ABRUPTO

28.9.11


EARLY MORNING BLOGS


2112 - The Congressional Library
 
Where else in all America are we so symbolized
As in this hall?
White columns polished like glass,
A dome and a dome,
A balcony and a balcony,
Stairs and the balustrades to them,
Yellow marble and red slabs of it,
All mounting, spearing, flying into color.
Color round the dome and up to it,
Color curving, kite-flying, to the second dome,
Light, dropping, pitching down upon the color,
Arrow-falling upon the glass-bright pillars,
Mingled colors spinning into a shape of white pillars,
Fusing, cooling, into balanced shafts of shrill and interthronging light.
This is America,
This vast, confused beauty,
This staring, restless speed of loveliness,
Mighty, overwhelming, crude, of all forms,
Making grandeur out of profusion,
Afraid of no incongruities,
Sublime in its audacity,
Bizarre breaker of moulds,
Laughing with strength,
Charging down on the past,
Glorious and conquering,
Destroyer, builder,
Invincible pith and marrow of the world,
An old world remaking,
Whirling into the no-world of all-colored light.

(Amy Lowell)

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ESPÍRITO DO TEMPO: ESTA SEMANA


 Concurso de Saltos Internacional Oficial (CSIO), Barcelona. (Fernando Correia de Oliveira)


Terminal Ro-Ro, Setúbal. (MJ)

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26.9.11


OS OUTROS GREGOS

 Pnyx, local onde reunia a assembleia ateniense.

Passei os últimos meses com os gregos, não com os modernos, mas com os antigos. Podia dar-me para pior, haverá sempre alguém que o diga. Podia, mas não era a mesma coisa. 

Como há vários milénios de gregos "antigos", fico-me com algumas incursões nos séculos quinto e quarto, onde habitam a maioria dos gregos que nós conhecemos, mas que deixa de fora o mundo homérico e mais tarde os bizantinos. No centro desta fase da história grega estão várias guerras, contra os persas, a guerra do Peloponeso e, por fim, a resistência frustrada contra Filipe da Macedónia. Nestes meses de convívio grego vi e ouvi as aulas de Donald Kagan em Yale (mais de 30 horas, pelo menos), e li o seu livro sobre a guerra do Peloponeso, assim como vários textos de Tucídides e Xenofonte que vinham de arrasto. Ler por arrasto, por contágio, é uma das formas mais eficazes de ler. Não está mal.

Tudo isto parece nos nossos dias muito snob, porque ler os clássicos hoje passa por ser presunçoso e acredito que pareça arrogante para quem só lê a literatura contemporânea mais ou menos romanesca, feita de metros e metros de papel pintado nas livrarias com autores muito gabados no Jornal de Letras. Mas, na verdade, até um deputado camiliano como Calisto Elói conhecia o seu Tucídides e, em linhas gerais, um aluno do liceu no século XIX sabia alguma coisa sobre a história grega e latina. Já para não falar de um homem culto do século XVIII que sabia muita coisa sobre os gregos desta época e muito provavelmente lia em grego e, certamente, em latim. Não precisava de ser um literato de grande craveira, apenas um amador de poesia daqueles que na Arcádia Lusitana usavam pseudónimos de pastores de Teócrito e reuniam sob um lema latino bem apropriado para os nossos dias: "Inutilia truncat", acaba com as inutilidades. 

 "Decreto" da democracia ateniense.

O problema com os gregos é que quase tudo o que se pode pensar, eles pensaram-no primeiro e muitas vezes melhor. É por isso que quem os frequenta, ou quem "vive" com eles (como a grande professora Maria Helena Rocha Pereira disse um dia), quase que não precisa de sair desses séculos de milagre, para poder pensar os atribulados dias de hoje. 

Os problemas que Donald Kagan, que é um dos grandes especialistas da guerra do Peloponeso, suscita nos seus livros e nas suas aulas não nos são alheios, apesar de o autor, como historiador, ser particularmente sensível aos anacronismos historicistas - pensar que nós e os gregos antigos somos semelhantes, por exemplo -, insistindo no facto de o mundo grego concreto ser radicalmente estranho para um contemporâneo. Um caso que Kagan explora de forma excelente é o da democracia ateniense, mais tarde copiada por outras democracias como a tebana. 

