09:21 (JPP)

09:15 (JPP)

EARLY MORNING BLOGS 542

Stopping By Woods On A Snowy Evening


Whose woods these are I think I know.
His house is in the village, though;
He will not see me stopping here
To watch his woods fill up with snow.

My little horse must think it's queer
To stop without a farmhouse near
Between the woods and frozen lake
The darkest evening of the year.

He gives his harness bells a shake
To ask if there's some mistake.
The only other sound's the sweep
Of easy wind and downy flake.

The woods are lovely, dark, and deep,
But I have promises to keep,
And miles to go before I sleep,
And miles to go before I sleep.

(Robert Lee Frost)

*

Bom dia!

19:14 (JPP)

INTENDÊNCIA

Actualizados os ESTUDOS SOBRE O COMUNISMO com dois estudos de Júlia Coutinho sobre o escultor e militante comunista José Dias Coelho, morto pela PIDE em 1961.

11:31 (JPP)

(Como houve alguma discussão sobre este artigo nos blogues e ele está indisponível no Público de ontem, reproduzo-o aqui por uns dias e depois vai para a "verdade filha do tempo".)


Algures, perto de si, acabará por explodir uma bomba, flutuar uma doença, fluir um veneno. Tão certo como dois e dois serem quatro, o que não é absolutamente certo, mas é quase certo. Um dia alguém perceberá que é mais simples atacar no aeroporto de Lisboa, do que em Londres, pesará os prós e os contras do impacto publicitário, e escolherá Lisboa, ou um evento lisboeta, para dar uma lição aos “novos cruzados”, ou seja nós. É só, parafraseando a frase certeira sobre Londres, uma questão de “quando”.

É por isso que não basta bater no peito e dizer que “somos todos londrinos” e na volta da esquina já estar a discutir as tenebrosas propostas do Sr. Blair para limitar direitos de privacidade das mensagens porque isso facilita a vida aos terroristas. Na volta da memória, escarnecer o Patriot Act, essa “fascização da América” como já lhe ouvi falar, atacada por tudo que é burocracia bruxelense e suas extensões nacionais, como se, sobre a dupla pressão dos autocarros que explodem, e da insegurança popular, não se tenha também que ir por aí, com a prudência e as cautelas que as democracias tem que ter por tal caminho. Já o disse e repito, a separação cada vez maior entre elites europeias e americanas nesta questão do terrorismo, vem dos segundos se acharem em guerra e os primeiros não. Será apenas uma questão de tempo, até esta ser apenas uma questão de termos, não de substância, porque, falando como um sábio da Guerra das Estrelas, “em guerra estamos”.

É também por isso que poucas vezes como nos dias de hoje se vê o grau de demissão do pensamento ocidental como nestes momentos. Mário Soares é entre nós o principal “justificador”, introduzindo com displicência, dele, e complacência de muitos, todos os temas dessa culpa auto-punitiva e demissionista: valorização das “causas” pelo combate inevitável da “pobreza” contra a “opressão globalizadora” e a “superpotência única”, necessidade de retirada total do mundo ocidental dos locais da “humilhação”, Palestina e Iraque, “negociação” com o terrorismo e ramificações várias destas posições mais radicais.

Olhamos para o homem da bomba e tentamos percebe-lo e explica-lo, quase sempre projectando a nossa visão e os nossos combates políticos caseiros para um dimensão que nada tem com eles. Encontramos nos velhos e errados quadros interpretativos do nosso marxismo vulgar, uma explicação causal subsidiária da contradição exploradores-oprimidos. Fora dessa banalidade interpretativa, factualmente falsa, não conseguimos pensar.
A tradição da nossa cultura foi sempre colocar-nos dentro dos olhos dos outros, quanto mais Outro os outros forem. E num certo sentido este é um sinal da vitalidade da cultura ocidental, que vem da sua dupla génese quer na tradição greco-latina, quer cristã. Mas se é assim que fazemos, não o fazemos (ou não o fazíamos) para encontrar-nos no Outro, quando a face do Outro era a da nossa morte, a da nossa destruição. Nietzsche diria que isto era inevitável após dois mil anos de cultura de culpa judaico-cristã, outros diriam que mais cedo ou mais tarde o Dr. Freud nos traria esta versão de Thanatos, onde Sade, Netchaiev e Bin Laden estão unidos numa mesma negação. Duvido, até porque nem Bin Laden, nem Hitler, nem Staline são vozes da culpa que eles nos dizem termos.

Eu acho que tem todo o sentido “metermo-nos na cabeça” de Hitler hoje, e ler o que de interessante disse sobre a Europa face à Rússia e aos EUA, ele que era um percursor, ao modo ariano, de uma Europa unida, contra os imperialismos americano e soviético. Mas nunca me pareceria razoável, acharia até mesmo uma traição, querer “meter-me na cabeça” de Hitler entre 1933 e 1945, quando os “meus” o combatiam e ele os queria matar. As únicas explicações que me interessavam, as únicas “causas” que eu queria perceber, eram aquelas que me permitiam derrotá-lo funcionalmente, as que eram instrumentais para acabar com ele e com os seus.

