semper idem
Ano XIII
...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________
7.7.11
EARLY MORNING BLOGS
2056 - Salmo 23
- O Senhor é o meu pastor, nada me faltará.
- Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas.
- Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.
- Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque Tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.
- Preparas uma mesa perante a mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda.
- Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias .
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5.7.11
LATE MORNING BLOGS
2055
...solitudinem eius placuisse maxime crediderim, quoniam importuosum circa mare et vix modicis navigiis pauca subsidia; neque adpulerit quisquam nisi gnaro custode. caeli temperies hieme mitis obiectu montis quo saeva ventorum arcentur; aestas in favonium obversa et aperto circum pelago peramoena; prospectabatque pulcherrimum sinum...
(Tácito, Anais, IV.67)
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4.7.11
ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)
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LATE MORNING BLOGS
2055 - I am the People, the Mob
I am the people—the mob—the crowd—the mass.
Do you know that all the great work of the world is done through me?
I am the workingman, the inventor, the maker of the world's food and
clothes.
I am the audience that witnesses history. The Napoleons come from me
and the Lincolns. They die. And then I send forth more Napoleons
and Lincolns.
I am the seed ground. I am a prairie that will stand for much plowing.
Terrible storms pass over me. I forget. The best of me is sucked out
and wasted. I forget. Everything but Death comes to me and makes
me work and give up what I have. And I forget.
Sometimes I growl, shake myself and spatter a few red drops for history
to remember. Then—I forget.
When I, the People, learn to remember, when I, the People, use theThe mob—the crowd—the mass—will arrive then.
lessons of yesterday and no longer forget who robbed me last year,
who played me for a fool—then there will be no speaker in all the
world say the name: "The People," with any fleck of a sneer in his
voice or any far-off smile of derision.
(Carl Sandburg)
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3.7.11
ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)
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O ICEBERG RTP
Na campanha eleitoral do PSD, a privatização da RTP era apresentada como medida emblemática. Não posso deixar de saudar tal proposta que defendo há mais de dez anos, e que tem conhecido um destino sinuoso dentro do PSD. Cavaco Silva era hostil à privatização, e só com Marcelo de Sousa é que tal proposta foi aceite dentro do PSD. Logo a seguir, Durão Barroso manteve-a de forma mitigada, mas, mal chegou ao Governo, abandonou-a de imediato. Pior ainda, deu à RTP o que ela sempre quis: atribuiu-lhe uma indemnização compensatória pelo "serviço público" a que a esquerda bate palmas ainda hoje.
Conheço de mais todos os argumentos que justificam a existência de um sector público de comunicação social, em particular por comparação com outros países europeus, assentes numa justificação histórica que perdeu muito do seu sentido, e em exemplos e em contextos muito diferentes. Se alguém pensa que a RTP é a nossa BBC, nem conhece a BBC, nem as controvérsias sucessivas que o seu controlo político tem suscitado. Não há país em que haja televisão pública em que não haja também uma contínua controvérsia sobre o seu papel, e em que os argumentos em sua defesa não sejam estatistas, seja em versão de esquerda, seja de direita.
Outra coisa é ter ou conceber a existência de um "serviço público" de comunicação que pode e deve ser concertado com os operadores privados, pode implicar linhas de financiamento no âmbito da cultura, ou dos negócios estrangeiros (a função da RTP África é geoestratégica), e que necessita de ser definido sempre de uma forma minimalista. Foi, aliás, a defesa deste "serviço público mínimo" o teor da minha primeira intervenção parlamentar em 1987 e, como já escrevi, há muito anos, o serviço público é uma coisa, os canais públicos são outra.
A presença do Estado na comunicação social é muito vasta e está longe de poder ser reduzida apenas à RTP. O sector Estado inclui no sector de televisão, quer em sinal aberto, por cabo ou online, a RTP1, RTP2, RTP Madeira, RTP Açores, RTP Internacional, RTP África, RTPN, RTP Memória e RTP Mobile. Na rádio inclui, quer em sinal aberto ou online, a Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP Internacional, RDP África, RDP Madeira-Antena 1, RDP Madeira-Antena 3, RDP Açores-Antena 1, Rádio Lusitânia, Rádio Vivace, Rádio Antena 1 Vida, Antena 3 Rock, Antena 3 Dance, Antena 1 Fado. Tem igualmente uma participação maioritária na Lusa. Em bom rigor deveria acrescentar-se a esta lista os órgãos de comunicação social detidos ou participados pelos governos regionais e pelas autarquias. Não existe também qualquer definição explícita e clara do que é o serviço público, nele cabendo desde o futebol, os concursos, espectáculos musicais, telenovelas, música rock, programas de variedades, e pelos vistos, o Preço Certo. Isto significa que o Estado detém o maior grupo de comunicação social português.O financiamento deste sector público na comunicação social foi nos últimos anos mais vultuoso do que o de qualquer empresa pública. A RTP é financiada essencialmente por fundos públicos com origem quer na Indemnização Compensatória quer pela Contribuição Audiovisual, que se paga junto com a electricidade. Cegos e surdos pagam a Contribuição Audiovisual, mesmo que não vejam televisão ou ouçam rádio.
