ABRUPTO |
semper idem Ano XIII ...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ... (Sá de Miranda) _________________ correio para jppereira@gmail.com _________________
|
1.7.11
COISAS DA SÁBADO: O QUE JÁ FOI BEM FEITO: A INTENÇÃO DE ACABAR COM OS GOVERNOS CIVIS No plano político, com mais ou menos incidentes, mais ou menos atrasos, já se percebeu que os governos civis vão acabar. Não é possível haver recuo. Ainda bem. O QUE JÁ FOI MAL FEITO: AS INTENÇÕES SÃO BOAS A PREPARAÇÃO É NULA Já se percebeu que ninguém pensou bem como acabar com os governos civis para além das palavras. Há um problema constitucional, veremos como se resolve. Há um problema de distribuição de competências que não foi pensado. Este problema é mais complexo do que parece visto que há competências de governabilidade nacional, soberania e segurança que não podem ser entregues às autarquias e que devem ficar sempre sob a alçada do governo central. Mas nada disso é impossível, exige apenas estudo e conhecimento concreto das realidades. Só temo é que a extinção dos governos civis sirva para abrir caminho à regionalização, que é o que explica que no PS não tenha havido muita oposição à medida. Se em contrapartida de um comissário político do governo em cada distrito, passar a haver um governo regional, com secretários para a educação, saúde, segurança, economia, etc., então é que os governos civis surgiriam como baratos e inócuos, para além do resto. O resto é a fragmentação do país quando ele precisa de estar mais unido. (url)
© José Pacheco Pereira
|