Não é uma questão de “direitos adquiridos”, embora também o seja. Não é uma questão do cumprimento dos contratos livremente feitos, do sacrossanto princípio jurídico do pacta sunt servanda, embora também o seja. Não é questão de justiça social, embora também o seja. Não é sequer uma questão de austeridade, de repartição de sacrifícios, de acabar com uma situação de privilégios numa empresa pública. É uma causa cívica em que está em jogo um princípio moral que deveria ser a base da nossa sociedade democrática: a boa-fé. 

Um dos piores dos meus anátemas contra este Governo é exactamente a destruição dessa boa-fé, como se fosse o acto mais normal do mundo, como quem respira, sem pensar duas vezes, até sem atenção, nem sequer preocupação pelos efeitos não apenas nas vítimas dos seus actos, mas no tecido social e nos laços que unem as pessoas numa sociedade civilizada e numa democracia em que todos somos proprietários e penhores do mesmo poder. Este à-vontade e esta indiferença pelo que é e significa a boa-fé vai ficar como uma mancha para o presente e para o futuro no tónus moral destes tempos. 

 Os trabalhadores reformados do Metro, muitas centenas de pessoas, incluindo pessoal qualificado, técnicos superiores, quadros administrativos, maquinistas, mecânicos, electricistas, pessoal da manutenção, etc., têm tudo contra eles. Nunca verão a sua causa chegar ao comentário mais fino dos grandes mestres da comunicação política televisiva, e não merecerão sequer qualquer atenção dos órgãos de comunicação social, para quem eles são um grupo, entre os muitos dos que protestam nestes dias, desvalorizados pelo desprezo que há nas redacções com as reivindicações laborais. Eles, insisto, têm tudo contra si. 

 São reformados, logo privilegiados em potência à luz dos alvos governamentais dos nossos dias. Mais: são muitos deles, reformados com idades a partir dos 55 anos, ou seja anteciparam as suas reformas, tornando-os assim preguiçosos potenciais que vivem “à custa dos jovens que não irão ter reforma quando forem velhos”. Violam esse conceito sinistro da “justiça geracional”, inventado por Passos Coelho e pela JSD, para culpabilizar os mais velhos. (Veremos depois porque é que se reformaram tão cedo). São trabalhadores do Metro, uma empresa pública de má fama, onde há greves “que prejudicam os utentes”, gerida pessimamente por várias administrações politicamente nomeadas, mas onde os prejuízos são sempre culpa dos trabalhadores. E tanto mais culpados quanto mais protestam e quanto maior for a mobilização do seu protesto. Muitos são sindicalizados, um crime nos dias de hoje. Numa altura em que as empresas públicas, de transportes em particular, são um alvo ideológico atirado à opinião pública, estes trabalhadores reformados, insisto reformados, têm que apresentar as suas queixas no meio de imenso ruído. Ou seja, ninguém os ouve.

 O que é que aconteceu a estes reformados e como é que chegaram a esta situação? Foi política de gestão dos recursos humanos de várias administrações do Metro incentivar os trabalhadores a fazerem reformas antecipadas. A empresa entendia que ficava mais barato que os trabalhadores que fizessem 55 anos se reformassem, do que se ficassem no activo, diminuindo assim o número de trabalhadores do Metro. Outras empresas públicas (como a Carris) fizeram o mesmo, mas sem a dimensão do Metro, e algumas delas encontraram maneira de tornear os efeitos da reversão das políticas.

 Para incentivar essas reformas antecipadas garantiu-se aos trabalhadores que receberiam um complemento de reforma de modo a não perderem dinheiro no acto da reforma, inclusive pelo facto de esta ser antecipada. Não era uma política de opção empresarial indiferente, visto que foi prosseguida agressivamente pela empresa, com a publicação de listas dos trabalhadores com mais de 55 anos e cartas individualizadas a quem perfazia essa idade com as condições excepcionais que lhes eram atribuídas para os levar a reformarem-se. Estas passagens à reforma, que incluíam um complemento de reforma, foram negociadas em inteira liberdade (se exceptuarmos a pressão do Metro para as reformas antecipadas) e eram coerentes com os acordos vigentes na empresa, também livremente negociados. Centenas de trabalhadores reformaram-se, muitos dos quais já na vigência do actual Governo. Um deles disse numa entrevista que estas medidas "sempre foram incentivadas pelo Governo e própria empresa, para aliciar os empregados a aceitarem a pré-reforma e saírem da empresa". Tudo foi feito pelo maior bem da empresa, da boa gestão e da saúde da economia, com E grande, como agora se escreve nestes tempos.

