Eu gosto de ter a certeza do terreno que piso, embora esteja especializado em terrenos escorregadios, até porque não há outros nestes dias. Por isso, tenho evitado falar destes últimos quinze dias, para além do mínimo necessário, de um processo que permanece demasiado obscuro. Não é que eu pense que haja grandes conspiratividades, - em Portugal não há segredos a sério que aguentem quinze dias, - mas há uma força que consegue ocultar muita coisa: o receio de revelar, o interesse próprio, os interesses comuns.
O que se passa com este acordo ou não-acordo é que, quando mais se vai sabendo, menos se sabe. Antes das conversações, junto do Presidente, durante as conversações e depois das conversações, o que se conhece tem um pequeno problema, infelizmente demasiado presente na vida política portuguesa: as coisas não encaixam.
Começa por não se saber que tipo de compromissos existiram nas conversas com o Presidente. O Presidente fez questão de lembra-lo para não haver esquecimentos: para quê tanta “surpresa” com a sua intervenção de adiamento da crise, se os partidos não podiam alegar surpresa? Isso significa, como é normal, que o Presidente fez nos seus encontros com os partidos, algum do trabalho prévio de negociação. Não custa perceber que o PS recebeu, ou sugeriu, como contrapartida inicial para aceitar negociações, a antecipação de eleições para Julho de 2014. O Presidente só o propôs publicamente porque sabia que isso dava ao PS o domínio do tempo político que a direcção de Segura precisa, mas que mais foi combinado?
Como é possível, por exemplo, que Seguro admita ter estado por um fio a sua assinatura a meio da semana, para depois os papéis escritos revelarem sem hesitações a sua incompatibilidade? Isto significa, como é óbvio, que o essencial do que aconteceu, aconteceu oralmente, os papéis foram escritos para o pós-desacordo, para cada um ficar na sua e marcar uns pontinhos. De qualquer modo, reconheça-se que o papel do PSD é muito mais sério do que a versão copy-paste do PS, a partir de uma moção de um Congresso. Isto não só é o amadorismo mais completo, é deitar-nos poeira para os olhos, dando a entender que o papel significou alguma coisa nas conversações.
Apesar de tudo, inclino-me para considerar que quem mais está a ocultar o que aconteceu foi o PS. Será também do PS e pelos actos do PS que vamos saber, da pior maneira, quais foram as convergências admitidas ou pactuadas mesmo sem acordo, que não vieram a público, porque, ou me engano muito, ou o PSD e o CDS vão exigir o voto do PS em tudo aquilo para que no desacordo houve acordo. E temo que seja considerável.
Também aqui o PS sai mal. As cedências do PS vão aparecer à luz do dia como obrigações e as do PSD e CDS, que bem vistas as coisas não são cedências, vão ser apresentadas como uma "nova política", que já era desejada antes do acordo e cujos méritos eleitoralistas vão passar a estar na ordem do dia da propaganda. O PS vai ter que cumprir, aquilo onde se “aproximou”, o governo nem tanto.
"Muito tempo há que a
mentira se tem posto em pés de verdade, ficando a verdade sem pés e com
dobradas forças a mentira; e é força que, sustentando-se em pés alheios,
ande no mundo a mentira muito de cavalo; e se houve filósofo que com
uma tocha numa mão buscava na luz do meio-dia um sábio, hoje, por mais
que se multipliquem luzes às do Sol, não se descobrirá um afecto
verdadeiro. Buscava-se então a ciência com uma vela, hoje pode-se buscar
a verdade com a candeia na mão, que apenas se acha nos últimos
paroxismos da vida.
"
Admito que alguns nomes mais obscuros nas secretarias de estado não digam muito à maioria dos portugueses. Os mecanismos de poder partidário são hoje muito diferentes do que eram há vinte anos, mas a análise dos jornalistas continua presa a uma época que passou de vez, como se vê quando andam atrás de “baronatos” inexistentes. Mas a remodelação é particularmente significativa do take over partidário mais rudimentar e brutal. Os principais controleiros do aparelho, os que distribuem empregos, benesses, subsídios, pelos “seus”, estão no governo, junto com alguns outros de uma incompetência e ignorância abissal. E quando digo abissal é mesmo abissal. Seria bom começar a dar umas aulas a explicar que Tonga não é na África do Sul, que a Turquia não é um país asiático e que Putin não é o presidente de Bielorrússia.
