semper idem
Ano XIII
...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________
12.6.04
NOTICIÁRIO DA RTP NA FUTEBOLÂNDIA
Uma hora de futebol de “serviço público”, entre as 20 horas e as 21. Às 21 horas, as notícias apressadas sobre Portugal e o resto do mundo, quase a pedirem desculpa de existirem fora da futebolândia. Depois outra vez futebol. Até a TVI teve mais variedade.
Uma hora de futebol de “serviço público”, entre as 20 horas e as 21. Às 21 horas, as notícias apressadas sobre Portugal e o resto do mundo, quase a pedirem desculpa de existirem fora da futebolândia. Depois outra vez futebol. Até a TVI teve mais variedade.
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SIM, SR. PRIMEIRO MINISTRO
Na versão que se vende cá tem uma tradução tão miserável que os DVDs deviam ser proibidos por qualquer controle de qualidade. “Security”, diz o PM, falando do MI5, passa a “segurança social”, “primeiro ministro” passa a “ministro”, “Special Branch” a “ramo especial”, é toda uma série de asneiras tão ridículas e graves, de inglês, de ignorância, que funciona como um insulto a quem compra. Será que se pode devolver e pedir indemnização vultuosa ou envergonhar quem isto traduz, quem isto põe à venda?
Na versão que se vende cá tem uma tradução tão miserável que os DVDs deviam ser proibidos por qualquer controle de qualidade. “Security”, diz o PM, falando do MI5, passa a “segurança social”, “primeiro ministro” passa a “ministro”, “Special Branch” a “ramo especial”, é toda uma série de asneiras tão ridículas e graves, de inglês, de ignorância, que funciona como um insulto a quem compra. Será que se pode devolver e pedir indemnização vultuosa ou envergonhar quem isto traduz, quem isto põe à venda?
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EARLY MORNING BLOGS 224
Effroyables deserts, pleins d'ombre, et de silence
Effroyables deserts, pleins d'ombre, et de silence,
Où la peur, et l'hyver, sont éternellement ;
Rochers affreux, et nus, où l'on voit seulement
Le tonnerre, et les vents montrer leur insolence.
En quelque part des Cieux que le Soleil s'élance,
Vous estes tousjours pleins d'un froid aveuglement,
Et vos petits ruisseaux malgré leur element
Font monter jusqu'aux airs leur foible violence.
Lieu où jamais l'amour ne vint tendre ses rets,
Torrents, cavernes, troncs, si parmy ces forests
Je me tiens si content, et je vous ayme encore
Ce n'est pas qu'en efect vous ayez des appas,
Mais puisque vous avez la Beauté que j'adore,
Puis-je avoir ce Bon-heur, et ne vous aymer pas ?
(Marin Le Roy de Gomberville)
*
Bom dia!
Effroyables deserts, pleins d'ombre, et de silence
Effroyables deserts, pleins d'ombre, et de silence,
Où la peur, et l'hyver, sont éternellement ;
Rochers affreux, et nus, où l'on voit seulement
Le tonnerre, et les vents montrer leur insolence.
En quelque part des Cieux que le Soleil s'élance,
Vous estes tousjours pleins d'un froid aveuglement,
Et vos petits ruisseaux malgré leur element
Font monter jusqu'aux airs leur foible violence.
Lieu où jamais l'amour ne vint tendre ses rets,
Torrents, cavernes, troncs, si parmy ces forests
Je me tiens si content, et je vous ayme encore
Ce n'est pas qu'en efect vous ayez des appas,
Mais puisque vous avez la Beauté que j'adore,
Puis-je avoir ce Bon-heur, et ne vous aymer pas ?
(Marin Le Roy de Gomberville)
*
Bom dia!
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11.6.04
CONHECER ALGUÉM NUM ENCONTRO IMEDIATO DO TERCEIRO GRAU 2
Lino de Carvalho apareceu no Congresso da Oposição Democrática como “presidente” da secção dedicada à educação e juventude, num daqueles processos de auto-nomeação em que o PCP era fértil. Quem o nomeara, desconhecia-se; qual a legitimidade da escolha, desconfiava-se. Na sala em que se ia fazer a reunião dessa secção, a maioria, ou pelo menos um número muito significativo dos presentes, inscritos no Congresso, eram estudantes esquerdistas de variadas cores e feitios, desunidos em tudo, unidos contra os “reformistas” (a versão legal dos “revisisonistas”, dos estudantes da UEC, do PCP). Em 1973, na maioria das universidades e liceus, a UEC tinha perdido não só a hegemonia que os comunistas sempre tinham tido sobre o movimento estudantil, como tinham passado, em muitas escolas, a uma pequena minoria acossada. Num ambiente que não favorecia a democracia – era difícil fazer votações em urna em muitas escolas – sucediam-se os golpes e contra-golpes nas assembleias e reuniões, comunistas e esquerdistas usando uma grande panóplia de truques, num ambiente de crescente violência.
O Lino de Carvalho, que eu não conhecia de parte nenhuma, nem sequer sabia que se chamava assim, apareceu na sala do cine-teatro de Aveiro, com mais duas pessoas, e sentou-se na mesa para “dirigir” a reunião. Começaram os protestos e exigências de que a mesa fosse escolhida pelos presentes. A coisa começou a azedar e os estudantes da UEC perceberam que, se houvesse votação, perdiam, e fizeram então um golpe habitual e já conhecido de outras reuniões: desataram a gritar a favor dos presos políticos, e já não me lembro se apresentaram out of the blue uma moção de solidariedade para tentar bloquear a escolha da mesa. Lembro-me de uma coisa semelhante feita num plenário do Porto que eu estava a dirigir e do qual resultou também uma enorme confusão.
De repente, sem perceber como, desatou tudo à pancada. Eu estava na primeira ou na segunda fila, logo calhou-me defrontar a mesa, logo o Lino de Carvalho que não era para brincadeiras. Daí o murro (dele) e a cadeirada (minha). Depois, de um momento para o outro, tudo acabou, sem também se perceber como. Se demorou trinta segundos, foi muito. A reunião, que me lembre, acabou ali. Muitos anos depois, quando conheci o Lino de Carvalho na Assembleia, recordámos essa cena, com o olhar mais pacífico que a vida e a liberdade entretanto nos dera.
