ABRUPTO

31.10.12



  HOJE DE NOVO 

em directo

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CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (10)

 
A "crise" às claras, é melhor do que a "crise" às escuras. A crise aberta é melhor do que a crise larvar. Um dia a larva passa a outra coisa e a crise é muito pior. Há histórias terríveis do que as larvas podem fazer dentro dos corpos. É melhor não experimentar, nem ver o Alien. Para além disso, de um modo geral, ganham as larvas.

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CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (9)

 
Bem-vinda seja a crise política. Os horrores futuros com que nos assustam são bem menores do que aqueles que temos já à solta.

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CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (8)

 
A melhor metáfora sobre o efeito do Orçamento deve-se a Bagão Félix: funciona como uma septicemia, infecta tudo. É melhor do que o "terramoto fiscal" (do mesmo autor), da "bomba atómica fiscal" (do PS), do "buraco negro" (de Manuela Ferreira Leite). Todas estas imagens se centram num acto singular de destruição, brutal e único, com tempo limitado. Estoura e depois reconstrói-se a partir dos escombros. Não é assim. Fica por muito tempo. Infecta tudo.

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EARLY MORNING BLOGS   
2269 - Os Homens Sábios Entendem o que Vai Passar-se

O que acontece agora sabem os mortais,
e o que será um dia os deuses sabem,
os únicos senhores de toda a luz profunda.
Mas o que vai acontecer em breve
o atento sábio sabe. O seu ouvido

às horas do silêncio há que escuta
inquieto e perturbado estranhos sons
que às vezes vêm de eventos que estão prestes.
E respeitosamente atenta neles,
enquanto as gentes fora nada ouvem.
 
(Cavafy traduzido por Jorge de Sena)

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30.10.12


 CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (7)

 
O Orçamento do Estado viola as leis da Física e é da ordem da magia. Pode dizer no intróito que quer ir mais depressa do que a velocidade da luz. Dizer pode, ir não pode.

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 CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (6)

Tem alguma ironia ver aqueles que elogiaram até aos limites o memorando da troika, que a consideraram o verdadeiro programa desejado para um governo ideal, que disseram que o "meu programa é o da troika", e até que o programa do PSD devia ser o da troika, que incorporaram o programa da troika no chamado pacto orçamental, de que já ninguém se lembra, agora andarem aí a dizer que o "desígnio nacional" é pôr a troika de novo fora de Portugal. Estamos mesmo a ver a genuinidade da reivindicação: "Troika fora de Portugal", antes os mercados do que a troika.

Não acreditem. Eles não querem ver a troika longe, nem nada que se pareça. Estão a aplicar apenas uma receita daquilo que algum assessor de "comunicação" lhes disse ser necessário para haver "política", depois de ouvir o professor Marcelo. "Arranjem um desígnio nacional para não ser só austeridade" - estou mesmo a ouvi-lo. E alguém no fundo da sala disse: "Que se lixe a troika". 

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EARLY MORNING BLOGS   
2268

"Les lois inutiles affaiblissent les lois nécessaires."

(Montesquieu)

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28.10.12


 CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (5)

 
Um povo não são os "meus colaboradores". Ou os "meus empregados". Ou "os meus trabalhadores". Ou o "pessoal". Ou os "meus funcionários". O povo não são "meus" coisa nenhuma.

Vocês é que são deles.

Um povo não é uma abstracção a não ser na retórica política má. Não é o que está nas ruas, como pensam a esquerda e Passos Coelho e Gaspar, irmanados pela mesma ideia simples. É mais do que aquele que se manifesta, mas também é o que se manifesta.

Uma regra é que para cada um que dá a cara e o corpo na rua, "manifestando-se", dizendo que existe e o que quer e o que não quer, há cem que não foram, mas concordam, poderiam estar lá. Não é uma estatística brilhante para o Governo.

Para evitar que todos percebam que é assim, e minimizar o efeito devastador de uma rua à solta e hostil, não basta tentar "engolir" as manifestações "boas" e ignorar as "más", é preciso fazer alguma coisa mais. Se o Governo acha que a maioria dos portugueses está com ele, tem que apelar à "boa rua" contra a "má rua". É um clássico. Aliás, Passos Coelho sugeriu-o há algum tempo (pouco) com um apelo à "maioria silenciosa" numa intervenção em que ninguém reparou, nem sequer a "maioria silenciosa". Será que enche o Terreiro do Paço como os comunistas da CGTP?

Reflexão para um governante peculiar: quando o "melhor povo do mundo" me chama "gatuno", talvez seja melhor pensar duas vezes. Ou muito mais vezes. Talvez o "melhor povo do mundo" não seja assim tão bom. Vamos cauterizá-lo com impostos em nome do patriotismo, a ver se ele melhora e se mostra outra vez "paciente".

