semper idem
Ano XIII
...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________
9.7.11
HOJE DE NOVO
- AGRADECIMENTOS E ENTRADAS (1): PARTIDO NACIONAL RENOVADOR
- DISCURSOS DOS ILUSTRES DEPUTADOS REPUBLICANOS
- NAMIBIA INTERNATIONAL CONFERENCE (BRUXELAS, 1972)
- AGRADECIMENTOS E ENTRADAS: REPUBLICANISMO, SOCIALISMO, COMUNISMO NA I REPUBLICA
- ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 1979 – TORRES VEDRAS – CDS
- PCP – CÉLULA DO ARSENAL DO ALFEITE
- ICONOGRAFIA DE GUEVARA EM MATERIAIS NÃO ASSINADOS
- ICONOGRAFIA DE DIMITROV EM MATERIAIS NÃO ASSINADOS
- ICONOGRAFIA DE ENGELS EM MATERIAIS NÃO ASSINADOS
- ICONOGRAFIA DE MARX EM MATERIAIS NÃO ASSINADOS
- PCP – POSTAL COM POEMA DE ARY DOS SANTOS
- COMUNA POPULAR AVEIRAS DE CIMA
- COOPERATIVA DOS DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS
- BE – CARTAZES
- GRUPO MINORITÁRIO ACTIVISTA DE ANARCO-POPULISTAS DA FEUP
- COLECTIVO JOVENS PELA LIBERTAÇÃO PRESOS ANTI-FASCISTAS
- COLECTIVO DESERTORES DA ORDEM SOCIAL REINANTE
- UM GRUPO DE OPERÁRIOS DA REAL VINÍCOLA
- GRANDES CAPAS: NOVEL
- ASSOCIAÇÃO DE AMIZADE PORTUGAL – CUBA
- ASSOCIAÇÃO PORTUGAL-URSS – CONSELHO LOCAL DE ALMADA
- RAS – SOUTH AFRICAN COMMUNIST PARTY
- COMISSÃO DE TRABALHADORES DO METROPOLITANO DE LISBOA – ELEIÇÕES DE 1996
- COMISSÃO DE TRABALHADORES DO METROPOLITANO DE LISBOA – ELEIÇÕES DE 1998
- COMISSÃO DE TRABALHADORES DO METROPOLITANO DE LISBOA – ELEIÇÕES DE 2006
- CHINA – CHINESES NAS COMEMORAÇÕES DO 90º ANIVERSÁRIO DO PC CHINÊS (BEIJING, 2 DE JULHO DE 2011)
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COISAS DA SÁBADO: É ISTO QUE O PS TEM A DAR-NOS DE DEBATE SOBRE O PARTIDO?
No debate sobre o partido Seguro fala de uma vacuidade, a necessidade de “refundar o PS”, coisa que ninguém sabe o que é e que, se existisse, mesmo em embrião levaria Seguro à mais ignominiosa derrota da história do PS. Quanto a Assis, como aparece como o underdog, vai mais longe e propõe um sistema à americana de eleições internas abertas a eleitores registados, para tentar escapar ao controlo aparelhístico que favorece Seguro. È uma proposta que vale a pena discutir, e em que já acreditei mais do que acredito. Mas, insisto, merece discussão e é a única coisa de diferente que surgiu neste debate.
COMBATER O APARELHISMO
Já tive a ilusão que os mecanismos de proximidade e o alargamento da base eleitoral eram condições para diminuir o poder crescente dos aparelhos de gestão de carreiras que tomaram o PS e o PSD. Hoje sou mais céptico e menos entusiasta dessas fórmulas, porque infelizmente, tudo é demasiado pequeno em Portugal. A regra de que todos somos primos uns dos outros, é uma praga em Portugal.
Não é difícil ao aparelho alargar o controlo para universos eleitorais mais vastos a nível local e regional, e aí ganhar um acréscimo de legitimidade que está longe de ser inócuo nos seus efeitos. Mas admito que, se o universo eleitoral for de facto muito amplo e com base nacional, talvez haja aí uma vantagem. Porém outro risco pode manifestar-se que é deslocar a eleição partidária para o terreno mediático e, se bem que isso possa fazer melhor corresponder a vitória eleitoral interna ao sentimento do eleitorado, pode também reproduzir as perversões espectaculares para o interior dos partidos. Mas admito que possa haver uma experiência nesse sentido.
