ABRUPTO

5.10.13


ALGUMAS NOTAS SOBRE AS AUTÁRQUICAS (1) 
 
 1. As eleições autárquicas foram desprezadas por quase todos: pelas direcções do PSD e CDS, pelos comentadores pró-governamentais que fizeram tudo para lhe tirar importância política, e pela comunicação social e não só por causa das decisões absurdas da Comissão Nacional de Eleições, aceites com zelo, mas também em editoriais cheios de enjoo snobe. Durante um mês, se havia referências às eleições, era ao estilo engraçadista dos “tesourinhos deprimentes”, substituindo o noticiário político pelo gozo com os candidatos que tinham a infelicidade de cair sob a atenção dos cada vez mais numerosos profissionais do ridículo alheio. 

2. E no entanto… as eleições autárquicas foram um dos poucos momentos de respiração livre da política portuguesa, livre da “inevitabilidade” que retira o ar à democracia. Tinham aliás que ser relevantes, porque eram as primeiras a realizarem-se depois das legislativas de 2011, num país plenamente atingido pela governação Passos – Portas, sob a égide da troika. E essa liberdade de respiração forneceu-nos resultados reveladores sobre o “estado” político do país, que só podem incomodar o poder estabelecido, muito para além dos exercícios de menorização, como seja repetir que todas as eleições autárquicas penalizam os governos em funções. Estas foram mais longe, penalizaram o governo, os partidos políticos do chamado “arco da governação”, e o sistema político-partidário como ele hoje existe. Foram, a seu modo, uma das eleições “revolucionárias” da história democrática, como a que deu origem ao PRD, e como a que gerou a primeira maioria absoluta em sistema proporcional de Hondt. Como se vê pelos precedentes, não é líquido que não possa haver retrocesso, mas que houve expresso desejo de mudança, muito para além de punir o PSD e muito menos do que premiar o PS, houve. 

3. As eleições traduziram o ambiente político de hostilidade aos partidos sob três formas: uma parte das abstenções, o elevado número de votos brancos, a duplicação de votos nulos. No último caso, se fosse possível divulgar o que muita gente escreveu nos boletins de voto perceber-se-ia com clareza o seu significado. Em cada uma destas manifestações, - abstenções, brancos e nulos, - o significado é evidente e não vale a pena perder muito tempo a analisá-lo. Já uma quarta manifestação, o papel das listas independentes, merece mais atenção, visto que os seus resultados eleitorais extravasaram o terreno habitual dos independentes, freguesias e pequenas autarquias, para o centro da decisão eleitoral em grandes cidades. O Porto, Sintra, Oeiras, Gaia, Matosinhos, concentrando centenas de milhares de pessoas em grandes aglomerados urbanos, tiveram as suas eleições marcadas por candidaturas independentes que ou ganharam ou estiveram quase a ganhar, remetendo para segundos e terceiros, os grandes partidos nacionais. Também aqui existe um argumento de minimização que é o facto de muitos destes independentes virem dos aparelhos partidários, apresentando-os como “ressabiados” (uma típica acusação dos aparelhos e seus funcionários) que queriam vingar-se de serem preteridos. A verdade é que os eleitores os reconheceram como melhores candidatos e deram, com o seu voto, uma lição à arrogância partidária. 

 4. O que se vai passar com estes independentes? Não se pode prever, mas tudo indica que se podem tornar num factor permanente da vida local, variando a oferta política, e pressionando os partidos para terem mais cuidado com as suas escolhas. E muitos vão ser excelentes autarcas, que lá chegaram pelo mais duro dos caminhos. A lição que se deveria tirar era repensar a lei eleitoral para a Assembleia da República, terminando também aí com a hegemonia dos partidos nas candidaturas, permitindo que independentes e listas de independentes concorressem. Não tenho dúvidas de que, em particular nos meios urbanos, seria o caminho para uma renovação dos deputados, com uma nova geração de pessoas que trariam para a Assembleia, características de independência contra a governamentalização de que o parlamento necessita. 

