semper idem
Ano XIII
...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________
18.12.10
HOJE DE NOVO
- COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2011 – CANDIDATURA DE MANUEL ALEGRE
- “ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS” (1963)
- MDP – CDE – 1974
- EUA – COMMITTEE IN SOLIDARITY WITH THE PEOPLE OF EL SALVADOR (CISPES)
- EUA – MASSACHUSETTS ANIMAL RIGHTS COALITION
- COMISSÃO DE CENSURA DE LISBOA – ZONA SUL – BOLETIM (CONFIDENCIAL) Nº 66, SEMANA DE 19 A 25 DE JUNHO DE 1933)
- AGRADECIMENTO: MATERIAIS AUTÁRQUICOS DO PSD – BARCELOS
- GRUPO DE ACÇÃO DEMOCRÁTICA DA GUINÉ E CABO VERDE (GADCG)
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COISAS DA SÁBADO: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA DA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA PIDE
Passados muitos anos sobre esta conversa, pode-se fazer um balanço do que aconteceu com os arquivos da PIDE/DGS que mostram que tinha razão. Na Alemanha nem sempre tudo correu bem. Na parte conhecida dos arquivos, mas no essencial também, a divulgação não provocou o cataclismo previsto por Brandt. No caso português, houve no início uma interpretação de ordem administrativa muito restritiva do direito ao acesso aos arquivos, que contrariava o espírito e letra da lei e que acabava por proteger mais os informadores do que as vítimas da PIDE/DGS, mas com o tempo materializou-se muita da abertura desejada. Muitos historiadores e alguns jornalistas consultaram os arquivos da polícia política e fizeram-no sempre em observância da lei dos arquivos, mas também do bom senso e do não sensacionalismo, de modo a que a historiografia do século XX avançou muito, sem casos de voyeurismo tablóide. E quem conhece este tipo de arquivos sabe bem como eles se prestam a essa exploração sensacionalista, quase sempre abusiva da privacidade das pessoas e distante da verdade. Se eles estivessem nas mãos da Wikileaks seria bem diferente o seu destino e o seu uso.
(Continua.)
Passados muitos anos sobre esta conversa, pode-se fazer um balanço do que aconteceu com os arquivos da PIDE/DGS que mostram que tinha razão. Na Alemanha nem sempre tudo correu bem. Na parte conhecida dos arquivos, mas no essencial também, a divulgação não provocou o cataclismo previsto por Brandt. No caso português, houve no início uma interpretação de ordem administrativa muito restritiva do direito ao acesso aos arquivos, que contrariava o espírito e letra da lei e que acabava por proteger mais os informadores do que as vítimas da PIDE/DGS, mas com o tempo materializou-se muita da abertura desejada. Muitos historiadores e alguns jornalistas consultaram os arquivos da polícia política e fizeram-no sempre em observância da lei dos arquivos, mas também do bom senso e do não sensacionalismo, de modo a que a historiografia do século XX avançou muito, sem casos de voyeurismo tablóide. E quem conhece este tipo de arquivos sabe bem como eles se prestam a essa exploração sensacionalista, quase sempre abusiva da privacidade das pessoas e distante da verdade. Se eles estivessem nas mãos da Wikileaks seria bem diferente o seu destino e o seu uso.
(Continua.)
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COISAS DA SÁBADO: UMA DISCUSSÃO COM WILLY BRANDT
A única vez que encontrei Willy Brandt, com algum tempo e espaço em condições, pouco tempo antes de morrer, tive com ele uma discussão animada, mesmo dura. O tema foi saber se sim ou não deveriam ser abertos os arquivos da STASI, que tinham sido “herdados” pela Alemanha reunificada. Brandt era veementemente contra e eu era a favor. Já tinha sido essa a minha opinião (e até intervenção legislativa) sobre os arquivos da PIDE/DGS, cuja completa abertura defendi. Brandt entendia, até pela sua própria experiência pessoal, que tal não devia ser feito não só pelas perturbações que isso poderia causar na sociedade alemã, como também porque seria difícil confirmar a veracidade de muito do que continham os documentos da polícia secreta comunista, e que os jornais tomariam à letra. Alguns dos argumentos de Brandt eram comuns aos opositores da abertura dos arquivos da PIDE/DGS em Portugal. Eu considerava que, em ambos os casos, com arquivos que já tinham um acesso selectivo – no caso português, o PCP e os soviéticos tinham podido consultar, copiar, roubar o que entenderam – e não havendo garantias sobre se pessoas estariam a ser sujeitas a chantagem devido ao conteúdo desses documentos, mais valia abrir os arquivos e esperar que a responsabilidade e respeito pela lei dos que os consultariam, resultariam mais vantagens do que inconvenientes.(Continua.)