(Continua.)

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ESPÍRITO DO TEMPO:  HOJE
 
 
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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 CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (4)

 
Um país é um país. As regras são outras. Os métodos são outros. Os procedimentos são outros. As pessoas certas são outras.

Repita: as pessoas certas são outras.

As escolhas de pessoas devem obedecer a outros critérios. Porque um país não é uma empresa, não é uma burocracia, não é uma empresa de marketing, não é uma consultora, não é um think tank, não é um blogue dos "nossos", não é uma secção partidária, nem um "grupo geracional" vindo de uma "jota" qualquer a tomar o poder.

O modo como as coisas funcionam num país é outro.

O modo como as coisas não funcionam é outro.

A ciência é outra. O ruído é outro.

O sucesso tem regras diferentes. O fracasso tem regras diferentes.

Há coisas parecidas por analogia, mas não por homologia.

Repita, se faz favor: um país não é uma empresa.

(Continua.)

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 CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (3)



Um país não é uma empresa.

Portugal não é uma empresa.

Portugal não é uma sociedade, nem uma SA, nem uma SGPS.

Repita, se faz favor: um país não é uma empresa.

Repita de novo: um país não é uma empresa e tentar governar o país como se fosse uma empresa dá asneira.

Mesmo que a empresa seja a mais bem gerida do mundo.


(Continua.)

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27.10.12

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 CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (2)



Há uma regra simples: sempre que encontra uma "inevitabilidade", o pensamento soçobra. É assim o pensamento balofo em que estamos mergulhados até ao pescoço. Um pensamento de banalidades, que nunca as pensa, que as aceita como manifestações da verdade revelada, que as faz circular como se fossem incontestáveis. Que evita deixar o terreno do pântano, da estagnação, da apatia, da preguiça, da complacência, da subserviência aos poderosos e à moda, para ir para outras terras mais árduas e arriscadas, mas outras terras que também existem. Muitas vezes chegamos lá da pior maneira, por acaso e tarde de mais para evitar mais desgraças, mas, insisto, as terras estão lá. Mas sem risco não se chega lá. Os liberais, os amigos da liberdade, que prezam o risco, deviam dar o exemplo. No fundo, já não há muita coisa para perder.

(Continua.)

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 CONTRA O PENSAMENTO BALOFO (1)


Há pensamento balofo a mais. Repetido. Impensado, uma contradição nos termos. Que repete todos os rodriguinhos que por aí circulam. Uns a favor e outros contra. "A culpa é dos funcionários públicos", "a crise seria uma desgraça porque ficávamos como a Grécia", "não somos como a Grécia", "é preciso antes que tudo manter a estabilidade política", "a troika que se lixe", "não há políticas de crescimento", "a nossa carga fiscal ainda é baixa" (sim, há quem diga isto), "o nosso ajustamento está a correr melhor do que o esperado", "restaurámos a credibilidade de Portugal nos mercados", "o Governo tem um problema de comunicação", "estas políticas são inevitáveis", "não há alternativas", "ninguém apresenta alternativas", "as manifestações ameaçam fazer perder tudo o que o Governo conseguiu no último ano", "precisamos de mais tempo e de mais dinheiro", "enquanto a Europa não mudar, não podemos fazer nada", "só o federalismo e a cedência de soberania podem resolver o nosso problema", "não se muda de direcção a meio do caminho", "há muita coisa a correr bem", "é necessário baixar salários para sermos competitivos", "cortar nas despesas é cortar nas funções sociais do Estado", "estamos a fazer todos os esforços para cortar na despesa pública", "se este orçamento não passar, daí a uma semana não há dinheiro para pagar salários", "não há crise política", "o comunicado do CDS acabou com a crise política", "as medidas são boas, foram é mal explicadas", "vamos cumprir os números do défice custe o que custar", "não cumprimos este ano, mas a troika, para nos premiar por tentarmos, deu-nos mais um ano", "a recessão é inevitável", "desemprego é inevitável", "quando é que saímos da recessão? Não se pode saber", "o modelo não funcionou? Bem pelo contrário, funciona perfeitamente", etc.


(Continua.)

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TROCAR UNS RISCOS POR OUTROS 


 Por exemplo, está-se sempre a dizer que este é um OE “de alto risco”. Tomemos à letra que sim, há muitas probabilidades (há quem diga que todas) de falhar como falhou o de 2012, pelos mesmos motivos: expectativas irrealistas sobre a economia e efeitos “surpreendentes” no consumo e no desemprego, que se reflectem nas receitas. Muito bem. E se escolhêssemos outro tipo de “riscos”, que não seriam maiores do que estes? E se, por uma cuidada gestão do peso e distribuição dos impostos, se contasse beneficiar certos sectores da economia real para aí encontrar algum incremento de actividade e salvaguardas para o aumento do desemprego, e assim também garantir mais receitas virtuosas e não perversas?