Há outro caminho, mais difícil e menos popular, mas cujo mérito se pode medir pela oposição dos aparelhos à sua aplicação. Refiro-me a medidas como aquelas que Rui Rio introduziu no PSD quando do chamado processo de refiliação, e que ficaram pelo caminho devido às enormes resistências que geraram. Algumas eram tão simples como os mecanismos de fiabilidade no pagamento das quotas, de modo a garantir que estas não eram (não sejam) pagas colectivamente por caciques das secções. E outras para dificultar o papel dos sindicatos de voto, implicando regras quando ao direito de voto, elaboração de cadernos eleitorais, controlo das eleições, etc., etc. Também não são eficazes a cem por cento, mas melhoram muito a ecologia eleitoral.
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EARLY MORNING BLOGS
2058
The leaves of memory seemed to make
A mournful rustling in the dark.
(Longfellow)
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8.7.11
COISAS DA SÁBADO: É ISTO QUE O PS TEM A DAR-NOS DE DEBATE SOBRE O PAÍS?
Um dos sinais mais confrangedores do nosso estado de coisas é o actual debate no PS. É isto que o principal partido da oposição tem a dar como debate após a crise que o tirou do poder? Nada, rigorosamente nada. Junto disto uma Universidade de Verão da JSD parece Oxford, Yale, Cambridge e Harvard juntos.
Podem-se encontrar mil e uma razões para falar da “prisão” argumentativa do PS pelo acordo com a troika, mas isso é o menos válido dos argumentos porque, não só esse acordo ganha e muito em ser discutido, como, penso eu com certa ingenuidade, continua a haver mundo depois da troika. É verdade que penso que Assis é diferente de Seguro, um produto estandartizado da máquina de produção das “jotas”, o que aliás não é, nos dias que correm, má carreira. Mas ela tem o Principio de Peter inscrito na sua génese e, mais cedo ou mais tarde, ele revela-se com todo o esplendor. Quanto a Assis, que eu conheci ainda Presidente da Câmara de Amarante a querer ir mais longe no debate então consentido – por exemplo - organizou comigo e com Sottomayor Cardia um debate então “proibido” por todas as ortodoxias sobre a abertura da televisão à iniciativa privada, - precisa de ter adversários à altura. É aí que a solidez da sua formação política ultrapassa a retórica das suas palavras, que também não é por si só defeito num tempo em que dominam os soundbites. Então Assis aparece como pensando a política sem deixar de a fazer, uma excepção aos tempos de espectáculo rasteiro em que vivemos.
O deserto de ideias que Sócrates deixou não é de agora. O deserto de ideias vem de Guterres e já fez surgir, da areia seca, Sócrates. Este por sua vez empenhou-se a sério em manter a ecologia de onde tinha nascido, como último arbusto espinhoso num mar de areia. Compreende-se. Agora, a actual disputa interna acaba por representar mais um passo nessa desertificação da desertificação, uma vaga palração inócua e genérica que não move ninguém, nem interessa a ninguém. É como se estivessem a ler uma lista telefónica.
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COISAS DA SÁBADO: POUCO NOBRE
Está tudo dito na questão Nobre, uma bem pouco nobre questão. Fiel a uma das suas várias promessas contraditórias,- seria sempre fiel a uma e traído a outra,- Nobre abandonou a Assembleia. Em condições normais não teria mais nada a dizer sobre a personagem, mas tenho. Na carta que enviou a Passos Coelho, de que não conheço o completo teor, Nobre faz um último insulto à Assembleia da República: disse esperar que um dia a Assembleia da República seja não só a "a Casa da Democracia", mas também "a Casa da Cidadania". Ele, como se sabe, é a Cidadania incarnada em estado puro, e também, como se sabe, em Portugal há a perversão de existirem eleições e soberania popular sem Nobre à frente, ou seja sem Cidadania.
Se tivermos em conta que Nobre é vingativo e já insultou Barroso de tudo o que havia, quando este não lhe deu o que queria, Passos Coelho e o PSD só perdem pela demora, mas chegará a sua vez de arcarem pelas culpas de não haver Cidadania em Portugal. Por favor, alguém que conheça Portugal não apenas pelos clippings de imprensa, pelos Frente a Frente na SICN e pelos blogues, aconselhe o Primeiro-ministro a não se meter com estas personagens (Santana Castilho é outra do mesmo género) porque dá sempre torto.
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EARLY MORNING BLOGS
2057
Curiosity is one of the permanent and certain characteristics of a vigorous mind.
(Samuel Johnson)
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7.7.11
EARLY MORNING BLOGS
2056 - Salmo 23
- O Senhor é o meu pastor, nada me faltará.
- Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas.
- Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.
- Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque Tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.
- Preparas uma mesa perante a mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda.
- Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias .
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5.7.11
LATE MORNING BLOGS
2055
...solitudinem eius placuisse maxime crediderim, quoniam importuosum circa mare et vix modicis navigiis pauca subsidia; neque adpulerit quisquam nisi gnaro custode. caeli temperies hieme mitis obiectu montis quo saeva ventorum arcentur; aestas in favonium obversa et aperto circum pelago peramoena; prospectabatque pulcherrimum sinum...