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EARLY MORNING BLOGS
1929 - Ralph Rhodes
All they said was true:
I wrecked my father's bank with my loans
To dabble in wheat; but this was true --
I was buying wheat for him as well,
Who couldn't margin the deal in his name
Because of his church relationship.
And while George Reece was serving his term
I chased the will-o'-the-wisp of women,
And the mockery of wine in New York.
It's deathly to sicken of wine and women
When nothing else is left in life.
But suppose your head is gray, and bowed
On a table covered with acrid stubs
Of cigarettes and empty glasses,
And a knock is heard, and you know it's the knock
So long drowned out by popping corks
And the pea-cock screams of demireps --
And you look up, and there's your Theft,
Who waited until your head was gray,
And your heart skipped beats to say to you:
The game is ended. I've called for you.
Go out on Broadway and be run over,
They'll ship you back to Spoon River.
(Edgar Lee Masters)
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17.12.10
HOJE DE NOVO
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(NOT SO) EARLY MORNING BLOGS
1928 - Frost at Midnight poem
The Frost performs its secret ministry,
Unhelped by any wind. The owlet's cry
Came loud, -and hark, again! loud as before.
The inmates of my cottage, all at rest,
Have left me to that solitude, which suits
Abstruser musings: save that at my side
My cradled infant slumbers peacefully.
'Tis calm indeed! so calm, that it disturbs
And vexes meditation with its strange
And extreme silentness. Sea, hill, and wood,
With all the numberless goings-on of life,
Inaudible as dreams! the thin blue flame
Lies on my low-burnt fire, and quivers not;
Only that film, which fluttered on the grate,
Still flutters there, the sole unquiet thing.
Methinks its motion in this hush of nature
Gives it dim sympathies with me who live,
Making it a companionable form,
Whose puny flaps and freaks the idling Spirit
By its own moods interprets, every where
Echo or mirror seeking of itself,
And makes a toy of Thought.
(...)
(Samuel Taylor Coleridge)
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16.12.10
EARLY MORNING BLOGS
1927
Hypocrisy will serve as well
To propagate a church, as zeal;
As persecution and promotion
Do equally advance devotion:
So round white stones will serve, they say,
As well as eggs to make hens lay.
(Samuel Butler)
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14.12.10
O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES
Excelentíssimos responsáveis pelo o Destino de Portugal:
Como sabeis aproximam-se as Eleições Presidenciais e há muitos portugueses espalhados pelo mundo, entre os quais eu. Acontece que ao abrigo do nº 2 do artigo 70º-A do Decreto-lei nº 319-A/76 de 3 de Maio (Lei eleitoral do Presidente da República) muitos cidadãos portugueses podem exercer o seu direito de voto, mas eu não sou um dos contemplados.
Encontro-me a fazer Serviço Voluntário Europeu (SVE) - um programa da União Europeia - na Polónia e tenho imensa pena (e mais do que isso: vergonha) pelo o meu país não reconhecer os voluntários como cidadãos iguais. Sou voluntário e por ser voluntário estarei proibido de votar?
Porque razão o SVE não está contemplado, nesta matéria, pela Lei portuguesa? Tenho 24 anos e muito tenho ouvido que os jovens não querem votar, não querem saber de política, são cabeças ocas, etc, etc, etc. MEu não faço parte desse grupo de jovens. Eu interesso-me pelo destino do meu país quando estou em Portugal e quando estou fora dele. Quero votar nas próximas Eleições Presidenciais! Mas... estou proibido de o fazer. Porque razão há cidadãos que estão autorizados a votar e outros que não estão?