È importante perceber que, mesmo nas questões onde o meu pensamento lhe admitia “razão”, essa razão só pode ser defrontada depois da eliminação dele - válido para Hitler, ou Staline, ou Bin Laden. Não há causalidade que me interesse porque ela institui uma nobreza de pensamento qualquer, mesmo residual, que o ajuda a matar-me e que institui verdadeiramente o niilismo. E da falência do pensamento ocidental, da sua dificuldade e complexo em lidar com as suas fronteiras culturais e civilizacionais, está a nascer o niilismo e a face do niilismo actual é a justificação do terrorismo da Al-Qaida. Uma coisa é o movimento livre do pensamento, o voo crepuscular da coruja, que não conhece limites ao “pensável”, outra é a incorporação, quase sempre como culpa, da vontade de morte (a minha) pelo alheio. Aí a boa tradição do pensamento ocidental é outra: o combate frontal e directo.

Essa também é (era?) a nossa tradição: quando se está em guerra corre-se para a frente. Vem na Ilíada. Foi assim que Alexandre combateu em Gaugamela, os marinheiros gregos em Salamina, os cristãos coligados em Lepanto, os ingleses contra os zulus. Combate duro, directo, na primeira linha, frontal com o inimigo, é uma velha tradição da forma de lutar do Ocidente. Uma das consequências desta frontalidade do combate, está expressa na velha máxima militar e civil de que “em tempo de guerra não se limpam armas”, o que não é bem verdade, mas percebe-se o que se quer dizer.

Voltemos à questão da guerra. Eu bem sei que há quem ache que não está em guerra, e que a expressão “guerra” para caracterizar o que se está passar é enganadora. Talvez valha a pena discutir a terminologia, porque ela tem claras desadequações, como aliás, o quadro legal no direito internacional da guerra, para defrontar este tipo de combate. Mas a mim não me choca chamar guerra a um conflito que tem as características de ser global, da Indonésia, à Índia, á China, às antigas republicas soviéticas da Ásia Central, da Europa toda, aos EUA, que tem objectivos “não negociáveis” por incompatibilidade total de visões do mundo culturais e civilizacionais.

Acima de tudo, não compreendo porque razão um terrorismo apocalíptico, que tenta por todos os meios ter as armas mais pesadas, nucleares, químicas e bacteriológicas, para garantir o seu Armagedão sacrificial, que tem como objectivo a guerra total, ou seja a aniquilação de milhões dos seus adversários, haja os meios para isso, não tem que ser combatido com tudo o que tenho á mão: tropas, polícias, agentes de informações, à dentada diria um velho inglês da Home Guard, daqueles que esperava a invasão da sua ilha e achava que sempre podia levar um “boche” consigo. E aí o “não se limpam armas”, é de um simplicidade brutal. Ou nós ou eles.

Etiquetas: terrorismo

09:46 (JPP)

09:44 (JPP)

EARLY MORNING BLOGS 541

Summer Storm

We stood on the rented patio
While the party went on inside.
You knew the groom from college.
I was a friend of the bride.

We hugged the brownstone wall behind us
To keep our dress clothes dry
And watched the sudden summer storm
Floodlit against the sky.

The rain was like a waterfall
Of brilliant beaded light,
Cool and silent as the stars
The storm hid from the night.

To my surprise, you took my arm–
A gesture you didn't explain–
And we spoke in whispers, as if we two
Might imitate the rain.

Then suddenly the storm receded
As swiftly as it came.
The doors behind us opened up.
The hostess called your name.

I watched you merge into the group,
Aloof and yet polite.
We didn't speak another word
Except to say goodnight.

Why does that evening's memory
Return with this night's storm–
A party twenty years ago,
Its disappointments warm?

There are so many might have beens,
What ifs that won't stay buried,
Other cities, other jobs,
Strangers we might have married.

And memory insists on pining
For places it never went,
As if life would be happier
Just by being different.

(Dana Gioia)

*

Bom dia!

10:05 (JPP)

09:49 (JPP)

EARLY MORNING BLOGS 540

Minibiografia

Não me quero com o tempo nem com a moda
Olho como um deus para tudo de alto
Mas zás! do motor corpo o mau ressalto
Me faz a todo o passo errar a coda.

Porque envelheço, adoeço, esqueço
Quanto a vida é gesto e amor é foda;
Diferente me concebo e só do avesso
O formato mulher se me acomoda

E se nave vier do fundo espaço
Cedo raptar-me, assassinar-me, cedo:
Logo me leve, subirei sem medo
À cena do mais árduo e do mais escasso.

Um poema deixo, ao retardador:
Meia palavra a bom entendedor.

(Luiza Neto Jorge)

*

Bom dia!

01:14 (JPP)

PÉSSIMAS ENTREVISTAS

as que Judite de Sousa fez a Maria Eugénia Cunhal e a Urbano Tavares Rodrigues sobre Cunhal. Os dois entrevistados são muito diferentes, mas, em ambos os casos, Judite de Sousa ouviu de menos e falou de mais. Falou e falou e falou. No caso de Maria Eugénia Cunhal numa raríssima, única ocasião, defrontou uma pessoa tão difícil de entrevistar como o irmão e repetiu o mesmo estilo reverencial que era usual com ele. A começar por ter deixado passar uma directa contradição entre ambos os entrevistados, quando Urbano conta que leu o Cinco Dias, Cinco Noites antes de Cunhal se ter revelado como "Manuel Tiago", porque a irmã lhe dera o original para ler. Maria Eugénia Cunhal insistiu na óbvia impossibilidade de que só soubera que Cunhal era “Manuel Tiago” no dia em que este informou o mundo todo de que “o Álvaro Cunhal e o Manuel Tiago eram a mesma pessoa”. A péssima qualidade da entrevista foi mais evidente com Urbano Tavares Rodrigues, que é um conversador nato, e falava com fluidez e sem quebra de interesse, e quando ia dizer alguma coisa era interrompido por mais uma banalidade da entrevistadora.