No dia seguinte, estávamos todos na avenida principal de Aveiro, diante da polícia de choque, na garagem, nos telhados e nos quintais da rua paralela. Quem lá esteve conhece este trajecto.
Lino de Carvalho apareceu no Congresso da Oposição Democrática como “presidente” da secção dedicada à educação e juventude, num daqueles processos de auto-nomeação em que o PCP era fértil. Quem o nomeara, desconhecia-se; qual a legitimidade da escolha, desconfiava-se. Na sala em que se ia fazer a reunião dessa secção, a maioria, ou pelo menos um número muito significativo dos presentes, inscritos no Congresso, eram estudantes esquerdistas de variadas cores e feitios, desunidos em tudo, unidos contra os “reformistas” (a versão legal dos “revisisonistas”, dos estudantes da UEC, do PCP). Em 1973, na maioria das universidades e liceus, a UEC tinha perdido não só a hegemonia que os comunistas sempre tinham tido sobre o movimento estudantil, como tinham passado, em muitas escolas, a uma pequena minoria acossada. Num ambiente que não favorecia a democracia – era difícil fazer votações em urna em muitas escolas – sucediam-se os golpes e contra-golpes nas assembleias e reuniões, comunistas e esquerdistas usando uma grande panóplia de truques, num ambiente de crescente violência.
O Lino de Carvalho, que eu não conhecia de parte nenhuma, nem sequer sabia que se chamava assim, apareceu na sala do cine-teatro de Aveiro, com mais duas pessoas, e sentou-se na mesa para “dirigir” a reunião. Começaram os protestos e exigências de que a mesa fosse escolhida pelos presentes. A coisa começou a azedar e os estudantes da UEC perceberam que, se houvesse votação, perdiam, e fizeram então um golpe habitual e já conhecido de outras reuniões: desataram a gritar a favor dos presos políticos, e já não me lembro se apresentaram out of the blue uma moção de solidariedade para tentar bloquear a escolha da mesa. Lembro-me de uma coisa semelhante feita num plenário do Porto que eu estava a dirigir e do qual resultou também uma enorme confusão.
De repente, sem perceber como, desatou tudo à pancada. Eu estava na primeira ou na segunda fila, logo calhou-me defrontar a mesa, logo o Lino de Carvalho que não era para brincadeiras. Daí o murro (dele) e a cadeirada (minha). Depois, de um momento para o outro, tudo acabou, sem também se perceber como. Se demorou trinta segundos, foi muito. A reunião, que me lembre, acabou ali. Muitos anos depois, quando conheci o Lino de Carvalho na Assembleia, recordámos essa cena, com o olhar mais pacífico que a vida e a liberdade entretanto nos dera.
No dia seguinte, estávamos todos na avenida principal de Aveiro, diante da polícia de choque, na garagem, nos telhados e nos quintais da rua paralela. Quem lá esteve conhece este trajecto.
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CONHECER ALGUÉM NUM ENCONTRO IMEDIATO DO TERCEIRO GRAU
Porque foi assim que conheci Lino de Carvalho, à pancada. Preciso: numa breve cena colectiva de pancadaria, daquelas que não se sabe bem como começam e como acabam, numa divisão de um andar superior da sala de cinema de Aveiro, onde decorria o Congresso da Oposição Democrática, em 1973. No dia seguinte, levámos todos pancada da polícia na manifestação que “encerrou” a reunião. A cena era típica do ambiente que se vivia entre os comunistas e os esquerdistas nesses anos de fim de ditadura e, durante o dia de hoje, contá-la-ei aqui no Abrupto. Falámos algumas vezes, eu e ele, com bonomia, sobre essa cena e trocávamos algumas pequenas provocações sobre o murro que ele me deu e a cadeirada que eu tentei dar-lhe. A tecnologia do murro é mais simples do que a da cadeirada, portanto penso que ele teve vantagem, mas não me lembro bem, nem interessa. É um mundo que está a acabar.
Porque foi assim que conheci Lino de Carvalho, à pancada. Preciso: numa breve cena colectiva de pancadaria, daquelas que não se sabe bem como começam e como acabam, numa divisão de um andar superior da sala de cinema de Aveiro, onde decorria o Congresso da Oposição Democrática, em 1973. No dia seguinte, levámos todos pancada da polícia na manifestação que “encerrou” a reunião. A cena era típica do ambiente que se vivia entre os comunistas e os esquerdistas nesses anos de fim de ditadura e, durante o dia de hoje, contá-la-ei aqui no Abrupto. Falámos algumas vezes, eu e ele, com bonomia, sobre essa cena e trocávamos algumas pequenas provocações sobre o murro que ele me deu e a cadeirada que eu tentei dar-lhe. A tecnologia do murro é mais simples do que a da cadeirada, portanto penso que ele teve vantagem, mas não me lembro bem, nem interessa. É um mundo que está a acabar.
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PERGUNTA AOS NOSSOS AMIGOS JURISTAS (Actualizado)
Os blogues também têm que se calar sobre matérias eleitorais no dia de reflexão? Ou mais uma vez se demonstra o arcaísmo das leis face às novas realidades comunicacionais? Ou o que é lei lá fora, é lei cá dentro?
*
Sei que dirigiu a pergunta aos «amigos juristas», mas, ainda assim, tomo a liberdade de lhe responder. À sua pergunta responderia que sim: os «blogs» também estão obrigados a respeitar o período de reflexão. O n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 14/87, de 29 de Abril (na redacção que lhe foi conferida por legislação posterior) – e que rege a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal – remete para a legislação aplicável à eleição de deputados à Assembleia da República a disciplina da campanha eleitoral de deputados ao Parlamento Europeu.