O NAVIO FANTASMA (20): EM PORTUGAL, O BOM SENSO É RADICAL
Aos custos das asneiras de Sócrates, juntam-se os custos das asneiras de Passos Coelho. Os "superministérios" custaram imenso ao país, numa parte invisível que não é fácil de contabilizar mas que é certamente a maior. Foram custos de mau governo, ineficiência, abandono de áreas inteiras de actuação, negligência, impreparação. No Ministério de Assunção Cristas, um dos mais incompetentes deste governo na opinião generalizada de quem com ele tem que lidar, um exemplo chega: a lei das rendas. Uma lei mal feita, confusa, em que os instrumentos sociais previstos permanecem por efectivar, um maná para os litígios e os advogados, com enormes custos sociais nas empresas e nas pessoas mais frágeis. Basta ir a uma repartição de Finanças para perceber o caos que gerou a lei e quem são as suas vítimas, os mais pobres e os mais velhos. Não é caso único, é mais a regra do que a excepção, mas basta.
Depois há toda uma outra série de custos associados com mudanças de nome, edifícios, leis orgânicas, chefias, pessoal, papel, burocracia. Alguém se responsabiliza? Ninguém. Mas, em Junho de 2011, ou seja mal foi conhecida a orgânica do "governo mais pequeno de sempre", escrevi aqui aquilo que era óbvio:
O “povo” gosta, mas temo que se tenham criado vários ministérios
ingovernáveis, e se tenham acrescentado inúmeras dificuldades para a
governação rápida e eficaz que se deseja. Primeiro, porque
verdadeiramente não se fundiram os ministérios, o que só era possível
com novas leis orgânicas e com a afectação do pessoal que sobra a outras
funções. Os ministérios estão por isso na mesma. Segundo, porque a
máquina que resulta desta fusão no papel, ou vai exigir equipas de
secretários de estado gigantescas, o que contraria a intenção da redução
de ministérios, ou vai criar labirintos e confusões que podem emperrar a
execução rápida das medidas. Os ministros como o da economia ou o da
agricultura não vão saber para onde se virar, nem vão poder acompanhar a
dimensão europeia da governação porque não tem tempo para ir a todas as
reuniões. E mandar secretários de estado não é a mesma coisa. O que vai
acontecer é que áreas inteiras vão ficar desleixadas ou tratadas
atabalhoadamente, e as prioridades confusas no meio da selva
burocrática. (Aqui.)
É por isso que estes erros são imperdoáveis, por que não foi por falta de aviso de muita gente. Agora, faz-se de conta que não aconteceu nada e passa-se à frente. E presumo que a razão até nem seja muito virtuosa: havia que acomodar mais membros do governo (para dar a ideia de renovação), e minimizar as saídas (para dar a ideia de continuidade.) O governo continua disforme.
"He who has so little knowledge of human nature as to seek happiness by changing anything but his own disposition will waste his life in fruitless efforts." (Samuel Johnson)
Andamos tempo de mais a esquecer-nos de que Portugal
ainda é uma democracia. Esquecemo-nos também de que Portugal ainda é um
país soberano e independente. Há demasiadas pessoas a dizerem-nos que
tudo isto é só nominal, porque não podemos viver em democracia sob o
jugo da “economia” e não há soberania, enquanto houver Memorando.
Aceitem e calem-se, porque o país deve ser governado sem lei, nem
Constituição, e submetam-se a tudo que a troika nos diz, porque os
nossos soberanos são os “credores”. Isto, dizem-nos, é indiscutível, é a
“realidade”, no dizer do primeiro-ministro, e a “realidade” não se
discute.
Daqui resulta uma enorme
perturbação, como se vê nos filmes de ficção científica quando o Sol
resolve destruir-nos, ou surge do fundo do Pacífico o grande lagarto
Godzilla, ou as plantas resolvem matar-nos. O ministro dos Negócios
Estrangeiros acha normal descrever o seu país como um protectorado. Como
eram Marrocos, a Manchúria, a Boémia e Morávia, a Basotulândia, ou as
ilhas Tonga. Repito: eu posso dizê-lo, ele não. O facto de o ministro
usar essa classificação (ele não é analista, é ministro, pelo que a sua
voz é aceite pelas diplomacias estrangeiras como sendo a descrição
legítima, não só de facto mas de jure, da situação portuguesa) não tem
origem em nenhum acto do Parlamento, nenhuma rendição de tropas, nenhum
Pétain a assinar a submissão a Hitler, em nome da “salvação nacional”.
Se somos um protectorado, devemos organizar a resistência ou ser
“colaboracionistas”?
O que é significativo é que a existência de
um Memorando, do teor do que foi assinado há dois anos, é considerado
pela nossa elite do poder como uma cedência total da soberania, e uma
suspensão da democracia, comportando-se em consequência com a maior das
naturalidades. Não é apenas uma medida de emergência financeira,
pactuada com entidades de que Portugal faz parte (Portugal é membro do
FMI, do BCE e da UE), mas uma rendição que põe em causa tudo, a começar
pela independência e a acabar na democracia.
