Talvez poucas coisas sejam mais simbólicas do pensamento do poder dos nossos dias, se é que se pode chamar pensamento “àquilo”, é a proposta vinda da maioria da Assembleia, PSD e CDS, mais uns PS que são iguaizinhos, de “sugerir” à RTP produzir um remake da TV Rural do engenheiro Sousa Veloso. É um puro condensado de tudo o que está mal na elite do poder dos nossos dias, em versão mesquinha e ridícula e gritante. O gritante tem uma vantagem.
Esta proposta revela tudo: ignorância em geral, falta de mundo, falta de vida fora da politiquice, ignorância do que deve ser a relação do poder político com a televisão (mas conhecimento, mostrado á revelia da vontade, do que é o “serviço público”); ignorância do que é a televisão em 2013; ignorância do que é a agricultura, ignorância do que são hoje os agricultores, ignorância do agro, da terra, da lavoura, do campo, de Portugal. Para eles o campo é tão mítico como uma personagem do Harry Potter, para usar uma comparação mitológica que devem conhecer e deixar-me de Grécia, Roma e a Bíblia, que não conhecem de todo.
Que o ministério da lavoura precise de um espaço de propaganda entende-se. Que haja quem precise no âmbito dessa mesma propaganda do poder, de acreditar que há uma multidão de jovens desempregados que se volta para a agricultura, sem crédito para comprar as terras, sem crédito para comprar sementes e adubos e acima de tudo sem ter a mínima noção do que é fazer uma empresa agrícola em 2013, e ainda menos do que é o trabalho na terra, entende-se. Que haja quem pense que ainda se pode ir para a televisão insistir nos tratamentos para o míldio e o oídio, como fazia e bem o bom do engenheiro Veloso, ou recitar o Borda de Água e os seus bons conselho quanto ao que se deve plantar em Fevereiro, entende-se. Quem tenha uma vaga ideia do que era o piquenicão e pensa que este ainda pode sobreviver às festas dos supermercados, entende-se também. No fundo, tudo se pode entender, mas tudo ao mesmo tempo, poupem-nos.
Esta frase é repetida à náusea pelos governantes sempre que se descobre alguma coisa intranquila. Relvas é o recordista da frase, porque aconteça o que acontecer está sempre “tranquilo”, e, com o exemplo a vir de cima, este governo é especialmente “tranquilo”. Com Sócrates havia tempestades e fúrias e invectivas, com Passos Coelho e Relvas é o Mar da Tranquilidade e a perfeição ética. Mas no fundo é a mesma coisa: não vale a pena andarem a indignar-se por aí que connosco está sempre tudo bem. O CDS por seu lado preocupa-se com as aparências, na boa tradição de que “aquilo que parece é”, até porque está hoje muito castrado e posto na ordem, por razões que não me parecem ser apenas “patrióticas”. Ele há destinos.
Esta gente faz o que quer e sobra-lhes tempo, com o sentimento de impunidade que tão fundo existe numa cultura de irresponsabilidade que mergulha na mentalidade de políticos que já viram e passaram por tudo aquilo que derrubaria um governo num país civilizado e que aqui é recebido com um encolher de ombros. E como eles é que mandam, querem lá saber se a poderosa “confiança” que o Primeiro-ministro tem em todos, de Relvas a Franquelim, tem que se medir com a generalizada desconfiança dos portugueses.
O problema com o novo secretário de estado, numa bizarra remodelação que por si só mereceria maior escrutínio sobre o “estado do governo”, não é ter sido quadro do BPN e da SLN. Por si só tal qualidade podia implicar um período de nojo, pelo menos até ao fim dos processos-crime e outros, mas não define uma incompatibilidade com funções públicas. Podia até ter havido um whistleblower no processo, que poderia ser um herói se os portugueses soubessem que eles lhes poupou, em devido tempo, os milhares de milhões de euros que o banco custou e está a custar, porque ainda não acabou a saga. Poderia, embora o mais provável pelo nosso historial nessas matérias, é que fosse acusado de ser ele o responsável pela queda do banco e banido de vez do círculo de confiança com que o nosso establishment político-económico se blinda. E se o tivesse feito, não seria certamente chamado para o governo, porque os que estão dentro desse círculo, como os actuais governantes, teriam um medo enorme desse denunciante em potência.