Ora, dispõe o n.º 1 do artigo 141º da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (na redacção que lhe foi conferida por legislação sucessiva), que a propaganda eleitoral, por «qualquer meio», levada a cabo no dia da eleição ou no anterior é punível. Sublinho o «por qualquer meio», que torna desnecessário o aprofundamento da questão (embora houvesse, neste ponto, algumas pontos interessantes a discutir)
Este artigo deve ser lido à luz do art. 53.º (que limita temporalmente o período de campanha eleitoral) e do art. 54.º (promoção, realização e âmbito da campanha eleitoral) da mesma Lei.
A título de curiosidade acrescento que a acção penal é pública, devendo o MP promovê-la em caso de denúncia, seja ela feita por quem for.
(Inês do My Moleskine)
*
Não sou jurista mas não percebo sequer a lógica da pergunta.
1) Existe alguma lei que me proiba _a_mim_, como simples cidadão, de escrever ou falar o que quiser onde quiser no dia de reflexão? Eu não sou um partido, nem um meio de comunicação social, nem estou a organizar nenhum evento público. Se eu estiver a conversar na praça pública com os meus amigos e permitir que estranhos ouçam a conversa, isso é equivalente a uma manifestação ou um comício? Dificilmente o blog de uma pessoa singular pode ser considerado como um meio de comunicação social, até porque nem sequer cumpre os requisitos legais para tal.
2) Mas vamos imaginar que o blog era equivalente a um jornal. O seu blog está alojado na Blogspot, ou seja, nos USA. Há alguma lei portuguesa que proiba um cidadão português de escrever o que quiser nesse dia na edição estrangeira de um jornal (eventualmente até português)? E alguém pode proibir um eleitor português de ler esse jornal, seja por que meio for?
3) Sugiro que escreva o que lhe apetecer no dia de reflexão, é um bom teste. Se quiser eu copio o que escrever para o meu blog em solidariedade. Assim vamos presos os dois, já temos conversa sobre blogues... ;-)
4) Esta lei do dia de reflexão de facto não faz sentido nenhum nestes dias. Mas de qualquer modo não a estaria a violar, na minha modesta opinião.
(Tiago Azevedo Fernandes)
*
"O ter respondido antes implica que venha sumariamente justificar o que escrevi diante das considerações tecidas por TAF.
Segundo o art. 54.º que referi, a promoção e realização da campanha eleitoral cabe aos candidatos e aos partidos políticos, «sem prejuízo da participação activa dos cidadãos.»
Por sua vez, o art. 61.º define propaganda eleitoral como «toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa actividade.»
O que está, pois, em causa é a actividade («que vise directa ou indirectamente promover candidaturas»), e não tanto o meio utilizado. Por outro lado, não tenho dúvidas de que «quaisquer outras pessoas» remete, em parte, para a «participação activa dos cidadãos» prevista no art. 54.º. Logo aqui começam as dificuldades: o que é isso de uma actividade que visa promover candidaturas?
O facto de o “blog” estar alojado na Blogspot é, creio, irrelevante. O Código Penal – subsidiariamente aplicável – acautela, nos seus arts. 4.º e 5.º, a aplicação da lei penal portuguesa a factos praticados em território português e a factos praticados contra portugueses por portugueses que vivam habitualmente em Portugal ao tempo da sua prática e aqui sejam encontrados.
Aqui poderíamos entrar em grandes discussões sobre a Internet, a lei aplicável e o bem jurídico em causa. Não vale a pena, seria um poço sem fundo. Assim como não vale a pena determo-nos sobre, entre outros aspectos, a possibilidade de manipular as horas de publicação dos “posts”.
Acrescento, por fim, que o que é ilícito é a actividade de promoção das candidaturas. Ninguém está, obviamente, impedido de consultar os “sites” dos partidos políticos, ler os jornais da semana anterior ou rever os tempos de antena televisivos que tenha gravado.
Terminaria com uma resposta pouco jurídica: recomendam a prudência, o bom-senso e o respeito pelo acto eleitoral que o dia de reflexão seja seguido por todos e que essa reflexão não seja feita em voz muito alta."
(Inês do My Moleskine)
*
"Respondendo à primeira pergunta de Tiago Azevedo Fernandes, reproduzo o art. 61.º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a qual é aplicável às eleições para o Parlamento Europeu: «Entende-se por propaganda eleitoral toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa actividade».
Assim, só será propaganda a actividade que vise a promoção de uma candidatura - ainda que, aparentemente, essa actividade apenas se traduza no denegrir de uma candidatura adversária -, e já não uma actividade que vise, por exemplo, promover a abstenção geral ou uma força partidária que não tenha apresentado qualquer candidatura.
Todavia, toda a actividade enquadrável no conceito de “propaganda eleitoral”, quando praticada no dia das eleições ou no dia anterior, é punível, independentemente do sujeito que a pratica - podendo, pois, o “cidadão da rua” incorrer na prática deste crime.
Quanto à segunda questão, afigura-se ser irrelevante o lugar onde o blog está alojado. Em Portugal vigora a chamada teoria da ubiquidade - art. 7.º do Código Penal. De acordo com esta teoria, o crime considera-se praticado em Portugal desde que no nosso território ocorra - ou também ocorra - um dos seus momentos relevantes.
Se a publicidade do texto propagandístico ocorre em Portugal - isto é, ocorre em todo o mundo ligado à Internet e, por conseguinte, em Portugal -, considera-se que o crime teve lugar no nosso país, para efeitos de aplicabilidade da Lei Penal portuguesa e da competência dos tribunais portugueses - o mesmo sucede se a emissão do texto partir de Portugal. No entanto, é sempre necessário que tenha havido dolo, isto é, que tenha havido intenção do agente de tornar público junto dos eleitores portugueses um texto propagandístico no dia das eleições ou no dia anterior - ainda que faça através de um blog ou de um órgão de comunicação social com sede no estrangeiro."
(P.)
*
"A sua pergunta :Os blogues também têm que se calar sobre matérias eleitorais no dia de reflexão?
O dia é de reflexão e os blogs servem para isso mesmo. Para expôr ideias. E como é o dia da reflexão e depois segue-se o dia eleição é perfeitamente natural que os blogs abordem esse assunto e exponham uma lei ao seu ridículo.