 Insisto, soluções dentro da economia real e não na economia desejada pelo wishfull thinking governamental, que, enquanto destrói a economia que existe, orienta-se (pouco e mal) para a que não existe e cujas condições de existência acaba por pôr em causa. É um caso clássico de Lei de Murphy. 

(Continua.)

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(NOT SO) EARLY MORNING BLOGS   
2267
 
ἀνάγκᾳ δ’ οὐδὲ θεοὶ μάχονται
 
Nem mesmo os deuses lutam contra a necessidade.

(Simónides)

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26.10.12


HÁ ALTERNATIVAS PARA ESTE ORÇAMENTO? CLARO QUE HÁ. 
REPITO: SIM QUANTAS VEZES FOR PRECISO DIZER 



O OE é preparado por mais de uma centena de pessoas nos diferentes ministérios, nas secretarias de estado, em particular nos serviços das Finanças e analisado no detalhe por consultoras financeiras e consultores individuais contratados pelo governo. Presumo que algumas consultas jurídicas também foram feitas, para avaliar das inconstitucionalidades, mas pelos resultados anteriores a qualidade dessas consultas não é por aí além. A elaboração de um OE é uma matéria complexa e que mobiliza recursos consideráveis, tempo, informação, dinheiro e pessoas, e não está nas mãos de qualquer particular, sozinho ou em grupo, dar-lhe uma “alternativa” numa forma semelhante. Por isso, ao OE não há “alternativa” com o mesmo peso, a mesma elaboração, a mesma informação, o mesmo detalhe. Mas há bastantes alternativas à cabeça, nas opções a tomar, mesmo no quadro do cumprimento do memorando. A grande mistificação do “não há alternativas” é querer-nos convencer que as opções tomadas representam a única forma de cumprir os objectivos do memorando com algum realismo. Aliás, a alternativa do governo é que já mostrou não ser alternativa porque, no primeiro ano crucial, falhou, falhou por muito e falhou exactamente naquilo que muitos disseram que ia falhar. 

(Continua.)

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HÁ ALTERNATIVAS PARA “ESTA” FORMA DE AUSTERIDADE? SIM.

 Se há alternativas ao Orçamento de Estado (OE) apresentado pelo governo? É obvio que sim, a não ser que consideremos que o OE é o primeiro documento cientifico que as Finanças produziram desde que os homens fazem contas entre o deve e o haver. E por muito génio escondido que haja na cabeça ministerial, ele está na fase daquele aluno de Niels Bohr a quem este disse: “a sua teoria é louca, mas não suficientemente louca para ser verdadeira”. 

A resposta à pergunta sobre o OE é inquinada porque a pergunta engana-nos quanto ao tempo e à coisa sobre a qual há alternativa. É que a alternativa ao OE é à cabeça e não no fim, é no momento em que alguém se sentou à mesa, o solitário Gaspar, e delineou as linhas gerais do OE, as comunica à troika, que diz que sim com todas as partes do corpo. Depois, Gaspar comunica a Passos o facto mais ou menos consumado, e Passos repete o gesto da troika. É nesta altura que, pensando-se diferente, se fazia diferente. Chegando-se na mesma ao cumprimento do memorando, com mais ou menos latitude. E não me venham dizer que não há “margem”, porque também não havia para 2012 e vai ter que haver. E não faltam propostas, o que não encaixam é nestas opções deste OE. 

(Continua.)

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HÁ ALTERNATIVAS PARA A AUSTERIDADE? NÃO


 Coloquemos a questão de novo. Se a pergunta for “não há alternativas para a austeridade”, a resposta correcta é não. Seja de que forma for, mesmo que houvesse uma revolução salvífica, com os trotsquistas do Bloco a fazer discursos nas barricadas, o Otelo a fazer planos para um novo Campo Pequeno, os comunistas a conduzirem o assalto dos “soldados de Abril”, haveria na mesma austeridade, ou seja, as pessoas a viverem pior. A não haver um milagre de multiplicação de qualquer coisa, pão, ouro, petróleo, divisas, gente honesta, por obra divina,  não há maneira de escapar a um período difícil, àquilo a que chamamos benevolamente “austeridade”. Não é essa a questão, nem é isso que dizem os que afirmam haver alternativas.
(Continua.)