Entre 2003 e 2009, a RTP recebeu do Estado cerca de 2000 milhões de euros, o que dá cerca de 300 milhões por ano. Em 2010 recebeu 308 milhões de euros, muito mais do que recebe a CP, a Carris, a STCP, o Metro, a Refer, todos os teatros nacionais e todas as indemnizações compensatórias nos transportes locais, regionais, de barco, camionagem, avião, etc. (valores da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010). Só a RTP recebeu em 2010 mais de cinco vezes o que recebeu a CP.
Ora, quer no programa eleitoral, quer no programa de Governo, a fórmula relativa à privatização da RTP é muito ambígua, como aliás é, por derivação, a fórmula quanto à rádio. No programa do PSD diz-se que "o universo de rádios da Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP"; e no programa do Governo está "a Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP." O único caso em que a decisão de privatização é clara é a Lusa, embora a fórmula vaga "momento oportuno" também aqui esteja.
Voltemos à televisão. No programa do PSD diz-se: "Ir-se-á proceder, em momento oportuno, à alienação ao sector privado de um dos canais públicos comerciais actuais. Quanto ao outro canal, hoje comercial, ficará na esfera pública e será essencialmente orientado para um novo conceito de serviço público." No Programa do Governo há uma outra fórmula: "O Grupo RTP deverá ser reestruturado de maneira a obter-se uma forte contenção de custos operacionais já em 2012 criando, assim, condições tanto para a redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes quanto para o processo de privatização. Este incluirá a privatização de um dos canais públicos a ser concretizada oportunamente e em modelo a definir face às condições de mercado." Em ambos os casos há uma fórmula que implica apenas a privatização de um só canal, o que levanta o problema de se saber se esse canal é a RTP1, o único caso em que tem sentido falar de "privatização da RTP" como medida com significado político. Se for a RTP2, tudo permanece na mesma em termos da presença do Estado, ou seja, não há verdadeira privatização da televisão.Porém, quando se lêem os dois programas a diferença vai mais longe. No programa do PSD um canal comercial (RTP1 ou 2) será privatizado, o outro será "orientado para um novo conceito de serviço público", o que não se sabe muito bem o que é. No Programa do Governo um dos canais públicos será privatizado (admito que "público" aqui significa em sinal aberto, porque a RTP África, RTP N, RTP Memória são também canais públicos) e não se diz nada sobre o destino do que sobra. Em ambos os casos o tempo é o "oportuno" (tempo bem menos preciso do que o de outras privatizações), mas acrescenta-se "em modelo a definir face às condições de mercado", e aqui é que está a frase- chave que não aparece no programa eleitoral e que muda tudo.
Sabemos o que aconteceu entretanto, embora se esteja longe de saber tudo. Sabemos que os donos da SIC (declaração de interesse, participo em dois programas da SIC) e da TVI, afirmaram com veemência que a privatização de um canal aberto da RTP criaria uma situação de falência no sector, dada a escassez da publicidade gerada pela crise, tornando "impossível" a viabilidade de três canais privados. Sabemos também que os grupos de comunicação social que não têm televisão ligados à Ongoing e à Cofina pretendem o novo canal. Aparentemente a fórmula "face às condições de mercado" significa que a posição e os interesses da SIC e da TVI foram tomados em conta e que, como "as condições de mercado" não vão mudar tão cedo, também não haverá privatização da RTP, naquilo que conta, a RTP1.
Existe uma outra alternativa, o fim do sector de comunicação social do Estado, por pura extinção. Isso implica definir com toda a clareza o serviço público a contratar e a multiplicidade das suas novas "encomendas", e defender os direitos dos trabalhadores. Não percebo que um Estado que fecha hospitais, permite a morte lenta dos Estaleiros de Viana, que, no fundo considera normal, e não possa acabar com a RTP se entende que as "condições de mercado" não permitem a sua privatização, o que aliás ainda está por demonstrar.
A razão principal pela qual defendo o fim da RTP e de todo o sector público de comunicação social tem sido sempre a mesma: não cabe, dentro do que entendo serem funções do Estado, ter órgãos de comunicação social. A questão dos custos e o papel perverso de órgãos de comunicação social com comando político é igualmente relevante, mas para mim o que é essencial é considerar que não há nenhuma razão para o Estado ter órgãos de comunicação social numa sociedade aberta e livre, em que existem grupos privados de comunicação social, mesmo no sistema de competição imperfeita actual. Agora, que toda a gente usa o qualificativo liberal a torto e a direito, aqui tem uma genuína posição liberal, liberal de liberdade.
