Num dia, o Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho veio a anunciar mais um brutal corte de rendimento dos portugueses que trabalham. No dia seguinte, um “Pedro” veio lacrimejar e pedir desculpa pelo que Pedro Passos Coelho tinha decidido no dia anterior numa página social para adolescentes. Confesso que detesto, isso mesmo, detesto, esta mania dos políticos resolverem num tom intimista aquilo que não são capazes de fazer institucionalmente.
Com Pedro Passos Coelho quero, espero, analiso, critico tudo. É o primeiro-ministro do meu país e foi eleito democraticamente, o que ele faz interessa-me como cidadão. Do “Pedro” não quero saber, mais do que quero saber sobre qualquer ser humano: desejo-lhe boa sorte e à sua família e todas as felicidades. Mas espero que me evite o spam de me enviar missivas delico-doces.
Antes das férias e nas últimas duas semanas escrevi sobre os sinais evidentes de “mudança do tempo político”, e por isso não me surpreende de todo quer a mensagem de Passos Coelho, nem a apressada correcção intimista no Facebook, nem as reacções quase unânimes de recusa e crítica. A medida é injusta, acelera um processo de transferência maciça de recursos dos mais pobres para os mais ricos, que é o principal “ajustamento” que se está a fazer.
Só que em vez de uma gota de água foi uma enxurrada. Três quartos do que disse Passos Coelho não se percebeu e isso não é de agora. Quem o ouvisse, vindo de Sírius, pensaria que estava a apresentar medidas de combate ao desemprego e a favor da reanimação da economia, e, só de passagem, garantir a aplicação da decisão do Tribunal Constitucional, como um governo diligente e respeitador tinha que fazer.
Deve ter sido isso que os seus consultores de marketing lhe devem ter dito, porque não é por falta de especialistas de “comunicação”, que este governo peca. Depois tudo correu mal, e mesmo alguns ex-fiéis já começaram a abandonar o barco, começando nos blogues e acabando na imprensa económica. Vai acabar por ficar sozinho com Relvas e Carlos Abreu Amorim, e, mesmo assim não estou certo sobre o primeiro. E é bem-feita.
ESTÃO CONFUSOS E A ATIRAR PARA TODO O LADO(5): O "MECANISMO"
Eu reconheço uma grande capacidade de imaginação no Ministro das Finanças, mas duvido que seja possível criar qualquer "mecanismo" exequível para garantir que o dinheiro resultante da baixa da TSU nas empresas seja usado apenas para melhorar a competitividade e garantir o emprego. O dinheiro será guardado numa "conta especial" (como? destinada a quê? como é que se faz a gestão de uma empresa com estas condicionantes?) que o estado controlará? O estado, o governo, vai-se envolver na gestão de milhares de empresas? Duvido. Pareceu-me uma resposta dada no momento, em cima da mesa da entrevista, para responder às objecções do entrevistador.
(Escrito antes da derrocada destes dias, sem surpresa.)
Foram
anunciadas "novas medidas de austeridade". Apesar de nas últimas
semanas o primeiro-ministro ter admitido que podia ter que haver novas
medidas de austeridade, há uns meses o discurso oficial era de que "não
iriam ser necessárias mais medidas", a não ser que houvesse um
cataclismo europeu. Ora as últimas notícias europeias do BCE são boas
para Portugal. A não ser que o Governo que criticou, em uníssono com os
alemães, a possibilidade da compra de dívida soberana pelo banco,
considere que é esse o cataclismo. Não me parece. O cataclismo está é
por cá.
A evidente mudança de tempo político começou. Começou há
dois ou três meses, com a queda de Relvas, o incumprimento do défice, os
discursos vazios do Pontal e da Universidade de Verão, as crescentes
dificuldades de fazer "passar" as políticas, como se vê com a
privatização da televisão ou a legislação autárquica, a decisão do
Tribunal Constitucional, as desavenças públicas na coligação, as
disfunções no Governo. A estes factores políticos somam-se os sucessivos
números negativos da conjuntura económico-social, a quebra do produto, a
descida no ranking da competitividade, o aumento sempre crescente do
desemprego, e das falências de empresas e de famílias.