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COISAS DA SÁBADO:  
A “FALTA DE ALTERNATIVAS” COMO PESTICIDA PARA O DEBATE 


O principal argumento governamental usado e abusado pelos seus defensores e parodiado pelos seus propagandistas, e um must da pauperização do debate parlamentar, é a pergunta “então quais são as alternativas?”. É como se fosse um pesticida mortífero, uma espécie de DDT nos anos cinquenta, uma arma de devastação para os insectos. Chegou para matar uma enorme quantidade de insectos, mas gerou um considerável problema: matou mais coisas e os que escaparam deram origem a uma nova geração de insectos com resistência ao DDT e vastos recursos de comida para se alimentar sem grande competição. 

(Continua.)

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 EARLY MORNING BLOGS   
2266 - Canto XLV - With Usura


With usura hath no man a house of good stone
each block cut smooth and well fitting
that design might cover their face,
with usura
hath no man a painted paradise on his church wall
harpes et luz
or where virgin receiveth message
and halo projects from incision,
with usura
seeth no man Gonzaga his heirs and his concubines
no picture is made to endure nor to live with
but it is made to sell and sell quickly
with usura, sin against nature,
is thy bread ever more stale rags
is thy bread dry as paper,
no mountain wheat, no strong flour
With usura the line grows thick
with usura is no clear demarcation
and no man can find site for his dwelling.
Stonecutter is kept from his stone
weaver is kept from his loom
WITH USURA
wool comes not to market
sheep bringeth no gain with usura
Usura is a murrain, usura
blunteth the needle in the maid's hand
and stoppeth the spinner's cunning.
Pietro Lombardo came not by usura
Duccio came not by usura
nor Pier della Francesca; Zuan Bellin' not by usura
nor was "La Calunnia" painted.
Came not by usura Angelico; came not Ambrogio Praedis,
Came no church of cut stone signed: Adamo me fecit.
Not by usura Saint Trophime
Not by usura Saint Hilaire,
Usura rusteth the chisel
It rusteth the craft and the craftsman
It gnaweth the thread in the loom
None learneth to weave gold in her pattern;
Azure hath a canker by usura; cramoisi is unbroidered
Emerald findeth no Memling.
Usura slayeth the child in the womb
It stayeth the young man's courting
It hath brought palsy to bed, lyeth
between the young bride and her bridegroom.
CONTRA NATURAM
They have brought whores for Eleusis
Corpses are set to banquet
at behest of usura.


(Ezra Pound)

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22.10.12


A PRIMEIRA DECISÃO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DA RTP… 





 … foi contratar uma agência de comunicação. Eu pensava que toda a RTP servia para “comunicar” pelo que não precisava de agências de comunicação para nada. É como se um jornal contratasse assessores de imprensa. 

A não ser que o jogo seja outro.

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SUSPEITA 

E se o governo estivesse deliberadamente, com mais ou menos consciência do que está a fazer, a suicidar-se para fugir à sua incapacidade em governar? É que há aspectos neste Orçamento de Estado que são tão grosseiramente errados, que podem apontar para outra intenção. Se por exemplo, o Orçamento de estado contiver inconstitucionalidades que nenhum “estado de emergência” pode justificar? Não é esse o pretexto ideal para a parte mais politiqueira do governo, o seu coração “político”, sair como vítima do Tribunal Constitucional e a dizer “nós tentamos, mas não nos deixaram” e retomar o “business as usual”? Para quem os conheça, é uma hipótese a considerar, porque são mesmo capazes disso.

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EARLY MORNING BLOGS   

2265

Ihre Theorie ist verrückt, aber nicht verrückt genug um wahr zu sein

(Niels Bohr)

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21.10.12


A DITADURA DAS FINANÇAS (3):
O QUE É IMPOSSÍVEL, IMPOSSÍVEL CONTINUA


 Mas se o estado pode muito, e o estado fiscal pode ainda mais, não podem tudo. Não podem fazer com que quem não tem dinheiro para pagar impostos os pague. Podem ir-lhes buscar o salário, e, quando existem, as contas bancárias, os carros, as casas, tudo e mais alguma coisa, mas se não há dinheiro. Podem levar uma família ao calvário de todos os incumprimentos, podem executar tudo o que há, podem levar uma pequena empresa, ou média, ou grande, à falência, mas se não há dinheiro para pagar os brutais impostos, não há. Podem até introduzir a prisão por dívidas, ou quiçá a escravatura por dívidas, podem por um polícia fiscal em cada loja, mercado, restaurante, courela, feira da ladra, mesada de pais para filhos, presente de namoro, funeral, e taxar o atravessar das ruas, mas se não há dinheiro, não há. Ponto. 