19:07 (JPP)

O tema das micro-causas é relevante e entronca com a temática da cultura de exemplo que não existe em Portugal, tem-no dito também V. É, aparentemente difícil fazer compreender, não só à população em geral, mas também aos governantes, que subversões, favoritismos ou laxismos face às regras vigentes, por muito pequenos que sejam individualmente, quando tornados públicos (e mais importante, quando tornados públicos a sua impunidade e proveito óbvio), originam fenómenos emergentes de comportamentos à escala de toda uma comunidade (ou país).

A já estafada defesa de que são apenas excepções não se compadece com a realidade de que, em Portugal, no âmbito da prevaricação-soft (para o Português, o que não for crime de sangue é apenas um desvio comportamental imposto por uma tutela iníqua a que importa resisitir, em vez de os ver como roubos patrimoniais perpetrados contra o conjunto dos seus concidadãos), a excepção apregoada dita sempre as regras dos comportamentos seguintes, porque os desculpabiliza a priori.

(Luís Veiga)

Falou-se muito ontem e hoje dos 70% de reprovações de alunos do 9º ano no exame nacional de Matemática. No entanto, a situação é pior do que parece, pois, salvo erro, só foram admitidos a exame os alunos que poderiam passar graças a este. Como o exame contava para 1/4 da nota final, isto teve como consequência que os alunos com nota final de 1 ficaram automaticamente excluídos.

(José Carlos Santos)

Senti-me muito triste pelo que observei durante a minha visita ao Palácio e Convento de Mafra. A "guia", não era guia, mas uma guarda de museu (como atestava o crachá no peito) que, pelo treino de anos desbobinava referências sem cadência pedagógica, com má dicção, com erros graves de português e com informações erradas (pelo que pude perceber, em Mafra todos os "guias" são guardas do museu). A culpa não será concerteza dessa funcionária que estará a fazer o melhor que sabe, mas da ausência de formação e supervisão de qualidade.

Dos vinte visitantes desse turno de visita, só 5 eram portugueses, mesmo assim, nem uma palavra em inglês esteve disponível. E era patético os visitantes estrangeiros a fingir que percebiam e depois a rirem-se do equívoco quando a guarda lhes falava directamente.

Ouvi nessa visita, entre outras pérolas, dizer "trabeculosos", "mobiliário indio-português" e, referindo-se a duas cabeças de javali que aí estavam como troféu de caça, que "uma era de javali e a outra de porco-espinho pois, como se via os dentes eram diferentes". Quando chamei à atenção para esse erro contrariou-me, argumentando que todos os outros colegas diziam o mesmo.

Não tenho conhecimentos históricos suficientes para poder avaliar a exactidão de muitas das informações e curiosidades que foram referidas durante a visita, mas a forma e alguns conteúdos, destruiram qualquer hipótese de idoneidade. E isto destrói completamente uma visita guiada a um museu. Esta também é outra dimensão do respeito que é suposto haver pelo património.

(Manuel Figueiredo)

É sintomático que no dia em que ocorreram os bárbaros atentados de Londres, Portugal tenha assinado o acordo de extradição com os EUA. De facto esta notícia passou no rodapé do "JN" sem grandes detalhes, mas penso que ela deveria ter sido, não sendo no dia em que foi, notícia de primeira página.

Com efeito pela primeira vez na história é possível que um cidadão nacional seja extraditado para os EUA, acusado de terrorismo desde que os EUA apresentem "provas". Estas aspas referem-se a provas como as da existência de armas de destruição maciça do IRAQUE, que justificou, á revelia da comunidade internacional, a invasão do Iraque. Uma imagem que nunca vou esquecer é de Collin Powell com um frasco de Antrax, made in USA, a discursar nas Nações Unidas.

As minhas questões são:
Foi assegurada a reciprocidade?
Isto é se Portugal reunir provas e acusar um cidadão dos EUA ele será extraditado e submetido á Lei Portuguesa?
Se não então que acordo é este?
Que mecanismos de segurança e controlo foram instituídos de modo a garantir que um qualquer cidadão português acusado inocentemente ou não, não vá parar a Guantanamo, á revelia de todos os tratados internacionais?

Se os EUA não se submetem ás regras do Tribunal Internacional de Justiça por crimes de guerra, porque temos nós de extraditar alguém sem garantias de que a Convenção dos Direitos do Homem seja respeitada. Os EUA são um país admirável e tem demonstrado ao longo da sua história um empenho na Luta pela Liberdade, quando isso é do seu interesse, mas a actual administração não inspira confiança em face das suas atitudes.

O actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Freitas do Amaral, tomou posições corajosas aquando da Invasão do Iraque relativas aos EUA, será que já esqueceu todas as suas reservas ou como diz o poeta "mudam-se os tempos, mudam-se as vontades".

(José Bernardo)

Se calhar sou eu que não estou ver bem a coisa.
É impressão minha ou a nossa comunicação social este ano está a dourar a pilula no caso dos incêndios que infelizmante lavram por tudo o país? É que eu bem lembro do ano passado não haver telejornal em que não viesse alguém bramar contra o governo por causa dos fogos. Toda a gente aparecia a solicitar mais meios por parte do governo e a exigir (como foi feito) que o ministro da tutela se deslocasse aos lugares para ver in loco o que lá se passava.
Este ano NADA. Ninguém exige, ninguém acusa o governo e o ministro, NADA.
É o perfeito exemplo do controle dos media por uma esquerda que sempre teve por eles uma atração que mais cedo ou mais tarde se revelará fatal. O povo não é estúpido.

(António Lamas)

Gostaria de lhe relatar um caso - ainda mais micro - que se passou com a minha familia. Embora num contexto diferente do caso apresentado no seu texto, creio ser também revelador de que "quase nada funciona em Portugal, porque é que ninguém acredita no estado, nas leis, nas autoridades, nas instituições".

Há vários anos a morar num prédio com 8 condónimos, eis que recentemente o filho de um desses condóminos achou que faria de um espaço comum, o canil para o seu novo cão. (...) Para além do regulamento do condominio proibir animais domésticos, obviamente que não se faz um canil num acesso a garagens, muito menos num espaço do qual não se é proprietário (passo a redundância, pois é acesso a garagens...). Como é óbvio a pessoa em causa não acatou o que lhe foi dito na reunião de condominio... etc...

Passando ao paralelo com o seu artigo: É revoltante ver que uma situação sem qualquer dúvida legal ou moral, e pública, pois é fácil constatar da veracidade da história... ou seja, sem qualquer obstáculo á justiça rápida e eficaz... permaneça na mesma, mais de um ano depois de ter sido apresentada queixa. É muito triste. A policia limitou-se a comunicar á autarquia, da autarquia... nada. Qualquer tentativa de saber como vai o processo, esbarra num... "está a ser averiguado." (como se houvesse algo de dificil para averiguar), ou mais caricato ainda: "o meu colega hoje não está cá. Isso é com ele."(com aqueles modos à funcionário do "não me chateiem que o ordenado ao fim do mês é o mesmo"). Enfim, é mais um processo que vai circular o tempo que for necessário até ser esquecido saltando entre o departamento da "higiene e não sei quê" e o gabinete do "director dos serviços camarários e mais qualquer coisa". Ou pior: simplesmente parado, pois desconfio que mesmo que ande, esbarrará em algo do género: "foi-se verificar e não vimos nenhum cão.". Refira-se que esta história passa-se numa pequena cidade onde toda a gente se conhece, ou perto disso.

Para além do paralelo com o seu texto, em que é muito triste a acção dos serviços do estado, ou melhor, a falta de acção, gostaria de levantar uma questão.
Será que na origem desta história não está também um clima de quase (por enquanto...) total impunidade? Um país em que casos como o "seu" ou o "meu", não são excepções. Esse clima também contribuirá para que qualquer troglodita saiba que sem estado de direito é a lei do mais forte, pelo menos do que se predispõe a isso, e dessa forma sabe que fará o que quer sem que nada nem ninguém o pare? Não estaremos a entrar num ciclo vicioso, do qual será muito complicado sair? Pois por cada história destas há sempre mais uns "espertos" que percebem o poder que têm, e mais tarde ou mais cedo vão usá-lo? Depois é só uma questão de oportunidade e dimensão. Butterfly effect.
Este problema de inação, ineficácia, laxismo, sei lá... não será mais grave do que possa parecer? Que futuro, que evolução, pode haver na ausência do estado de direito? Sublinhando que o estado de direito faz-se no dia-a-dia da vida dos cidadãos, e não numa folha de papel.

(Pedro)

15:20 (JPP)

INTENDÊNCIA

Aberto de novo o sistema de comentários dos ESTUDOS SOBRE O COMUNISMO a ver se volta tudo á normalidade. Actualização das bibliografias em curso.

Actualizada a nota MICRO-CAUSAS / AUTORIDADE DO ESTADO? LEIS? LEGALIDADE? VÃO EXPLICAR ISSO À POPULAÇÃO DE MILAGRES, com comentários de leitores do Abrupto que conhecem directamente o assunto. Lendo-os percebe-se tudo melhor. Aprendi mais com eles do que lendo os jornais.

10:12 (JPP)

10:10 (JPP)

EARLY MORNING BLOGS 539

At Last the Secret is Out

At last the secret is out, as it always must come in the end,
The delicious story is ripe to tell to the intimate friend;
Over the tea-cups and in the square the tongue has its desire;
Still waters run deep, my dear, there's never smoke without
fire.

Behind the corpse in the reservoir, behind the ghost on the
links,
Behind the lady who dances and the man who madly drinks,
Under .the look of fatigue, the attack of migraine and the sigh
There is always another story, there is more than meets the
eye.