 No dia 1 de Janeiro deste ano, o Governo violou o contrato que tinha feito. O corte unilateral dos complementos de reforma pelo Governo significou reduções de 40 a 60% nas reformas dos trabalhadores. Imaginem acordar no dia seguinte a ganhar menos de metade do que ganhavam no dia anterior e serem já velhos para arranjarem um novo emprego, terem encargos comportáveis quando se tinha uma outra reforma, ou seja, não era “viver acima das suas posses”, e ficarem agora sujeitos a dívidas e penhoras e acima de tudo, mesmo com a reforma por completo, vivia-se no remedeio. Não estamos a falar de gente rica, mas de trabalhadores, daqueles que se espera num país civilizado que engrossem a classe média, educando os seus filhos para viverem melhor do que os pais, acederem a consumos com que os seus avós nunca sonharam. É assim que se cresce, melhora, se avança. É isto que é o melhorismo social, a melhor garantia de um crescimento económico.

 E não me venham com os argumentos ad terrorem da “inevitabilidade” que, podendo ir bater a muitas portas onde há fartura, vai sempre bater nos mais fracos, nos que têm menos defesa, nos que é mais fácil vilipendiar. Ou noutra forma de argumentos ad terrorem como seja a de que há muita gente ainda pior, e que seria pior se acordassem no dia seguinte no desemprego, porque em vez de metade não teriam nada. E se morressem de noite não seria pior?

 Os trabalhadores reformados do Metro não têm muitas defesas, mas têm razão, razão política e razão moral, o que não é pouco. Muitos trabalhadores reagiram dizendo que, se era assim, apresentavam-se na empresa para trabalhar nas condições que tinham antes de serem empurrados para a reforma. Recorreram ao Tribunal Constitucional e perderam, numa das decisões mais injustas que esse Tribunal tomou nestes últimos anos, que também as tem tomado.

 Mas o problema que está presente neste caso é um problema de boa-fé, e do papel da boa-fé numa sociedade democrática e que pretende regular-se por regras de conduta civilizadas. Nem sequer pretendo discutir o que isso significa, “civilizadas”, porque toda a gente sabe o que é. E sabe também o que significa a boa-fé: significa que, se quando o governador do Banco de Portugal, seguido pelo Governo, defendeu que devia ser possível antecipar reformas com pagamento dos salários integrais, para afastar das empresas os trabalhadores com mais anos de casa e “que passam a vida nos médicos”, devia colocar-se um cartaz pestífero a dizer: não aceitem o engodo, não acreditem neles, querem enganar-vos e, depois de se reformarem, cortam-vos o que vos prometerem no passado para vos empurrar para a reforma. Como fizeram com os trabalhadores do Metro. Eles são gente de má-fé.

(url)


CARTAS PORTUGUESAS A LUDWIG PAN, GEÓLOGO E AGRIMENSOR NA AUSTRÁLIA 

(As duas primeiras  aqui, a terceira aquia quarta aqui, a quinta aqui, a sexta aqui.)



Meu caro Ludwig Pan

Sei que chegaste à tua Colónia bem de saúde e bem de viagem. Fica pois sabendo que estas cartas de novas da minha infeliz pátria têm sido plagiadas num jornal de cá, em tom menor, muito menor, vagamente engraçado, mas ao estilo truculento que se usava no passado. Uma vergonha, mas o exemplo vem de cima. É o preço da tua fama, indo como foste, para tão longes terras, tornaste-te exótico e isso dá imprensa. Registe-se.

Que mais devemos registar, agora que o plágio está na moda? O habitual, tão habitual que é profundamente aborrecido se não fosse trágico para muita gente. A nossa vida pública lembra aquelas gazetas de Veneza do século XVIII e XIX que noticiavam pouco mais do que as quedas nocturnas de alguns vadios aos canais onde, para sua sorte, eram muitas vezes pescados vivos, ou não. Monsenhor Paolo Testa escorregou e caiu. Contrariamente ao que dizem as más-línguas, especialidade veneziana, não estava “ubriaco”. E por aí adiante. 