O estado pode muito, pode estragar a vida a milhões de pessoas, mas não as pode fazer pagar o que não têm. Em 2013 esta vai ser a grande lição aos soberbos, ignorantes espertos, aprendizes de feiticeiros, e aos medíocres arrogantes. Infelizmente esta lição vai sair muito cara a todos os portugueses.

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A DITADURA DAS FINANÇAS (2):
A EVASÃO FISCAL É OUTRA MATÉRIA


Não estou a falar da evasão fiscal, pequena, média e grande, que isso é outra matéria. Matéria que não quero tratar como o fisco a trata: qualquer protesto ou reclamação é sempre de um culpado. A evasão fiscal é um efeito social: em baixo, uma reacção ao abuso fiscal pela “economia paralela”, em cima um crime habitual e seguro, premiado sempre por razões económicas com amnistias e retornos do dinheiro dos offshores a taxas nominais. Para além disso, os ricos podem fazer “planeamento fiscal”, e litigar o tempo que entenderem e, como as prepotências do fisco são muitas, legitimamente ganhar. Todos os outros não podem pagar à cabeça e depois andar anos pelos tribunais, porque não têm dinheiro para pagar advogados, custas e tempo para esperar antes das execuções e das falências. Até aqui, na possibilidade de defesa, o fisco é de uma monstruosidade má-fé com a gente comum. 

(Continua.)

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EARLY MORNING BLOGS   

2264
 
 


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20.10.12


ESPÍRITO DO TEMPO:  HOJE
 
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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A VINGANÇA CONTRA A FUNÇÃO PÚBLICA


Uma das mais injustas fórmulas, sabiamente explorada por este Governo, é a que "substituiu" as medidas mais gravosas de austeridade por "cortes na despesa pública". Treta. Substituiu algumas medidas de austeridade genérica por outras de austeridade dirigida. Para quem? Surpresa! Para os funcionários públicos. Fê-lo, como faz tudo, de forma pontual e aos arranques e recuos, conforme o medo de Portas, do PSD, da rua e da opinião pública.

De há um ano para cá que uma das linhas de continuidade da actuação deste Governo tem sido uma hostilidade profunda dirigida contra os trabalhadores da função pública, que encontra mais uma vez expressão nas medidas do actual orçamento. Começou por ser hostilidade, patente logo no dia seguinte ao primeiro anúncio dos cortes dos subsídios de Natal e de férias, faz agora um ano, quando Passos Coelho incitou claramente ao confronto entre trabalhadores privados contra os "privilegiados" da função pública. Depois da decisão do Tribunal Constitucional, a atitude do Governo, a começar pelo primeiro-ministro, passou de hostilidade à vingança, como se todos os meios, "custasse o que custasse", fossem usados para evitar que os trabalhadores da função pública "escapassem" aos cortes. Os próprios juízes foram enxovalhados com a acusação entre dentes de que tinham decidido em causa própria, para proteger os seus subsídios, exactamente porque eram... funcionários públicos. As mesmas insinuações foram dirigidas ao Presidente, ele próprio também funcionário público, como professor e funcionário do Banco de Portugal.

A palavra "equidade" tornou-se quase um insulto e as medidas governamentais são cada vez mais punição e vingança. "Cortar as despesas do Estado", esse "enorme esforço" que o Governo tem andado a fazer nos últimos dias, assim revelado mais uma vez como impreparadas e inconsistentes são as medidas que anuncia, não significa outra coisa que não seja passar cada vez mais o peso do défice para os trabalhadores da função pública. Procede-se, aliás, com dolo, quebrando todos os contratos feitos já por este Governo, despedindo na função pública dezenas de milhares de trabalhadores contratados, e estipulando medidas muito mais gravosas do que as que conhece quem tem emprego no sector privado. Como se verá, muitas são ilegais e transformam o Estado no mais selvagem e prepotente dos patrões, roçando algumas medidas o puro cinismo, como seja a atribuição das condições de reforma aos trabalhadores não na base da situação existente quando a pediram, mas quando a administração lhes entende responder: basta a administração atrasar burocraticamente os processos quanto tempo for preciso, para que os trabalhadores recebam apenas o que o Estado quer e não aquilo a que tem direito à data do seu pedido. Isto no privado, tão adulado por alguns próceres governamentais, seria um crime.

O par que controla o poder político em Portugal - e saliento que não digo o poder tout court - não é constituído por funcionários públicos, nem a maioria dos governantes teve essa carreira. Há excepções, como é o caso dos professores, como Crato, mas Passos Coelho, Miguel Relvas, Aguiar Branco, Miguel Macedo, Paula Teixeira da Cruz, o núcleo duro partidário do PSD, tem carreiras de dois tipos: ou na advocacia, ou num "privado" muito especial, aquele que vive da dependência do Estado e das decisões políticas seja a nível central, seja a nível autárquico.