Franquelim Alves não devia poder ser secretário de estado por outras razões: porque omitiu a sua passagem no BPN e na SLN, em cargos que seriam relevantes em qualquer currículo, e porque admitiu que ocultou durante mais tempo do que hoje admite, o conhecimento de crimes financeiros e económicos, de que teve que ter conhecimento, nomeadamente o Banco Insular e as imparidades. É por isso co-responsável pela conta absurda que os portugueses estão a pagar, como aliás alguns dos autores das escandalosas PPPs e que também estão no governo como se nada fosse.
Como houve má fé na ocultação no currículo oficial da passagem pelo BPN e pela SLN, com o divertido argumento que não estava no currículo porque “toda a gente sabia”, e negligência ou pior na ocultação do crime, não deveria ser convidado a estar no governo. Mas como factos do mesmo género estão no currículo não escrito de muitos governantes, a começar pelo topo, é natural que a tranquilidade reine.
Correm paralelos dois tempos no Portugal da crise: um
corre em cima e é marcado essencialmente pelos de cima; outro corre em
baixo e é sofrido pelos de baixo. Não comunicam entre si, embora se
relacionem pela acção de uns, e pelas consequências em outros. O drama
da nossa democracia em tempos desta crise encontra-se nessa
incomunicabilidade que os distancia irremediavelmente um do outro,
criando uma situação disfuncional e explosiva. Quem não entende que isto
se está a passar e a agravar-se bem pode prevenir-se. É que o tempo não
corre da mesma maneira em cima e em baixo.
O tempo dos de cima é
resultado de uma interacção complexa entre o tempo político-partidário, o
tempo político-institucional, o tempo da economia, e o tempo mediático.
No seu conjunto geram uma corda entretecida de fios comuns, que se
desenvolve coerentemente entre si. Este fio temporal, insisto,
desenrola-se à margem da percepção das pessoas comuns, cujo tempo é
muito distinto.
O tempo político-institucional é marcado pelas
instituições e procedimentos da democracia. É um tempo relativamente
rígido - define duração de mandatos, datas de eleições, competências de
órgãos, poderes e atribuições. Inclui, no entanto, também factores de
ruptura e instabilidade. Crises de governação, geradas por coligações
imperfeitas e de má vontade, decisões de tribunais e poderes
presidenciais podem dissolver órgãos eleitos e definir alterações do
tempo institucional. Em Portugal, apesar da relativa estabilidade formal
das instituições, já houve várias rupturas recentes, como seja a dupla
dissolução da Assembleia da República com Santana Lopes em 2005 e com
Sócrates em 2011. Apesar disso, embora haja factores de instabilidade na
actual situação, elas não são de molde a que se possa prever com
certeza qualquer ruptura a curto prazo.
O tempo económico é por
regra geral lento, e apesar de ter alguma autonomia em relação ao tempo
político, é em tempos de crise muito sensível a este. No entanto, é mais
errático do que se pensa e os seus efeitos não se manifestam todos no
mesmo sentido, nem nas empresas, nem na sociedade "económica", nem nas
pessoas. Não actua de forma comum: pode beneficiar, por exemplo, o
sector financeiro e ser devastador para as empresas, pode melhorar
alguns números macroeconómicos e ser irrelevante para a vida concreta
das pessoas. Pode ser, e é, como sistema muito complexo, em grande parte
imprevisível. Só os economistas-políticos, neoliberais ou marxistas, é
aqui o mesmo, é que pensam existir uma correlação simples entre medidas
económicas e efeitos sociais e menosprezam a mediação do político
orgânico, ou as turbulências inorgânicas dos de baixo. Os
economistas-políticos, repito de novo, sejam neoliberais ou marxistas,
estão por isso sempre a ter "surpresas".