No
conjunto, todos estes factos mostram que se está a entrar num tempo
político novo, em que a dominante da "culpa" na vida política nacional
que era a rejeição de Sócrates, associada ao consenso sobre a
inevitabilidade da austeridade, estão a esvanecer-se e a colocar o
Governo de Passos Coelho e as suas políticas como alvo privilegiado da
culpabilização dos cidadãos. Não é pequena a mudança, nem as suas
consequências. Antes era possível fazer praticamente tudo, em nome do
"regabofe" de Sócrates e das imposições da troika, hoje há cada
vez menos margem de manobra para fazer alguma coisa, sem os efeitos
perversos e o "ruído" serem maiores do que os resultados desejados. Ora,
o primeiro-ministro e o Governo estão especialmente impreparados para
defrontar esta situação.
Analisando alguns dos factores que
revelam esta mudança do tempo político percebe-se como eles são
reveladores dessa fragilidade. Veja-se o efeito do incumprimento do
défice. Aqui o Governo só é vítima de si próprio, porque fez a cama em
que se deitou: mesmo que haja o incumprimento do défice exigido no
acordo com a troika, nem por isso deixa de haver uma descida
muito significativa. Os propagandistas do Governo vêm-nos lembrar desse
facto, que é verdadeiro, só que não foi isso que o Governo prometeu para
justificar as medidas de choque que tomou. Não foi para diminuir o
défice, foi para cumprir o acordado com a troika, e foi esse o
cerne do discurso governativo. Foi para acertar e não para falhar, e
algumas das mais assertivas afirmações do primeiro-ministro eram nessa
matéria, como também a recusa arrogante e cheia de certezas das
prevenções de todos os que disseram que isso era impossível, exactamente
pelas razões que se vieram a verificar: em particular, a quebra das
receitas devido aos excessos fiscais, ao desemprego e ao empobrecimento e
o aumento das despesas sociais. A razão por que existe uma quebra de
legitimidade no discurso do Governo sobre o défice é que tudo rondava à
sua volta, tudo se justificava com o número mágico.
Outro sinal
da mudança do tempo político é a sensação de que tudo o que era possível
fazer há um ano não foi feito como devia, e hoje já não é possível de
fazer sem grandes convulsões. O Governo esgotou o tempo psicológico das
possibilidades excepcionais, para passar para o tempo psicológico do
cansaço com a excepcionalidade. Sem ter cumprido o seu objectivo
central, nem ter feito qualquer reforma estrutural, o Governo começa a
defrontar um misto de realidade e "estado de alma", o "cansaço da
austeridade". O Governo entende que a austeridade pura e dura ainda só
começou, as pessoas que já durou tempo de mais. O Governo acha que o
"ajustamento" ainda está na infância, mas já percebeu que não vai ter os
efeitos de milagre económico que esperava. As pessoas acham que o
Governo teve a sua oportunidade e que a perdeu e não estão dispostas a
mais sacrifícios a não ser à força e atribuem-nos cada vez mais às
asneiras de Passos Coelho, a somar aos desmandos de Sócrates.
Neste
novo tempo, o factor constitucional também se tornou uma preocupação
central da governação. Até ao momento em que o Tribunal Constitucional
"chumbou" os cortes na função pública, o Governo não mostrava ter muita
preocupação com a legalidade constitucional das suas medidas. Embalado
pela consciência colectiva de que era necessário tomar medidas de
austeridade (o maior património que o Governo está a desbaratar), sentia
que podia fazer o que queria. que o Tribunal iria dar cobertura a
medidas inconstitucionais em nome da "emergência nacional". E foi assim
com muitas medidas, até um dia. Hoje, o problema da constitucionalidade,
que era a última preocupação do Governo, tornou-se premente em muitas
áreas, quer na privatização da RTP, quer na legislação autárquica e
laboral, quer em medidas na área da justiça, o Tribunal deixou de se
apagar em nome da "emergência nacional".
Mas onde é mais evidente
a deterioração do tempo político do Governo é no órgão, mais do que na
função. É o Governo que está muito mal. Na verdade, o menosprezo, ou
impotência, revelado pelo primeiro-ministro no tratamento do "caso
Relvas", está a corroer o Governo. Ao tornar a "coordenação política" do
Governo - um termo eufemístico, mas que é habitualmente usado -
fantasmática, o primeiro-ministro criou um gigantesco vazio que todos se
estão a apressar a ocupar: o CDS, o PSD, os lóbis da RTP, o PS, os
outros ministros. A natureza da política é a de ter horror ao vácuo, e
um vácuo ambulante só reforça todos os que com ele contactam.
