semper idem
Ano XIII

...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________

4.5.13

12:21 (JPP)

O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (11)

No fundo, como em todas as coisas importantes, a simplicidade corta mais a direito. E, no fundo, é simples. O PS tem um meio de conseguir ao mesmo tempo consolidar-se como partido de alternativa, dar sentido à sua oposição, e participar de forma efectiva no debate público sobre a "reforma do estado" (cuja existência é um dos mitos circulantes, mas vamos conceder...). É simples: diz, preto no branco, quais as medidas apresentadas por Passos Coelho e Gaspar, que ele revoga no primeiro dia em que chegar ao poder. Ou não.

Depois pode, ou não, apresentar alternativas. Mas não precisa necessariamente de o fazer dentro do quadro envenenado em que as "alternativas" são apenas modos distintos de fazer a mesma coisa. Dizer o que recusará sem ambiguidades é mais útil para abrir o debate para outro campo, do que aceitar discutir nos termos desejados pelo governo. Mas, duvido que o faça, porque, como para o governo, também para o PS o material tem sempre razão.

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10:53 (JPP)

O DISCURSO

A única pessoa que vi defender o discurso do Presidente da República do ponto de vista estratégico (para o PSD e CDS, a questão é táctica) foi Joaquim Aguiar, ele próprio um conselheiro de vários presidentes. Segundo ele, e espero ter percebido o que nem sempre é fácil, o discurso de Cavaco Silva foi o único apropriado, o único que exibia compreensão e "contemporaneidade" (não foi esta a palavra, mas era este o sentido, o de adequação com os tempos) contrastando com todos os outros, que eram arcaicos. A ideia é que vivemos num tempo DD, Depois da Dívida, e o discurso do Presidente era o único que o compreendia, enquanto todos os outros, assim como as críticas ao discurso presidencial, eram AD, Antes da Dívida, um tempo que tinha acabado de vez. O Presidente percebia que o tempo AD tinha acabado, e os outros não, estavam presos num passado que nunca mais voltaria, logo, era ele que estava certo e não os seus críticos.

Cada um escolhe o Antes de Cristo ou o Depois de Cristo, ou, se quiser ser politicamente correcto, Common Era (CE)/Before the Common Era (BCE), ou o calendário muçulmano, ou qualquer outro, mas alguns economistas-políticos têm vindo a insistir neste AD/DD, mesmo que não lhe dêem este nome, como o corte fundamental do tempo de hoje. Para eles, há um mundo antes de 2008 e outro depois. Por detrás desta ruptura da continuidade do tempo, estão uma tese e uma ideologia. Mas, para eles, o que está a acontecer é tão natural como a gravidade puxar as coisas para baixo.

Penso que o que entusiasmou Joaquim Aguiar no discurso de Cavaco Silva foi a afirmação presidencial de que nada no processo político democrático, nem eleições, nem programas, nem opções livres, de partidos e pessoas, poderia pôr em causa a "sustentabilidade", que é outro nome para a prossecução ad infinitum da política da troika, através dos instrumentos combinados do Pacto Orçamental, da legislação sobre o enquadramento orçamental, do poder de veto de Bruxelas e do facto de "não haver ninguém para nos emprestar dinheiro".

É este o mundo DD, e só os ingénuos, os ignorantes e os antiquados pensam que se pode escapar. Para os mais exaltados videntes do DD e os seus imitadores nos blogues, a milícia a preto e branco destas ideias, considera-se que o Estado de Direito, a Constituição, a democracia, são tudo coisas muito bonitas no papel, mas a "realidade" no mundo DD considera-as irrelevantes ou subordinadas à dura Dívida. Ou seja, com eleições ou sem elas, a política é a mesma, sejam quais forem os partidos e os políticos eleitos. E, apesar de o PS ter votado todos estes instrumentos de congelamento da política da troika, o Presidente suspeita, como Joaquim Aguiar, que Seguro não é propriamente o seu melhor e mais eficaz executor. Podia ser Vitorino ou Amado, seriam mais fiáveis, mas Seguro há-de ter sempre um pé dentro e outro fora, por isso, em "tempos de emergência", não serve. Por isso, não "adianta" fazer eleições que Seguro pode ganhar. É só tempo perdido.