Na verdade, a
questão mais de fundo é que a política definida no Memorando era para
uma elite económica-financeira-política muito mais do que um plano de
emergência financeira, era o programa salvífico para “nos comportarmos
bem”, e para que “o país nunca mais seja o mesmo”. Era uma oportunidade
única e foi defendida com tropas em batalha, como se fosse uma guerra. E
era, era e é, uma guerra social.
Ou seja, o Memorando foi não só
uma emergência, mas também uma salvação divina. Deu aos seus
colaboracionistas um bordão político que ia muito para além do seu
cumprimento, tornando-se o programa de regeneração nacional que poria em
ordem os preguiçosos gastadores dos portugueses que “viviam acima das
suas posses”, reduzindo-os punitivamente à sua condição de pobres de que
nunca deveriam ter saído, ainda por cima com dinheiro emprestado e
encostados ao Estado. Quem eram esses portugueses? Os trabalhadores, os
funcionários, os pequenos empresários, os reformados, os pensionistas,
os “de baixo”.
Os de cima pagavam uma taxa, uma portagem, mas
reforçavam o seu mando e ficavam com um país de mão-de-obra barata,
assente no “estabilizador” do desemprego e na perda quase total de
direitos laborais. Asseguravam que Portugal continuaria a pagar as suas
reparações de guerra aos “credores”, na guerra em que o país tinha
ficado um protectorado e, colaborando no presente, apostavam no futuro.
No seu futuro. Para eles, a “salvação nacional” é a manutenção da
hierarquia social e o reforço da sua desigualdade. Sabem os de cima e
sabem os de baixo.
Não foi a idiossincrasia histérica de Portas,
nem a autocrítica de Gaspar que abriram esta crise, foram os efeitos da
“fadiga fiscal”, da “usura social”, do “cansaço social”, da “erosão
significativa no apoio da opinião pública”, da “profunda crise (…)
social e política”, ou seja, de tudo o que se passa fora dos gabinetes, e
que foi considerado sempre irrelevante, menor, dano colateral. Os
jornalistas e comentadores preferem valorizar as tricas políticas,
dizendo que o Governo só caiu ou só podia cair por dentro. Na verdade,
não podem admitir que aquilo que estão sempre a desvalorizar possa ter
este papel. Mas, se não fosse a agitação social, essas coisas como
greves, manifestações, protestos, Grândolas, insultos e quadra-costas,
etc., como é que se sabia que havia “erosão significativa no apoio da
opinião pública”? É, as causas exógenas actuam pelas causas endógenas.
Gaspar
percebeu bem que a inflexão que o Governo estava a conhecer, e que se
manifestou nas suas dificuldades para encerrar a sétima avaliação, se
devia à entrada em cena, com toda a sua glória, do eleitoralismo. Passos
e Portas são homens de partido, vieram de todas as jotas para o poder,
Passos da JCP, via JSD, Portas da JSD. São muito diferentes, mas em
muita coisa são iguais como políticos profissionais no actual sistema
partidário. Sabem melhor do que ninguém que nos partidos que lideram,
há, principalmente no PSD, milhares de pessoas cujo emprego depende do
partido, nas autarquias, nas administrações regionais, no Parlamento,
nas zonas empresariais ligadas ao poder político, na administração
central e no Governo. De motoristas a funcionários dos grupos
parlamentares, deputados, administradores hospitalares, membros dos
conselhos de supervisão das grandes empresas, escritórios de advogados e
consultoras financeiras onde o conúbio com o poder político é altamente
lucrativo. E essas pessoas percebem bem de mais que podem ver o seu
pool de empregabilidade e de acesso ao poder reduzido para metade num
desastre eleitoral. Também aqui a aceleração da crise no interior do
Governo vem de fora, da mesma “usura social” que ninguém quer admitir,
aqui pelos seus efeitos eleitorais no poder dos partidos.
É por
isso que a crise política em que estamos mergulhados tem tudo a ver com a
democracia, no bom e no mau sentido. Só pode ser resolvida pelo
desbloqueamento da situação política e isso só se consegue com eleições
e, por outro lado, essas eleições são vistas com pânico pelos partidos
da coligação, o PSD e o CDS. O Presidente queria esse desbloqueamento, a
troika quer esse desbloqueamento, ambos sabem que sem o PS não há
solidez nem continuidade nas medidas que desejam.
