semper idem
Ano XIII
...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________
23.2.13
ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)
(url)
O NÚMERO QUE ESTÁ TATUADO NOS BRAÇOS DOS PORTUGUESES:
O NÚMERO DO CONTRIBUINTE
O NÚMERO DO CONTRIBUINTE
Aqui há uns anos houve uma
discussão sobre o número único a propósito do cartão do cidadão. É uma
matéria pouco popular, tida como importando apenas aos intelectuais e
aos políticos, que as pessoas comuns vêem com muita indiferença. Se lhes
parece mais eficaz que cada um tenha um número único que sirva para o
identificar num bilhete de identidade, para reconhecer uma assinatura,
na Segurança Social, no fisco, numa ficha médica, num cartão de crédito
ou de débito, qual é o problema? Se isso lhe poupa tempo e papéis, qual é
a desvantagem? Se isso permitir perseguir um criminoso, que importa
existir uma base de dados com o ADN das pessoas? E se as tecnologias o
permitirem, como permitem, qual o mal em podermos vir a ter um chip como
os cães, ou uma etiqueta electrónica como as crianças à nascença, por
que razão é que nós não podemos ser numerados por um qualquer código de
barras tatuado no braço?
A maioria das pessoas é indiferente ao
abuso do Estado nestas matérias se daí vier uma aparente maior eficácia e
menor burocracia. E os proponentes destas medidas, uns tecnocratas,
outros fascinados pelos tecnocratas, outros ainda gente mais perigosa e
securitária cujo ideal de sociedade perfeita é o 1984 de Orwell,
todos manipulam a opinião contra os antiquados defensores dos "direitos
cívicos", que continuam a achar que não se deve ter número único, chip,
ou código de barras, em nome dessas coisas tão de "velhos do Restelo"
como sejam as liberdades e o direito do indivíduo em ter uma reserva da
sua vida íntima e privada, sem intromissão indevida do Estado onde ele
não deve estar.
Infelizmente, insisto, a indiferença cívica é o
pano de fundo de muitos abusos e a sociedade e o Estado que estamos a
construir são os ideais para uma sociedade totalitária. Se uma nova
polícia política aparecer - e para quem preza a liberdade esse risco
existe sempre -, não precisa de fazer nenhuma lei nova, basta usar os
recursos já disponíveis para obter toda a informação sobre um cidadão
que queira perseguir.
A promessa que nos é feita é de que os
dados "não são cruzados". Mas esta afirmação não só não é verdadeira
como não garante nada. Não impede um serviço de informações que queira
abusar, de obter cumplicidades e "cruzar" dados, não impede uma polícia
de fazer o mesmo (o episódio do acesso da PSP às filmagens não editadas
sem ordem judicial é um exemplo de práticas costumeiras que só são
escrutinadas depois de um acidente de percurso), não impede a utilização
de software mais sofisticado para fazer buscas na Internet,
muito para além da informação já vasta que se pode obter no Google. E se
somarmos as câmaras de vigilância e outros meios cada vez mais
generalizados de controlo dos cidadãos, mais nos preocupamos com as
liberdades no mundo orwelliano em que já vivemos.
E quanto ao
"cruzamento de dados" a partir de um número único com informação
indevida, tudo isso já existe e chama-se NIF, número de identificação
fiscal, ou mais prosaicamente, "número de contribuinte". De há dez anos
para cá, o Governo Sócrates e depois o Governo Passos Coelho
transformaram o fisco no mais parecido que existe com uma polícia
global, e uma polícia global é também política, e o número de
contribuinte no verdadeiro número único dos portugueses, cujo acesso
permite todos os cruzamentos de dados e uma violação sem limites da
privacidade de cada cidadão. Se somarmos a isso o facto de o fisco ser a
única área da lei em que a presunção da inocência não existe e o ónus
da prova cai no cidadão, temos um retrato de um Estado de excepção
dentro de um Estado que se pretende de direito.