Os casos de Passos e Relvas são típicos, porque uma parte fundamental da sua carreira é feita dentro dos partidos, nas "jotas", passam pelos cargos mais ligados ao controlo político "distributivo" no Governo (Relvas) e são empregados por terceiros em empresas em que as redes de ligação com o poder político são fundamentais para aceder aos "negócios". Uma frase esquecida de Ilídio Pinho quando dizia que ter acesso ao poder político valia um milhão de contos traduz bem a utilidade dos políticos para os seus patrões privados. As contas ainda eram em escudos, mas toda a gente percebeu de que é que ele falava.

Essas áreas incluem a formação, no tempo áureo dos fundos, e depois nos sectores como o ambiente, energias renováveis, resíduos e construção, tudo áreas que conheceram grande expansão com dinheiros públicos nos últimos anos. O caso da Tecnoforma, envolvendo Passos e Relvas, é típico de uma espécie de empresas "jota", em que pessoas com carreiras políticas interdependentes entre si se organizam para aproveitar as oportunidades que o acesso ao poder político cria. Este tipo de processos é transversal aos dois partidos, PS e PSD, e acentuou-se nos momentos em que o dinheiro fácil, com os fundos comunitários e com um Estado gastador, permitiram todo o tipo de "negócios". Uns são gigantescos, como as PPP, e outros medíocres, como o das empresas de "formação", mas são da mesma natureza e têm o mesmo perfil de protagonistas.

Não é por acaso que o "privado" que encontramos nos curricula governamentais, como estes de que falamos, é sempre do mesmo tipo. Não encontramos nunca nenhum genuíno empresário que já estivesse "feito" antes de ir para o Governo. Embora não haja nenhuma área empresarial que não dependa de decisões estatais com alto grau de discricionariedade, um dos piores sinais do nosso atraso, o "privado" que chega ao Governo não tem ninguém do sector agro-pecuário, nenhum empresário industrial, nenhum da panificação, nenhum proprietário de restaurante, nem sequer nenhum verdadeiro pequeno empreiteiro, que tantos os há hoje na miséria. Não há razão nenhuma para estes empresários não terem a mesma vontade de intervenção política do que os juvenis político-gestores, mas por muito amor ao privado da retórica ideológica, a verdade é que estas pessoas não sobrevivem nos partidos, porque são demasiado independentes do jogo permanente de carreiras que, das "jotas" ao topo, marca hoje os partidos.

Por isso, nunca temos no topo do poder partidário e governamental outro tipo de privado que não seja o fortemente dependente do poder e das redes de conhecimentos pessoais, assentes na interdependência e na confiança. É por isso que não adianta dizer que tudo se passou de Barroso a Sócrates, umas vezes com o PS e outras com o PSD, como se isso atestasse a lisura dos processos, porque a única coisa que muda é o peso relativo dos partidos no bolo, mas estão sempre os dois representados e os mecanismos eficazes são sempre de "bloco central".

O caso da função pública em Portugal não é muito diferente do que acontece noutros países, em que a regra é que não haja condições de inteira equivalência entre o privado e o público. Em parte, porque a qualificação média no público é superior ao privado, logo os salários tendem a ser mais altos. Depois, porque nos países com burocracias independentes, como no caso inglês, a mais direitos correspondem mais deveres. E em Portugal, em períodos de expansão, houve idêntico trade off: os salários da função pública permaneciam muito baixos, como contrapartida às garantias de emprego. Depois, houve um período de esbanjamento e facilitismo por responsabilidade clientelar do poder político, que dá hoje o flanco da função pública ao ressentimento social.

Tem a função pública pessoas a mais? Tem certamente e, acima de tudo, mal distribuídas, mas a racionalização desses recursos para poupar despesas não foi feita nem está a ser feita. Despedir e cortar direitos é mais fácil do que saber "gerir", como diz Teodora Cardoso, que não é conhecida por ser meiga quanto à consolidação orçamental.

É a função pública politizada e, nos últimos anos, partidarizada? É e muito, mas não é isso que estas medidas combatem. Pelo contrário, o Estado vai ficar ainda mais dependente do poder político, mesmo nas áreas que tinham alguma autonomia como as forças armadas. A politização da função pública em Portugal não começou com a democracia. O Estado Novo salazarista e caetanista institucionalizou essa relação, obrigando os funcionários públicos a assinar uma declaração "anticomunista", e punindo com a expulsão todos os oposicionistas, desde a Ditadura Militar até ao caetanismo na Capela do Rato. A cunha política e o patrocinato eram uma regra generalizada e a União Nacional funcionava como uma enorme máquina de distribuir favores e prebendas através de lugares, de contínuos a directores-gerais.