Eu não sei como é que o dia da reflexão apareceu mas percebo em certa medida o aparecimento de certas restrições, mas acho que deixaram de fazer sentido neste momento.
Em relação ao meu blog acho que a lei portuguesa não é aplicável dado o facto de estar alojado numa máquina fora de território português."
( Ricardo Figueira)
Os blogues também têm que se calar sobre matérias eleitorais no dia de reflexão? Ou mais uma vez se demonstra o arcaísmo das leis face às novas realidades comunicacionais? Ou o que é lei lá fora, é lei cá dentro?
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Sei que dirigiu a pergunta aos «amigos juristas», mas, ainda assim, tomo a liberdade de lhe responder. À sua pergunta responderia que sim: os «blogs» também estão obrigados a respeitar o período de reflexão. O n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 14/87, de 29 de Abril (na redacção que lhe foi conferida por legislação posterior) – e que rege a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal – remete para a legislação aplicável à eleição de deputados à Assembleia da República a disciplina da campanha eleitoral de deputados ao Parlamento Europeu.
Ora, dispõe o n.º 1 do artigo 141º da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (na redacção que lhe foi conferida por legislação sucessiva), que a propaganda eleitoral, por «qualquer meio», levada a cabo no dia da eleição ou no anterior é punível. Sublinho o «por qualquer meio», que torna desnecessário o aprofundamento da questão (embora houvesse, neste ponto, algumas pontos interessantes a discutir)
Este artigo deve ser lido à luz do art. 53.º (que limita temporalmente o período de campanha eleitoral) e do art. 54.º (promoção, realização e âmbito da campanha eleitoral) da mesma Lei.
A título de curiosidade acrescento que a acção penal é pública, devendo o MP promovê-la em caso de denúncia, seja ela feita por quem for.
(Inês do My Moleskine)
*
Não sou jurista mas não percebo sequer a lógica da pergunta.
1) Existe alguma lei que me proiba _a_mim_, como simples cidadão, de escrever ou falar o que quiser onde quiser no dia de reflexão? Eu não sou um partido, nem um meio de comunicação social, nem estou a organizar nenhum evento público. Se eu estiver a conversar na praça pública com os meus amigos e permitir que estranhos ouçam a conversa, isso é equivalente a uma manifestação ou um comício? Dificilmente o blog de uma pessoa singular pode ser considerado como um meio de comunicação social, até porque nem sequer cumpre os requisitos legais para tal.
2) Mas vamos imaginar que o blog era equivalente a um jornal. O seu blog está alojado na Blogspot, ou seja, nos USA. Há alguma lei portuguesa que proiba um cidadão português de escrever o que quiser nesse dia na edição estrangeira de um jornal (eventualmente até português)? E alguém pode proibir um eleitor português de ler esse jornal, seja por que meio for?
3) Sugiro que escreva o que lhe apetecer no dia de reflexão, é um bom teste. Se quiser eu copio o que escrever para o meu blog em solidariedade. Assim vamos presos os dois, já temos conversa sobre blogues... ;-)
4) Esta lei do dia de reflexão de facto não faz sentido nenhum nestes dias. Mas de qualquer modo não a estaria a violar, na minha modesta opinião.
(Tiago Azevedo Fernandes)
*
"O ter respondido antes implica que venha sumariamente justificar o que escrevi diante das considerações tecidas por TAF.
Segundo o art. 54.º que referi, a promoção e realização da campanha eleitoral cabe aos candidatos e aos partidos políticos, «sem prejuízo da participação activa dos cidadãos.»
Por sua vez, o art. 61.º define propaganda eleitoral como «toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa actividade.»
O que está, pois, em causa é a actividade («que vise directa ou indirectamente promover candidaturas»), e não tanto o meio utilizado. Por outro lado, não tenho dúvidas de que «quaisquer outras pessoas» remete, em parte, para a «participação activa dos cidadãos» prevista no art. 54.º. Logo aqui começam as dificuldades: o que é isso de uma actividade que visa promover candidaturas?
O facto de o “blog” estar alojado na Blogspot é, creio, irrelevante. O Código Penal – subsidiariamente aplicável – acautela, nos seus arts. 4.º e 5.º, a aplicação da lei penal portuguesa a factos praticados em território português e a factos praticados contra portugueses por portugueses que vivam habitualmente em Portugal ao tempo da sua prática e aqui sejam encontrados.
Aqui poderíamos entrar em grandes discussões sobre a Internet, a lei aplicável e o bem jurídico em causa. Não vale a pena, seria um poço sem fundo. Assim como não vale a pena determo-nos sobre, entre outros aspectos, a possibilidade de manipular as horas de publicação dos “posts”.
Acrescento, por fim, que o que é ilícito é a actividade de promoção das candidaturas. Ninguém está, obviamente, impedido de consultar os “sites” dos partidos políticos, ler os jornais da semana anterior ou rever os tempos de antena televisivos que tenha gravado.
Terminaria com uma resposta pouco jurídica: recomendam a prudência, o bom-senso e o respeito pelo acto eleitoral que o dia de reflexão seja seguido por todos e que essa reflexão não seja feita em voz muito alta."
(Inês do My Moleskine)
*
"Respondendo à primeira pergunta de Tiago Azevedo Fernandes, reproduzo o art. 61.º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a qual é aplicável às eleições para o Parlamento Europeu: «Entende-se por propaganda eleitoral toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa actividade».
Assim, só será propaganda a actividade que vise a promoção de uma candidatura - ainda que, aparentemente, essa actividade apenas se traduza no denegrir de uma candidatura adversária -, e já não uma actividade que vise, por exemplo, promover a abstenção geral ou uma força partidária que não tenha apresentado qualquer candidatura.
Todavia, toda a actividade enquadrável no conceito de “propaganda eleitoral”, quando praticada no dia das eleições ou no dia anterior, é punível, independentemente do sujeito que a pratica - podendo, pois, o “cidadão da rua” incorrer na prática deste crime.