Os críticos modernos da democracia grega clássica insistem que essa democracia deixava de fora as mulheres, os escravos, os estrangeiros originários noutra polis que viviam na Ática e os muito pobres. Kagan dá os argumentos necessários para mostrar que se pode discutir a democracia ateniense sem a considerar diminuída por exclusões que, em muitos casos, se mantiveram praticamente até meados do século XX, como é o caso das mulheres. Quanto aos escravos, eram poucos e o seu estatuto em Atenas estava longe de se poder comparar com as sociedades como Esparta (onde uma população inteira estava escravizada) ou no Sul dos EUA. Dito isto, o que era radicalmente novo e, como tal, permanece único até aos nossos dias é mesmo a forma democrática de poder. Foi sobre ela, aliás recusando-a, como já tinham feito homens como Platão e Aristóteles, que os revolucionários americanos construíram a forma de democracia a que podemos chamar moderna. 

Um  kleroterion,"máquina" para tirar à sorte os escolhidos para cargos públicos.

 Porém, por ridícula que possa parecer a comparação, é a essa forma de democracia que os participantes das "acampadas" de Lisboa e Madrid, os communards de Paris em 1871, ou os utópicos da "democracia electrónica" em rede, ou os demagogos brasileiros que colocam cartazes dizendo que "precisamos de médicos e professores, mas não precisamos de vereadores", pretendem chegar. Os atenienses reunidos na colina do Pnyx representam o ideal daquilo que hoje chamamos democracia directa para a distinguir da representativa, e que para os gregos era apenas "a democracia". 

No Pnyx podiam regularmente reunir-se alguns milhares de atenienses, homens adultos detentores da cidadania e aí decidir sobre tudo, após ouvir quem quisesse falar. Kagan, usando uma comédia de Aristófanes, relata como os atenienses eram recolhidos das suas distracções, quase sempre animadas discussões políticas no agora, que atrasavam o início da assembleia, com uma corda pintada de fresco cujo arrastamento os obrigava a apressarem-se sob pena de ficarem com a roupa manchada. Lá chegados, cinco, seis mil, em média, sentavam-se no chão e participavam durante várias horas em debates que não conheciam limite de tema nem de tempo. É verdade que as cinco centenas de cidadãos que formavam o conselho, escolhidos à sorte, podiam sentar-se nuns bancos de madeira, mas o princípio da assembleia era o da isegoria, igualdade de discurso, todos tinham o mesmo direito de falar e todos votavam. Claro que as coisas nem sempre são assim, havia diferenças sociais entre os oradores reconhecidas pelos ouvintes e quem falava melhor e mais alto tinha um maior poder de persuasão. Mas a mesma personagem de Aristófanes, irritado com a demora no início da reunião, promete vaiar os oradores e utilizar outros métodos pouco elegantes para os punir de o terem deixado tanto tempo sentado no chão. 

 Um "voto" a favor do ostracismo de Temístocles.

As reuniões no Pnyx não eram amáveis mesmo para os poderosos, que sabiam que não tinham nenhuma garantia de ver as suas propostas aprovadas nem de escapar às flutuações de opinião. Como não havia cargos que não fossem ali escolhidos e como podiam ser revogados em qualquer altura, mesmo os generais vitoriosos, talvez os mais influentes personagens no mundo grego, tinham que se esforçar para convencer os seus concidadãos de que era necessário fazer uma nova expedição militar, declarar guerra ou fazer a paz, e no caso de guerra, que recursos estavam disponíveis. Uma das grandes forças da democracia ateniense, que Kagan compara favoravelmente à democracia moderna, é que os mesmos homens que votavam uma declaração de guerra eram aqueles que nela iriam combater como soldados. Os soldados de infantaria, os célebres hoplitas que, organizados em falanges, venciam todas as batalhas contra forças muito superiores, eram em Atenas os mesmos lavradores que na assembleia decidiam sobre o seu próprio destino e quem eram os estrategos que os comandavam. 