É assim por cá, eles caiem todos os dias à laguna, e logo a imprensa vem dizer que não, não foi por mal, não foi por incompetência, não foi por terem posto o pé onde não deviam, não foi por ignorância das leis da gravidade, não foi por nada. Foi o destino, a troika, as imposições de Bruxelas, a tua governante Merkel, a alma do Sócrates, a nossa resistência endémica à mudança, a conjuntura europeia, o Tribunal Constitucional, etc., etc. Pretextos para explicar a queda nas águas fétidas são muitos. Há até um grupo de comentadores que se especializou em explicar que, apesar de um dos pés ter falhado na borda do canal, uma má coisa, há uma outra boa, visto que o outro pé permaneceu uns segundos mais em terra. É como o Orçamento, “tem umas coisas más e outras boas”… as boas são as previsões hipotéticas e umas migalhas em nome da natalidade, a única “causa” do governo e da Associação das Famílias Numerosas. As más são a “má condução da imagem do governo”, a briga em público entre o número um e o número dois, o mau timing de algumas medidas, ou seja, minudências de coreografia política. Estamos assim, meu caro Ludwig, enterrados na laguna até ao pescoço. Como homem ilustrado que és, sabes muito bem o que aquelas águas transportam. E que mais te conte, agora que estás na civilização? Como é comer num prato, dormir numa cama, beber um Gewürztraminer, e olhar de frente com gula um Eisbein? Faz a ti próprio o favor de te poupar a esse miserável complexo de culpa alemão diante do prazer, que nos deu o pior da Alemanha, o romantismo, a obediência, a burocracia, o idealismo filosófico, a organização, e os Verdes. Como te sei não atreito aos outros males alemães, aliás bastante filhos destes, a última coisa que desejaria era que a prolongada estadia nos antípodas com os aborígenes, te tornasse num bom selvagem transposto para a Germânia, a comer tofu, algas, pastas com a palavra biológica, iogurtes de aloé vera e a beber água de uma qualquer nascente pura e cristalina nos Alpes. Bom, neste último caso, sei que não vais ceder à lei seca, porque afinal sempre havia bons whiskeys na Austrália, e recordo-me que me falaste com entusiasmo dos da Tasmânia, feitos por demónios com duas pernas. 

Falo-te com acinte dessa praga adjectivada de “verde”, que na minha pátria, serviu para aumentar os impostos, com o mais nobre dos motivos, que “passa” sempre bem. O álcool também subiu, e o tabaco, os velhos impostos do vício. Aqui combate-se pela moralidade da alma e do corpo, com grande convicção do Fisco. Só é pena que os intérpretes desse combate pela “moderação fiscal” aumentando os impostos, não tenham o hábito de não mentir. É feio, mas cá por casa tornou-se tão corrente que já não se dá por ela a diferença. Acho aliás que, quem disser uma verdade, é que vai parecer que está a mentir. Sim, meu caro Ludwig, somos nós que estamos verdadeiramente nos antípodas, a andar com a cabeça para baixo. 

Poupe-te pois a mais novas, que seriam aliás antigas e más. Nós por cá todos bem. Já não temos BES, só Novo Banco, já não temos governo, só um conglomerado de pessoas que se reúne às quintas-feiras, já não temos “jóias da coroa”, nem PT, nem Bava, nem anéis e vamos a caminho de vender os dedos aos chineses. Será que há alguma mezinha de farmacopeia oriental com “dedos portugueses em pó” para tratar de algum mal pernicioso? Já não temos economia, nem ensino, nem justiça. Já não temos “fanatismo orçamental”. Ri-te. Já não temos país, só nome. Passa por cá no teu regresso à Austrália, somos a última praia antes do Oceano, a seguir a Espanha e antes de sobrevoares Casablanca.

É. Nós por cá todos bem. Mas traz a flauta e uma garrafa de schnaps. As pessoas são boas, estão é muito estuporadas. Um abraço deste teu amigo

(url)