 5. Quem perdeu é óbvio e perdeu muito mais do que se pensa. Perdeu nos anéis e nos dedos. A derrota da actual direcção do PSD é gigantesca. Nela contam factores nacionais de rejeição do governo e das suas políticas, que são tão evidentes que não merecem também que se perca muito tempo com eles. Mais interessante são os efeitos internos de rejeição da partidocracia que no PSD (e no PS) é hoje um factor de perversão da democracia. Menezes, Pedro Pinto, Carlos Abreu Amorim, Moita Flores foram escolhas pessoais de Passos Coelho e da sua direcção. Direi mais, escolhas íntimas: Menezes controla, entre Porto e Gaia, uma parte importante do aparelho partidário decisivo para o apoio a Passos Coelho; Pedro Pinto é Vice-presidente de Passos Coelho, com um claro apoio e incentivo da direcção actual quer no parlamento, que usou para a sua campanha, quer numa das raras presenças encenadas na rua de Passos; Moita Flores “preparou” uma saída falsa de Santarém para ir para Oeiras, sob o incentivo e controlo do PSD; Carlos Abreu Amorim, um homem truculento que só existia nos blogues, que pelo seu servilismo parlamentar se tornou um dos ícones da actual direcção, sempre promovido e premiado por defender a outrance tudo o que o governo desejava. Todos eles e todas as suas campanhas foram das que mais dinheiro tiveram, com uma enorme exibição de riqueza patente para quem visitasse o Porto, Oeiras ou Vila Nova de Gaia, cheias de outdoors sempre renovados. Tinham outras características comuns, ligações com a Maçonaria, um traço da actual direcção do PSD e ódios dirigidos a adversários reais e putativos de Passos, como a hostilidade a Rio, visceral em Menezes e Abreu Amorim. O objectivo destas candidaturas era solidificar o apoio interno com os mais agressivos dos fiéis, e falhou completamente.

 (Continua.)

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3.10.13


O NAVIO FANTASMA (38)

As "conferências de imprensa" do governo, como a de Portas e Maria Luís  hoje, continuam a ser um exercício de engano sobre engano, truque retórico sobre truque retórico, não contém informação mas sugestões de falsidade e omissões da verdade. Mas Portas fá-las subir um degrau na obscenidade do engano, com os soundbites incorporados. Insuportável.


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30.9.13


DEPOIS DE AMANHÃ (HOJE) ACORDAMOS MAIS PERTO DO INFERNO


(Escrito um dia antes das eleições autárquicas.)

Amanhã vota-se nas eleições autárquicas. Apesar do enjoo que suscitam no pedantismo nacional e no engraçadismo que substituiu o debate público, foram e são particularmente interessantes. São-no pelo seu significado nacional e local, são-no pela imensa participação cívica, pelo que revelam de tendências mais profundas da vida político-partidária, com a emergência de "independentes" fortes, mas são-no acima de tudo porque mostram um fugaz retorno da política e da democracia ao país da "emergência financeira". Durante um mês, não fomos "intervencionados", seja por escapismo irrealista, seja por liberdade, a política soltou-se. Não é por acaso que os partidários do "estado de excepção financeira" as tratam tão mal, como à democracia. 

Estas eleições foram eleições livres da troika, para a asneira e para a coisa boa, capazes de ainda manter algum espaço saudável em que o garrote vil das "inevitabilidades" não entra. Foram eleições em que o PSD e o CDS prometeram pontes e calçadas, túneis e aquedutos, livros gratuitos e medicamentos para todos, óscares de Hollywood e prémios internacionais de arquitectura, ou seja, foram eleições que ocorreram nos bons e velhos idos do esbanjamento no seu máximo esplendor. Sócrates devia sentir-se em casa, no meio dos cartazes autárquicos, Passos Coelho devia pintar a cara de preto por não conseguir convencer os seus dos méritos de empobrecer. Mas, bem pelo contrário, andou nas arruadas soterrado por círculos e círculos de guarda-costas e polícias. Estranho, não é?

Depois de amanhã, voltamos ao Portugal da troika, em pleno pós-"crise Portas", com o fantasma da instabilidade que o "irrevogável" fez sair da lâmpada e que não volta outra vez para lá, a habitar os escritórios assépticos da Moody"s e da Fitch. O Governo está paralisado, diria eu mais uma vez, se não fosse esse o estado mais habitual. Se os portugueses soubessem como são os Conselhos de Ministros, como todo o trabalho orçamental está bloqueado pelas resistências de ministros e pela espera das decisões da troika, percebiam muito do que é o estado do país. A coisa está tão negra e tão confusa, tão desesperançada, que nem o ministro da propaganda Maduro está com força anímica para inventar mentiras eficazes.