Aliás
poucas coisas revelavam melhor, desde início, as fragilidades políticas
do Governo, que a ideia que Relvas pudesse ter o papel que lhe era
dado, isso sim mostrando como Passos pensava que os métodos do
aparelhismo partidário resultavam num governo, como resultam numa
distrital do PSD ou da jota. "Coordenação política" é o que faz Portas,
para o PP, entre o seu cargo de ministro e os "seus" ministros,
"coordenação política" é o que fazia Vítor Gaspar, até embater contra o
muro do défice. "Coordenação política" é o que não faz Passos Coelho e
isso percebe-se cada vez mais, e o que Relvas fazia tem outros nomes.
A
fragilidade que anda no ar teria que inevitavelmente dar origem a uma
crise da coligação, ou melhor, ao desequilíbrio entre parceiros de
coligação, com maior margem de manobra para o CDS e menor para o PSD.
Ambos os partidos estão condenados a manter a coligação, que não penso
estar em causa, mas quando um deles pensa que pode sair "melhor", ou
exibir-se como "melhor", face às fragilidades do parceiro, o papel do
primeiro-ministro é posto em causa, e o Governo perde força no conjunto.
O
Governo só por costume se pode chamar Governo: não é "coordenado", nem
tem chefia, é constituído por uma entidade coesa e autogerida, o CDS, e
por uma amálgama de ministros díspares, uns independentes, outros do
PSD, que não se entendem entre si, uns com graves problemas de
afirmação, como o da Economia, outros tendo que lidar com estruturas
governativas que a demagogia dos primeiros dias varreu de chefias e
substituiu por assessores, consultores, em ministérios disformes. O
ministro Gaspar é vítima dos seus resultados serem medidos em números e
os números falharem e o proto-ministro Borges é vítima de não ser
primeiro-ministro, que é o que ele acha que devia ser. Não é um espectáculo bonito de se ver e vamos vê-lo cada vez mais nos próximos tempos.
ESTÃO CONFUSOS E A ATIRAR PARA TODO O LADO(3): O PS ESTÁ AINDA PIOR
A absurda declaração do PS depois da conferência do Ministro Gaspar, dominada pelo elogio de Seguro por um yes-man qualquer, que insiste na "razão" do seu líder desenterrando a questão infeliz para o PS da "folga" orçamental, é completamente dominada pelo medo de, nestas convulsões, Seguro se ver cercado dentro do PS. O PS mostra assim tanta confusão como a que se vive no governo. O PS nada tem de substantivo a dizer sobre esta crise que não seja elogiar a brilhante capacidade de ante-visão de Seguro. Sempre ao lado...
ESTÃO CONFUSOS E A ATIRAR PARA TODO O LADO(2): NÃO ME ADMIRA...
... que apareça alguma medida cosmética contra os "ricos", superficial, inócua e propagandística, para tentar travar a contestação aos mais recentes anúncios de austeridade, com uma ideia de equidade. Porque se há coisa que os condutores partidários deste governo, Passos Coelho, Relvas, Marco António, Menezes, Ângelo, percebem é que isto está a correr muito pior do que imaginavam. Foram apanhados na volta da estrada com a subversão do tempo político que pensavam controlar. Quem compreende como a cabeça política deste governo funciona, sabe que a maneira como reage ao que corre mal, é tentar criar uma qualquer cortina de fumo ou uma distracção.
O problema desta governação é que é muito mais partidarizada nas suas preocupações do que se pensa , muito mais superficial e apressada, por arroubos e travagens, do que se imagina, e muito mais medíocre no pensamento e na execução do que os seus propagandistas querem fazer parecer. Ah! e para sobreviver faz tudo o que é preciso.
(Escrito antes da conferência do Ministro das Finanças...)
ESTÃO CONFUSOS E A ATIRAR PARA TODO O LADO(1): O IRRITANTE IDEAL
Não é sensato pôr Miguel Relvas a falar de alto e grosso, lá longe no Brasil, protegido pela distância, numa "viagem oficial", para parecer que existe e que tem alguma coisa para dizer. Relvas é hoje um irritante ideal, e se o governo quer aumentar a contestação e a sua agressividade, tem aqui uma receita infalível. Depois não venham dizer que são "erros de comunicação".