TEMOS GOVERNO? NÃO TEMOS. JÁ HÁ MUITO TEMPO 

 A noção de que há um governo implica que exista um órgão colectivo que se reúne periodicamente, discute questões, umas mais gerais, de orientação, táctica e estratégica, outras mais limitadas como questões de condução política de um assunto, questões prementes do presente não antecipadas. Regularmente encontra-se para discutir legislação, que pode ser de um ou outro ministro, mas é decidida em conjunto com responsabilidade de todos. Para assegurar o funcionamento regular do governo existe um batalhão de assessores, secretárias, chefes de gabinete, pessoal do mais diverso, que prepara a ordem de trabalhos dos conselhos de ministros, distribui atempadamente os documentos, e elabora notas e pareceres que acompanham a legislação proposta. Sobre toda esta pesada máquina burocrática preside o Primeiro-ministro ou quem ele delegar. Por fim, redige-se um comunicado, que hoje se sabe esquece ilegalmente alguns pontos aprovados (como aconteceu no processo do BES), e existe uma conferência de imprensa semanal que apresenta o que foi decidido, muitas vezes de uma forma pouco esclarecedora, visto que algumas decisões são pré.anunciadas, ou anunciadas, sem estarem estudadas e passadas para lei. 

 DESGOVERNO 

Tudo isto é muito bonito, mas por cá não se governa assim, desgoverna-se. Muita da legislação que chega ao Conselho de Ministros é tão mal feita que tem que ser corrigida várias vezes. Por exemplo, a legislação sobre arrendamento ou falências. Noutros casos a vil intenção é tão capciosa que só mais tarde se percebe ao que vinha o legislador. Foi o caso da legislação que proíbe os funcionários públicos reformados e pensionistas, como os professores universitários, de prestar trabalho gratuito em áreas em que são os mais especializados e conhecedores, pelo que não estão a tirar trabalho a ninguém e a servir o bem público. Como se desconfia dessa geração “velha”, que não engole tão facilmente muitas das patranhas circulantes, trata-se de os afastar da vida pública o mais possível, não vá dizerem coisas. Por aí adiante. 

 CACOFONIA 

Mas a questão principal é mais simples de definir: é que não há governo, nem nos mínimos dos mínimos. A questão do IRS é discutida na praça pública, entre actos de propaganda e insinuações mútuas, entre o Primeiro-ministro e o Vice-Primeiro-ministro. No mesmo dia um diz A e o outro diz B, um quer parecer duro e “difícil” na sua missão austeritária, e outro partidário da “moderação tributária” (uma daquelas fórmulas vazias que Portas usa como “eurocalmo”). Na verdade, ambos estão ao mesmo: o abaixamento simbólico do IRS (registe-se simbólico) é um dos pratos da ementa eleitoral de 2015. Só que Portas quer fazer crer que a ele se deve a benesse, Passos Coelho quer fazer o brilharete de que as migalhas do IRS, arduamente conseguidas pelo governo, são a mostra do “sucesso” da política governativa. No final haverá muito pouca coisa e muita propaganda, mas só num país já com expectativas tão baixas se pode ser indiferente a este espectáculo de “governo na praça pública”, ou seja de não-governo.

(url)


 MOEDAS E O SEU ORÇAMENTO

A representação portuguesa na Comissão europeia passou de oitenta para oito, mas a excepção foram os oitenta. Há ainda muito para esclarecer sobre o que aconteceu com a escolha de Barroso, mas a escolha do pelouro de Moedas é normal. Podíamos ter tido melhor? Parece que sim, a julgar pelas notícias sobre Silva Peneda, que não foi indicado por politiquice doméstica, porque não faz parte da coterie do Primeiro-ministro. Mas esse upgrade era um mérito individual de Peneda, não um “direito” nacional. Nacionalmente tínhamos direito a Moedas e temos Moedas que, estou convencido, fará um trabalho com uma suficiência que não voará, mas também não nos envergonhará. 

Agora, a máquina de propaganda continua a actuar com impunidade, com a falta de vigilância crítica que a nossa comunicação social revela sempre face ao poder. É que os oitenta mil milhões que foram avançados como o orçamento que Moedas iria gerir, um “argumento” para emproar a importância do seu cargo, não são para ele gerir, mas sim para ele co-gerir. É dinheiro que vai ser usado transversalmente por vários comissários numa hierarquia em que Moedas está no patamar de baixo. Convinha ver os organigramas e as declarações europeias sobre por onde passa esse orçamento. Mas, como serviu para sugerir que afinal o nosso “amigo” Juncker nos tinha dado um grande presente (que não deu), lá veio a propaganda sem contraditório.

