Os Anonymous falam em nome de uma coisa a que eles chamam “Internet Rights”, “direitos da Internet”, que estariam ameaçados por iniciativas legislativas como o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act), destinadas a combater a pirataria generalizada na Rede. Quer num, quer noutro caso, a legislação proposta têm muitas inadequações, mas o problema que pretende defrontar é um problema real: a protecção dos direitos de autor, o combate á contrafacção, e de um modo geral a assunção de que o que é crime “cá fora” da Rede, é crime “lá dentro” da Rede. É esta correlação entre o que é considerado crime cá fora (o plágio, o roubo de identidade, a contrafacção, o roubo dos direitos de autor, de marcas e patentes, a calúnia, o insulto, a sabotagem, etc., etc.) e o que pode e deve passar a ser crime lá dentro que os Anonymous no meio desta retórica contra a censura querem combater. Uma coisa são os direitos, liberdades e garantias, seja no papel, seja no ecrã, seja no computador e na Rede, que devem permanecer intocados, outra são estes “Internet rights”.
Para os Anonymous e os seus seguidores “deitar abaixo” o Facebook, ou um sítio do FBI, ou de partidos como o PS, PSD e outros, ou entrar em áreas confidenciais onde estão os nossos dados médicos, ou o nome de polícias, é normal. Se nós pensássemos que a “velha” maneira do fazer era trepar a um muro ou abrir uma caixa de esgoto e cortar com alicate os fios, ou deitar ácido nas ligações, ou mandar uma paulada num guarda e partir com uma marreta um computador, aí já a turba dos flashmobs que gosta dos Anonymous pensava duas vezes sobre o que está a fazer. E talvez aí fosse mais longe do que o micro-pensamento sobre a censura e os “direitos da Internet”. E, caso produzissem alguma coisa que tivesse mercado, uma canção, um livro, uma imagem icónica, não estariam também a queixar-se numa entrevista “popular” que, apesar de terem existido milhares de cópias, não tinham recebido nada pelo seu talento, pelo seu trabalho? Nessas alturas a ideologia grosseira do comunismo primitivo que é a dos “direitos da Internet” onde tudo é gratuito e jorra para todos como o maná divino, já não lhes apela tanto como antes, quando nada valiam a não ser como consumidores. Vejam lá se o cozinheiro do Imaginário aos tombos, a quem o medo “não assiste”, não faz anúncios pagos? E já agora que contrafacção mais lucrativa existe do que fazer notas de dólar ou de euro? Não é uma censura inominável impedirem-me de reproduzir aqueles belos rendilhados das notas de euro, ou o santo “In God We Trust” do dólar?
*
Sou um leitor que acompanho regularmente os artigos que partilha no seu blogue 'Abrupto'. Os textos que escreve são normalmente bem fundamentados e ponderados, pelo que foi com alguma surpresa e
desagrado que li o artigo "Os 'Direitos da Internet'". Concordo quando argumenta que as acções ilícitas de grupos de hackers na rede são graves e que os seus autores devem ser castigados. No entanto, a minha
discordância encontra-se centrada na defesa que faz sobre uma maior protecção dos 'direitos de autor' e da associação de violação de um 'direito de autor' a um crime.
Considerações teóricas e empíricas demonstram que a actual legislaçãoque regula os direitos de propriedade intelectual é, no mínimo, criticável. Tendo em conta o ganho económico social envolvido (ou
seja, analisando custos e perdas para produtores, consumidores e estado), a única política coerente seria a redução ou eliminação da regulação legal da propriedade intelectual; sejam 'direitos de autor' ou patentes. Contudo a corrente doutrinação (conveniente para alguns) sobre a importância da propriedade intelectual exige uma argumentação cogente que não é passível de ser transmitida através de um email.