Depois do 25 de Abril, este processo democratizou-se e os partidos tomaram conta do Estado, um processo acentuado nos últimos vinte anos. Não tenho dúvidas em afirmar que este é um dos problemas mais graves da nossa democracia, mas nenhuma destas medidas diminui esse poder, bem pelo contrário. Veja-se como decorreu o processo de privatizações, como são feitas as nomeações de "sempre os mesmos", como a acesso ao poder político permanece sempre nos mesmos círculos, da banca aos grandes escritórios de advogados, da consultadoria económica à intermediação, para perceber que, em períodos de crise, pelo menos os de cima continuam na mesma a mandar e a ganhar.

Numa altura de crise económica, é natural que muitos desempregados olhem com algum ressabiamento para os funcionários públicos que lhes parecem privilegiados, e nalguns casos são-no. Mas alimentar este tipo de atitudes como o Governo faz é muito perigoso para a democracia, porque um Estado estragado e ineficaz é pasto livre para haver ainda mais partidocracia. Também por isso, a noção de Estado e de serviço público, fundamental num Estado democrático, assente em burocracias de mérito, deveria ser preservada se houvesse "sentido de Estado", o que não há.

(Versão do Público de 13 de Outubro de 2012.)

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19.10.12

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A DITADURA DAS FINANÇAS 


 O estado pode muito, mas não pode tudo. 

O estado fiscal é, em democracia, a zona do estado em que a relação de poderes e direitos entre o cidadão e o estado é mais desigual. Por isso, o estado fiscal, que desde Sócrates viu crescer todo o tipo de prepotências e violação de direitos na relação entre o contribuinte e o fisco, aproxima-se de práticas totalitárias. Por exemplo, o princípio do ónus da prova não existe no fisco: todos têm que provar que não são culpados, porque o fisco os considera à partida culpados. Um vasto conjunto de práticas iníquas e desiguais está estabelecido em regulamentos, disposições, decretos, decisões. Um elevado grau de discricionariedade existe nas decisões fiscais, o que leva a que o fisco sirva para perseguir inimigos políticos, como já se viu, vê e verá. A má fé do estado está embrenhada no fisco como granito. Não é preciso ir mais longe do que a legislação do IMI, a sua actualização arbitrária, a desigualdade em que está o cidadão ao defender-se de decisões que podem ser grosseiramente erradas, datas erradas, áreas erradas, localizações erradas, critérios errados, e que se forem corrigidas, o que muitas vezes nunca acontece, só o são depois de uma litigância absurda e cara, inacessível a muitos portugueses, pagando sempre tudo à cabeça, sem qualquer obrigação do estado em indemnizar pelos seus erros. Quem diz o IMI, diz todos os outros impostos. 

(Continua.)

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16.10.12


O PIOR DE TUDO É A SUA INUTILIDADE


Daqui a seis meses, mais dia menos dia, ou até antes, ver-se-á que tudo está, nem sequer na mesma, mas pior. E foram mais seis meses de sacrifícios sem sentido para milhões de portugueses, o Sísifo empurrando a pedra eternamente, como punição infernal  "por viver acima das suas posses". Nessa altura, ou antes, o governo cai, os governantes voltam ao "privado" de onde nunca saíram, uns por cima como mandantes, outros por baixo como empregados, o sistema político sofre de uma "italianização" nas urnas, se o caminho for de eleições, e cada peça do corpo institucional, Presidente, partidos, Tribunal, ficará a contorcer-se  para o seu lado, sem nexo. E este não é o pior cenário. Há pior. O problema é que todos sabem disto e ninguém faz nada.

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15.10.12


  HOJE DE NOVO 

EM DIRECTO

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EARLY MORNING BLOGS   

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Como o pássaro no seu vaguear, como a andorinha no seu voar, assim a maldição sem causa não encontra pouso. 


(Provérbios, 26,2)

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14.10.12


ESPÍRITO DO TEMPO:  HOJE
 
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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EXTRACTO DO MEU ARTIGO DO PÚBLICO: A VINGANÇA SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA

Os casos de Passos e Relvas são típicos, porque uma parte fundamental da sua carreira é feita dentro dos partidos, nas "jotas", passam pelos cargos mais ligados ao controlo político "distributivo" no Governo (Relvas) e são empregados por terceiros em empresas em que as redes de ligação com o poder político são fundamentais para aceder aos "negócios". Uma frase esquecida de Ilídio Pinho quando dizia que ter acesso ao poder político valia um milhão de contos traduz bem a utilidade dos políticos para os seus patrões privados. As contas ainda eram em escudos, mas toda a gente percebeu de que é que ele falava.