Para concluir quero dizer que não é o Partido A, B ou C que perde o meu voto mas sim a Democracia em que nós vivemos. Eu quero fazer parte daqueles jovens que se interessam e que se orgulham por lutar pelo seu País mas, como já disse, estou proibido.
Espero que vossas excelências tenham em conta este meu protesto e espero que, numa próxima vez em que eu (e outros cidadãos) esteja numa situação semelhante, possa exercer um Direito que não fui eu que o conquistei mas que me foi emprestado e esse Direito eu quero aos meus descendentes legar.
Com muita tristeza e vergonha me despeço,
Pedro Silva,
Pretendente a Cidadão da República Portuguesa
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EARLY MORNING BLOGS
1926
There was an Old Person of Basing,
Whose presence of mind was amazing;
He purchased a steed,
Which he rode at full speed,
And escaped from the people of Basing.
(Edward Lear)
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13.12.10
HOJE DE NOVO
- COMISSÃO DE CENSURA DE LISBOA – ZONA SUL – BOLETIM (CONFIDENCIAL) Nº 65, SEMANA DE 12 A 18 DE JUNHO DE 1933)
- A LUTA
- FYSGA – FOLHA INFORMATIVA LIBERTÁRIA
- OPUS GAY
- MES – NÚCLEO DE APOIO DO MES AOS TRABALHADORES DESPEDIDOS [DA REAL VINÍCOLA]
- PLENÁRIO DE TRABALHADORES AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS (BARREIRO, 1 DE NOVEMBRO DE 1975)
- CÂMARA MUNICIPAL DE ALIJÓ E A SITUAÇÃO DA VITICULTURA DURIENSE (1903)
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ANARQUISMO DIFUSO E COMUNISMO PRIMITIVO
(VELHAS IDEIAS QUE PASSAM COMO NOVAS RECICLADAS NA INTERNET )
Sei lá há quanto tempo que, quando tenho que falar daquilo que se chama "novas tecnologias de informação", já tão velhas como os "jovens" do Komsomol soviético, que insisto à cabeça que não são as tecnologias que mudam as sociedades, mas sim as sociedades que mudam, dando uma determinada utilização às tecnologias disponíveis e transformando-as em instrumentos dessa mudança. São as mudanças sociais que "escolhem" nas tecnologias disponíveis um determinado modo de uso social e depois as moldam na sua capacidade de intervenção. Claro que há alguma "acção recíproca", para usar uma velha terminologia hegeliano-marxista, mas a invenção, existência, conhecimento, disponibilidade de uma determinada tecnologia não gera por si só mudanças sociais profundas. Tem que ter "um tempo", um determinado tempo.
As senhoras empoeiradas da alta sociedade do século XVIII que se divertiam a levar uns choques eléctricos com a garrafa de Leyden, "conheciam" a electricidade, como os interessados pelas máquinas desde a antiguidade sabiam como funcionava a máquina a vapor de Herão de Alexandria, sendo que em nenhum dos casos o conhecimento da tecnologia levou à sua utilização para provocar uma "revolução" tecnológica. O caso da máquina a vapor é um caso paradigmático. Para ter havido a chamada "revolução industrial", foi preciso a conjugação de um conjunto de invenções práticas, como as de Watt, com as mudanças sociais que estavam em curso na sociedade inglesa, no domínio do trabalho mineiro e oficinal, na vinda de crianças e mulheres para trabalharem nas novas fábricas e nas minas, na urbanização acelerada, na diminuição da mortalidade, etc., etc. O processo no seu conjunto levou a ciência e tecnologia dos "gabinetes de curiosidades" do século XVIII para as sociedades de promoção industrial, mas os actores eram socialmente muito distintos, passando dos círculos da nobreza iluminista para os novos burgueses "industrialistas", como Josiah Wedgwood, o da cerâmica.