E não preciso de
estar a recitar a litania do combate à evasão fiscal, porque este
caminho de abuso tem sido trilhado exactamente porque o combate à evasão
fiscal tem sido ineficaz onde deveria ser. O furor do Estado volta-se
contra as cabeleireiras, os mecânicos de automóveis e as tabernas, mas
ignora os esquecimentos de declaração de milhões de euros, que só são
declarados quando descobertos e não merecem uma palavra de condenação
nem do ministro das Finanças, nem do Banco de Portugal, nem de ninguém
dos indignados com a factura dos cafés. E é exactamente porque o combate
à evasão fiscal falha, ou porque a economia está morta, ou porque os Monte Brancos
são mais numerosos do que todas as montanhas dos Alpes, dos Andes, do
Himalaia, que se assiste a uma espécie de desespero fiscal que leva o
Estado (os governos) a entrar pela liberdade e individualidade dos
cidadãos comuns de forma abusiva e totalitária. Digo totalitária, mais
do que autoritária, porque a tentação utópica de "conhecer" e controlar a
sociedade e os indivíduos através da monotorização de todas as
transacções económicas é de facto resultado de mente como a do Big Brother.
Num
computador do fisco está toda a nossa vida já inventariada e cruzada
através do número de contribuinte e dos poderes discricionários da
Autoridade Tributária. Se de manhã ao pequeno-almoço não pedir factura
do café, pode vir um fiscal e multar-me (não pode porque é ilegal,
impossível de facto, e o Governo anda a mentir-nos a dizer que já o fez
quando se devem contar pelos dedos da mão as contra-ordenações
realizadas, se é que há alguma à data do anúncio), e para lavrar o
"auto" terá de dizer onde estou, o que consumi sem factura e informar o
Estado sobre se tomo chá, café ou chocolate, doces ou salgados, etc.
Depois passo por uma livraria e na factura estão os livros que comprei e
está o número de contribuinte. Hum! Este anda a ler livros subversivos,
ou quer saber coisas sobre a Tabela de Mendeleev (a química é sempre
perigosa), ou uma história sexualmente bizarra como a Lolita, (diga aí ao assessor do senhor ministro que um boato de pedofilia é sempre mortífero e o homem lê livros sobre isso), ou o Vox
do Nicholson Baker (uma história de sexo por telefone que o procurador
Starr queria usar como prova contra Clinton, pedindo à livraria que lhe
confirmasse a compra do livro por Monica Lewinsky, o que a livraria
recusou e bem). Depois foi almoçar, e pelo número de contribuinte
verifico que almoça muitas vezes a dois, e dois é um número suspeito.
Coloque lá no mapa o sítio do pequeno-almoço, mais a livraria, mais o
restaurante, e as horas. E depois? A Via Verde cujo recibo tem o número
de contribuinte mostra que entrou na portagem X e saiu na portagem Y.
Interessante, o que é que ele foi fazer ao Entroncamento? E levantou
dinheiro no Multibanco. Muito ou pouco? Bastante. Veja lá as facturas
que ele pagou no Entroncamento. Aqui está, comprou uma mala de viagem.
Então a factura? Não há, comprou nuns chineses, mas foi visto com a mala
na câmara de vigilância de um banco. Anote aí para mandar uma inspecção
do fisco e da ASAE aos chineses, imagine o que seria se nós não
tivéssemos as imagens do banco! O que é que ele vai fazer com a mala? E
por aí adiante.
A nossa indiferença colectiva face ao continuo
abuso do Estado, que nada melhor nos dias de hoje revela do que o fisco,
vai acabar por se pagar caro. Muitos tentaram fugir ao fisco? É
verdade, muitos inclusive nunca pagaram impostos e vivem numa economia
paralela, mas a sanha contra eles, que face ao fisco não tem direitos,
nem defesa, nem advogados, contrasta com a complacência afrontosa com a
fraude fiscal com os poderosos. É que também nisso, na perseguição aos
pequenos, se revela o mundo totalitário de 1984 e do Triunfo dos Porcos,
em que alguns são mais iguais do que outros. E pelo caminho, para
garantir que os pequenos sejam apanhados na malha, pelo desespero de um
fisco que quer sugar uma economia morta de recursos que ela não tem, é
que se usa o número de contribuinte como número único, cruzado nos
computadores das finanças, muito para além do que é necessário e
equilibrado, numa ameaça às liberdades de cada português.