(Versão do Público, 3 de Julho de 2011.)
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LATE MORNING BLOGS
2054
“Temptation is the fire that brings up the scum of the heart.”
(William Shakespeare)
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2.7.11
ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Hoje, em Beijing durante as comemorações do 90º aniversário do PC Chinês (Pedro).
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HOJE DE NOVO
- EUA – LIBERTARIANISMO, VIGILÂNCIA, TEORIAS CONSPIRATIVAS
- SUIÇA – CENTRE INTERNATIONAL DE RECHERCHES SUR L’ANARCHISME (CIRA)
- AGRADECIMENTOS E ENTRADAS
- CATALYST
- SLINGSHOT
- BIBLIOTHÉQUE ANARCHISTE ACRATA
- GERMANY TO-DAY
- AMERICAN JEWISH LABOR COUNCIL
- ENTRADAS: PANFLETOS DO PC DOS EUA
- HOLANDA – MANIFESTAÇÃO CONTRA A ENERGIA NUCLEAR (AMSTERDAM, 16 DE ABRIL DE 2011)
- PCP – FESTA DO AVANTE! – 2011
- PCP – CÉLULA DA PHILIPS
- PCP – CÉLULA DA PROFABRIL
- PCP – CÉLULA DA SAPEC
- PCP – CÉLULA DO ENTREPOSTO INDUSTRIAL DE AUTOMÓVEIS
- ZÉ DALMEIDA – ESTENDAL DE CARTOONS
- APELO AOS LEITORES DO EPHEMERA: DATAR OS AUTOCOLANTES ELEITORAIS DAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES
- ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU – 2009 – BE
- SOBRE A GRÉCIA – TRAVELS OF PROMETHEUS
- L’ OURAGAN
- F.M.B.P.
- II FERIA ANARQUISTA DEL LIBRO (SEVILHA, 25-29 DE MAIO DE 2011)
- FOTOGRAFIAS DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL (2)
- ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2001 – ÓBIDOS – PSD
- ENTRADAS VÁRIAS
- ENTRADAS: COMUNISMO E MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS
- AGRADECIMENTOS
- AEIST – ELEIÇÕES (1978-1979)
- AEIST – ELEIÇÕES (1979-1980)
- COMISSÃO DE LUTA CICAP / RASP
- COMISSÃO DE LEITORES DE “A REPÚBLICA”
- PCP – ORGANISMO DOS BANCÁRIOS
- PCP – ORGANISMO DA MARINHA MERCANTE DA DORL
- PCP – ORGANISMO DA DIRECÇÃO DOS EMPREGADOS DE LISBOA
- PCP – ORGANISMO DOS RETORNADOS
- PCP – ORGANISMO DOS TRANSPORTES DA DORL
- PCP – CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO (20 DE OUTUBRO DE 1974)
- ATEÍSMO – EMBLEMAS E PINS
- JUNTA DE ACÇÃO PATRÓTICA
- FABRIC
- PANFLETOS VEGETARIANOS
- CAMPANHA NACIONAL “SALVEMOS O LINCE E A SERRA DA MALCATA”
- ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 1973 – OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA
- EUA – MASSACHUSETTS LABOR PARTY
- MDP – 2º PLENÁRIO NACIONAL DE DELEGADOS (LISBOA, 31 DE JANEIRO – 1 DE FEVEREIRO DE 1976)
- ARRAIAL PRIDE 2011
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COISAS DA SÁBADO: KADAFI, MUITO BEM, E BASHAR EL-ASSAD?
O Tribunal Penal Internacional (TPI) sempre me impressionou negativamente ao só decidir em função das condenações dos países ocidentais e dos EUA, quando lhes convém politicamente. Os EUA e a NATO decidiram livrar-se de Kadafi, e passaram a intervir num lado numa guerra civil, para promover “regime change”, em violação das deliberações da ONU. O TPI foi atrás mandando passar um mandato de captura contra Kadafi. Putin e a Federação Russa, que na segunda guerra da Chechénia cometeram vários crimes de guerra, nunca suscitaram a atenção do TPI e o mesmo se passa com a situação na Síria, em que as violências sobre civis são muito maiores do que as de Kadafi na Líbia, quando começou a intervenção militar. A duplicidade com a Síria tem motivos geopolíticos conhecidos: a Síria é um país árabe com boas relações no mundo muçulmano, e cliente da Federação Russa como o fora da URSS, e está na linha da frente com Israel. Por isso, Bashar El-Assad pode massacrar os seus concidadãos, sem se preocupar com mandatos de captura do TPI, nem, muito menos, com ver mísseis cruzeiros ou Rafales a voarem sobre Damasco.
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LATE MORNING BLOGS
2053
“The pathetic almost always consists in the detail of little events.”