Os homens que lá estavam na encosta do Pnyx decidiam tudo, praticamente não havia "representação" do seu poder, e desconheciam distinções entre os poderes legislativos, executivos e judiciais, exercendo-os a todos. Kagan salienta que as decisões conhecidas, tomadas pelos atenienses nestas reuniões, parecem ser de um modo geral sensatas e moderadas, numa sociedade que evitava a todo o custo as decisões radicais, e na qual a violência política durante os períodos democráticos era rara. E outra característica era evitar tomar decisões sobre a propriedade, em particular nunca tendo aceite qualquer perdão de dívidas, o que podia ser, à primeira vista, a mais popular das decisões. Porém, os historiadores salientam que esta experiência democrática coexistiu com um período de estabilidade económica e social, mesmo quando acompanhado por intensa actividade militar. A guerra do Peloponeso, colocando gregos contra gregos, com causas e razões muito semelhantes às dos conflitos do século XX, acabou, no entanto, por corromper este equilíbrio e acelerar o fim da polis e a decadência da democracia. Na verdade, até aos dias de hoje, nunca mais houve qualquer experiência democrática deste tipo. 

O segundo momento em que a democracia foi repensada a sério, por gente que tinha poder para transformar as suas decisões em actos concretos e assim modelar um regime político, foi com os fundadores dos EUA. Estes conheciam muito bem os seus "gregos" e tinham sido educados a ler as biografias de Plutarco que incluíam muitos dos homens que fizeram esta Grécia, quer os mais conhecidos como Temistocles, Péricles ou Demóstenes, quer os que já há muito esquecemos como Pelópidas, um dos dois grandes generais tebanos. Do seu conhecimento do mundo antigo veio a grande reflexão que afastou a democracia moderna do modelo da democracia directa ateniense. Mas isso é outra história e fica para outra altura. 

(Versão do Público de 24 de Setembro de 2011.)

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RETRATOS DA CRISE



(Sandra Bernardo)


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EARLY MORNING BLOGS




2113

L'automne est le printemps de l'hiver. 

(Henri de Toulouse-Lautrec)

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25.9.11


RETRATOS DA CRISE


(António Leal)




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COISAS DA SÁBADO: ANGOLA 



É um prazer ouvir Rafael Marques na SICN (uma estação com muita audiência em Angola, mas que não pode enviar jornalistas para lá) a falar sobre Angola, com o pretexto do seu último livro sobre os “diamantes de sangue”. E é um prazer porque o que ele diz são verdades tão sabidas que parecem truísmos, só que ninguém as diz sobre Angola. É por isso que o prazer vem de se assistir a um acto de coragem, simples e inequívoco. 

Rafael Marques interpela os portugueses sobre a sua colaboração activa com a corrupção em Angola. Então os bancos portugueses que recebem as malas de dinheiro vindas de Angola não sabem qual é a origem desse dinheiro? Então os nossos governantes, homens de negócios, jornalistas, que andam tu cá tu lá com a elite corrupta angola não se interrogam sobre a origem do dinheiro que permite a esses angolanos comprarem empresas, bancos, jornais, portugueses e viverem no luxo e na ostentação? Sabem bem demais, mas acham que não é nada com eles. Ajudam-nos activamente a lavar o dinheiro, e protegem-nos, com uma censura activa, de ver denunciada a corrupção.

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  ESTA SEMANA DE NOVO 




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EARLY MORNING BLOGS



2112  - The name -- of it -- is "Autumn" -
The name -- of it -- is "Autumn" --
The hue -- of it -- is Blood --
An Artery -- upon the Hill --
A Vein -- along the Road --

Great Globules -- in the Alleys --
And Oh, the Shower of Stain --
When Winds -- upset the Basin --
And spill the Scarlet Rain --

It sprinkles Bonnets -- far below --
It gathers ruddy Pools --
Then -- eddies like a Rose -- away --
Upon Vermilion Wheels -


(Emily Dickinson)

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24.9.11


A ILUSÃO DE QUE O “ESTADO SOCIAL” ESCAPA

Ver


A próxima geração terá menos qualificações, encontrará um ensino de pior qualidade, a mão-de-obra portuguesa que já tem um problema de qualificações, será menos habilitada. A saúde recuará na qualidade dos serviços médicos e de enfermagem. De um modo geral todos os serviços públicos ficarão piores. A burocracia tornar-se-á mais opressiva, os tempos de espera maiores, as oportunidades para a corrupção crescerão. A justiça permanecerá lenta e será mais cara. Embora ninguém queira saber disso para nada, as nossas forças armadas serão reduzidas a junk, com material obsoleto, sem aviões que possam sobrevoar a Europa e sem navios para proteger a nossa ZEE, e sem autoridade internacional para manter comandos de área que correspondem a interesses estratégicos de Portugal. Por aí adiante.