For the clear voice suddenly singing, high up in the convent
wall,
The scent of the elder bushes, the sporting prints in the hall,
The croquet matches in summer, the handshake, the cough,
the kiss,
There is always a wicked secret, a private reason for this.

(W.H. Auden)

*

Bom dia!

08:23 (JPP)

08:13 (JPP)

EARLY MORNING BLOGS 538

Un coup de mode

Cronicou Mallarmé pela moda, entre dois lances:
«Ces éttofes: qu'en faire? Avant tout des chefs-d'reuvre».
Sensível à color, muito mais à nuance,
não esqueceu Estefânio o fulgor e a verve

com que, funâmbulo, entregava ao poema
o espaço-silêncio que ao poema cabia.
Calar o excesso, circunspecto, é que eu queria!
Dar a ave-seu trajar e voar-por uma pena...

«Ce bleu si pâle à reflets d'opale,
qui enguirlande quelquefois les nuages argentés»
é lance que hoje não se faz, que já não vale.
A tristeza é que não há por lustro um Mallarmé...

Muito menos num país em que a nomenclatura
despe em trapos os nomes que a moda perpetua...

(Alexandre O´Neill)

*

Bom dia!

19:11 (JPP)

19:01 (JPP)

15:36 (JPP)

15:30 (JPP)

12:47 (JPP)

INTENDÊNCIA

Actualizados os comentários que são recebidos no SÍTIO DO NÃO.

Encerrados os comentários nos ESTUDOS SOBRE O COMUNISMO , que está a ser sujeito a uma chuva de mensagens de lixo sobre casinos, jogos, roletas, etc.

11:32 (JPP)

(Como o Público não tem ligações, e como penso que não se deve deixar cair estas coisas no imenso saco do encolher de ombros geral, e como sou adepto das micro-causas, aqui se reproduz o que publiquei na semana passada. )

Deixem-me rir, se fosse para rir. Um único caso mostra todos os dias, porque é que quase nada funciona em Portugal, porque é que ninguém acredita no estado, nas leis, nas autoridades, nas instituições: as descargas das suiniculturas na Ribeira dos Milagres. Foi anteontem, foi hoje, será amanhã. Já dura há vários anos, trinta, diz o Presidente da Junta. Todos sabem, ninguém quer saber. Ninguém actua. Nem autarquias, nem GNR, nem Ministério do Ambiente, nem o Ministério da Agricultura, com excepção de meia dúzia de agitadores, certamente subversivos, da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, que devem ser olhados de lado como inimigos do emprego e da economia.

Este caso até já chegou à televisão, pelo que já se utiliza armamento pesado. Várias vezes, recorrentemente, em vários anos. Sem resultados. Há questões onde nem as armas navais, as de maior calibre, como é a televisão, servem para nada. O que se verifica é que há sítios muito elásticos do ponto de vista da resistência à legalidade, quando o estado é conivente e quer fechar os olhos, em nome dos interesses mais mesquinhos de uma economia predatória, com força na política local e nacional (no Ministério da Agricultura pelo menos) violando os direitos dos cidadãos, com a desculpa que ainda não há outra para absorver o desemprego.
Sítios onde quem manda são 400.000 porcos (só no distrito de Leiria, que não é o único a ter estes problemas), o equivalente a um milhão e duzentas mil pessoas a poluir o ambiente. Esta economia das suiniculturas despejando a céu aberto, que vive na ilegalidade, à vista de toda a gente, ao olfacto de toda a gente, convive com outros sectores, como as pedreiras que também não cumprem a lei. Ora suiniculturas poluentes e pedreiras nas áreas protegidas não são actividades que possam passar despercebidas.

Voltemos à nossa Ribeira malfadada. Vistas à luz do que acontece todos os dias, – e uma descarga numa ribeira é de difícil contestação, senão haveria alguém a dizer, com o mesmo estilo fabuloso mas eficaz de Artur Albarran, que nada acontece de especial, até verdadeiramente a água limpa é de cor preta e não transparente, como esses citadinos julgam -, as declarações das autoridades são patéticas. No Público, o Governo Civil de Leiria “pediu uma melhoria do relacionamento entre a população da freguesia dos Milagres e os empresários que estão a desenvolver um projecto de despoluição da ribeira”, ou seja, colaborai a bem, com quem vos dá cabo todos os dias da água, mesmo que a lei esteja do vosso lado e a ilegalidade do outro. Comportai-vos como iguais, porque é assim que o Governo Civil vos vê, ou diz que vos vê. Na verdade, o dito Governo Civil, ou seja o braço do governo em Leiria, não acha bem que eles sejam assim muito iguais, porque usa esta classificação para a outra parte, “os empresários que estão a desenvolver um projecto de despoluição da ribeira”, um fabuloso eufemismo porque se está mesmo a ver que são eles que a poluem.

Os homens e mulheres dos Milagres estão claramente a “passar-se” como se costuma dizer. Já foram deitar baldes de porcaria em vários sítios. O subversivo da Comissão de Defesa da Ribeira, faz a pergunta certa, que já muita vez fez sem resultado: porque é que as suiniculturas identificadas como autoras das descargas não são encerradas? Não são. “O senhor governador disse-nos que não tem poder para encerrar as suiniculturas. Se ele não tem, quem é que tem?" Nos Paços do Conselho ficaram a saber a resposta: “que os protestos "foram feitos à porta errada", porque os responsáveis serão os ministérios do Ambiente e da Agricultura.” Típico, neste caso ninguém manda, ninguém pode, logo ninguém tem culpa.