Argumentos que, no entanto, existem, tendo sido exteriorizados por diversos economistas no passado. É por esta razão que, respeitosamente, indico a V. Exa. uma referência que condensa grande
parte dos argumentos utilizados por economistas que refutam a propriedade intelectual: o livro "Against Intelectual Monopoly", por Michele Boldrin e Kevin Levine. Note que os autores não são economistas radicais do tipo clássico, Marxista ou Keynesiano, mas respeitados professores de economia, membros (fellows) da Sociedade Econométrica e cujo livro foi revisto em revistas de literatura tão importantes como o the Jornal of Economic Literature" e apoiado por economistas politicamente distantes como Maskin, North ou Prescott (referindo apenas prémios Nobel). Julgo que este livro poderá servir para, pelo menos, expor a V. Exa. uma defesa da eliminação da propriedade intelectual diferente da propalada pelos 'Anonymous'.
Convém notar que os argumentos e propostas utilizados no livro não sãopuramente académicos. Num exemplo recente, o governo suíço anunciou que o descarregamento de músicas, filmes e livros da internet deixou de ser ilegal naquele país, independentemente da origem dos ficheiros. Esta medida foi em parte consubstanciada por um estudo realizado a pedido das autoridades que indica que a despesa agregada em bens culturais manteve-se constante num período alargado e que inclui a introdução e utilização geral de redes de partilha de ficheiros.
Refiro também que a relativa indiferença ou mesmo apoio do público emgeral face às actividades de hackers quando estes atacam sites governamentais pode ser explicada por uma crescente noção pública de
abusos perpetrados por autoridades em nome dos direitos de autor. Talvez seja essa mesma noção, hoje em dia quase impossível de não ser notada, que esteja a empurrar a emergência dos partidos pirata em
alguns países da Europa.
CRIME COM O ENVELOPE TECNOLÓGICO DA MODA PARECE QUE NÃO É CRIME
O vídeo dos Anonymous apelando a um ataque ao Facebook, embrulhado num palavreado típico do mambo jambo ideológico contra os EUA, é colocado como se fosse a coisa mais pacífica deste mundo por tudo quanto é sítio. Os nossos jornais de referência lá o têm, mais os links e as instruções destinadas a abater o inimigo capitalista. OK, dirão os micro-pensantes que pululam pela Internet, não o colocar é censura. Balelas, tretas! Experimentem colocar em linha num sítio sério, por exemplo, e de novo, num jornal de referência português, uma receita para envenenar saladas com e.coli nos restaurantes que têm self services, algo de fácil e também “anónimo”. Juntem-lhe um apelo ideológico qualquer à vossa escolha: contra os McDonalds, os alimentos geneticamente modificados, as alfaces recolhidas por trabalhadores não sindicalizados, os produtos químicos usados pela agricultura não-biológica, ou o imperialismo americano, que é tudo a mesma coisa, Escolham um nome pomposo em inglês do género “Animal response”, “Bacteria Legion”, “Salad anonymous fighters”, SAF, e façam um vídeo no YouTube a explicar o método. Vejam o clamor e muito provavelmente a polícia que vão ter á porta.
O que acontece com os Anonymous é que a actividade criminosa aparece associada a um glamour tecnológico que nos deixa babados de reverência perante a modernidade dos instigadores do crime e incapazes de ultrapassar o mesmo nível de micro-pensamento (já uma complacência de minha parte porque devia ser nano ou pico-pensamento…) que leva muita gente a considerar que há aqui uma qualquer “luta” com significado social. Não há, nem luta, nem protesto, mas arrogância (o vídeo dos Anonymous é um exercício insuportável de arrogância vanguardista, aliás com laivos proto-fascistas), mais instigação ao crime.
A
pergunta certa é quase sempre a mesma: por que razão foi escolhida
esta pessoa e não outra. Ou seja, se considerarmos que um negócio é um
negócio e exige determinado tipo de perfil, conhecimentos, experiência,
por que razão as escolhas para lugares de topo, bem remunerados, são
feitas de pessoas que não correspondem nem de perto nem de longe ao
perfil que seria "natural"? Qual é a natureza da perturbação que
justifica o desvio da escolha "natural"? Por que razão encontramos no
centro desta "área de negócios politizados" sempre as mesmas pessoas,
sempre os mesmos curricula , sempre os mesmos perfis de carreira,
sempre as mesmas redes de influência e sempre um "serviço" político ou o
seu pagamento? Por que razão vemos o dinheiro, os negócios, mais do que
o empreendedorismo, entrar nessas áreas onde o poder de Estado e o
poder político são centrais, e onde o controlo da informação e da
decisão política é a chave do sucesso no negócio?