O último produto do laboratório orwelliano governamental para responder às decisões do Tribunal Constitucional é contraditório e pífio. Por um lado, diz Portas, o essencial da "reforma laboral" passou no Tribunal Constitucional (os feriados e os dias de férias...), e o menos importante (os despedimentos sem regras, estão mesmo a ver a irrelevância...) chumbou. E logo a seguir, dito pelo mesmo, o mantra ameaçador da perplexidade dos mercados face às decisões do Tribunal. Não percebo por que razão tendo tido o Governo vencimento de causa constitucional no que era mais importante, cai o Carmo e Trindade da Comissão, do BCE e do FMI, pela parte que era menos importante... Já nem sequer se preocupam em elaborar mentiras com algum nexo.

Mas o essencial do enorme impasse em que está a governação reside na conjugação da tempestade perfeita: a "crise Portas" deitou fora a "credibilidade" de Gaspar, e é natural que assim seja porque Portas saiu "irrevogavelmente" por considerar que a política de austeridade estava esgotada e queria mostrar resultados na "economia" e pôr a troika na rua. Está-se mesmo a ver como é que esses "sinais" são lidos pelos "mercados", até pela sua inconsequência. Portas é o directo responsável pela crise dos juros portugueses e anda por aí em campanha eleitoral a falar de "recuperação económica". Se houver segundo resgate, como muito provavelmente haverá, de forma aberta ou encapotada, agradeçam-lhe num lugar de honra. Não é o único, bem pelo contrário, mas foi de todos aquele que mais mal fez ao país, pela futilidade da sua vaidade e do seu gigantesco ego.

O menosprezo do Presidente pelos factores políticos da crise, que levou a manter em funções o "navio-fantasma" do governo da diarquia Passos-Portas, apoiado pela opinião publicada que assume o discurso da "inevitabilidade", pela imprensa económica e pelo establishment financeiro, assente na fraqueza de Seguro, impediu que a solução, arriscada, imperfeita, e com custos, das eleições antecipadas pudesse alterar os dados da questão e permitir mais espaço de manobra política. Conheço muita gente que nem queria ouvir falar de eleições e hoje começa a perceber que elas permitiriam alterar os dados políticos, que o actual impasse não permite.

Por tudo isto, depois de amanhã vamos acordar na antecâmara do Inferno. Pensam que estou a exagerar? Na verdade, nestes dois anos, a realidade tem sido sempre pior do que a minha mais perversa imaginação, porque as coisas são como são, tão simples como isto. E são más. A partir de amanhã, haja convulsão mansa no PSD, ou forte no PS, acabarão por milagre as pontes, túneis e medicamentos gratuitos, que ninguém fará, nem pode fazer, e vai começar o discurso puro e duro da violência social contra quem tem salários minimamente decentes, quem tem emprego no Estado, quem recebe prestações sociais, quem precisa de serviços de saúde, quem quer educar os seus filhos na universidade, quem quer viver uma vida minimamente decente, quem quer suportar uma pequena empresa, quem paga, com todas as dificuldades, a sua renda, o seu empréstimo.

O que nos vai ser dito, com toda a brutalidade, é que os nossos credores entendem que ainda não estamos suficientemente pobres para o seu critério do que deve ser Portugal. Apenas isto: vocês ganham muito mais do que deviam, não podem ser despedidos à vontade, têm mais saúde e educação do que deveriam ter, trabalham muito menos do que deviam, vivem num paraíso à custa do dinheiro que vos emprestamos e, por isso, se não mudam a bem mudam a mal. Isto será dito pelos mandantes. E isto vai ser repetido pelos mandados da troika, sob a forma de não há "alternativa" senão fazer o que eles querem. Haver há, mas nunca ninguém as quer discutir, quer quanto à saída do euro, quer quanto à distribuição desigual dos sacrifícios, de modo a deixar em paz os mecânicos de automóveis e as cabeleireiras e olhar para os que se "esquecem" de declarar milhões de euros, mas isso não se discute.

Por que é que, dois anos depois de duros sacrifícios, estamos pior do que à data do memorando, por que é que nenhum objectivo do memorando foi atingido, por que é que o Governo falhou todos os valores do défice e da dívida, porque é que o desespero é hoje maior, a impotência mais raivosa, o espaço de manobra menor, isso ninguém nos explicará do lado do poder. Vai haver um enorme atirar de culpas, à troika, do PSD ao CDS ao PS, à ingovernabilidade atávica dos portugueses, aos sindicatos comunistas, aos juízes conservadores do Tribunal Constitucional, e o ar ficará denso de palavras de raiva e impotência. Mas "vamos no bom caminho", dirá o demónio de serviço à barca do Inferno. Depois de amanhã ouviremos essas palavras.


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© José Pacheco Pereira
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