Numa coisa estou de acordo com Aguiar, esta é uma questão crucial da vida das democracias ocidentais, tanto mais importante quanto uma parte importante da elite política europeia se rendeu a este pensamento e aos interesses que nele estão representados. Em particular, ela é a melhor expressão política de uma realidade que emergiu exactamente no tempo da ruptura AD/DD, a entrada plena do sector financeiro na co-governação das democracias. Como é o caso português, o Governo Passos Coelho co-governa o país com uma parte da banca, a começar pelo BES e a acabar nos "credores" supostamente representados pela troika. Não é de agora. A questão das PPP e dos swap mostra como as decisões político-económicas se tinham de há muito tornado reféns da banca, mas o grau de co-governação nunca tinha sido tão próximo, intenso e decisivo. Esta é uma novidade do tempo DD, um dos frutos da crise "tóxica" de 2008.

Existe, porém, um problema que os economistas da escola do DD não conseguem ultrapassar: a sua incapacidade de perceber que estão a falar em economias em democracia, insisto economias-em-democracia, e, por isso, considerações sobre a dinâmica da sociedade (e o empobrecimento é hoje o principal mecanismo dinâmico), opiniões comuns, representação simbólica e real da justiça social, e opções de voto, são cruciais. Podem entender o que quiserem, mas sem eleitores para suportarem essas políticas, sem aliados fora do círculo fechado dos "sempre os mesmos", ou fora das partidocracias clientelares, as convulsões serão a regra social e eleitoral. É por isso que eles consideram, como todos os bons burocratas, que é uma maçada terem que aturar políticos e eleições, que só perturbam a lógica tão científica das decisões burocráticas. A democracia é, de facto, uma perturbação, um ruído, uma ineficácia gastadora, um ónus para a "sustentabilidade."

Eu sei que eles pensam que não há "economias-em-democracia", mas apenas economias, ou, como lhes chamam, a "realidade", mas não é verdade, nem em ditadura, quanto mais em democracia. Convencidos do mito cientista de que estão a "ajustar" o mundo à "realidade", baterão (como estão a bater) com a cabeça na realidade sem aspas. Claro que depois a culpa é do "povo", que é mau, é do Sul, demasiado católico e pouco protestante, que "não quer trabalhar", tem direitos a mais e "vícios históricos", etc. Estes mitos e lugares-comuns já se conhecem há muito, e os historiadores conhecem-nos ainda melhor. Deve ser por isso que saber História é tido como um desperdício para estes economistas.

Apetece dizer-lhes, como Clinton a Bush, "é a sociedade, estúpido!", ou "é a democracia, estúpido!", quando se pensa a "sustentabilidade" apenas em termos de abstracção económica. Era por isso que, desde o início do memorando, aquilo que hoje se chama "consenso" (na verdade, compromissos e negociações), assim como uma consideração dos efeitos sociais pensada em termos de grupos sociais e do seu papel no conjunto da sociedade, eram tão importantes desde o primeiro dia, tanto como o controlo do défice. Esta ideia de "fases", primeiro actua-se "de emergência" contra o défice, estragando o que era bom e o que era mau, depois manifesta-se grande surpresa pelos efeitos e pela ineficácia da "emergência", e, por fim, desespero para os remediar, é uma receita para o desastre oriunda em má economia, mau conhecimento do país e fraca compreensão do que é a democracia. Vai-nos custar tantos milhares de milhões como as dívidas de Sócrates.