Mas o representante do Governo Civil explicou-lhe esta coisa tão miraculosa como o nome da ribeira: "A ribeira dos Milagres é a ribeira mais policiada do país". Também há dois anos o Secretário de Estado do governo da altura “prometeu uma "fiscalização muito rigorosa a partir de Janeiro". Janeiro era o de 2004, entenda-se, antes de muitas outras descargas poluentes acontecerem na “ribeira mais policiada do país.” Sim, de facto, se esta é a mais policiada e acontece o que acontece, então no resto do país é uma calamidade. Razão tem o presidente da Liga para a Protecção da Natureza, quando diz com o mesmo desespero de causa, “Não é ilegítimo que nós, cidadãos, questionemos por que é que temos que cumprir a lei quando há um sector que tem total liberdade para ter um tratamento completamente diferenciado por parte da lei”.

Pensam que estas conversas que relato são o resultado da descarga de ontem? Engano. São de há já quinze dias, ou seja o tempo necessário para mais do que uma vez, sem consequências, a ribeira tornar ao seu estado normal de cloaca suína. São de há um ano, dois, três, quatro, sempre a mesma coisa. A lista de promessas é infinda, mas mesmo as promessas de limpar a Ribeira, que aliás já foi limpa e depois suja de novo, são uma distracção. A questão não é saber que a ribeira está poluída e que precisa de ser limpa, isso toda a gente sabe. A questão, essa sim maior do que o caso infeliz da Ribeira dos Milagres, é saber porque se pode continuar com impunidade a violar a lei e ninguém actua.

Eu não sou um amador das chamadas “causas ecológicas” e tenho muitas objecções à visão abstracta e irrealista que têm do país e das suas necessidades. Nunca na minha vida pensei escrever sobre porcos, com desculpa a vossa mercê. Não é que o animal não seja nobre e não tenha qualidades imensas e a arte de o fazer em série não tenha a dignidade de todas as profissões. Mas cada vez mais estes pequenos incidentes me parecem reveladores daquilo que não tem qualquer justificação para continuar, a não ser pela nossa inércia colectiva. É preciso envergonhar publicamente as autoridades que não actuam. É preciso denunciar a complacência face à ilegalidade, muito mais perigosa para uma sociedade sadia do que, às vezes, a ilegalidade.

Os homens e mulheres da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, de que não conheço nenhum, ou melhor ainda, a população de Milagres, terra a que nunca fui, merecem não ficar sozinhos porque não aceitaram a inevitabilidade de serem vítimas. Mais: o seu protesto, cuja razão é inequívoca, é também um símbolo do mar de ilegalidades que uma certa visão da actividade económica, típica de um país atrasado, permite subsistir. Tudo aquilo que não nos permite saltar em frente verifica-se neste pequeno caso, um entre muitos. Se ajudarmos a que não fique impune, melhoramos o nosso país.

Quero por este meio juntar a minha voz em perfeita concordância com o artigo em questão.São estas e não outras as principais razões do nosso atraso.
Eu próprio luto há anos contra os abusos perfeitamente consentidos, praticados pelos estabelecimentos de diversão nocturna, vulgo discotecas, existentes na zona onde vivo. É sempre o mesmo, nunca ninguém é responsável.
Aqui há dias, um noticiário televisão referia duas viúvas de dois acidentados de trabalho que esperam há mais de um ano pelos resultados de umas análises. análises essas necessárias, creio que para os seguros ressarcirem as senhoras pelo funesto acidente que vitimou os maridos. A justificação de um qualquer organismo da tutela da saúde era que o funcionário responsável se tinha aposentado e as análises tinham transitado para outro organismo.Desculpas e mais desculpas.

(M. Barrona)

Como empresário do sector suinícola, residente numa freguesia limitada a sul pela ribeira dos Milagres, e limítrofe à freguesia dos Milagres (...) não pude deixar de comentar este seu artigo do Público.

Antes demais deixe-me dizer-lhe que concordo em geral com o seu artigo, mas não posso deixar de notar que faltam algumas peças para o compor.

Em todas as actividades e profissões existem bom e maus profissionais, a suinicultura não foge à regra, em Leiria existem cerca de 300 suinicultores, dos quais a esmagadora maioria cumpre a lei e não efectua descargas ilegais para a ribeira. Uma parte deles, tem sistemas de tratamento próprios que funcionam e a outra parte conta com a Associação de Suinicultores para a recolha dos efluentes. Uma % muito pequena, as ditas "ovelhas negras" que parece viver à parte das restantes, prestando um péssimo serviço ao sector e praticando actos criminosos, continua a descarregar directamente para a ribeira. Felizmente cada vez são menos.

Há anos a esta parte que os suinicultores, através da sua associação, assumiram que fazendo parte do problema queriam fazer parte da solução. Este comportamento que me parece inédito do panorama empresarial nacional, embora não pareça, já produziu os seus frutos. A Ribeira dos Milagres deixou de estar poluída, para passar a ser alvo de descargas. Nunca nos últimos 30 anos a água que corre na ribeira correu tão limpa como corre hoje.