*
E, como em Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, os perseguidos refugiam-se fora das cidades hiper-vigiadas, em locais de penumbra económica onde cada um tem de decorar o livro da sua vida patrimonial e financeira antes que o Fisco o encontre, confisque e execute o portador . Depois, sempre sem registos, transmite o seu conteúdo a outros refugiados, que assim o preservam, até que, um dia, possuir tal livro escrito deixe de ser perigoso.
(Mário J. Heleno)
(url)
EARLY MORNING BLOGS
2303
Liberdade onde estás? Quem te demora?
Quem faz que o teu influxo em nós não caia
Porque (triste de mim!), porque não raia
Já na esfera de Lísia a tua aurora?
Da santa redenção é vinda a Hora
A esta parte do mundo, que desmaia.
Oh!,venha... Oh!, venha e trémulo descaia
Despotismo feroz, que nos devora!
Eia! Acode ao mortal que, frio e mudo,
Oculta o pátrio amor, torce a vontade,
E em fingir, por temor, empenha estudo.
Movam nossos grilhões tua piedade;
Nosso númen tu és, e glória ,e tudo,
Mãe do génio e prazer, ó Liberdade!
Quem faz que o teu influxo em nós não caia
Porque (triste de mim!), porque não raia
Já na esfera de Lísia a tua aurora?
Da santa redenção é vinda a Hora
A esta parte do mundo, que desmaia.
Oh!,venha... Oh!, venha e trémulo descaia
Despotismo feroz, que nos devora!
Eia! Acode ao mortal que, frio e mudo,
Oculta o pátrio amor, torce a vontade,
E em fingir, por temor, empenha estudo.
Movam nossos grilhões tua piedade;
Nosso númen tu és, e glória ,e tudo,
Mãe do génio e prazer, ó Liberdade!
(Bocage)
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22.2.13
EARLY MORNING BLOGS
2302
Cowards die many times before their deaths. The valiant never taste of death but once.
( William Shakespeare)
(url)
17.2.13
NO CENTENÁRIO DE ÁLVARO CUNHAL
Deixado para trás um trabalho - parte de outro
trabalho maior, de muitos anos, sobre a extrema-esquerda -, que vai sair
em livro muito em breve, volto à biografia de Álvaro Cunhal. Desde a
publicação do terceiro volume, cobrindo os anos de prisão entre 1949 e a
fuga nos primeiros dias de 1960, mantive sempre uma contínua recolha de
materiais relativos ao biografado, cujo número aumentou
consideravelmente. Entretanto Cunhal morreu, e um número significativo
de livros e recolhas têm vindo a ser publicados, à volta da personagem,
quer como homenagens relacionadas com a sua morte, quer explorando
aspectos da sua vida e testemunhos biográficos. Este ano, ano do
centenário do seu nascimento, o PCP anuncia um número significativo de
iniciativas comemorativas, pelo que muito se irá ouvir falar de uma das
personagens mais interessantes do século XX português, com enorme
importância para a vida nacional, das antigas colónias e mesmo do
movimento comunista internacional nas últimas décadas de existência da
URSS.
O funeral de Álvaro Cunhal, a última grande manifestação de
massas do comunismo histórico, ocorrida numa democracia ocidental,
mostra como a personagem ultrapassou o PCP e os comunistas, para em
Portugal ser visto como uma espécie rara de "santo" laico, exemplo de
virtudes pessoais na vida política, exactamente aquelas que quase
ninguém associa hoje a qualquer político: honestidade, probidade,
dedicação a uma convicção própria, sem esperar benesses ou vantagens,
bem pelo contrário. Não é possível negar que Cunhal tinha essas
virtudes, mas também é óbvio, para quem conheça a sua vida e a sua obra,
que cultivou deliberadamente essa imagem de si próprio. E Cunhal é
muito mais complexo psicologicamente e contraditório nos seus
sentimentos do que a fachada férrea que construiu, o que é evidente na
caracterização das personagens em que se auto-retrata na sua ficção.