Se se
quiser fazer negócio na área dos resíduos, se se quiser instalar parques
eólicos, se se quiser vender mobiliário urbano, se se quiser instalar
um atelier de arquitectura, se se for um urbanizador, se se quiser
aceder a fundos comunitários, se se trabalhar na área do marketing e das
agências da comunicação, na advocacia de negócios, ou mesmo se se
quiser abrir um restaurante da moda, só há dois caminhos de sucesso
garantido: conhecer os políticos certos e depois conhecer os jornalistas
certos. E o mercado sabe muito bem quem são os "políticos certos" e os
"jornalistas certos".
Deixando os jornalistas por agora, voltemos
à "área de negócios politizados". Precisa-se aí de ter conhecimentos
directos com os aparelhos partidários que controlam o acesso ao poder
político executivo, a nível central ou local, ou ter um "facilitador"
influente. Quando nos perguntamos por que razão nessas empresas, que
actuam nesta "área de negócios politizados", se escolhem para lugares de
administração, bem remunerados, pessoas que ou são políticos no activo
ou têm uma relação de "facilitação" e influência com o poder político, a
resposta é evidente. O processo Face Oculta é todo sobre isso,
mas também o é o Portucale , e muitos outros.
Outra
característica desta "área de negócios politizados" é a de estar cada
vez mais ligada a capitais com origem em países onde a corrupção é uma
forma de poder e os sistemas políticos são autoritários, como é o caso
típico dos capitais angolanos que aí abundam. Esses capitais têm todos
um pequeno problema, que pelos vistos não interessa a ninguém, que é o
de serem milhares de milhões com origem em pessoas que legalmente ganham
apenas umas centenas de dólares no seu cargo político. Aproveitem para
ler isto hoje no PÚBLICO, porque a continuar o takeover angolano
sobre os órgãos de informação portugueses, em breve isto não poderá ser
dito em quase lado nenhum.
Vejamos um caso hipotético e
compósito de um político tornado gestor. Começou por baixo, por um
aparelho partidário local cujo controlo assegurou, primeiro
pessoalmente, depois através de homens de sua confiança pessoal. Durante
toda a sua vida política nunca deixará de manter um controlo rigoroso
sobre a sua zona de influência original, colocando lá homens de mão, que
mais tarde emprega, distribuindo benesses e lugares sempre em primeira
mão para o aparelho onde se iniciou e cresceu. Perder o controlo dessa
base original é um grande risco, porque é aí que as pessoas melhor o
conhecem, numa altura em que os seus primeiros passos de carreira ainda
eram crus e pouco sofisticados e deixaram rastro.
Iniciou-se a receber "avenças" dos empresários locais que conheceu no
processo de obter financiamentos para a actividade partidária. Começa a
entrar ou a fazer uma rede de "amigos", a que garante "facilidades"
junto do poder central e local, primeiro em coisas simples e baratas e
depois vai fazendo o upgrade para negócios mais sérios. Quase
toda a sua economia pessoal é feita à margem do fisco e da lei, mas isso
há uns anos atrás não era problema nenhum, porque o controlo fiscal dos
rendimentos era uma ficção e hoje também não é por que há offshores
. Se havia algum escândalo público, a explicação clássica era de que
"ganhou na bolsa", e se esse escândalo implicasse problemas com a
justiça, o que era raríssimo, pagavam-se de imediato os impostos em
falta e esperava-se que a máquina emperrasse nas prescrições ou numa
tecnicalidade, como quase sempre acontecia.
Nesta altura, o
nosso político hipotético já dá uma grande atenção à comunicação social e
através de fugas de informações, que favorecem uma carreira
jornalística, ou através de favores, presentes, ou mesmo falsas avenças
ou empregos para familiares dos jornalistas no novo universo empresarial
em construção, já tem um círculo de jornalistas no seu bolso. Nenhum,
insisto, nenhum dos que fazem esta carreira hipotética o consegue fazer
sem relações privilegiadas com a comunicação social, umas vezes
pessoais, dominantes no passado, hoje através de agências de comunicação
pagas a peso de ouro. Esse ouro é pago por nós através de encomendas de
serviços "de comunicação" por uma autarquia ou um ministério "amigo",
assegurados, como tudo, pelo acesso ao poder político. Não existe hoje
nenhuma destas microrredes de poder que não esteja ligada à comunicação
social e que não dê importância decisiva a esse factor. No fundo, são
políticos modernos, antes sabiam bem do poder do telefone e dos almoços
de negócios, antes de ter medo das escutas, hoje exploram a fundo o
spin e as redes sociais.