E, em todos estes momentos de mudança, nas chamadas "revoluções industriais", como aliás noutras nomenclaturas por "idades", proliferaram dois tipos de literatura, a utópica e a distópica, a dos "integrados" e a dos "apocalípticos". Num caso, o mundo novo estaria aí à esquina, com o fim da miséria, da doença, da exploração. Noutros casos, o Inferno teria descido à terra prometendo o Armagedão para as gerações imediatas. E o que se está a passar com a Internet não escapa a esta regra de efeitos e discursos, com um novo surto deste tipo de entusiasmos ou medos, que estão por aí a correr a pretexto das "revelações" da WikiLeaks. E de novo se esquece a regra que penso básica: é a sociedade que muda "usando" a Internet como instrumento dessa mudança, num processo global complexo e contraditório, e não a Internet que muda por si só a sociedade. Mas isto contraria a actual tendência para, no meio de muito deslumbramento tecnológico, esquecer que se está a dar um novo curso a algumas muito velhas ideias da política e da ideologia.
Entre essas ideias está o antiparlamentarismo a favor da "democracia directa", que na Rede seria o equivalente das assembleias "participativas", onde as minorias vanguardistas sempre reivindicaram para si o direito que têm os politicamente "esclarecidos" para governar "directamente", sem passar por essa coisa manipulada e grosseira que é o voto de todos. É isto a que chamam "democracia mediática", que nada tem a ver com a democracia. Este mesmo direito, apresentado como exemplo de um genuíno igualitarismo contra as elites que "manipulam" o povo (e que leva a afirmar ingenuamente que deixaram de o poder fazer porque há Internet e qualquer cidadão enraivecido pode colocar as suas queixas para centenas de milhões de leitores, embora o faça na realidade apenas para os seus companheiros de caixa de comentários), explica também o ataque à mediação, ao conhecimento, ao saber, à especialização, a favor de um valor universal igualitário de todas as opiniões. Este igualitarismo que se legitima numa variante moderna da "psicologia das multidões" promove a mediocridade como norma e está a erodir todo o sistema de mediações sem as quais o tecido da cultura não consegue tapar as pulsões da barbárie.
Outra ideia corrente é uma forma de comunismo primitivo, que considera amoral, anormal e tecnologicamente ultrapassada a propriedade, em particular a propriedade intelectual, e que legitima aquilo a que um velho autor bolchevique chamava a "acumulação socialista primitiva", ou seja, o roubo. No seu conjunto, estas ideias são uma actualização na moda dum radicalismo político "contra todas as fronteiras", a favor de uma espécie de anarquismo difuso que afirma que se for na Rede tudo é permitido em nome da liberdade de expressão, e que na Rede o roubo, a destruição de bens, a calúnia, as operações de intrusão, a violação da privacidade não são crimes, mas actividades legítimas, cuja perseguição configura um atentado contra as liberdades individuais e a igualdade absoluta de todos. O ataque à propriedade intelectual, que está a destruir a indústria discográfica e ameaça a cinematográfica, a aceitação pacífica do insulto e da calúnia nas caixas de comentários, a indiferença perante a violação do segredo em matérias de segurança (refiro-me, por exemplo, à publicação questionável do telegrama americano sobre as instalações estratégicas no mundo, uma verdadeira lista de alvos para o terrorismo), tudo hoje é legitimado.
O Público, por exemplo, num seu título desta semana sobre o assalto de retaliação que alguns hackers fizeram a sites do MasterCard, Visa e PayPal, que cortaram as contas da WikiLeaks, comparava essa actuação com uma "revolta popular online" (o que é uma contradição nos seus termos), e claramente não entendia que legitimar esses ataques informáticos é a mesma coisa que justificar partir vidros a bancos numa manifestação selvagem. Escusado será dizer que o mesmo se aplica aos ataques informáticos contra os sites do WikiLeaks
Entre as poucas excepções de interdições que ainda são admitidas como aceitáveis encontra-se a da pedofilia, mas bem vistas as coisas tal excepção é incoerente com o anarquismo difuso que por aí circula. Mas esse anarquismo é incoerente nos seus próprios pressupostos de que "tudo na Rede é permitido" porque é politicamente orientado. De facto um site de extrema-direita corre muito mais riscos de ataque informático do que se for de extrema-esquerda.