(Tácito, Anais, IV.67)
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4.7.11
ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)
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LATE MORNING BLOGS
2055 - I am the People, the Mob
I am the people—the mob—the crowd—the mass.
Do you know that all the great work of the world is done through me?
I am the workingman, the inventor, the maker of the world's food and
clothes.
I am the audience that witnesses history. The Napoleons come from me
and the Lincolns. They die. And then I send forth more Napoleons
and Lincolns.
I am the seed ground. I am a prairie that will stand for much plowing.
Terrible storms pass over me. I forget. The best of me is sucked out
and wasted. I forget. Everything but Death comes to me and makes
me work and give up what I have. And I forget.
Sometimes I growl, shake myself and spatter a few red drops for history
to remember. Then—I forget.
When I, the People, learn to remember, when I, the People, use theThe mob—the crowd—the mass—will arrive then.
lessons of yesterday and no longer forget who robbed me last year,
who played me for a fool—then there will be no speaker in all the
world say the name: "The People," with any fleck of a sneer in his
voice or any far-off smile of derision.
(Carl Sandburg)
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3.7.11
ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)
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O ICEBERG RTP
Na campanha eleitoral do PSD, a privatização da RTP era apresentada como medida emblemática. Não posso deixar de saudar tal proposta que defendo há mais de dez anos, e que tem conhecido um destino sinuoso dentro do PSD. Cavaco Silva era hostil à privatização, e só com Marcelo de Sousa é que tal proposta foi aceite dentro do PSD. Logo a seguir, Durão Barroso manteve-a de forma mitigada, mas, mal chegou ao Governo, abandonou-a de imediato. Pior ainda, deu à RTP o que ela sempre quis: atribuiu-lhe uma indemnização compensatória pelo "serviço público" a que a esquerda bate palmas ainda hoje.
Conheço de mais todos os argumentos que justificam a existência de um sector público de comunicação social, em particular por comparação com outros países europeus, assentes numa justificação histórica que perdeu muito do seu sentido, e em exemplos e em contextos muito diferentes. Se alguém pensa que a RTP é a nossa BBC, nem conhece a BBC, nem as controvérsias sucessivas que o seu controlo político tem suscitado. Não há país em que haja televisão pública em que não haja também uma contínua controvérsia sobre o seu papel, e em que os argumentos em sua defesa não sejam estatistas, seja em versão de esquerda, seja de direita.
Outra coisa é ter ou conceber a existência de um "serviço público" de comunicação que pode e deve ser concertado com os operadores privados, pode implicar linhas de financiamento no âmbito da cultura, ou dos negócios estrangeiros (a função da RTP África é geoestratégica), e que necessita de ser definido sempre de uma forma minimalista. Foi, aliás, a defesa deste "serviço público mínimo" o teor da minha primeira intervenção parlamentar em 1987 e, como já escrevi, há muito anos, o serviço público é uma coisa, os canais públicos são outra.
A presença do Estado na comunicação social é muito vasta e está longe de poder ser reduzida apenas à RTP. O sector Estado inclui no sector de televisão, quer em sinal aberto, por cabo ou online, a RTP1, RTP2, RTP Madeira, RTP Açores, RTP Internacional, RTP África, RTPN, RTP Memória e RTP Mobile. Na rádio inclui, quer em sinal aberto ou online, a Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP Internacional, RDP África, RDP Madeira-Antena 1, RDP Madeira-Antena 3, RDP Açores-Antena 1, Rádio Lusitânia, Rádio Vivace, Rádio Antena 1 Vida, Antena 3 Rock, Antena 3 Dance, Antena 1 Fado. Tem igualmente uma participação maioritária na Lusa. Em bom rigor deveria acrescentar-se a esta lista os órgãos de comunicação social detidos ou participados pelos governos regionais e pelas autarquias. Não existe também qualquer definição explícita e clara do que é o serviço público, nele cabendo desde o futebol, os concursos, espectáculos musicais, telenovelas, música rock, programas de variedades, e pelos vistos, o Preço Certo. Isto significa que o Estado detém o maior grupo de comunicação social português.O financiamento deste sector público na comunicação social foi nos últimos anos mais vultuoso do que o de qualquer empresa pública. A RTP é financiada essencialmente por fundos públicos com origem quer na Indemnização Compensatória quer pela Contribuição Audiovisual, que se paga junto com a electricidade. Cegos e surdos pagam a Contribuição Audiovisual, mesmo que não vejam televisão ou ouçam rádio.