Se for esperto, e muitos são
mesmo muito espertos, sai a tempo da política e dedica-se
"exclusivamente" aos negócios. Os seus negócios têm uma característica
comum - fazem-se todos na "área de negócios politizados", todos dependem
do acesso ao poder político e da decisão política, seja através de
informação privilegiada, seja através de facilidades e escolhas de
favor. Mas também por isso fica sempre com um pé, e um grande pé, dentro
da política. Emprega nas suas empresas os seus companheiros de partido,
e a sua família, cria laços sólidos no Estado e nas autarquias,
recomendou e obteve a colocação de muitas pessoas que lhe são fiéis,
ajuda a obter créditos e tratar de problemas com o fisco, ameaça quando é
preciso e aparece quando é preciso. Nalguns casos institucionaliza a
sua microrrede ou em associações e lobbies , ou, sempre deste
retrato hipotético e compósito, entra numa maçonaria e usa-a para novas
relações e novos recrutamentos em áreas sensíveis de decisão. Nos
exemplos mais modernos recruta mesmo nos blogues alguns jovens lobos
sedentos de notoriedade, poder e influência e que precisam de
patrocinato, e a quem "enreda" para que não lhe venham a criar problemas
no futuro. O que vemos hoje in the making é uma nova geração,
preparada e escolhida pela anterior, de políticos deste tipo, uns na
primeira divisão, mas a maioria na segunda divisão, onde também se ganha
muito dinheiro com muito mais discrição.
Há outro nome para
esta realidade - poder mafioso. Ele existe, reforça-se e reproduz-se.
Cada vez menos conhece qualquer oposição, seja da Justiça, seja da
opinião pública, seja de quem for. Com a crise, só pode piorar.
ÍNDICE DO SITUACIONISMO (143): SOBREVIVÊNCIAS DO MÉTODO SOCRÁTICO DE LER ESTATÍSTICAS
A questão do situacionismo não é de conspiração, é de respiração.
E, nalguns casos, de respiração assistida.
RTP, Telejornal da hora do almoço: o barómetro da Cotec mostra que Portugal desceu em termos de inovação. Esta notícia é sublinhada como negativa por todos os entrevistados. Mas a RTP coloca em oráculo a seguinte frase: porém "Portugal é o melhor do Sul da Europa"...Sócrates fez escola.
É o progressivo controlo da comunicação social portuguesa por grupos económicos angolanos que, onde tocam e entram, acabam com a possibilidade de se dizer o que se disse atrás. Em matéria de informação não brincam em serviço e retaliam. Que o diga Rafael Marques e a sua denúncia dos “diamantes de sangue” e outras que faz na Internet da corrupção da elite angolana e da cumplicidade activa dos portugueses com as operações de branqueamento, fuga de capitais, cobertura política, etc., e que são bastante silenciadas em Portugal. A RTP África não tem jornalismo sobre Angola, senão era corrida de lá, a RTP idem, o Sol tece loas ao dinheiro angolano a que pertence e silencia tudo de sensível sobre a elite de poder, e, a continuar assim, pode vir a haver um canal privatizado da RTP também angolano. Este caminho é muito, muito preocupante.
(Enviada a 17 para a revista, publicada a 19 de Janeiro.)
RDP acaba com espaço de opinião que serviu de palco a críticas duras a Angola
O jornalista Pedro Rosa Mendes
confirmou, em declarações ao PÚBLICO, ter sido informado, por telefone,
que a sua próxima crónica, a emitir na próxima quarta-feira no programa
“Este Tempo”, da Antena 1, será a última. “Foi-me dito que a próxima
seria a última porque a administração da casa não tinha gostado da
última crónica sobre a RTP e Angola”, diz o jornalista, por telefone, a
partir de Paris.