Quanto à segunda questão, afigura-se ser irrelevante o lugar onde o blog está alojado. Em Portugal vigora a chamada teoria da ubiquidade - art. 7.º do Código Penal. De acordo com esta teoria, o crime considera-se praticado em Portugal desde que no nosso território ocorra - ou também ocorra - um dos seus momentos relevantes.
Se a publicidade do texto propagandístico ocorre em Portugal - isto é, ocorre em todo o mundo ligado à Internet e, por conseguinte, em Portugal -, considera-se que o crime teve lugar no nosso país, para efeitos de aplicabilidade da Lei Penal portuguesa e da competência dos tribunais portugueses - o mesmo sucede se a emissão do texto partir de Portugal. No entanto, é sempre necessário que tenha havido dolo, isto é, que tenha havido intenção do agente de tornar público junto dos eleitores portugueses um texto propagandístico no dia das eleições ou no dia anterior - ainda que faça através de um blog ou de um órgão de comunicação social com sede no estrangeiro."
(P.)
*
"A sua pergunta :Os blogues também têm que se calar sobre matérias eleitorais no dia de reflexão?
O dia é de reflexão e os blogs servem para isso mesmo. Para expôr ideias. E como é o dia da reflexão e depois segue-se o dia eleição é perfeitamente natural que os blogs abordem esse assunto e exponham uma lei ao seu ridículo.
Eu não sei como é que o dia da reflexão apareceu mas percebo em certa medida o aparecimento de certas restrições, mas acho que deixaram de fazer sentido neste momento.
Em relação ao meu blog acho que a lei portuguesa não é aplicável dado o facto de estar alojado numa máquina fora de território português."
( Ricardo Figueira)
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10.6.04
O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES
"Ninguém dirá o óbvio sobre o Professor Sousa Franco: viveu uma linda história de amor. Bastava olhar para eles…"
(JPC)
"Ninguém dirá o óbvio sobre o Professor Sousa Franco: viveu uma linda história de amor. Bastava olhar para eles…"
(JPC)
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ESTUDOS SOBRE COMUNISMO
Actualizados com uma primeira nota de uma série sobre cifras, pseudónimos, abreviaturas, siglas, utilizadas pelo PCP na clandestinidade.
Actualizados com uma primeira nota de uma série sobre cifras, pseudónimos, abreviaturas, siglas, utilizadas pelo PCP na clandestinidade.
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OS NOVOS DESCOBRIMENTOS: INVERNO
Sol 135, agora está noite em Meridiani. O Inverno chega a Marte e com ele menos luz e menos energia para as sondas. A Oportunidade está a ter a aventura da sua segunda vida. A primeira foi lá chegar e estar bem, a segunda descer a cratera Endurance e poder ficar lá presa, morrendo aí. Façam figas. Figas? Acho que nunca escrevi esta palavra…
Sobre as dificuldades da Oportunidade veja-se aqui.
*
“Achei que gostaria de saber que a Opportunity "decidiu" arriscar e entrar na "Endurance". O sítio oficial está algo desactualizado mas o fluxo de imagens continua e a fotografia traseira do SOL 133 não engana."
(Pedro)
Sol 135, agora está noite em Meridiani. O Inverno chega a Marte e com ele menos luz e menos energia para as sondas. A Oportunidade está a ter a aventura da sua segunda vida. A primeira foi lá chegar e estar bem, a segunda descer a cratera Endurance e poder ficar lá presa, morrendo aí. Façam figas. Figas? Acho que nunca escrevi esta palavra…
Sobre as dificuldades da Oportunidade veja-se aqui.
*
“Achei que gostaria de saber que a Opportunity "decidiu" arriscar e entrar na "Endurance". O sítio oficial está algo desactualizado mas o fluxo de imagens continua e a fotografia traseira do SOL 133 não engana."
(Pedro)
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EARLY MORNING BLOGS 223
The Window
She looks out in the blue morning
and sees a whole wonderful world
she looks out in the morning
and sees a whole world
she leans out of the window
and this is what she sees
a wet rose singing to the sun
with a chorus of red bees
she leans out of the window
and laughs for the window is high
she is in it like a bird on a perch
and they scoop the blue sky
she and the window scooping
the morning as if it were air
scooping a green wave of leaves
above a stone stair
and an urn hung with leaden garlands
and girls holding hands in a ring
and raindrops on an iron railing
shining like a harp string
an old man draws with his ferrule
in wet sand a map of Spain
the marble soldier on his pedestal
draws a stiff diagram of pain
but the walls around her tremble
with the speed of the earth the floor
curves to the terrestrial center
and behind her the door
opens darkly down to the beginning
far down to the first simple cry
and the animal waking in water
and the opening of the eye
she looks out in the blue morning
and sees a whole wonderful world
she looks out in the morning
and sees a whole world.
(Conrad Aiken)
*
Bom dia!
The Window
She looks out in the blue morning
and sees a whole wonderful world
she looks out in the morning
and sees a whole world
she leans out of the window
and this is what she sees
a wet rose singing to the sun
with a chorus of red bees
she leans out of the window
and laughs for the window is high
she is in it like a bird on a perch
and they scoop the blue sky
she and the window scooping
the morning as if it were air
scooping a green wave of leaves
above a stone stair
and an urn hung with leaden garlands
and girls holding hands in a ring
and raindrops on an iron railing
shining like a harp string
an old man draws with his ferrule
in wet sand a map of Spain
the marble soldier on his pedestal
draws a stiff diagram of pain
but the walls around her tremble
with the speed of the earth the floor
curves to the terrestrial center
and behind her the door
opens darkly down to the beginning
far down to the first simple cry
and the animal waking in water
and the opening of the eye
she looks out in the blue morning
and sees a whole wonderful world
she looks out in the morning
and sees a whole world.
(Conrad Aiken)
*
Bom dia!
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9.6.04
SOBRE A MORTE DE SOUSA FRANCO
Escrevo amanhã no Público um artigo cujo título talvez diga alguma coisa: “Morto pela Morte inexorável e morto pela campanha evitável”. O último artigo da série sobre as democracias e a guerra só sairá na semana seguinte.