Não admira, por isso, que o resultado do discurso de Cavaco Silva tenha sido exactamente o contrário do pretendido: resultou no agravar da crise política, destruindo a função presidencial que, nos dias de hoje, era mais útil, a de moderador acima dos partidos, radicalizando a luta partidária e atirando-a para a nudez pura e dura do confronto. A prazo, com muito esforço, o Presidente talvez possa minimizar os efeitos do seu discurso, mas nunca mais poderá recuperar o papel que, sem se perceber muito bem porquê, deitou fora quando era mais necessário.

Na verdade, o Presidente foi muito para além de um apoio táctico a um Governo de que não gosta particularmente. Repetiu também um discurso sobre a Europa que é sempre contraditório - pede-se à Europa que faça aquilo que por cá se diz que não se deve fazer -, mas isso não é novidade. Porém, o resto do discurso é estratégico, sobre a política, a democracia, as eleições a "inevitabilidade" da política da troika, a valorização dos "resultados" económicos em contraste com a mera enunciação dos efeitos sociais.

É por isso que um discurso como o do Presidente, em que elenca os efeitos negativos e valoriza os resultados "positivos", mostra a incapacidade deste discurso "economês" em perceber que os efeitos negativos não são apenas "enunciáveis", como uma espécie de danos colaterais que se lamentam, mas se pensam inevitáveis. Bem pelo contrário, é por causa deles que o "programa" vai falhar. São esses efeitos que vão tirar o ar à política que os ignora porque, enquanto se viver em democracia, as políticas vão a votos. O "programa" vai falhar, o "programa" é insustentável, porque desprezou e despreza os factores sociais, em detrimento de abstracções económicas, e pensou o país numa mecânica rudimentar de causa - efeito que é tão científico como o flogisto.

Chamem Lavoisier como consultor para a presidência, que faz falta.

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10:47 (JPP)

ESTRAGAR POR CONVICÇÃO, REMENDAR POR DESESPERO

A novidade é a grande cenoura do jornalismo. No sistema dos media, é muito fácil sugerir mudanças, mesmo que elas não existam ou sejam muito mais ténues do que o efeito obtido com esse anúncio. Os media vivem da novidade, "cansam-se" muito facilmente de uma descrição que tenha tendência para se repetir. Pelo contrário, precipitam-se com enorme gula e superficialidade para tudo o que pareça ser diferente, valorizando excessivamente aquilo que interpretam como sinais de mudança. A continuidade interessa-lhes pouco, pelo que não é muito difícil encenar mudanças, ou conduzi-los para um discurso desejado ou pura e simplesmente levá-los a racionalizar como mudanças aquilo que pode ser caótico e contraditório.

Por todo o lado, existem hoje declarações, comentários, análises acentuando que o governo mudou de "estratégia", ou porque foi a isso obrigado, ou porque o desejou, ou porque desde sempre estava prevista uma governação de dois actos e entrou-se agora nesse segundo acto. A mensagem que a superficialidade mediática "passa" bem é a de que "agora" o Governo quer voltar-se para a economia, está disposto a mudar de atitude em relação à concertação social, e está "dialogante". Estes são os sinais de mudança e, no plano político, ela tem para o poder político uma dupla vantagem: apresenta o Governo como tendo "compreendido" a importância do crescimento, passando para o PS o ónus da intolerância e rigidez de quem "não quer os consensos" neste tempo de "emergência nacional". Não há nenhum sinal sólido nem de que o Governo tenha mudado qualquer política de fundo, nem que "dialogue" genuinamente, mas todos os sinais coreográficos de que possa haver essa mudança são hipervalorizados.