“A ser verdade, esta atitude é um acto de
censura pura e dura”, sustenta o jornalista, que aborda nessa crónica a
emissão especial que a RTP pôs no ar na segunda-feira, 16 de Janeiro, em
directo a partir de Angola. A chamada telefónica que serviu para
anunciar-lhe o fim deste espaço de opinião foi feita por “um dos
responsáveis da Informação” da Antena 1, continua o jornalista, que não
quis especificar quem daquele departamento lhe comunicou aquela decisão.
Rosa
Mendes critica a emissão do programa televisivo Prós e Contras da RTP
feita a partir de Angola, com a participação do ministro português que
tutela a comunicação social, o ministro-Adjunto e dos Assuntos
Parlamentares, Miguel Relvas. Porém, o jornalista entende que “com tudo o
que está em causa, foi uma crónica contida”. Aliás – prossegue –, a ser
verdade que tenha sido dispensado por causa do teor desta crónica, essa
decisão seria “muito estranha”, porque ele não foi “a única pessoa a
ficar desagradada com a natureza e o conteúdo da emissão da RTP”. “Houve
outras opiniões negativas nestes últimos dias”, aponta.
A crónica em causa
foi emitida a 18 de Janeiro e integra um espaço de opinião que a Antena
1 tem, com o nome de “Este Tempo”. É assegurado por cinco pessoas –
Rosa Mendes, António Granado, Raquel Freire, Gonçalo Cadilhe e Rita
Matos e, segundo Rosa Mendes, todos eles estariam a ser informados que a
crónica vai acabar. O PÚBLICO contactou João Barreiros, director de
Informação da Antena 1, e António Granado, um dos cronistas, sem
sucesso. Já Ricardo Alexandre, director-adjunto de Informação da Antena 1
e responsável pelo programa, disse não ter comentários a fazer.
A
crónica estava no ar há cerca de dois anos e os contratos terminariam
agora. Durante esse tempo, diz Rosa Mendes, nunca lhe foi dado nenhum
feedback dando a entender que houvesse temas que fossem tabu ou que
tivessem sido fixados “limites de censura”.
Na polémica crónica,
Rosa Mendes começa por recordar que a RTP “serviu aos portugueses” uma
emissão especial em directo de Luanda e à qual chamou “Reencontro” e “na
qual desfilaram, durante duas horas, responsáveis políticos,
empresários, comentadores de Portugal e de Angola, entre alguns palhaços
ricos e figuras grotescas do folclore local”. “O serviço público de
televisão tem estômago para muito, alguns dirão que tem estômago para
tudo, mas o reencontro a que assistimos desta vez foi um dos mais
nauseantes e grosseiros exercícios de propaganda e mistificação a que
alguma vez assisti”, continua. Carregando nas críticas, o jornalista
afirma que reencontrou nessa emissão, não um país irmão, mas “a falta de
vergonha de uma elite que sabe o poder que tem e o exibe em cada
palavra que diz”.
Rosa Mendes é um dos jornalistas portugueses
que mais escreveu sobre a corrupção em Angola. Foi, aliás, alvo de dois
processos judiciais por difamação, um dos quais por trabalhos editados
pelo PÚBLICO e em que o queixoso era o Presidente angolano, José Eduardo
dos Santos. O tribunal não deu razão ao líder de Angola, tendo a
Justiça também decidido a favor de Rosa Mendes no outro caso, em que o
queixoso era Arcadi Gaydamak, um milionário russo que tem passaporte
angolano e foi acusado de vender armas a Angola.
Nos cinco minutos e 34 segundos que dura a crónica, Rosa Mendes mistura
dados relativos à economia e à política do país com citações de alguns
outros especialistas que estudaram o que se passa naquele país, que usa
uma “maquilhagem sofisticada”, da qual se destaca “o batom da ditadura,
parafraseando o jornalista angolano Rafael Marques”. Este último, ou
alguém como ele, teria de estar presente num programa que fosse um
“reencontro digno para ambos os povos e ambas as audiências”, sustenta
Rosa Mendes. Alguém “que chamasse corrupção à corrupção e não, quase a
medo numa única pergunta – e passo a citar – ‘um certo tipo de
corrupção’, como fez Fátima Campos Ferreira”, a jornalista que apresenta
o referido programa da RTP e conduziu aquela emissão.
