"Give me my daily bread. It seems so odd, When all is done and said, This plea to God. To pray for cake might be The thing to do; But bread, it seems to me, Is just our due.
"Give me my daily toil," I ought to say - (If from life's cursed coil I'd time to pray.) Give me my daily sweat, My body sore, So that bread I may get To toil for more.
"Give me my daily breath," Through half a sob, Until untimely death Shall end my job. A crust for my award, I cry in dread:
Experimentem ler e perceber uma comunicação sobre as novas avaliaçõesdo IMI, de que o extracto acima é um exemplo. Esta é uma forma perversa de desapossar os cidadãos dos seus direitos, impedindo-os de serem informados de forma clara e transparente,como devem ser, de uma decisão que envolve o seu património, e de poderem saber como a contestar se for caso disso, sem penalização por um direito básico, sem terem que sofrer qualquer retaliação, sem terem que gastar dinheiro para repor erros, muitas vezes grosseiros, de avaliação.
*
Queria comentar a sua entrada sobre as cartas do IMI com o seguinte:
Deve
o JPP saber que muitas avaliações são feitas usando o Google Earth para
poupar a deslocação dos técnicos aos locais para confirmar as
avaliações...
a ortofotografia oculta as habitações por causa das
nuvens... Há uma área do país desde Sines até ao Cabo de São Vicente
cujas ortofotografias ocultam as habitações debaixo das nuvens...
(Mário Estevam)
*
Não só os cálculos das reavaliações são imperceptíveis para
o comum dos mortais como muitas vezes o documento não apresenta sequer a
fórmula de cálculo utilizada nem os valores correspondentes ao caso pessoal de
cada um. Já vi dois casos desses no concelho de Cascais. A revista da Deco de
Setembro alerta ainda para o seguinte: em alguns casos, aqueles cujos imóveis
foram já reavaliados nos termos do CIMI entre 2006 e 2008, o valor de
construção utilizado foi de 615 euros. A partir de então o valor de construção a
aplicar na fórmula passou para 603 euros mas muitas vezes as Finanças não
actualizam este valor, continuando a cobrar pela tabela anterior. Já houve
casos de contribuintes que detectaram o problema e, em certas repartições de
Finanças consideraram o pedido de actualização como um pedido de nova reavaliação
e pretenderam cobrar 204 euros por isso. O pedido de actualização é gratuito! O
mesmo acontece com o coeficiente de vetustez (Cv na fórmula). Se uma casa nova foi
avaliada há mais de 4 anos, o coeficiente de vetustez (coeficiente variável por
escalões de idade do imóvel) desce 10%, passando de 1 para 0,9. A partir dos 12
anos desce 15%, etc..até aos 0,4 aplicado a imóveis com mais de 50 anos. Em
muitos casos as Finanças não actualizam esse coeficiente na fórmula que aplicam.
E também não devolvem o imposto pago a mais.
Lamento afirmar mas quanto a mim, a Autoridade Tributária
(novo nome para as Finanças e que expressa bem a prepotência inerente aos “serviços
prestados”) e a Justiça são sectores do Estado que nunca foram objecto de
democratização neste país. O 25 de Abril não passou por ali a não ser ao de
leve…O Sr. Dr. Juiz e o Sr. Dr. Chefe das Finanças continuam a ser os
mesmos personagens de antigamente…Tratados com muita vénia, muita distância,
muito medo.
(Beatriz Tavares)
*
Ainda sobre o seu post, e já que nos desafia a PERCEBER a nota
do IMI, informo-o que existe uma fórmula de cálculo do valor dos imóveis há
muito disponível ao público na net: http://www.e-financas.gov.pt/SIGIMI/default.jsp
Se tiver paciência para aplicar isso, vai perceber como
funciona, e até é uma ferramenta útil para cada um de nós avaliar um imóvel.
Eu próprio o uso para a minha casa e recentemente para a de
pessoa amiga, embora admita que o meu gosto pessoal por números e cálculos não
sirva de exemplo..
Em geral, as avaliações do Fisco ainda andam bem abaixo do
valor de mercado, entre 70 a 80%...
(Pinto de Sá)
*
Sobre avaliação de imóveis pela autoridade tributária, comunico-lhe o
seguinte:
Em 2004 comprei uma
casita, das
chamadas “em banda” com uma área de implantação no terreno de 15
por 7 metros,
conforme planta aprovada pelos serviços camarários.
Em Março de 2005
recebi uma
notificação do serviço de finanças (braga1) indicando o valor
tributário de
cerca de 152 000 euros, figurando o valor da área de implantação
do prédio como
sendo de 110, 80 metros.
Reclamei, depois de
tentar saber o
significado de tantos e tão esquisitos índices, fundando o meu
protesto no
indiscutível erro relativo à área de implantação. Na ausência de
especialista
que respondesse por mim, indiquei-me a mim próprio para fazer
parte da comissão
de avaliação.
E fiquei à espera.
Em 25 de Agosto de
2006 recebi
nova notificação, sem que antes tivesse sido convocado para o que
quer que
fosse relacionado com o assunto, e sem que alguém algum dia
tivesse vindo ver a
moradia para os mesmos efeitos.
Abri e verifiquei que
os valores
para a área de implantação do prédio foram corrigidos, como
reclamara, mas,
espantosamente, o valor patrimonial, diminuída a área de
implantação para 105
metros (15x7) aumentou para um valor ligeiramente superior a
153.000 euros.
Perguntei a um
engenheiro civil se
(me) valia a pena voltar a reclamar. Ele apenas sorriu e eu
senti-me
esclarecido.
Desde então, passei a
ter muito
mais medo do estado do que dos ladrões.
I hate this grinding poverty—
To toil, and pinch, and borrow,
And be for ever haunted by
The spectre of to-morrow.
It breaks the strong heart of a man,
It crushes out his spirit—
Do what he will, do what he can,
However high his merit!
I hate the praise that Want has got
From preacher and from poet,
The cant of those who know it not
To blind the men who know it.
The greatest curse since man had birth,
An everlasting terror:
The cause of half the crime on earth,
The cause of half the error.
“Of all the preposterous assumptions of humanity over humanity, nothing exceeds most of the criticisms made on the habits of the poor by the well-housed, well- warmed, and well-fed.”
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