Nunca esteve tão perto a resolução do problema, encontram-se sobre a mesa propostas de concepção, construção e exploração que de uma vez por todas poderão pôr termo ao problema. Mas as "ovelhas negras" não estão só na suinicultura. A escolha final está dependente de uma posição que o poder central terá que definir, e que governo atrás de governo, ministro atrás de ministro, secretário de estado atrás de secretário de estado, tem sido protelada. Não estou a falar de financiamento, pois os suinicultores já o garantiram, estou apenas a falar da definição de uma politica energética, com definições de tarifas, pontos de interligação e de potência.

Tudo o que estava ao alcance dos suinicultores está realizado, falta a definição da última incógnita para que a equação final esteja concluída, incógnita essa que só o estado pode definir.

Sou suinicultor, tenho 32 anos, quero continuar a ser suinicultor nos próximos 30, e sei que só o posso ser de uma forma responsável, em perfeita harmonia com a sociedade e com o meio ambiente.

Lamento que sejamos colocados todos num mesmo saco, principalmente quando o rótulo do saco é obtido através de 1 ou 2.

Gostaria que os habitantes dos milagres que mediatizam este problema, que são apenas meia dúzia, sendo conhecedores do processo de despoluição em curso, fossem mais justos e valorizassem o trabalho feito e as melhorias observáveis na ribeira.

Com este comentário espero que fique claro que, tal como a esmagadora maioria dos suinicultores da região, repudio qualquer forma de poluição e não defendendo os prevaricadores, lamento profundamente a catalogação que nos é atribuída a todos.

(Diamantino Caçador)

Esta instituição (Gabinete Jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) tomou todas as funções das anteriores CCR`S juntamente com as Direcções Regionais do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, cabendo-lhe entre outras competências (que exercidas a seu tempo teriam precavido o problema que alimenta a sua micro-causa) o licenciamento (ou não) de utilizações do domínio hídrico como as descargas de efluentes tal como posterior sancionamento contra-ordenacional por práticas infraccionais ao regime de utilização do domínio hídrico (utilização obrigatóriamente sujeita a licença; cumprimento dos seus clausulados, etc...).

Pois que à sorte de todos os dias defrontar processos de contra-ordenação relativos à descarga ilícita de efluentes suinícolas, seja na ribeira dos milagres ou noutras ou ainda, gravíssimo problema, no solo (o qual já não tolera mais cargas, com consequente impraticabilidade agrícola e insalubridade de aquíferos submersos) o problema, estou em crer, reside nos particulares produtores de suínos (nalguns casos, perdoe-se-me a liberdade, mais porcos que os seus bácoros) e ausência de reacção estatal.
Aqui, os autos de notícia juridicamente inaptos para conduzirem a uma sanção pecuniária, que na sua fixação, leve em conta os benefícios obtidos com a infracção e danos por ela provocados são mais que muitos, valendo-nos por vezes de uma certa "insensibilidade" técnica para que possamos sequer fixar uma condenação pelo montante mínimo (€2.500,00).
Perante a sindicância jurisdicional a que estas decisões se encontram sujeitas no interesse do arguido, muitas vezes elas caem por terra ou são substituidas por admoestações (solução constitucionalmente duvidosa por ser esta uma sanção colocada na dependência de um juizo de oportunidade, embora com momentos de vinculação expressa, da administração).

São anos a fio nestas lutas....os Vigilantes da Natureza (do quadro das CCDR`S) e os GNR`S-EPNA visitam as instalações e ocorrem às denúncias levantado autos que muito a custo se conseguem reparar nas suas insuficiências, o orgão decisor e instrutor desses autos tem apenas um jurista (chefe de divisão) a quem se exige que trate de todo o dia-a-dia jurídico da instituição acrescido de 4.000 processos anuais de contra-ordenação (daí o recurso a inexperiente, verdíssima, mão-de-obra estagiária) tal como orientações das chefias no sentido de "suspender" certas coimas mediante a aposição de injunções de comportamento à arguida (medida de todo em todo inadmissível no campo das contra-ordenações mas, pior, os serviços não têm capacidade humana de verificar o cumprimento) visto o "alcance" económico do sector, que aliás tão bem já realçou.

De 3.000 suiniculturas temos agora algumas 5, 6 centenas...

Mas um pouco como em muitos "projectos" em Portugal, aqui também conhecemos as negociações intermináveis de uma solução, cujos fundos de implementação consta que terão já financiado, para além de ligeiras patuscadas, alguns todo-o-terreno que circulam no mais inóspito dos alcatrões: o citadino.

A sua micro-causa, se me permite, é um epifenómeno de macro-causas da nossa estrutural debilidade cívica e estatal, é mais um manto sobre o qual se abrigam irresponsabilidades, incompetências, insuficiências, insensibilidades e imbecilidades várias.

(Autor identicado)

Como em todas as micro(e grandes)causas e situações em que alguém entra de boa fé para combater uma injustiça, compreende-se que ao amplificar alguns argumentos, para agitar as consciências, surjam alguns danos colaterais.