No meio do exercício de absoluta banalidade,- o poder gosta da banalidade, - em que tudo foi mau, as declarações irrelevantes, a música mal ensaiada, o tipicismo de uma cozinheira angolana destinado a dar cor local, num hotel de luxo que seria um melhor retrato da realidade angolana, e de umas conversetas sobre “cultura” ao nível daquelas galerias de arte que vendem reproduções de um menino a chorar, lá houve uma pergunta mais que estudada, mais que prudente, mais que temerosa, sobre a corrupção, quase como se se pedisse desculpa de a fazer. Que a pergunta era um proforma, provavelmente negociado com o ministro (ele próprio envolvido em vários casos de corrupção), está na forma artificial como tudo se desenvolveu, como se tudo fosse apenas um problema de “percepção” de estrangeiros que não conhecem Angola. Sim, havia de facto alguma corrupção, mas isso devia-se à burocracia. Sim, havia de facto alguma corrupção, mas isso devia-se à juventude do país e à guerra. Sim, era um “problema doméstico”, mas já há umas leis excelentes e duras que permitem combatê-la. Na sala estavam vários exemplos de gente que ganha umas centenas de dólares de salário formal e detêm fortunas de milhões. Isto num país em que a maioria da população vive na miséria e em que não há verdadeira indústria, apenas rendimentos de petróleo ou diamantes, controlados na sua distribuição pelo MPLA e pelo Presidente da República e a sua entourage.
COISAS DA SÁBADO: PARA QUE SERVE A “INFORMAÇÃO” DA RTP?
Um bom exemplo da razão pela qual o governo pretende ficar com um canal informativo na RTP, a mais escusada das razões porque a SICN e TVI24 cumprem essa função, é porque o poder politico quer controlar a propaganda dos seus actos. O último Prós e Contras, realizado em Luanda, é um bom exemplo de como nada mudou desde as sessões de propaganda típicas de José Sócrates. Agora são com Miguel Relvas, antes eram com Sócrates, antes eram os aviõezinhos a levantar da OTA em videogame e agora é uma sessão que podia bem ter sido feita antes do 25 de Abril. Até o toque do folclore exótico a despropósito com umas pretas de tronco nu vestidas com os ademanes tribais, podiam bem passar num documentário do SNI.
De facto, o que leva a RTP em aperto financeiro a enviar uma equipa à cidade mais cara do mundo, gastar tempo de satélite, deslocar pessoas e bens para acabar por fazer um pífio exercício de propaganda centrado nos estereótipos sobre a relação entre Portugal e Angola, bem longe de qualquer realidade? O que leva a tão deprimente e caro exercício de banalidade absoluta, a não ser dar tempo de antena a um ministro, por singular coincidência o mesmo que tutela a RTP, acolitado pelos mesmos de sempre, os mesmos que acompanhavam José Sócrates e lhe davam a mesma caução que agora dão a este governo como a darão a outro que venha a seguir?
Eu compreendo que, sendo tudo tão mau e banal, por cá a propaganda não seja muito eficaz, mas o mesmo já não pode ser dito por lá. Por lá, há um efeito de poder neste pobre programa: nenhum membro da elite angolana poderia perceber que um ministro português fosse importante e poderoso se ele não andasse, como eles andam, com a televisão do estado à rédea. Relvas quis mostrar em Angola que por cá é poderoso, tão poderoso que traz a televisão pública à ilharga como qualquer general-empresário angolano faz com a TPA. Já não é a primeira vez que isto acontece: com o mesmo ministro em Moçambique, a falar à vontade das instruções que deu à Lusa para a cobertura de um colóquio em que participou e que, aliás, não correu bem lá, mas isso foi por cá foi silenciado.
All the complicated details of the attiring and the disattiring are completed! A liquid moon
moves gently among
the long branches. Thus having prepared their buds against a sure winter the wise trees stand sleeping in the cold.
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