(url)

18.10.14


ATENÇÃO: O AR ESTÁ CHEIO DE PROPAGANDA 


Um dos livros mais interessantes sobre o modo como se pode condicionar a opinião foi publicado há uns anos por Paul Hollander e chamava-se Peregrinos Políticos

 O livro retratava o modo como nos países socialistas, da URSS a Cuba, passando pela China, se usavam os intelectuais para os tornar instrumentos não voluntários de propaganda dos regimes comunistas. Uma parte considerável fazia propaganda porque queria, mas Hollander analisa os mecanismos involuntários, muito mais interessantes e acima de tudo muito mais eficazes para os tornar porta-vozes de regimes políticos com que muitos deles nem sequer simpatizavam. A vaidade era um dos mecanismos mais usados, tratando intelectuais e literatos menores como se fossem gigantes da literatura, em claro contraste com a importância e a reverência que lhes era dada nos seus países de origem. O resultado da lisonja era uma predisposição para aceitar a manipulação e reproduzir a propaganda. 

 Um dos exemplos deste tipo de comportamentos, mais sofisticado, encontrava-se num célebre crítico culinário, de um dos grandes jornais americanos, conhecido anticomunista e que foi convidado pelos chineses. Chegado à China, ofereceram-lhe uma viagem em que lhe foram servidas as maiores iguarias da cozinha chinesa. O resultado foi uma série de artigos do crítico maravilhado, descrevendo as qualidades excepcionais das refeições que lhe serviram, a confecção, os ingredientes, a aparência, tudo do melhor que havia. O anticomunismo do crítico sofisticado do jornal ficou pelo caminho e os artigos que escreveu acabaram por corresponder aos desejos dos anfitriões. Fora da cozinha e da mesa, deixou de haver China, comunismo, repressão, violência. 

 A apresentação do orçamento de estado, complementado em simultâneo com dois conjuntos de legislação com impacto orçamental, mas separadas do corpo principal, as mudanças no IRS “pró-família” e a “fiscalidade verde”, tem tido efeitos parecidos com a complacência do crítico americano com o comunismo chinês, obtida por via da comida. Trata-se de uma operação em que a realidade, a dura e crua realidade de que nos espera mais um ano de extrema austeridade, disfarçado com uma nuvem cor de rosa de palavreado, distracções, disfarces e mesmo mentiras, usando em pleno todos os mecanismos com que se pretende manipular a opinião pública. O resultado é um ar ainda mais poluído pela propaganda, nem sempre muito sofisticada, como os pratos chineses, mas adaptada às características dos que a servem ou a provam.

 Começa pela apresentação simultânea de três documentos: um péssimo, um mau e um bom. O péssimo é muito péssimo e é o Orçamento, de longe o mais importante dos três. O bom documento contém as mudanças pró-família do IRS. O mau é o aumento dos impostos da “fiscalidade verde”. Embora possa haver argumentos técnicos para separar as medidas do IRS do Orçamento, a verdade é que noutras alturas o governo não o fez. O objectivo neste caso, para além de poder concentrar a atenção no “bom” papel e ocultar os “maus”, é usá-lo para entalar o PS: então o PS nega-se ao “consenso” sobre medidas favoráveis à família? Não pode. E assim se obriga a oposição a dar caução ao “bom papel” e amenizar, por essa caução alargada, o efeito negativo do conjunto do Orçamento. Canaliza-se a discussão para o que interessa ao Governo e, queira-se ou não, favorece-se uma interpretação benigna do conjunto do Orçamento.

 Quanto à “fiscalidade verde”, faz-se o mesmo que habitualmente se faz com os chamados “impostos do vício”, o politicamente correcto do “verde” ajuda a legitimar mais um aumento de impostos puro e simples. E aí ficamos distraídos com os sacos de plástico, muitos dos quais já são biodegradáveis e por isso “verdes”, e falamos menos dos aumentos nos combustíveis e nos transportes. Ao destacar este diploma, pode-se assim dizer que não há aumentos de impostos no Orçamento, visto que a “fiscalidade verde” fica à parte. Na verdade, no cômputo global dos três documentos, mesmo incluindo o “bom”, a carga fiscal aumenta, visto que se vai buscar mais dinheiro do que o que se devolve às famílias. Ou seja, o dinheiro que os portugueses vão pagar ao estado aumenta. Como é que é assim possível que o Primeiro-ministro e a Ministra das Finanças e os seus propagandistas digam que não há aumentos de impostos? É possível apenas porque somos complacentes com a mentira, tão habituados estamos a viver no seu seio.