Escrevo amanhã no Público um artigo cujo título talvez diga alguma coisa: “Morto pela Morte inexorável e morto pela campanha evitável”. O último artigo da série sobre as democracias e a guerra só sairá na semana seguinte.
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EARLY MORNING BLOGS 222
Le matin
Moriturus moriturae !
Le voile du matin sur les monts se déploie.
Vois, un rayon naissant blanchit la vieille tour ;
Et déjà dans les cieux s'unit avec amour,
Ainsi que la gloire à la joie,
Le premier chant des bois aux premiers feux du jour.
Oui, souris à l'éclat dont le ciel se décore ! -
Tu verras, si demain le cercueil me dévore,
Un soleil aussi beau luire à ton désespoir,
Et les mêmes oiseaux chanter la même aurore,
Sur mon tombeau muet et noir !
Mais dans l'autre horizon l'âme alors est ravie.
L'avenir sans fin s'ouvre à l'être illimité.
Au matin de l'éternité
On se réveille de la vie,
Comme d'une nuit sombre ou d'un rêve agité.
(Victor Hugo, cortesia de João Costa)
*
Bom dia!
Le matin
Moriturus moriturae !
Le voile du matin sur les monts se déploie.
Vois, un rayon naissant blanchit la vieille tour ;
Et déjà dans les cieux s'unit avec amour,
Ainsi que la gloire à la joie,
Le premier chant des bois aux premiers feux du jour.
Oui, souris à l'éclat dont le ciel se décore ! -
Tu verras, si demain le cercueil me dévore,
Un soleil aussi beau luire à ton désespoir,
Et les mêmes oiseaux chanter la même aurore,
Sur mon tombeau muet et noir !
Mais dans l'autre horizon l'âme alors est ravie.
L'avenir sans fin s'ouvre à l'être illimité.
Au matin de l'éternité
On se réveille de la vie,
Comme d'une nuit sombre ou d'un rêve agité.
(Victor Hugo, cortesia de João Costa)
*
Bom dia!
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8.6.04
A FONTE DA ABSTENÇÃO EUROPEIA
é, do meu ponto de vista, primeiro que tudo, a falta de democracia do processo europeu. Como governos nacionais e burocratas de Bruxelas não desejam envolver os cidadãos, evitam a todo o custo um escrutínio real dos parlamentos nacionais e dos cidadãos. Forçando uma realidade virtual e imaginária que é o “cidadão europeu”, o qual tem o mérito de não existir e, por isso, não controlar o que fazem, evitam a todo o custo o “cidadão nacional-europeu”. Esta é, nos últimos anos e cada vez mais (veja-se o processo da Convenção e o seu fruto, a Constituição), um elemento determinante das suas políticas. Depois admiram-se da elevada abstenção nas eleições europeias ou dos votos “não” nos referendos, como o irlandês ou o sueco.
O processo europeu é hoje essencialmente vanguardista, elitista e burocrático, e tornou-se falsamente consensual. O único país da Europa onde há um verdadeiro debate europeu é o Reino Unido. Excessivo, muitas vezes desequilibrado e chauvinista? É verdade, mas é um facto que a questão europeia está inscrita no centro da agenda partidária, no centro do que divide os dois partidos dominantes e dentro dos dois partidos. Em política, só o que divide é vivo, e, salvo circunstâncias de emergência nacional e internacional, o falso consenso normalmente esconde alguma coisa que interessa esconder e afasta o cidadão comum. Depois não se espere que ele se sinta comprometido e vote.
*
Um crítica de Vital Moreira (de que discordo, mas que vale a pena ler) a esta posição em Causa Nossa.
*
"Não me sinto menos informado do que a maioria. Sou, talvez, o eleitor médio, com esperança que a média não seja muito ignorante. E devo dizer que, ao contrário das motivações do voto em eleições nacionais (legislaivas, regionais, e presidenciais, por ordem de interesse) não me sinto confiante para decidir quanto às eleições europeias. Acabarei, estou certo, por votar no meu «clube», no meu lado, com o sentido do voto útil. Mas fico preplexo com as declarações do Primeiro Ministro, por exemplo, quando afirma que votar na lista da coligação é confiar na lealdade dos deputados europeus para com este governo, da sua côr. Levanta-se o duplo problema: por um lado, espera-se que os deputados portugueses defendam os interesses nacionais; por outro espera-se que sejam «de direita», ou «de esquerda», da «coligação», ou da «oposição». Há ainda a falta de entusiasmo na verdadeira importância desta (minha) escolha: que diferença fará? Não consigo identificar, cá no meu canto português, o impacto que cada grupo parlamentar europeu teve. Eu sei que me poderia informar, mas a sensação que fica, para este eleitor médio, é a de indiferença, ou impotência. E isso não contribui para uma adesão à «Europa».
(Lourenço Ataíde Cordeiro)
é, do meu ponto de vista, primeiro que tudo, a falta de democracia do processo europeu. Como governos nacionais e burocratas de Bruxelas não desejam envolver os cidadãos, evitam a todo o custo um escrutínio real dos parlamentos nacionais e dos cidadãos. Forçando uma realidade virtual e imaginária que é o “cidadão europeu”, o qual tem o mérito de não existir e, por isso, não controlar o que fazem, evitam a todo o custo o “cidadão nacional-europeu”. Esta é, nos últimos anos e cada vez mais (veja-se o processo da Convenção e o seu fruto, a Constituição), um elemento determinante das suas políticas. Depois admiram-se da elevada abstenção nas eleições europeias ou dos votos “não” nos referendos, como o irlandês ou o sueco.
O processo europeu é hoje essencialmente vanguardista, elitista e burocrático, e tornou-se falsamente consensual. O único país da Europa onde há um verdadeiro debate europeu é o Reino Unido. Excessivo, muitas vezes desequilibrado e chauvinista? É verdade, mas é um facto que a questão europeia está inscrita no centro da agenda partidária, no centro do que divide os dois partidos dominantes e dentro dos dois partidos. Em política, só o que divide é vivo, e, salvo circunstâncias de emergência nacional e internacional, o falso consenso normalmente esconde alguma coisa que interessa esconder e afasta o cidadão comum. Depois não se espere que ele se sinta comprometido e vote.