Quando a “crise” acabar, se é que acaba, o país terá recuado uns largos anos no seu desenvolvimento. É verdade que algum do “desenvolvimento” passado foi artificial e agora chegou a conta do crédito ao consumo, ou seja, para usar o chavão corrente, “vamos viver com as nossas posses”. É muito provavelmente inevitável, mas não estou certo de que o nosso recuo seja virtuoso por si, como alguns ideólogos e propagandistas do governo pensam que é.

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ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE




Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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A ILUSÃO DAS “GORDURAS”

Ver COISAS DA SÁBADO: NÃO TER ILUSÕES: CORTAR DINHEIRO AO ESTADO NÃO É REFORMAR O ESTADO 

Outra ilusão corrente é a de que se estão a cortar as “gorduras” do estado, lastro também do discurso eleitoral que ganhou alguma legitimidade popular porque as pessoas pensam que essas “gorduras” são as mordomias, os carros do estado, os salários dos “chefes”. Os desempregados, os que trabalham no sector privado, olham com hostilidade para os funcionários públicos, mas esquecem que a saúde, educação e segurança que recebem a custo quase zero tem o mesmo patrão e funcionam com os mesmos funcionários.  
Não, não se estão a cortar as gorduras do estado, não se está a “racionalizar” e a tornar mais eficaz o estado, está-se apressadamente a tentar ir buscar dinheiro a tudo o que mexe para garantir as metas do défice. Nem sequer é por ideologia, como dizem os socialistas. Não é por se ser liberal, é porque o desespero conta muito e vai tudo a eito. Não se está a substituir um estado gastador por outro mais eficaz. Está-se a encolher o monstro. Vai ficar mais pequeno, mas continuará aleijado, vai gastar menos dinheiro, mas vai continuar a gasta-lo mal. 
A minha única esperança é que a após esta violenta redução. O país possa ter uma margem de manobra para então reformar o estado. Mas isso exige governantes reformistas e iluminados, que o povo vote neles e que não haja condução da política por estrangeiros pouco sensíveis às realidades nacionais Um milagre, não é?

(Continua.)

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RETRATOS DA CRISE


(Sandra Bernardo)

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ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE




Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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EARLY MORNING BLOGS



2111  - By That Long Scan of Waves



By that long scan of waves, myself call'd back, resumed upon myself,
In every crest some undulating light or shade--some retrospect,
Joys, travels, studies, silent panoramas--scenes ephemeral,
The long past war, the battles, hospital sights, the wounded and the dead,
Myself through every by-gone phase--my idle youth--old age at hand,
My three-score years of life summ'd up, and more, and past,
By any grand ideal tried, intentionless, the whole a nothing,
And haply yet some drop within God's scheme's ensemble--some
    wave, or part of wave,
Like one of yours, ye multitudinous ocean. 


 (Walt Whitman)

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RETRATOS DA CRISE


Manifestação de professores, 23 de Setembro de 2011.
(O resto no EPHEMERA.)

(Sandra Bernardo)


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COISAS DA SÁBADO: NÃO TER ILUSÕES: CORTAR DINHEIRO AO ESTADO NÃO É REFORMAR O ESTADO

Uma prevenção inicial: na actual situação nacional o incumprimento do memorando com a troika seria um desastre de enormes proporções. Por isso, tudo o que o governo faça no sentido de garantir esse cumprimento faz bem, mesmo quando o podia fazer melhor. A nossa situação é desesperante, e por isso todos os meios são bons para cumprir as nossas obrigações, mesmo quando um governo mais experiente e sabedor podia governar melhor. Não importa. É o que temos e, a bem ou a mal, tem que se evitar que o país entre numa situação grega. Por isso o governo que atinja os números mágicos do défice, fez a sua obrigação. Depois se verá a dimensão dos estragos, mas só depois é que haverá algum espaço nacional para olhar para esses estragos sem haver cataclismo, como haverá já agora se não se cumprir o défice. É um pouco um círculo vicioso, mas estamos condenados, na melhor das hipóteses, a um suplício de Sísifo, que tem a vantagem de ainda não ser eterno. 
Agora uma coisa é fazer tudo, mesmo erros, para chegar aos números mágicos, outra é iludirmo-nos sobre o que se passa. Há um lastro de campanha eleitoral que ainda anda aí a arrastar-se: a ideia de que o que se está a fazer é uma reforma estrutural. Não é. É um gigantesco aperto conjuntural, feito à pressa e às cegas, que deixará não só país, mas também o estado sem dinheiro, onde antes o tinha a crédito fácil. Acabará também, por estado de necessidade, por cortar muita despesa inútil, mas pouco afectará as causas dessa inutilidade A ilusão que vem do discurso eleitoral e de um certo liberalismo da moda é a de que se está a reformar o estado cortando-lhe o dinheiro, os lugares e alguns organismos, mas é apenas ilusão. Basta atentarmos em dois factos: o papel dos aumentos brutais dos impostos na redução do défice, impostos essas que no essencial ficarão para sempre; e a recusa de diminuir o número de autarquias concelhias, uma medida que vem no memorando mas que os nossos governantes, que dependem de partidos autárquicos, evitarão  a todo o custo.