Fora
alguns escassos estudos sobre a história do PCP, menos numerosos do que
a bibliografia sobre Cunhal ele mesmo, alguns de carácter académico
ainda inéditos, e deixando de lado uma excepção na regra dominante que é
o livro de citações de Miguel Carvalho, Álvaro Cunhal Íntimo e Pessoal,
a maioria do que se publicou sobre Álvaro Cunhal é de carácter
testemunhal, sem distanciação qualquer em relação aos eventos. Os livros
de João Céu e Silva, Álvaro Cunhal e as Mulheres Que Tomaram Partido, e Uma Longa Viagem com Álvaro Cunhal, são os que neste tipo de publicações contêm testemunhos mais interessantes.
Há igualmente muita hagiografia sobre Cunhal, como é o caso da série de depoimentos organizada por Urbano Tavares Rodrigues, É Tempo de Começar a Falar de Álvaro Cunhal
e alguns livros de entrevistas a Cunhal nos seus últimos anos de vida.
Um exemplo é a entrevista excessivamente sentimental que Maria Valentina
Paiva faz, intitulada Ao Canto do Espelho, no mesmo tom das Cinco Conversas com Álvaro Cunhal
de Catarina Pires. Não é que procurando bem não se encontrem algumas
informações úteis, no meio de páginas e páginas de panegírico acrítico,
mas são um efectivo desperdício.
O que elas revelam é à revelia
dos seus autores. Como é o caso deste retrato perfeito da notável
capacidade de sedução que Cunhal tem para com as mulheres, visível neste
início de entrevista que é todo um tratado:
"Catarina - Se
estiver de acordo, podemos começar por falar sobre a história e sobre a
forma como esta tem sido escrita ao longo dos tempos...
Álvaro -
... desculpa interromper... mas eu trato-te por tu... estás a tratar-me
na terceira pessoa... não é cómodo numa conversa...
Catarina - Está bem, eu trato-o por tu..."
Catarina
tem 24 anos, o "Álvaro" tem 85 e era quem era. A partir daqui, desta
intimidade forçada, quem manda na conversa é Álvaro Cunhal, que, aliás,
salvo raras excepções, era muito mais aberto a ser entrevistado por
mulheres do que por homens.
Outros testemunhos mais hostis são
muito desiguais, e, no caso das obras escritas por ex-companheiros de
Cunhal no PCP, há que ultrapassar o ajuste de contas interno, que muitas
vezes acompanha esta memorialística, como é o caso de Zita Seabra. Isso
não significa que muito do seu testemunho pessoal não seja certeiro e
útil, mas, como igualmente acontece com Cândida Ventura, há um excesso
de tese e de justificação que impregna o depoimento e que torna difícil
separar o evento da sua interpretação. De qualquer modo, há igualmente
silêncios, cuja superação admito ser difícil, quando se trata de
mulheres, cuja relação com o mundo que viviam na clandestinidade
comunista em Portugal exige uma enorme prudência, mesmo pudor, no seu
tratamento. De qualquer modo, essas memórias, como quase todas, são
bastante omissas quanto às relações que qualquer militante no topo
acabava por ter, ou por conhecer, dos mecanismos de controlo soviéticos.
De
todas essas memórias, as mais interessantes são as de Carlos Brito, que
abrangem o período posterior a 1966, data do seu primeiro encontro, até
à ruptura com o PCP, e que mantém intacta a complexidade da personagem,
sem excluir o contexto conflitual em que ambos se envolveram, apesar da
reverência que o autor manifesta para com Cunhal. Cunhal aqui é mais
severo e não é propriamente homem de muitas reverências com os que
abandonaram o PCP, embora com a idade e a velhice alguma complacência
aumentasse. Cunhal, no fundo, como revela o Se Fores Preso Camarada e alguma ficção, era um bom conhecedor das fragilidades humanas e, verdade seja, nunca foi propenso ao moralismo.