Embora a remodelação não tenha sido muito entusiasmante, bastou a presença de um novo ministro numa conferência de imprensa atabalhoada e sem conteúdo, a recitar um mantra sobre o "consenso", para que houvesse quem dissesse "aqui está uma lufada de ar fresco". Basta o Governo - que já negociou com a troika quase tudo de essencial e não o quer revelar por receio das consequências, e, em complemento, porque não o tem estudado em detalhe - afirmar que nada pode dizer em público porque tem que negociar com o PS ou com a concertação social, para se aceitar que há uma "nova atitude" e um novo adiamento. Na verdade, os adiamentos sucessivos da informação devida aos portugueses sobre os novos planos de austeridade, previstos para Fevereiro de 2013, adiados com o pretexto de que não podiam ser revelados antes da avaliação da troika, depois de novo adiados sem razão, e, por fim, acrescentados das novas medidas resultantes das inconstitucionalidades do Orçamento, foram mais uma vez anunciados para o Conselho de Ministros desta semana e depois de novo adiados para a apresentação do Orçamento Rectificativo em Maio. O que era possível saber-se em Outubro de 2012 foi adiado para Fevereiro de 2013, adiado de novo para inícios de Abril de 2013 e, por fim (?), para Maio de 2013. O que é que se passa? A "lufada de ar fresco" não nos explica isto.

Depois há a mudança para a "prioridade" do crescimento. Na verdade, esta dicotomia austeridade-crescimento, ou défice-economia, ou finanças-economia, é mais um remake do que uma novidade, mas, pelos vistos, pega sempre. Quer Marcelo, através da sua "narrativa", quer Marques Mendes, como representante de um lado do Governo hostil a Gaspar, popularizaram a dicotomia, mas têm o problema de ter que estar sempre a anunciá-la como acontecendo "amanhã", ou já ter acontecido na última semana, mas depois desaparecendo sem traço.

Se andarmos para trás, já houve várias tentativas de usar estas dicotomias para sugerir que o Governo iria ter um novo curso. Já tivemos quinze dias de acesa esperança na "industrialização", mais um anúncio sobre a mudança de parte do porto de Lisboa para a margem sul, e muitos mais anúncios avulsos para depois de 2015... Todos surgiram depois de falhanços consideráveis do primeiro elemento da dicotomia: ou austeridade que não acaba e exige novas medidas, ou défice que não se atinge, ou crise económica muito mais funda do que a prevista. E lá dá o Governo sinais de atenção à economia, pela acção esforçada do ministro da dita, ou por umas declarações ambíguas de outros governantes.

Na verdade, esta dicotomia, mais do que correspondendo a uma qualquer realidade, funciona para enquadrar rivalidades internas no Governo. No interior da máquina política do Governo, em que rivalizam os ministros da Economia e das Finanças, ou os do CDS e os do PSD, os primeiros considerados "mais amigos" da economia, em detrimento dos segundos (personificados por Gaspar, Borges e Passos Coelho), houve sempre a tendência para sobrepor o conflito político de poder e influência entre pessoas e partidos do lado "bom" (economia, crescimento) versus o lado "mau" (impostos, austeridade). Mas a dicotomia esgota-se nisso.

E, no entanto, a terra move-se. Mudou muito a governação? Mudou mesmo muito, mas não no sentido em que têm sido descritas as pressupostas mudanças. Mudou por necessidade, mudou por fracasso, mudou por impotência, mudou por medo das consequências, mudou por dificuldades acrescidas de prosseguir num determinado rumo, mudou porque foi obrigado a mudar. Mas não mudou porque desejasse, e isso faz uma enorme diferença.

Enquanto quem manda no Governo, Passos e Gaspar, com o apoio de Borges, pôde fazer aquilo para que vinha com a "força anímica" toda, o Governo passou como um bulldozer pela economia que existia, estragando tudo o que podia com a convicção de que dos escombros dessa "má" economia (e das "más", "piegas" e preguiçosas pessoas que ela alimentava), sairia um Portugal alemão de dot.coms, tecnologias de ponta e empreendedores descomplexados, com salários baixos e disciplina social.