O que se está a passar na Internet só se compreende como o culminar, ou o evoluir, de um processo que desde o século passado está a mudar as democracias ocidentais industrializadas e que corresponde aos efeitos do acesso das grandes massas a diferentes tipos de consumo, não só material, como "espiritual". É matéria sobre a qual já escrevi com mais detalhe noutras alturas, mas era apenas uma questão de tempo até que um ascenso de uma forte pulsão demagógica gerasse uma enorme tensão com os mecanismos das democracias, que implicam para funcionarem um conjunto de mediações de tempo, espaço, reflexão e poder. Estas mediações são tidas como impedimentos inaceitáveis e elitistas para uma espécie de direito universal a tudo possuir, tudo ver, tudo falar, tudo opinar, tudo decidir num tempo curto (e o tempo curto é essencialmente afectivo e não racional), entendido como um empowerment natural e absoluto. E as "novas tecnologias" são um precioso instrumento para esse efeito, fornecem uma igualdade virtual, um anonimato necessário, um voyeurismo absoluto, uma plataforma sem mediações, uma mediocratização do discurso e da imagem, muita impunidade, e um amplificador do imediato, do sensacional, do espectacular, do pathos. Numa palavra só, favorecem a vitória da demagogia sobre a democracia, mas a culpa não é delas.
(Versão do Público de 12 de Dezembro de 2010.)
*
Há dois aspectos do seu texto «Anarquismo difuso e Comunismo primitivo» que menciona separadamente mas que estão fortemente ligadas. A respeito da ocorrência da Revolução Industrial, escreveu que «foi preciso a conjugação de um conjunto de invenções práticas, como as de Watt». Efectivamente foram precisas invenções práticas. E porque é que ocorreram nessa altura em Inglaterra? É claro que não se pode explicar a Revolução Industrial na base de um único fenómeno, mas um factor importante foi o facto de, na Inglaterra de então, um indivíduo poder enriquecer por via do registo de patentes de novas invenções. Este encorajar da inovação permitiu o aparecimento das «invenções práticas» às quais fez referência. Ora, como faz notar no seu texto, é cada vez mais corrente hoje em dia considerar-se «amoral, anormal e tecnologicamente ultrapassada a propriedade, em particular a propriedade intelectual». Não há dúvida de que o sistema de registo de patentes tem falhas graves, mas convém que se pense nas consequências de se regressar a um mundo no qual investir tempo e dinheiro numa invenção não seja recompensado.
(José Carlos Santos)
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EARLY MORNING BLOGS
1925 - Winter Complaint
Now when I have a cold
I am careful with my cold,
I consult a physician
And I do as I am told.
I muffle up my torso
In woolly woolly garb,
And I quaff great flagons
Of sodium bicarb.
I munch on aspirin,
I lunch on water,
And I wouldn’t dream of osculating
Anybody’s daughter,
And to anybody’s son
I wouldn’t say howdy,
For I am a sufferer
Magna cum laude.
I don’t like germs,
But I’ll keep the germs I’ve got.
Will I take a chance of spreading them?
Definitely not.
I sneeze out the window
And I cough up the flue,
And I live like a hermit
Till the germs get through.
And because I’m considerate,
Because I’m wary,
I am treated by my friends
Like Typhoid Mary.
Now when you have a cold
You are careless with your cold,
You are cocky as a gangster
Who has just been paroled.
You ignore your physician,
You eat steaks and oxtails,
You stuff yourself with starches,
You drink lots of cocktails,
And you claim that gargling
Is a time of waste,
And you won’t take soda
For you don’t like the taste,
And you prowl around parties
Full of selfish bliss,
And greet your hostess
With a genial kiss.
You convert yourself
Into a deadly missle,
You exhale Hello’s
Like a steamboat wistle.
You sneeze in the subway
And you cough at dances,
And let everybody else
Take their own good chances.
You’re a bronchial boor,
A bacterial blighter,
And you get more invitations
Than a gossip writer.
Yes, your throat is froggy,
And your eyes are swimmy,
And you hand is clammy,
And you nose is brimmy,
But you woo my girls
And their hearts you jimmy
While I sit here
With the cold you gimmy.