(Continua.)

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23.9.11



EARLY MORNING BLOGS



2110


任重道遠 

Uma carga pesada e um longo caminho.

(Confúcio).

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RETRATOS DA CRISE


(Gil Regueiro)





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22.9.11



ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE




Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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21.9.11


EARLY MORNING BLOGS



2109

"Time is the coin of your life. It is the only coin you have, and only you can determine how it will be spent. Be careful lest you let other people spend it for you. "

( Carl Sandburg)

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20.9.11


ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE




Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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RETRATOS DA CRISE

Panfleto de publicidade.



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EARLY MORNING BLOGS


2108 - Mending Wall
 
Something there is that doesn't love a wall,
That sends the frozen-ground-swell under it,
And spills the upper boulders in the sun;
And makes gaps even two can pass abreast.
The work of hunters is another thing:
I have come after them and made repair
Where they have left not one stone on a stone,
But they would have the rabbit out of hiding,
To please the yelping dogs.  The gaps I mean,
No one has seen them made or heard them made,
But at spring mending-time we find them there.
I let my neighbor know beyond the hill;
And on a day we meet to walk the line
And set the wall between us once again.
We keep the wall between us as we go.
To each the boulders that have fallen to each.
And some are loaves and some so nearly balls
We have to use a spell to make them balance:
'Stay where you are until our backs are turned!'
We wear our fingers rough with handling them.
Oh, just another kind of outdoor game,
One on a side.  It comes to little more:
There where it is we do not need the wall:
He is all pine and I am apple orchard.
My apple trees will never get across
And eat the cones under his pines, I tell him.
He only says, 'Good fences make good neighbors.'
Spring is the mischief in me, and I wonder
If I could put a notion in his head:
'Why do they make good neighbors?  Isn't it
Where there are cows?  But here there are no cows.
Before I built a wall I'd ask to know
What I was walling in or walling out,
And to whom I was like to give offense.
Something there is that doesn't love a wall,
That wants it down.'  I could say 'Elves' to him,
But it's not elves exactly, and I'd rather
He said it for himself.  I see him there
Bringing a stone grasped firmly by the top
In each hand, like an old-stone savage armed.
He moves in darkness as it seems to me,
Not of woods only and the shade of trees.
He will not go behind his father's saying,
And he likes having thought of it so well
He says again, 'Good fences make good neighbors.'
 
(Robert Frost) 

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19.9.11


ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE




Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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EARLY MORNING BLOGS


2107 - Dusting  


Thank you for these tiny
particles of ocean salt,
pearl-necklace viruses,
winged protozoans:
for the infinite,
intricate shapes
of submicroscopic
living things.

For algae spores
and fungus spores,
bonded by vital
mutual genetic cooperation,
spreading their
inseparable lives
from equator to pole.

My hand, my arm,
make sweeping circles.
Dust climbs the ladder of light.
For this infernal, endless chore,
for these eternal seeds of rain:
Thank you. For dust.

(Marilyn Nelson)

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18.9.11


RETRATOS DA CRISE


(Sandra Bernardo)

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  ESTA SEMANA DE NOVO 


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EARLY MORNING BLOGS


2106 - The Wild Swans at Coole


The trees are in their autumn beauty, 
The woodland paths are dry, 
Under the October twilight 
the water Mirrors a still sky; 
Upon the brimming water among the stones 
Are nine and fifty swans. 

The nineteenth Autumn has come upon me 
Since I first made my count; 
I saw, before I had well finished, 
All suddenly mount 
And scatter wheeling in great broken rings 
Upon their clamorous wings. 

I have looked upon those brilliant creatures,
And now my heart is sore. 
All's changed since I, 
hearing at twilight, 
The first time on this shore, 
The bell-beat of their wings above my head, 
Trod with a lighter tread.