O Governo sabia o que queria e nunca quis ouvir ninguém no seu milenarismo profético, que estragou, essa é a palavra certa, tudo o que lhe passou à frente, sem obter nenhum resultado sustentável, por utopismo ideológico, engenharia política e muita, mesmo muita, ignorância sobre o seu país e as pessoas que nele vivem. Alienou tudo e todos, inclusive o mais valioso património que um Governo pode ter em períodos de crise, que é a disponibilidade para o sacrifício. E não conseguiu nada, nem cumprir o défice, nem reconstruir uma nova economia, nem separar "empreendedores" dos "piegas", alienando tudo e todos, menos os interesses que sempre protegeu. Os resultados nas exportações foram frágeis, os resultados na balança comercial devem-se à recessão, os cortes na despesa foram caóticos e insustentáveis. É verdade que mostrou uma sanha especial em empobrecer os portugueses e desequilibrar as relações laborais de forma claramente punitiva para os trabalhadores. Alienou o PS, que tratou abaixo de cão, desprezou a concertação social, esse cóio de "direitos" inaceitáveis, governou ilegalmente contra a Constituição, apresentou aos portugueses a face de um Governo estrangeiro. Estragou por convicção tudo o que pôde estragar, e agora está num beco sem saída, tentando em desespero de causa e sem convicção remendar o que estragou para não lhe sofrer as consequências.

Essa é que é a mudança, mas é em direcção ao esbracejar e ao caos, mais do que para uma outra política. Não é para a economia, é para a sobrevivência, não é para razão, mas para o medo. É para um mundo fantasmático de restos do passado, bodes expiatórios, desculpas europeias e contínuo dolo e engano para os homens comuns. Vamos ter metade dos dias o discurso do crescimento, de preferência antes da saída dos semanários e dos comentários do fim-de-semana e, na outra metade, o discurso da austeridade. Mas a única política que prossegue é a que vai de novo atingir centenas de milhares de funcionários públicos e pensionistas, milhares de reformados, milhões de portugueses que precisam de serviços públicos de saúde e educação, de uma segurança social estável, e muitos milhares de pequenas e médias empresas que são as primeiras a sentir os cortes nas despesas do Estado, num já muito frágil mercado interno.

Eu nem sequer peço que nos contem mentiras novas, porque isso eles sabem fazer. Preferia que estivessem calados até ao som da queda do pedestal e da damnatio memoriae.

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10:34 (JPP)

MITRIDATISMO (5)

A remodelação também tem muito que se lhe diga. Começaram agora a crescer o número de ministros e secretários de estado, sem que se perceba muito bem porquê. Na verdade, parecem ser mais criados pela necessidade de retirar competências ao ministro da Economia, ou de criar um “ministério do consenso”, para ter uma nova face a apresentar à oposição débil, ou seja, o PS. Mas as saídas estão longe se serem explicadas. Demitiram-se ou foram demitidos? Foi por causa dos contratos swap? Mas se é assim, não saíram todos, alguns ficaram. Estavam menos protegidos? E por que razão é que alguns dos responsáveis pelas PPPs continuam no governo? E por que razão, o governo deixou passar dois anos sem mexer uma palha? E agora que diz que mexe é, como nas PPPs, com anúncios de intenções que pouco alteram. Nalguns casos, os fabulosos resultados do governo não chegam aos 10% dos montantes em litigio. Muito fogo de vista e pouca substância. Se… não houvesse já uma tão grande habituação aos venenos, isto teria consequências.