O PS, por seu
lado, podia ter assinado de cruz, e assinaria de cruz, se o tempo
andasse para trás. Ora o tempo nunca pode andar para trás, porque a
razão que levou à exclusão do PS da governabilidade foi a arrogância
utópica do “troikismo” radical, que queria fazer uma revolução e não
queria “consensos”. Ir agora buscar o PS quando tudo está a ruir viola o
princípio de autoperservação que em Seguro é da mesma natureza de
Passos Coelho. Tempo errado, senhor Presidente, se querem que Seguro
assine o que for preciso coloquem-no no poder por eleições, inseguro e
frágil, e nessa altura ele entende-se bem com um PSD humilhado pelas
urnas. É tudo muito mau, mas é assim.
Mas a crise não vai passar e
irá piorar se não houver eleições. Queira o Presidente ou não, se dá ao
Governo a remodelação que ele deseja — ela própria a melhor garantia de
que vai continuar a haver instabilidade governativa —, e os dois anos
até 2015, reforça a arrogância que Passos Coelho já mostrou na crise ao
afrontá-lo na Assembleia. O Presidente volta ao contexto do seu discurso
de 25 de Abril, mas numa situação muito mais frágil. É só uma questão
de tempo até toda a gente perguntar se era para isto, por que perdeu
todos estes dias? É que o argumento dos mercados não serve só para
aterrorizar os indígenas com as eleições, serve também para Portas,
Passos e Cavaco.
Mas há uma razão ainda mais funda, estrutural,
para que a crise não se vá embora e ela traduziu-se na grande omissão
destes dias, no enorme silêncio absurdo e cego com que se discute tudo e
três tostões como se as pessoas comuns fossem mera paisagem, os
portugueses súbditos sem voz — as eleições não servem para nada,
dizem-lhes — e colonizados pelos colaboradores dos “credores” de um
protectorado consentido sem revolta. Se nada disto mudar, é só esperar
pelos próximos episódios.
De um artigo que publiquei hoje no Público e que transcreverei amanhã na íntegra:
Mas a crise não vai passar e irá piorar se não houver eleições. Queira o
Presidente ou não, se dá ao Governo a remodelação que ele deseja — ela
própria a melhor garantia de que vai continuar a haver instabilidade
governativa —, e os dois anos até 2015, reforça a arrogância que Passos
Coelho já mostrou na crise ao afrontá-lo na Assembleia. O Presidente
volta ao contexto do seu discurso de 25 de Abril, mas numa situação
muito mais frágil. É só uma questão de tempo até toda a gente perguntar
se era para isto, por que perdeu todos estes dias? É que o argumento dos
mercados não serve só para aterrorizar os indígenas com as eleições,
serve também para Portas, Passos e Cavaco.
Mas há uma razão ainda
mais funda, estrutural, para que a crise não se vá embora e ela
traduziu-se na grande omissão destes dias, no enorme silêncio absurdo e
cego com que se discute tudo e três tostões como se as pessoas comuns
fossem mera paisagem, os portugueses súbditos sem voz, — as eleições não
servem para nada, dizem-lhes —, e colonizados pelos colaboradores dos
“credores” de um protectorado consentido sem revolta. Se nada disto
mudar, é só esperar pelos próximos episódios.
Os Presidentes portugueses periodicamente visitam as Ilhas Selvagens “em missão de soberania”, ou seja para dizerem que estas ilhas, mesmo junto das Canárias, são portuguesas e o mar à sua volta é também português. A intenção é clara, visto que os espanhóis são ambíguos quanto à soberania portuguesa do arquipélago.
Porém, a afirmação de soberania como valor nacional está longe de se reduzir a estas visitas presidenciais. Bem pelo contrário, a crise da soberania nacional está em actos muito mais graves, como seja a redução continuada da capacidade da marinha portuguesa para controlar mesmo que nominalmente as nossas águas atlânticas, pondo em risco que Portugal possa exercer as responsabilidades internacionais de controlo marítimo que sempre exigiu como suas. A propriedade sem a presença do dono, é meio caminho andado para se perder.
Ou pior ainda, quando vemos um Ministro dos Negócios Estrangeiros dizer na Assembleia da República que Portugal é um protectorado, sem que imediatamente se levante um gravíssimo problema. Eu posso dizê-lo, Adriano Moreira pode dizê-lo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros não pode dizê-lo, nem admiti-lo. Que instituição política democrática admitiu ou permitiu que Portugal passasse a um protectorado? Fomos invadidos pelo estrangeiro? Rendemo-nos em batalha?
A afirmação de Portas, na sua qualidade institucional de Ministro, mostrou, mais que cem mil ausências às Selvagens, como os nossos governantes tão patrióticos de boca, consideram que assinatura do memorando significou institucionalmente abdicar da soberania nacional, muito para além de pagar ou não pagar aos nossos credores. Se é assim, são culpados de traição. Mas ninguém quer saber de nada, ser livre, ou ser súbdito, é o mesmo.
“But you can't make people listen. They have to come round in their own time, wondering what happened and why the world blew up around them. It can't last.”