O tempo mediático é na
realidade o espelho de todos os outros, em particular do tempo
político-partidário, e molda-o a ciclos que lhe são próprios. A
hegemonia da narrativa comunicacional sobre a narrativa política faz com
que as duas se desenvolvam do mesmo modo e ao mesmo ritmo. Muito pouca
coisa que aí se passa - arranques, travagens, acelerações, mudanças do
positivo para o negativo, ciclos de sucesso e falhanço - tem alguma
coisa a ver com o tempo dos de baixo.
Veja-se por exemplo, o
ciclo da novidade, mecanismo fundamental da comunicação social, em que o
que aparece como novo, mesmo que seja o que está esquecido há poucos
meses, pela curta duração da memória comunicacional, tem um valor de per se,
mesmo que objectivamente não tenha nenhum significado. A este ciclo de
procura da eterna novidade está associado um outro ciclo de dualidades, a
mais importante sendo a da euforia-depressão, ou sucesso-falhanço,
positividade-negatividade. A procura da novidade leva a que haja surtos
de ascensão e queda previsíveis. Passos Coelho já esteve na alta, agora
está em baixo, na semana seguinte está em alto, Gaspar a mesma coisa,
Álvaro Santos Pereira parece um ioiô de incompetência numa semana e
noutra semana motivo de expectativas ilimitadas.
De um modo
geral, Governo e oposição alteram as graças da comunicação, fenómeno
exagerado pela amplificação do sistema político-partidário desses ciclos
alternantes. A ida aos mercados foi acolhida com muito entusiasmo
acrítico da comunicação social, beneficiando aqui uma operação de
propaganda governamental, porque permitia a "novidade": o Governo estava
a acertar, após meses a falhar. Do mesmo modo, a oposição beneficia
desse corso-ricorso, com uma ampliação do efeito de qualquer
pedra na engrenagem de uma acção governamental tida como vantajosa. É um
pouco simples, mas eficaz. As empresas de comunicação e imagem, a
miríade de assessores nos gabinetes governamentais, usam estes
mecanismos para obter efeitos positivos ou minimizar desastres políticos
tidos como "erros de comunicação".
Nesta narrativa
comunicacional, que os partidos políticos levam para o Parlamento em
"intervenções políticas" que são um reflexo da imprensa do dia, nós
assistimos à criação de um tempo político virtual. Todos estes tempos de
cima podem ser sintetizados na sua força virtual, e na sua fraqueza
real, pelas afirmações sobre a luz ao fundo do túnel. Aqui, economistas,
banqueiros, jornalistas, comentadores, políticos, empresários
entretêm-se à compita em dizer que saímos da crise em finais de 2013 (já
foi em 2010, 2011, 2012, 2013, logo no início), ou em 2014, ou depois
de 2015, ou depois de uma década. Talvez em nenhum tipo de afirmações,
predições, adivinhações, desejos, seja mais nítido a separação dos
tempos entre os de cima e os de baixo, como aqui.
Quem é o "nós"?
Não é certamente os de baixo, os que estão na mó de baixo, os que estão
a descer, os que estão a empobrecer, os que já são pobres. Não adianta
fazer muitas precisões sociológicas, basta dizer que são a esmagadora
maioria dos portugueses. "Nós", o povo português.
O tempo destes é
de natureza muito diferente do tempo dos de cima. É dramático, em
primeiro lugar. Os de cima podem dizer "atravessamos tempos difíceis",
mas eles não são o paradigma desses tempos difíceis. Podem estar a
sofrer algumas dificuldades, mas a sua margem de manobra é infinitamente
maior. É verdade que a "vida custa a todos", mas por cima custa
bastante menos. Os dilemas são soft, em baixo são hard.