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10:32 (JPP)

MITRIDATISMO (4)

O facto de este ministro começar de repente a falar assim, sem limites, nem fronteiras, insinuando, ameaçando, os seus colegas de governo, neste caso Passos Coelho e Gaspar, é apenas mais um acto do episódio sistemático de fugas de informação com origem no Conselho de Ministros, associadas ao espectáculo público deplorável de reuniões de muitas horas de dia e de noite, sem resultados anunciáveis, mesmo quando a marcação de conferências de imprensa indiciava que se esperavam conclusões. Marques Mendes, que é o porta-voz do sector anti-Gaspar do Conselho de Ministros, o Expresso, e agora até Marcelo, já detalharam com pormenores o que aconteceu. Sabemos quem está contra quem, os momentos em que A ou B se empinaram com o seu colega C ou D, sabemos que o Primeiro-ministro é no meio disto tudo mais espectador do que parte, o que significa quebra de autoridade, porque se a tivesse isto não se passava e à primeira fuga alguém vinha para a rua. Os conflitos envolvem os dois partidos da coligação e sobrepõe-se a uma aliança anti-Gaspar, que também torna muito difícil a sua permanência no governo. Se… não houvesse já uma tão grande habituação aos venenos, isto teria consequências.

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10:30 (JPP)

MITRIDATISMO (3)

Ou seja, tudo normal no processo de mitridatismo: o ministro acha que pode falar com esta nonchalance do afastamento de um governo de que faz parte de um seu Secretário de Estado que combatia os lóbis, algo com que ele concorda, mas permaneceu impávido perante a sua demissão forçada, e aceitou que a proposta mais dura do seu Secretário de Estado fosse substituída por uma do novo Secretário de Estado, muito mais modesta, mais aceitável pelos lóbis. Diz tudo isto, ao mesmo tempo que manda avisos públicos aos seus colegas de governação para não criarem obstáculos às suas políticas de “fomento” e, a propósito do abaixamento do IRC, previne que ele se vai dar aconteça o que acontecer. As Finanças registam e continuam na mesma. Se… não houvesse já uma tão grande habituação aos venenos, isto teria consequências.

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10:26 (JPP)

MITRIDATISMO (2)

A definição técnica para mitridatismo é “imunidade ao uso das substâncias tóxicas, adquirida graças à ingestão de doses progressivamente crescentes de determinado veneno” e hoje Portugal já está num adiantado estado dessa imunidade. Ou seja: já engolimos todos os venenos sem efeito nenhum. Querem melhor exemplo? As duas últimas semanas: houve um ministro que veio contar numa entrevista que um seu “colaborador”, mais tarde noutra entrevista identificado como o seu Secretário de Estado da Energia, foi afastado devido à actuação dos lóbis da energia, ou seja, da EDP. Estes comemoraram com champanhe, presumo do melhor, o seu afastamento. Mais tarde, o Secretário de Estado afastado com champanhe veio contar que sempre contou com a solidariedade do seu ministro, mas mal o relatório confidencial tinha chegado à mesa de Passos Coelho, uma hora depois estava na EDP. O relatório continha medidas gravosas de taxação da própria EDP. E disse, sem dúvidas, que o segundo interveniente no seu afastamento foi o Ministro das Finanças, ou alguém por ele, que queria obter mais uns milhões na privatização aos chineses. Se… não houvesse já uma tão grande habituação aos venenos, isto teria consequências.

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10:25 (JPP)

MITRIDATISMO

Já não é a primeira vez que refiro este processo que tão bem caracteriza a nossa vida pública. Numa das lendas da antiguidade clássica Mitridates, Rei do Ponto, - o mesmo que deu nome a uma ópera de Mozart – tinha passado a vida a tomar venenos em dose crescente para criar imunidade no seu corpo e assim escapar à legião de envenenadores que pelos vistos andava pelo Ponto, um pequeno reino helenístico nas costas do Mar Negro. Quando derrotado em batalha queria matar-se, não havia veneno que resultasse e teve que pedir que o passassem pelo fio de uma espada. Coisas.

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10:19 (JPP)

EARLY MORNING BLOGS

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"As tuas leis não são diferentes de teias de aranha. Vão apanhar quem seja fraco e pobre, mas serão rasgadas por todos os poderosos."

(Anacharsis)

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29.4.13

13:16 (JPP)

PRÓXIMO LIVRO, A SAIR EM MAIO-JUNHO

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