(Ogden Nash)
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12.12.10
HOJE DE NOVO
- COMISSÃO DE CENSURA DE LISBOA – ZONA SUL – BOLETIM (CONFIDENCIAL) Nº 64, SEMANA DE 5 A 11 DE JUNHO DE 1933)
- COMISSÃO DE CENSURA DE LISBOA – ZONA SUL – BOLETIM (CONFIDENCIAL) Nº 63, SEMANA 29 DE MAIO – 4 DE JUNHO 1933
- ACÇÃO DEMOCRATO-SOCIAL – A ACÇÃO DEMOCRATO-SOCIAL E O 5 DE OUTUBRO (1967)
- MOVIMENTO DE ESQUERDA SOCIALISTA
- ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 1985 – PSD – LAGOA
- POLÓNIA – COMITÉ POLACO PARA A PAZ
- COOPERATIVA OPERÁRIA DE PRODUÇÃO DE CÁPSULAS METÁLICAS, SCARL – ARRANQUE
- NOVAS ENTRADAS PARA A COLECÇÃO ESPERANTISTA
- EUA – LIVRARIAS: LAST WORD BOOKS (OLYMPIA, WASHINGTON)
- COMISSÃO DE TRABALHADORES DA SICOR (CORTEGAÇA, JULHO 1974)
- EUA – PARTISAN DEFENCE COMMITTEE
- MANIFESTAÇÃO – GRANDE JORNADA DE UNIDADE E LUTA (PORTO, 22 DE JUNHO DE 1977)
- EUA – THE JERICHO MOVEMENT
- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARROIOLOS
- MANIFESTAÇÃO DO PRIMEIRO DE MAIO DE 1974 NO PORTO
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COISAS DA SÁBADO: SUGESTÕES PARA DIMINUIR O DÉFICE
As suas funções úteis são do domínio da animação cultural, que as autarquias podem realizar com sucesso; do turismo, que os organismos próprios do sector fazem melhor; do comércio externo, idem aspas; das relações externas, no domínio da língua e da “imagem” nacional; e da educação, onde não faltam funções de maior utilidade, para muitos grupos de teatro e de intervenção cultural
Em todas estas actividades cabe quase tudo, haver Gil Vicente e poesia recitada para as aulas de literatura portuguesa, haver concertos para animar os monumentos e museus e dar aos turistas e aos autóctones espectáculos de sala e rua, organizarem-se feiras de arte e exposições no exterior como função económica e de representação nacional, etc, etc. E se se entender que há um serviço mínimo de cultura, podem-se sempre fazer acordos com as televisões e rádios e dar excepcionais apoios a projectos em áreas mais dificilmente sustentáveis num modelo de auto-decisão pelos seus pares, completamente independente, tendo o estado direito de veto, porque o dinheiro é dos contribuintes. E uma melhor lei do mecenato, permitindo vantagens fiscais ao investimento na área que antes era a do Ministério da Cultura. A parte que é realmente de responsabilidade pública, a mais importante, a única que merece uma estrutura governamental própria, é o património, que pode ganhar mais recursos mesmo nesta fase em que não há dinheiro para nada.
Sim, de facto, eu não penso que se deva subsidiar a criação, até porque muitas vezes, não é criação nenhuma mas um papaguear das modas do dia, defendidas por uma muito vocal elite, que naturalmente defende os seus interesses. A dispersão de actividades, por áreas onde se pode medir a sua utilidade e qualidade, permitiria uma utilização muito mais sadia e transparente dos escassos dinheiros existentes e afastar o estado de critérios de gosto. Assim o dinheiro seria certamente mais bem gasto do que aquele que alguém gastou a colocar uma piscina-banheira azul a tapar o Tejo numa das mais bonitas Praças do país.
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EARLY MORNING BLOGS
1924
好
古
敏
以
求
之
者
也
O Mestre disse: "Nasci sem conhecimentos, mas, amando a Antiguidade, procurei-os rapidamente."
(Confúcio, Analectos)
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© José Pacheco Pereira
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