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Um crítica de Vital Moreira (de que discordo, mas que vale a pena ler) a esta posição em Causa Nossa.
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"Não me sinto menos informado do que a maioria. Sou, talvez, o eleitor médio, com esperança que a média não seja muito ignorante. E devo dizer que, ao contrário das motivações do voto em eleições nacionais (legislaivas, regionais, e presidenciais, por ordem de interesse) não me sinto confiante para decidir quanto às eleições europeias. Acabarei, estou certo, por votar no meu «clube», no meu lado, com o sentido do voto útil. Mas fico preplexo com as declarações do Primeiro Ministro, por exemplo, quando afirma que votar na lista da coligação é confiar na lealdade dos deputados europeus para com este governo, da sua côr. Levanta-se o duplo problema: por um lado, espera-se que os deputados portugueses defendam os interesses nacionais; por outro espera-se que sejam «de direita», ou «de esquerda», da «coligação», ou da «oposição». Há ainda a falta de entusiasmo na verdadeira importância desta (minha) escolha: que diferença fará? Não consigo identificar, cá no meu canto português, o impacto que cada grupo parlamentar europeu teve. Eu sei que me poderia informar, mas a sensação que fica, para este eleitor médio, é a de indiferença, ou impotência. E isso não contribui para uma adesão à «Europa».
(Lourenço Ataíde Cordeiro)
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BEM DITO
AINDA ACABAM A PROIBIR ( NOVAMENTE) O PÉ-DESCALÇO: É de uma estupidez e de um provincianismo total pretender que as greves durante o Euro-2004 perturbam a hospitalidade portuguesa que é devida aos bárbaros que aí vêm. Se querem conhecer Portugal, pois que conheçam os Jerónimos, os Estádios, a sardinha assada, mas também as dificuldades das pessoas, as lutas laborais, o jogo político. E que conheçam também como um país com tantas carências - saúde, educação, ordenados - constrói tanto palácio de betão. Pois que tudo conheçam e tudo contem, quando retornarem às suas casas.
FNV no Mar Salgado
Acrescento: quem conheça o "mundo", a parte do mundo onde pode haver greves em legalidade, ainda está para descobrir o sítio em que os sindicatos não aproveitem o acréscimo do poder de negociação que têm nestas alturas. Veja-se a França, cujas greves de transportes, ou do tráfego aéreo, são cíclicas e nos "bons" momentos. Se não houver violações da lei que protege os serviços mínimos, as greves fazem parte da respiração de uma sociedade democrática.
AINDA ACABAM A PROIBIR ( NOVAMENTE) O PÉ-DESCALÇO: É de uma estupidez e de um provincianismo total pretender que as greves durante o Euro-2004 perturbam a hospitalidade portuguesa que é devida aos bárbaros que aí vêm. Se querem conhecer Portugal, pois que conheçam os Jerónimos, os Estádios, a sardinha assada, mas também as dificuldades das pessoas, as lutas laborais, o jogo político. E que conheçam também como um país com tantas carências - saúde, educação, ordenados - constrói tanto palácio de betão. Pois que tudo conheçam e tudo contem, quando retornarem às suas casas.
FNV no Mar Salgado
Acrescento: quem conheça o "mundo", a parte do mundo onde pode haver greves em legalidade, ainda está para descobrir o sítio em que os sindicatos não aproveitem o acréscimo do poder de negociação que têm nestas alturas. Veja-se a França, cujas greves de transportes, ou do tráfego aéreo, são cíclicas e nos "bons" momentos. Se não houver violações da lei que protege os serviços mínimos, as greves fazem parte da respiração de uma sociedade democrática.
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EARLY MORNING BLOGS 221
Incerteza
Toda, toda a noite fria
O rouxinol cantou.
Mas ao raiar do dia
Logo se cala triste,
Uns dizem que fugiu
Outros que não existe.
(Pedro Homem de Mello, cortesia da Joana)
*
Bom dia! Já viram Vénus obediente a passar diante do grande Sol? COM CUIDADO porque o Sol não é para brincadeiras, não se olha de frente.
Incerteza
Toda, toda a noite fria
O rouxinol cantou.
Mas ao raiar do dia
Logo se cala triste,
Uns dizem que fugiu
Outros que não existe.
(Pedro Homem de Mello, cortesia da Joana)
*
Bom dia! Já viram Vénus obediente a passar diante do grande Sol? COM CUIDADO porque o Sol não é para brincadeiras, não se olha de frente.
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7.6.04
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O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES
"Ao ler o seu comentário sobre os Jornalistas e a cobertura da campanha eleitoral recordei-me de um pequeno ensaio de Kierkgaard que li há anos. Só o tenho em tradução inglesa, publicado em Soren Kierkegaard, The Present Age and of the Difference Between a Genius and an Apostle, New York, Harper Torchbooks, 1962. Escrito em 1846, intitula-se The Present Age e segue um pequeno extracto, mais precisamente o final do ensaio:
Actualmente já ninguém lê Kierkegaard mas é pena pois ele tem muito para nos ensinar."
(João Costa)
"Ao ler o seu comentário sobre os Jornalistas e a cobertura da campanha eleitoral recordei-me de um pequeno ensaio de Kierkgaard que li há anos. Só o tenho em tradução inglesa, publicado em Soren Kierkegaard, The Present Age and of the Difference Between a Genius and an Apostle, New York, Harper Torchbooks, 1962. Escrito em 1846, intitula-se The Present Age e segue um pequeno extracto, mais precisamente o final do ensaio:
"The Media is an abstraction (because a newspaper is not concrete and only in an abstract sense can be considered an individual), which in association with the passionlessness and reflection of the times creates that abstract phantom, the public, which is the actual leveler. . . . More and more individuals will, because of their indolent bloodlessness,aspire to become nothing, in order to become the public, this abstract whole, which forms in this ridiculous manner: the public comes into existence because all its participants become third parties. This lazy mass, which understands nothing and does nothing, this public gallery seeks some distraction, and soon gives itself over to the idea that everything which someone does, or achieves, has been done to provide the public something to gossip about. . . . The public has a dog for its amusement. That dog is the Media. If there is someone better than the public, someone who distinguishes himself, the public sets the dog on him and all the amusement begins. This biting dog tears up his coat-tails, and takes all sort of vulgar liberties with his leg--until the public bores of it all and calls the dog off. That is how the public levels."