Unwearied still, lover by lover, 
They paddle in the cold, 
Companionable streams or climb the air; 
Their hearts have not grown old; 
Passion or conquest, wander where they will, 
Attend upon them still. 

But now they drift on the still water 
Mysterious, beautiful;
Among what rushes will they build, 
By what lake's edge or pool 
Delight men's eyes, when I awake some day 
To find they have flown away?

(W. B. Yeats) 

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17.9.11


ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE




Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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COISAS DA SÁBADO: 

 A QUESTÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Toda a gente quer atacar o enriquecimento ilícito e eu também. Não tenho dúvidas de como é chocante vermos diante dos nossos olhos pessoas que conhecíamos sem ter nada, ou quase nada, e que tendo essencialmente actividade política, tornaram-se milionários. Ora isto é uma impossibilidade nos seus termos. Como já o disse um político que viva do seu salário e do trabalho complementar que a lei lhe permite, pode viver bem, mas não pode enriquecer. Pura e simplesmente não pode. E no entanto…

Há alguns anos atrás, no tempo de Cavaco Silva conheceram-se vários casos de súbita riqueza, e houve quem desse a explicação da bolsa: “ganhei dinheiro na bolsa”. Agora não há bolsa, mas há sempre países distantes, alheios e não escrutinados, offshores e empresas ligadas a bancos que funcionam como fachada de offshores, que fazem o mesmo efeito da bolsa. Já no tempo dos primeiros “enriquecedores” havia Macau, depois os países do Norte de África, incluindo Marrocos e a Líbia, depois Angola, Cabo Verde, por aí adiante. Os mecanismos financeiros são mais sofisticados, mas o milagre da multiplicação dos euros e dólares continua. Compreendo demasiado bem o escândalo e repulsa pública perante estes casos.

A QUESTÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (2)

Mas temo, temo muito, que se “resolva” o problema com uma lei que fere direitos constitucionais básicos – o ónus da prova -, permite todo o tipo de abusos por parte de magistrados, e acaba por ser ineficaz e prejudicial para o combate à corrupção. Sobre este último aspecto, vale a pena voltar às actas da comissão sobre a corrupção que existiu na legislatura anterior do parlamento, para se ver como a maioria daqueles que estão na linha da frente do combate à corrupção (agentes da Judiciária especializados no combate à corrupção, magistrados e juízes) são frontalmente contra o tipo de legislação que, a reboque da demagogia, os políticos pretendem fazer a pretexto de combater o “enriquecimento ilícito”. Muito foram claros em dizer que  “nem pensem em fazer isso, tornaria a investigação um inferno e seria completamente ineficaz” E é gente que sabe do que fala e tem provas dadas.

Mas a demagogia é o que é e não há político que não goste de em congressos ou em entrevistas de prometer a legislação definitiva contra o “enriquecimento ilícito”. Fica sempre bem no título dos jornais, mas tudo indica que vamos mais uma vez caminhar para o abismo, para responder à voracidade de um bom título.

A QUESTÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (3)

É verdade que o princípio do ónus da prova, que obriga quem acusa a provar a veracidade da acusação e desobriga o acusado de provar que é inocente, pode ajudar a proteger muitos culpados em crimes deste tipo. Mas é assim com muitos dos direitos fundamentais que nos defendem da prepotência do poder e é mais importante que eles permaneçam intocados, mesmo que tornem mais difícil combater males profundos como a corrupção. Na verdade é mais fácil linchar um ladrão apanhado em acto do que levá-lo a julgamento ou acusar alguém de pedofilia (a acusação perfeita nos dias de hoje porque nunca mais se apaga) do que o provar. 

É que em casos como este do “enriquecimento ilícito”, o ênfase deve estar no “ilícito” e não no enriquecimento e mais valia dar a magistrados e polícias os meios que eles há muito pedem (mudar legislação que favorece a corrupção, registo centralizado de contas bancárias, mais peritos em contabilidade, e finanças, mais integração dos sistemas informáticos, mais gente nas equipas, mais meios), exigir resultados dentro da razoabilidade após a alocação de meios e premiar os resultados em condenações em tribunal. Tudo menos uma lei feita à pressa, para responder à demagogia, que é inútil para atacar os corruptos e permite a vingança contra inocentes e perda de direitos por todos.


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© José Pacheco Pereira
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