Em
cima pode haver dificuldades, em baixo há desespero. É por isso que não
significa rigorosamente nada para os de baixo, que depois de baterem no
fundo todos os números, da economia, do desemprego, do PIB, haja uma
pequena recuperação. Tudo o que sobe tem de descer e tudo o que desce a
uma dada altura deixa de descer. Mas o que significa isso para o tempo
de um desempregado de "longa duração"? Vai ter emprego em 2015? Vai
poder dar uma educação superior aos seus filhos como podia dar em 2007?
Vai poder pagar a renda de casa? O que significa isso a quem perdeu a
casa para o banco em 2011, 2012, 2013, vai poder recuperá-la em 2014, ou
2015, mesmo que se saia da recessão? Quem viu falir a sua pequena
empresa, de que vivia o "patrão" e dois ou três empregados, no comércio
ou na restauração, vai poder reabri-la depois da ida protegida pelo BCE
aos mercados? Quem deixou de poder pagar ao fisco e tem uma execução
sobre os seus escassos bens, sobre o seu salário, vai poder de repente
ganhar mais para pagar os seus impostos altíssimos?
O tempo para
estes portugueses não tem folga nenhuma, nem ciclos de novidade, nem
surtos de depressão e euforia. A sua vida centra-se no fim do mês até à
primeira conta que não pode pagar. A sua vida não conhece "novidades"
mediáticas, nem luzes ao fundo do túnel, nem que seja para daqui a um
ano. Se aguentar significa continuar vivo, como na frase vil de um
banqueiro, que trata os sem-abrigo como exemplo aceitável, muitos vão
continuar vivos. Aleluia! Outros vão morrer na tristeza e no desespero e
outros pedirão à morte que venha com pressa. Mas o tempo de todos é
imediato, doloroso, sem futuro, para eles não tem qualquer significado
nada que não mude a sua condição a muito curto prazo.
A profunda
doença da nossa democracia, em Portugal de 2013, é que os que vivem no
tempo dos de cima nada têm a dizer aos que vivem no tempo dos de baixo.
Os políticos, os partidos, que em democracia só ganham sentido quando
exprimem os interesses, as necessidades, as dificuldades de todos,
insisto de todos e no presente, falham esse dever.
É possível?
Claro que é possível. É só saber olhar, saber ver, saber falar com, e
saber decidir em função dos interesses de muitos. É fazer as escolhas
certas e não se distrair. É olhar para o salário do fim do mês, para a
vida no desemprego, para o que diz, com inteira clareza, a Cáritas, em
vez de estar obcecado com o jornal do dia seguinte. O maior risco da
nossa democracia é que quem devia falar está calado, e que quem fala
devia estar calado.
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Você escreve: "Só os economistas-políticos, neoliberais ou marxistas, é
aqui o mesmo, é que pensam existir uma correlação simples entre medidas
económicas e efeitos sociais e menosprezam a mediação do político
orgânico, ou as turbulências inorgânicas dos de baixo. Os
economistas-políticos, repito de novo, sejam neoliberais ou marxistas,
estão por isso sempre a ter "surpresas"."
O Marxismo não propõe essa correlação simples. Até porque o próprio
marxismo, e desde logo Marx, é mais complexo do que isso. É verdade, no
entanto, que essa relação simples ou dogmática fez parte da história do
comunismo na fase mais dura do estalinismo e foi responsável, a meu ver,
pela eleição, por Stalin, dos Socias-democratas como os inimigos por
excelência dos comunistas - eleição essa que ainda assim viria depois a
ser revista por Stalin.