Depois há vários truques habituais e um truque novo, mas com os métodos habituais. O chamado “cenário macro-económico” é tido por quase todos os economistas e por várias instituições como “irrealista” ou como não-credível, o que não é de estranhar visto que nenhum dos anteriores cenários do mesmo tipo feitos por este governo acertou. Os mais amigos do governo limitam-se a dizer que, se essas previsões acertarem, é porque se deu um “milagre”. Eu sei que há economistas que acreditam em milagres, mas não vi Nossa Senhora descer em pleno conselho de ministros. Sendo assim, como é possível titular, sem aspas ou autoria, que no próximo ano o crescimento será de X, ou que o desemprego descerá Y, misturando assim na mente das pessoas uma previsão com a realidade? A propaganda faz-se destas confusões. Umas vezes usa-se um critério, outra vez outro, umas vezes é uma percentagem de um número, outras vezes de outro, umas vezes compara-se com um ano, outras vezes com um outro, umas vezes compara-se com um número real, outras vezes com uma previsão que nos dá jeito. Era uma especialidade de Sócrates, é uma especialidade de Passos Coelho.

 Estes truques já são velhos, mas servem sempre para aumentar a confusão, o “manto diáfano da fantasia” que esconde o núcleo duro da verdade. Outras mentiras ajudam ao serviço, a das medidas “provisórias” que são definitivas, e a nova versão de continuar a tirar no presente e prometer que no futuro se dará o que se tirou. A única verdade, absoluta, certeira, sólida, densa, pesada, é que este Orçamento é mais um de muitos, se incluirmos a sucessão reveladora de rectificativos, todos da mesma a natureza, destinados a cobrir falhanços, feitos com muita incompetência, muito dolo, muito engano, muita propaganda, muitas ideias péssimas.

Começaram por ser apresentados como orçamentos salvíficos do “homem novo” liberal, que ia “libertar” a economia, acabar com os que viviam à custa do estado e dos “direitos adquiridos” e alcandorar, à vanguarda da nação redimida, os empreendedores. A troika era apenas um bem vindo milagre externo para ajudar à redenção do país dos “piegas”. Depois, à medida que as coisas iam falhando, passou-se aos orçamentos “obrigatórios” da troika, vista agora como jugo.

 Lamento, mas não acredito em nada do que estes senhores dizem. E quando não se acredita neste logro institucionalizado, a nossa cabeça passa a pensar com meridiana clareza. Já não acredito há muito tempo e não acreditando, engano-me muito pouco. Pode parecer soberba, mas é puro bom senso, ou, quando muito, alguma atenção aos homens, aos actos e às palavras. Nunca me esqueço que o criador deste governo e deste Primeiro-ministro se chama Miguel Relvas, com a ajuda prestimosa de José Sócrates. Nunca embarquei nas medidas “provisórias” e disse sempre que seriam definitivas até ao Tribunal Constitucional lhes por um travão. Nunca acreditei nas “reformas estruturais” que nunca passaram de despedimentos e cortes. Nunca aceitei chamar "poupanças”, nem “cortes nas despesas” aquilo que eram apenas cortes cegos, muitos dos quais de vão pagar muito caro, em novas despesas, como se vê na justiça, na educação, nos serviços públicos. Nunca aceitei chamar “ajustamento” ao empobrecimento e destruição da classe média, e no enclausuramento dos pobres numa redoma de assistência e caridade. Nunca deixei de olhar para os meus concidadãos e ver aquilo que as estatísticas revelam, mas revelam mal: a vida estuporada, até ao fim dos seus dias, de muitos e muitos, em nome de experiências, ilusões e incompetências, para chegar aos dias de hoje e terem que ver servidos, no seu imaginário prato, mais do mesmo. Sem uma reforma do estado digna desse nome, sem uma melhoria de nada, sem nenhuma transformação estrutural. Apenas mais engano e propaganda, sem convicção sem ânimo.

 Quando cada vez mais leio os propagandistas do regime, os maiores e os menores, a culparem o país e os portugueses, essa turba de amantes do “estado” que não querem reformas, que não se deixam governar, que são medíocres e … piegas, eu percebo muito bem que para eles soa já ao fim. Eles são bons, o país não os merece. E é verdade, o país não os merece. Merece muito melhor.

(url)

© José Pacheco Pereira
Site Meter [Powered by Blogger]