Essas áreas incluem a formação, no tempo áureo dos fundos, e depois nos sectores como o ambiente, energias renováveis, resíduos e construção, tudo áreas que conheceram grande expansão com dinheiros públicos nos últimos anos. O caso da Tecnoforma, envolvendo Passos e Relvas, é típico de uma espécie de empresas "jota", em que pessoas com carreiras políticas interdependentes entre si se organizam para aproveitar as oportunidades que o acesso ao poder político cria. Este tipo de processos é transversal aos dois partidos, PS e PSD, e acentuou-se nos momentos em que o dinheiro fácil, com os fundos comunitários e com um Estado gastador, permitiram todo o tipo de "negócios". Uns são gigantescos, como as PPP, e outros medíocres, como o das empresas de "formação", mas são da mesma natureza e têm o mesmo perfil de protagonistas.

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PONTO / CONTRAPONTO: ASNEIRA

Asneira minha no Ponto Contraponto de hoje:  falando das Heróicas de Lopes Graça, tratei de identificar mal a "Firmeza" cantada nas cerimónias do 5 de Outubro, como o "Acordai", cantado junto da Assembleia, pela mesma cantora lírica Ana Maria Pinto, no mesmo dia. No filme utilizado não se ouve bem a cantora, e não se altera a substância do que disse, mas foi uma confusão entre um filme e outro, e não deixa de ser asneira. As minhas desculpas.

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ÍNDICE DO SITUACIONISMO

A questão do situacionismo não é de conspiração, é de respiração.
E, nalguns casos, de respiração assistida.

Por várias razões, entre as quais se conta uma diferente proximidade social, cultural, etária, profissional, os órgãos de comunicação social tratam de forma muito diferente as manifestações da CGTP e as dos movimentos como o 15O, os grupos "culturais", "indignados", "precários", etc. Isso foi evidente ontem, com um relato muito mais hostil à Marcha contra o Desemprego, permanentemente procurando medi-la em números, compara-la, fazendo perguntas que têm implícito factores de repulsão no movimento sindical, que nunca seriam (nem foram) colocadas à manifestação da  "cultura". Não há aí também factores de repulsão? Não há aí comparações a fazer entre ontem e o 15 de Setembro? E depois o mundo da "cultura" parece mais conhecido e próximo do que aquele de "outra gente", vinda da margem sul, do Alentejo, de fábricas, sim dessa coisa exótica que são as fábricas. Mais ainda: dessa coisa exótica para os jornalistas que é o mundo do trabalho industrial, em que é suposto saber a diferença entre um torno e uma fresa.

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SEMPRE QUE ABRE A CAÇA AOS COMENTADORES… 


 … os políticos do poder estão na curva acentuada do seu declínio. Quem a abre está nas últimas, já só quer vingança e bodes expiatórios. Num governo que no topo não foi feito nem pelos livros, nem pela escola, nem pela experiência de trabalho, seja de carpinteiro, seja de médico, seja lá do que for, o “saber” veio do Facebook e dos blogues, do pensamento débil que circula na Rede. Por isso, não surpreende que seja também nos blogues que já se vê como os propagandistas estão acossados e muitos a fugir do barco pelas cordas do costume. O ressabiamento cresce, a raiva transparece, os ajustes de contas já começaram. Afinal durou pouco, a “revolução” da “libertação da economia” contra os “piegas”.

 A culpa do populismo do encolher dos ministérios, é dos comentadores. A culpa de se escolherem maus ministros é dos comentadores. A culpa de se fazerem propostas eleitorais demagógicas, que depois se esquecem na primeira volta, é dos comentadores. A culpa de se passar do “conhecemos muito bem a situação do país” para a “surpresa com o buraco colossal”, é dos comentadores. A culpa de atirar trabalhadores do sector privado contra os do sector público, é dos comentadores. A culpa de se fazer legislação anticonstitucional, é dos comentadores. A culpa de “o programa da troika ser o nosso programa” e depois de o nosso objectivo passar a ser “correr com a troika” é dos comentadores. A culpa das peripécias do curso de Miguel Relvas é dos comentadores. A culpa dos conluios nas secretas é dos comentadores. A culpa de chamar “piegas”, “cigarras”, preguiçosos, etc. aos portugueses é dos comentadores. A culpa da TSU, é dos comentadores. A culpa do falhanço do défice “custe o que custar” é dos comentadores. A culpa da sublevação dos empresários contra a TSU, é dos comentadores. A culpa da quebra “colossal” das sondagens é dos comentadores. A culpa de haver portugueses que “vivem acima das suas posses”, a comprar Jaguares e malas Louis Vuitton, é dos comentadores. A culpa de tanta mediocridade é dos comentadores.

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© José Pacheco Pereira
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