Julgo que Althusser coloca melhor a questão quando fala da determinação
EM ÚLTIMA INSTÂNCIA da infraestrutura relativamente à superestrutura -
instância essa, portanto, que presume a acção sobre a relação
infra/super de jogos intermédios de outro tipo e que, portanto, a
questão não se resume esta relação directa e simples. Aliás, o sinal
prático de que esta correlação não era absolutizada mesmo em Stalin está
na atenção que na altura a própria URSS dava às manifestações culturais
no que respeita quer à sua interpretação ou teoria quer à gestão das
exibições culturais em espaços públicos. No fundo, nem Stalin levou às
últimas consequências o dogmatismo teórico que propôs, ou seja, os
cuidados com a produção cultural denunciam pelo menos uma suspeita
teórica desse dogmatismo.
A meu ver, e falo como comunista (embora não militante do PCP - desde
logo porque já há uns bons anos que emigrei), a determinação do
económico face ao político é essencialmente negativa, no sentido
filosófico do termo, ou seja, diz menos sobre a capacidade de prever
efectivamente o que as pessoas vão decidir do que diz sobre o que as
pessoas poderão estar dispostas a ouvir e considerar e cujo só se
percebe "a posteriori". Um caso paradigmático hoje em dia é, a meu ver, a
ascensão dos neonazis na Grécia, ou seja, um dos efeitos da crise
grega, para os gregos, poderá ser a disponibilidade de muitos para
escutar, dar atenção, ao discurso neonazi - algo que talvez fosse
impensável caso a crise não fosse tão profunda. É portanto nesta linha
que eu interpreto hoje essa questão da determinação de última instância
do económico sobre o ideológico, digamos assim, ou sobre o político.
Em conclusão, os marxistas ou comunistas contemporâneos só aderem a esse
dogmatismo se não estiverem actualizados, não só face à história da
URSS como ainda face aos próprios desenvolvimentos teóricos que a ideia
comunista tem tomado ao longo da sua própria história, nomeadamente na
fase contemporânea ou pós-soviética.
No caso Português não se conhece bem, ou não é público em forma
sistematizada, as actualizações teóricas do PCP no entanto olhando para o
seu programa e para o seu discurso vemos que não parece ser esse
dogmatismo que prevalece - a defesa do sistema eleitoral pluripartidário
que o PCP faz no seu Programa tal como a defesa da pequena e média
propriedade do capital parece indicar que a história da URSS não caiu em
saco roto no PCP.
Claro que o PCP mantém uma relação tensa com o sistema vigente mas esta
tensão não significa uma rejeição de todas as premissas do sistema mas
sim, a meu ver, e acima de tudo, uma rejeição da premissa essencial.
Esta premissa, que colocarei a seguir, tem de ser rejeitada pelo PCP se,
especulativamente, ele não quiser ser derrotado a toda a linha - ou
seja, é derrotado, em sentido especulativo, aquele que num conflito com
um oposto tomar para si a "lógica" desse oposto. A premissa de que falo,
e para concluir, é que à política cabe somente a administração dos
assuntos correntes do capitalismo, ou seja: à política cabe não ser
política.
... no PSD, no Porto e em Vila Nova de Gaia; no PS, à volta do conflito Seguro – Costa. Os homens do aparelho fazem sempre as mesmas perguntas: quem é que eu devo apoiar para manter o lugar que tenho (deputado, vereador, assessor, gestor, etc.); quem é que devo apoiar para ter o lugar que quero (no partido, na administração, na autarquia, no governo, etc.), quem é meu “amigo”, quem é o meu “inimigo”, quem é que parece mais capaz para defender os interesses do meu grupo, da minha estrutura, A mim e aos “meus”, amigos, amantes, família, companheiros fiéis, parceiros de negócio.
Quem perturba esta lógica, é atirado para as trevas exteriores, seja qual for a sua mais-valia social. Quem não a põe em causa, mesmo que sejaum absoluto medíocre, está em casa. Uma vez entrado no sistema, fica lá sempre se se comportar como se espera, se for “confiável”, se não fizer ondas, se mostrar a camisola, se reagir pavlovianamente a tudo o que afecte os interesses do aparelho.
É assim que se fazem as carreiras, é assim que tudo se move. É assim que estamos.