Actualmente já ninguém lê Kierkegaard mas é pena pois ele tem muito para nos ensinar."
(João Costa)
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NOTAS CHEKOVIANAS
Ivan Bounine, Tchékhov, Editions du Rocher, 2004
Bunine, um grande escritor russo esquecido apesar de ter recebido o Prémio Nobel, foi amigo de Chekov nos últimos anos da sua vida. Anotou ditos, situações e comentários sobre o escritor seu amigo e, quase cinquenta anos depois da morte de Chekov, publicou este livro que só agora, cinquenta anos depois, está disponível em francês. Chekov quando o viu tirar notas disse-lhe: “Nunca fales de mim como um “gentil talento” ou como uma “boa alma”. Bunine cumpriu metade. Falou de Chekov como um génio e … como uma “boa alma”.
Citando opiniões de Kurdiumov sobre Chekov, Bunine escolhe esta : “Depois do sangrento cataclismo russo, lê-se Chekov com muita atenção, porque longe de estar ultrapassado, ele parece-nos agora mais próximo, mais compreensível e infinitamente mais importante do que antes.” Serve para os dias de hoje.
Ivan Bounine, Tchékhov, Editions du Rocher, 2004
Bunine, um grande escritor russo esquecido apesar de ter recebido o Prémio Nobel, foi amigo de Chekov nos últimos anos da sua vida. Anotou ditos, situações e comentários sobre o escritor seu amigo e, quase cinquenta anos depois da morte de Chekov, publicou este livro que só agora, cinquenta anos depois, está disponível em francês. Chekov quando o viu tirar notas disse-lhe: “Nunca fales de mim como um “gentil talento” ou como uma “boa alma”. Bunine cumpriu metade. Falou de Chekov como um génio e … como uma “boa alma”.
Citando opiniões de Kurdiumov sobre Chekov, Bunine escolhe esta : “Depois do sangrento cataclismo russo, lê-se Chekov com muita atenção, porque longe de estar ultrapassado, ele parece-nos agora mais próximo, mais compreensível e infinitamente mais importante do que antes.” Serve para os dias de hoje.
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EARLY MORNING BLOGS 220
Corazón, ayer sonoro,
¿ya no suena
tu monedilla de oro?
Tu alcancía,
antes que el tiempo la rompa,
¿se irá quedando vacía?
Confiemos
en que no será verdad
nada de lo que sabemos.
(Antonio Machado)
*
Bom dia!
Corazón, ayer sonoro,
¿ya no suena
tu monedilla de oro?
Tu alcancía,
antes que el tiempo la rompa,
¿se irá quedando vacía?
Confiemos
en que no será verdad
nada de lo que sabemos.
(Antonio Machado)
*
Bom dia!
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6.6.04
OS NOVOS DESCOBRIMENTOS: UMA OLHA PARA CIMA, OUTRA PARA BAIXO
Opportunity on the Edge é o título que a NASA dá à situação da Oportunidade, pendurada numa encosta, olhando para a cratera Endurance. O Espírito olha para cima, para as Columbia Hills, a Oportunidade olha para baixo – boa metáfora, dirão os cínicos. Mas quando a Oportunidade fala com o Espírito, diz-lhe que aquela cova perfeita foi cavada por um gigante que ali se deitou.
Opportunity on the Edge é o título que a NASA dá à situação da Oportunidade, pendurada numa encosta, olhando para a cratera Endurance. O Espírito olha para cima, para as Columbia Hills, a Oportunidade olha para baixo – boa metáfora, dirão os cínicos. Mas quando a Oportunidade fala com o Espírito, diz-lhe que aquela cova perfeita foi cavada por um gigante que ali se deitou.
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EARLY MORNING BLOGS 219
On the Disadvantages of Central Heating
cold nights on the farm, a sock-shod
stove-warmed flatiron slid under
the covers, mornings a damascene-
sealed bizarrerie of fernwork
decades ago now
waking in northwest London, tea
brought up steaming, a Peak Frean
biscuit alongside to be nibbled
as blue gas leaps up singing
decades ago now
damp sheets in Dorset, fog-hung
habitat of bronchitis, of long
hot soaks in the bathtub, of nothing
quite drying out till next summer:
delicious to think of
hassocks pulled in close, toasting-
forks held to coal-glow, strong-minded
small boys and big eager sheepdogs
muscling in on bookish profundities
now quite forgotten
the farmhouse long sold, old friends
dead or lost track of, what's salvaged
is this vivid diminuendo, unfogged
by mere affect, the perishing residue
of pure sensation
(Amy Clampitt )
*
Bom dia!
On the Disadvantages of Central Heating
cold nights on the farm, a sock-shod
stove-warmed flatiron slid under
the covers, mornings a damascene-
sealed bizarrerie of fernwork
decades ago now
waking in northwest London, tea
brought up steaming, a Peak Frean
biscuit alongside to be nibbled
as blue gas leaps up singing
decades ago now
damp sheets in Dorset, fog-hung
habitat of bronchitis, of long
hot soaks in the bathtub, of nothing
quite drying out till next summer:
delicious to think of
hassocks pulled in close, toasting-
forks held to coal-glow, strong-minded
small boys and big eager sheepdogs
muscling in on bookish profundities
now quite forgotten
the farmhouse long sold, old friends
dead or lost track of, what's salvaged
is this vivid diminuendo, unfogged
by mere affect, the perishing residue
of pure sensation
(Amy Clampitt )
*
Bom dia!
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© José Pacheco Pereira
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