Não colocando em causa que quem prevarica e altera o bem estar do(s)
próximo(s) deve ser responsabilizado a situação nem sempre é assim tão simples pelo que frases como a que escreveu são de um maniqueísmo redutor:


“O que se verifica é que há sítios muito elásticos do ponto de vista da resistência à legalidade, quando o estado é conivente e quer fechar os olhos, em nome dos interesses mais mesquinhos de uma economia predatória, com força na política local e nacional (no Ministério da Agricultura pelo
menos) violando os direitos dos cidadãos, com a desculpa que ainda não há outra para absorver o desemprego.”


Passo colocar alguns pontos que derivam ter tido contacto profissional com esta situação há poucos anos atrás e penso que a situação não se alterou
significativamente:

- Infelizmente o quadro legal, ao qual está sujeito a suinicultura, não é muito claro e envolve uma miríade de actores públicos que entravam não só a actividade económica assim como a própria acção do Estado;

- Um suinicultor enquanto agente económico tem que contactar com a autarquia para o licenciamento das suas construções (o que por vezes lhe impossibilita a ampliação de uma fossa); tem que contactar com o ministério da agricultura (particularmente para questões sanitárias e de bem estar animal), e tem que contactar com o ministério do ambiente para questões referentes a descargas no meio hídrico (esta sim a entidade com verdadeiras responsabilidades sobre a poluição);

-A inexistência de uma legislação clara leva a situações de absurdo, seja de actuações diversas para situações idênticas variando com a sede/autarquia (muitas vezes de um produtor nem sequer saber o que tem que cumprir!) chegando a verificar-se de não se saber quem é a entidade que tem capacidade para encerrar uma unidade;

- A actividade da suinicultura em ciclo fechado que é aquela que predomina em Leiria, tem uma história (muitas das unidades existentes foram implantadas por retornados) que faz com que o seu carácter industrial não recorra ao capital-terra e à semelhança da maioria dos outros Estados-membros da UE fosse progressivamente intensificando-se (note-se que neste sector as ajudas de mercado comunitárias são praticamente inexistentes ou mesmo nulas como em Portugal);

- Este problema foi(é) vivido noutros países caso da Holanda e Dinamarca (que tem mais do dobro de porcos que habitantes) onde derivado da evolução, cada vez mais restritiva em termos ambientais e de ordenamento territorial, o Estado foi criando incentivos para o abandono da actividade e/ou esquemas apertados de medição input/output de matérias orgânicas criando condições para a sua mercantilização. Ou seja, a adaptação a normas mais exigentes não encarou o sector como uma “economia predatória” antes sim contratualizou essas novas exigências;

- Grande parte dos suinicultores de Leiria está envolvido num projecto para despoluição, o qual ao contrário dos anos 80 não recorre a investimentos em estruturas inoperacionais a fundo perdido, mas recorrendo a um grande esforço de endividamento, e ao pagamento de taxas para despoluição contínua dos seus efluentes, obviamente quem ficou fora deste projecto, com apoios públicos deverá ser questionado...

Todo este meu arrazoado pretende dizer que nunca existe só um culpado neste tipo de questões, o argumentário tem pouco a ver com a chantagem do desemprego, antes sim com um conjunto de empresários que actuam num sector deficitário da economia nacional, muitos deles empenhados em adaptar-se às novas exigências quer de um mercado que exige produtos a baixo preço, quer das exigências de bem-estar animal, sanitário e da qualidade dos recursos, particularmente o solo e a água.


Conseguisse o Estado criar um quadro legal claro e articulasse os seus serviços seria muito mais fácil separar o trigo do joio.

Muita desta questão está relacionada com o crescente protagonismo que a área do ambiente e ordenamento do território tem na agenda política sem a consequente repercussão ao nível do terreno (e pelo que leio do seu artigo, mesmo contando com as ressalvas, é implicitamente o lado dos “bons” sendo a agricultura a dos “interesses mesquinhos”). A negação de uma situação de partida é o pior meio para que se façam vingar políticas de adaptação ambiental, nesse quadro o político, o legislador e o funcionário acabam por entrar num jogo de legitimidades com sinal oposto.

Caso o interesse nacional (ou local) seja eliminar as suiniculturas assuma-se essa opção, respeitando-se / não se violando “os direitos dos cidadãos” incluindo aqueles que investiram ao longo dos anos com base num determinado quadro legal (in)existente. A legislação positiva fora da realidade só não é um pequeno totalitarismo porque esse tipo de imposição, por ser impraticável, acaba por desvalorizar a própria lei.

(Miguel Rebelo)

09:32 (JPP)

COISAS COMPLICADAS


Edward Hopper

09:26 (JPP)

EARLY MORNING BLOGS 537

Acquainted With The Night

I have been one acquainted with the night.
I have walked out in rain -- and back in rain.
I have outwalked the furthest city light.
I have looked down the saddest city lane.
I have passed by the watchman on his beat
And dropped my eyes, unwilling to explain.

I have stood still and stopped the sound of feet
When far away an interrupted cry
Came over houses from another street,

But not to call me back or say good-bye;
And further still at an unearthly height,
O luminary clock against the sky

Proclaimed the time was neither wrong nor right.
I have been one acquainted with the night.

(Robert Lee Frost)

*

Bom dia!