Entre 2003 e 2009, a RTP recebeu do Estado cerca de 2000 milhões de euros, o que dá cerca de 300 milhões por ano. Em 2010 recebeu 308 milhões de euros, muito mais do que recebe a CP, a Carris, a STCP, o Metro, a Refer, todos os teatros nacionais e todas as indemnizações compensatórias nos transportes locais, regionais, de barco, camionagem, avião, etc. (valores da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010). Só a RTP recebeu em 2010 mais de cinco vezes o que recebeu a CP.
Ora, quer no programa eleitoral, quer no programa de Governo, a fórmula relativa à privatização da RTP é muito ambígua, como aliás é, por derivação, a fórmula quanto à rádio. No programa do PSD diz-se que "o universo de rádios da Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP"; e no programa do Governo está "a Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP." O único caso em que a decisão de privatização é clara é a Lusa, embora a fórmula vaga "momento oportuno" também aqui esteja.
Voltemos à televisão. No programa do PSD diz-se: "Ir-se-á proceder, em momento oportuno, à alienação ao sector privado de um dos canais públicos comerciais actuais. Quanto ao outro canal, hoje comercial, ficará na esfera pública e será essencialmente orientado para um novo conceito de serviço público." No Programa do Governo há uma outra fórmula: "O Grupo RTP deverá ser reestruturado de maneira a obter-se uma forte contenção de custos operacionais já em 2012 criando, assim, condições tanto para a redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes quanto para o processo de privatização. Este incluirá a privatização de um dos canais públicos a ser concretizada oportunamente e em modelo a definir face às condições de mercado." Em ambos os casos há uma fórmula que implica apenas a privatização de um só canal, o que levanta o problema de se saber se esse canal é a RTP1, o único caso em que tem sentido falar de "privatização da RTP" como medida com significado político. Se for a RTP2, tudo permanece na mesma em termos da presença do Estado, ou seja, não há verdadeira privatização da televisão.Porém, quando se lêem os dois programas a diferença vai mais longe. No programa do PSD um canal comercial (RTP1 ou 2) será privatizado, o outro será "orientado para um novo conceito de serviço público", o que não se sabe muito bem o que é. No Programa do Governo um dos canais públicos será privatizado (admito que "público" aqui significa em sinal aberto, porque a RTP África, RTP N, RTP Memória são também canais públicos) e não se diz nada sobre o destino do que sobra. Em ambos os casos o tempo é o "oportuno" (tempo bem menos preciso do que o de outras privatizações), mas acrescenta-se "em modelo a definir face às condições de mercado", e aqui é que está a frase- chave que não aparece no programa eleitoral e que muda tudo.
Sabemos o que aconteceu entretanto, embora se esteja longe de saber tudo. Sabemos que os donos da SIC (declaração de interesse, participo em dois programas da SIC) e da TVI, afirmaram com veemência que a privatização de um canal aberto da RTP criaria uma situação de falência no sector, dada a escassez da publicidade gerada pela crise, tornando "impossível" a viabilidade de três canais privados. Sabemos também que os grupos de comunicação social que não têm televisão ligados à Ongoing e à Cofina pretendem o novo canal. Aparentemente a fórmula "face às condições de mercado" significa que a posição e os interesses da SIC e da TVI foram tomados em conta e que, como "as condições de mercado" não vão mudar tão cedo, também não haverá privatização da RTP, naquilo que conta, a RTP1.
Existe uma outra alternativa, o fim do sector de comunicação social do Estado, por pura extinção. Isso implica definir com toda a clareza o serviço público a contratar e a multiplicidade das suas novas "encomendas", e defender os direitos dos trabalhadores. Não percebo que um Estado que fecha hospitais, permite a morte lenta dos Estaleiros de Viana, que, no fundo considera normal, e não possa acabar com a RTP se entende que as "condições de mercado" não permitem a sua privatização, o que aliás ainda está por demonstrar.
A razão principal pela qual defendo o fim da RTP e de todo o sector público de comunicação social tem sido sempre a mesma: não cabe, dentro do que entendo serem funções do Estado, ter órgãos de comunicação social. A questão dos custos e o papel perverso de órgãos de comunicação social com comando político é igualmente relevante, mas para mim o que é essencial é considerar que não há nenhuma razão para o Estado ter órgãos de comunicação social numa sociedade aberta e livre, em que existem grupos privados de comunicação social, mesmo no sistema de competição imperfeita actual. Agora, que toda a gente usa o qualificativo liberal a torto e a direito, aqui tem uma genuína posição liberal, liberal de liberdade.
(Versão do Público, 3 de Julho de 2011.)
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LATE MORNING BLOGS
2054
“Temptation is the fire that brings up the scum of the heart.”
(William Shakespeare)
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© José Pacheco Pereira
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