(Edward Gibbon)
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1.7.11
COISAS DA SÁBADO:
O QUE JÁ FOI BEM FEITO: A INTENÇÃO DE ACABAR COM OS GOVERNOS CIVIS
No plano político, com mais ou menos incidentes, mais ou menos atrasos, já se percebeu que os governos civis vão acabar. Não é possível haver recuo. Ainda bem.
O QUE JÁ FOI MAL FEITO: AS INTENÇÕES SÃO BOAS A PREPARAÇÃO É NULA
Já se percebeu que ninguém pensou bem como acabar com os governos civis para além das palavras. Há um problema constitucional, veremos como se resolve. Há um problema de distribuição de competências que não foi pensado. Este problema é mais complexo do que parece visto que há competências de governabilidade nacional, soberania e segurança que não podem ser entregues às autarquias e que devem ficar sempre sob a alçada do governo central. Mas nada disso é impossível, exige apenas estudo e conhecimento concreto das realidades.
Só temo é que a extinção dos governos civis sirva para abrir caminho à regionalização, que é o que explica que no PS não tenha havido muita oposição à medida. Se em contrapartida de um comissário político do governo em cada distrito, passar a haver um governo regional, com secretários para a educação, saúde, segurança, economia, etc., então é que os governos civis surgiriam como baratos e inócuos, para além do resto. O resto é a fragmentação do país quando ele precisa de estar mais unido.
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COISAS DA SÁBADO:
O QUE JÁ FOI MAL FEITO: MINISTÉRIOS DEFORMADOS
Um mau ponto de partida foi a criação de ministérios deformados com o afã de “cumprir” uma promessa eleitoral mal pensada, com um princípio justo, mas mal executado e mal preparado. Refiro-me ao “governo mais pequeno de sempre”, com dez ministros e vinte e cinco secretários de estado. Em vez de se aceitar corrigir o erro e pensar com mais consistência a estrutura do governo, avançou-se para “cumprir” a promessa sem ter estudado o assunto e o resultado foi o de se ter criado pelo menos dois ministérios deformados: Economia e etc. e Agricultura e etc.. Um até severamente deformado, o da Economia. Começou a corrigir-se o erro abandonando a promessa quanto aos secretários de estado, que de vinte e cinco passaram a trinta e cinco e não sabemos se ficarão por aqui e se haverá subsecretários de estado.
O carácter deformado do ministério da Economia recebeu uma tentativa de remendo com seis secretários de Estado, um número recorde. Vejo com muita dificuldade como é que este grupo de pessoas, muitas das quais nunca se encontraram e não tem laços de afinidade e de trabalho em equipa, vão trabalhar em conjunto. Vamos ver. Ao mesmo tempo para evitar a explosão do número de secretários de estado, há ministérios reduzidos a um e que se justificava ter mais, como é o caso da justiça, um dos que mais trabalho tem pela frente e de grande complexidade.
Preocupa-me este decidir à medida que se avança, corrigindo com a medida seguinte a asneira da anterior, com pouca preparação prévia, e mais presos à letra das promessas eleitorais do que ao seu realismo, eficácia e exequibilidade. Pode permitir que o Primeiro-ministro diga sempre que está a cumprir o que prometeu, mas, bem sei que isto parece uma blasfémia, a verdade é que o bom governo está acima das promessas eleitorais. E a verdadeira promessa eleitoral é só uma: tirar o país da crise extrema em que os socialistas o colocaram. Senão, como sempre acontece – lá está a Lei de Murphy – dá como resultado que o “governo mais pequeno de sempre” quanto a ministros dê origem a um número de secretários de estado semelhante ao governo Sócrates.
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ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)
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EARLY MORNING BLOGS
2052 - Our Valley
We don't see the ocean, not ever, but in July and August
when the worst heat seems to rise from the hard clay
of this valley, you could be walking through a fig orchard
when suddenly the wind cools and for a moment
you get a whiff of salt, and in that moment you can almost
believe something is waiting beyond the Pacheco Pass,
something massive, irrational, and so powerful even
the mountains that rise east of here have no word for it.
You probably think I'm nuts saying the mountains
have no word for ocean, but if you live here
you begin to believe they know everything.
They maintain that huge silence we think of as divine,
a silence that grows in autumn when snow falls
slowly between the pines and the wind dies
to less than a whisper and you can barely catch
your breath because you're thrilled and terrified.
You have to remember this isn't your land.
It belongs to no one, like the sea you once lived beside
and thought was yours. Remember the small boats
that bobbed out as the waves rode in, and the men
who carved a living from it only to find themselves
carved down to nothing. Now you say this is home,
so go ahead, worship the mountains as they dissolve in dust,
wait on the wind, catch a scent of salt, call it our life.
(Philip Levine)
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© José Pacheco Pereira
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