A
biografia "pessoal e íntima" de Adelino Cunha é um trabalho demasiado
superficial e acrítico, em que o tom jornalístico da revelação se
sobrepõe a uma análise da personagem e do seu contexto. Contando com o
apoio da família, irmã, companheiras e filha de Cunhal, e de alguns
militantes comunistas históricos, o livro contém algum material inédito
sobre a vida de Cunhal, em particular na URSS e sobre as suas relações
pessoais, numa irónica verificação, que não é só portuguesa, de que como
autores e jornalistas de direita são mais capazes de aceder a
dirigentes comunistas que costumam erguer uma firewall sobre a sua vida.
Porém,
onde o livro é mais frágil é na colocação de Cunhal no contexto da
história do PCP, da oposição portuguesa e do movimento comunista
internacional, onde uma "personalização" da acção de Cunhal, com os seus
amores e ódios, substitui um conhecimento real do que efectivamente se
passou, resultado da escassa investigação dos materiais existentes,
escritos e em arquivos, e de uma enorme insensibilidade e ignorância
sobre o mundo comunista e a mentalidade militante.
Esta lista não é
exaustiva e deixa de fora, por exemplo, alguns artigos originais e os
filmes documentários feitos por volta da morte de Cunhal. Mas, fora dos
testemunhos e depoimentos, mostra a escassez de investigação,
documentação e materiais úteis, trazidos nos últimos anos para uma
biografia política de Álvaro Cunhal. Neste período de tempo, onde houve
uma significativa revolução para os trabalhos sobre o PCP foi de onde
menos se esperava: do próprio PCP. Duas iniciativas foram fundamentais: a
colocação em linha de uma parte muito significativa da imprensa do PCP
na clandestinidade, o Avante!, o Militante, o Têxtil, o Marinheiro Vermelho, e muitos outros periódicos e documentos; e a publicação das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal,
no seu terceiro volume, de responsabilidade de Francisco Melo. No seu
conjunto, significam uma viragem na atitude tradicional do PCP de fechar
a sua história à investigação independente, publicando inclusive alguns
textos e documentos até então incómodos e contraditórios com a história
"oficial" do partido. Falta dar o passo de abrir os arquivos históricos
do partido, pelo menos até 25 de Abril, como acontece com a maioria dos
partidos comunistas europeus.
A personalidade de Álvaro Cunhal
merece neste ano do seu centenário um conhecimento menos preso à
mitologia, quer hagiográfica, quer hostil, para poder devolver-se à
memória histórica dos portugueses um homem real e bem pouco comum, em
vez de uma abstracção mecânica, que, essa sim, será rapidamente
esquecida. Ora, nos anos desta década infeliz, precisamos bem dessa
memória mais profunda e complexa da história, para não nos embrutecermos
mais do que o que já estamos.
(url)
EARLY MORNING BLOGS
2301 - The Valley of Unrest
Once it smiled a silent dell
Where the people did not dwell;
They had gone unto the wars,
Trusting to the mild-eyed stars,
Nightly, from their azure towers,
To keep watch above the flowers,
In the midst of which all day
The red sun-light lazily lay.
Now each visitor shall confess
The sad valley’s restlessness.
Nothing there is motionless—
Nothing save the airs that brood
Over the magic solitude.
Ah, by no wind are stirred those trees
That palpitate like the chill seas
Around the misty Hebrides!
Ah, by no wind those clouds are driven
That rustle through the unquiet Heaven
Uneasily, from morn till even,
Over the violets there that lie
In myriad types of the human eye—
Over the lilies there that wave
And weep above a nameless grave!
They wave:—from out their fragrant tops
External dews come down in drops.
They weep:—from off their delicate stems
Perennial tears descend in gems.
(Edgar Allan Poe)
(url)
© José Pacheco Pereira
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