COISAS DA SÁBADO: O GOVERNO ACORDOU O LOBI DA CULTURA
Uma das consequências da combinação entre um objectivo obscuro – a quem se vai “dar” a televisão – e as sucessivas asneiras no modus faciendi governamental para dar um corpo ao fantasma de Relvas, foi o reanimar do grupo vocal da “cultura” subsidiada. A palavra “cultura” está aqui entre aspas, porque cultura sem aspas é outra coisa. Mas não é disso que estamos a falar, mas sim do Manifesto em Defesa da Cultura, a que tem aspas, despertado pelos demónios que Relvas, Borges e Passos Coelho, acordaram da letargia.
Esta “cultura” é uma “indústria de conteúdos”, como agora se diz, inteiramente subsidiada a fundo perdido pelo estado, ou cujo único cliente é o estado, governo central, empresas como a RTP, e autarquias. As excepções confirmam a regra, mas as excepções são os “Morangos com açúcar”, que fazem inteiramente parte desta “indústria cultural”, por muito horror que isso possa provocar. São é mais vendáveis, fazem parte daquilo que é tratado pejorativamente como o “medíocre ruído dos “mercados”.
Aqui, sou absolutamente liberal: o estado não deve cuidar nem da criação cultural, nem de ter comunicação social, nem de fazer jornalismo, nem de interferir no gosto. O seu papel é garantir o património, garantir que a educação seja também “para as artes”, e apoiar as indústrias, incluindo a “cultural”, pelos mesmos critérios com que apoia o resto do tecido económico. Depois há um papel mais controverso, nestes tempos de marcas e marketing, o de usar a “cultura” como propaganda de estado, na “imagem” do país, na tradição Malraux-Lang, que tanta influência teve e têm nos dois partidos, PS e PSD, a que se soma agora o CDS, rendido às exposições de Versalhes. Aliás os autores do Manifesto também caiem na apologia nacionalista da “Cultura, elemento central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional.”
Não deve haver ministério, nem secretaria de estado, mas as questões da “cultura” são da educação, do património, do comércio externo, e dos negócios estrangeiros. Cabem lá todas e se lá estivessem seria melhor para todos, menos para o grande trunfo de “venda” da “cultura” que é a sua pretensa intangibilidade, o seu indiscutível “valor” que não pode ser aferido por nenhum critério, que não seja o prestígio entre os pares. Os pares dividem-se ferozmente, tratam-se entre si com um vocabulário inimaginável, competem com grande virulência pelos bens escassos disponíveis, mas unem-se na defesa colectiva da indústria. Não há mal nenhum nisso, desde que se perceba ao que vêem.
É esta aparente intangibilidade, dadora de “prestígio cultural” que tornam este mundo de serviços apetecível para os políticos. Custa relativamente pouco, e, enquanto durar o estipêndio, não faltam agradecimentos e bajulação. Claro que uns podem ir buscar esta legitimação “cultural” aos toureiros e ao fado, e outros ao design e às vanguardas, mas a história dos últimos trinta e tal anos de democracia, está cheia do mesmo reconhecimento ao poder que já movia António Ferro e a sua “política do espírito” Teve-o Carrilho e Santana Lopes, teve e tem Morais Sarmento desde que recuou na RTP, e tem todos os que, sejam de direita ou de esquerda, lhes dêem o que eles querem. A excepção é Rui Rio, a besta negra que atacou a “cultura” no Porto, e merece por isso todos os insultos em que este lóbi é prolixo.
OS GLUTÕES QUE ATACAM A MENINA DA CULTURA
Um desenho que ilustra as actividades do Manifesto em Defesa da Cultura é todo um tratado simbólico do pensamento sobre a “coisa”. Há dois glutões armados de dentes e ferrões, com vários olhos, que atacam uma menina indefesa que cai de alto, com os seus longos cabelos, a dita “cultura”. “Acorrei que matam a cultura!!!”, nem mais nem menos do que com três pontos de exclamação.
O texto do Manifesto de Dezembro de 2011 revela bem a imbricação desta “cultura” com a burocracia governamental, nele se refere o PRACE, o PREMAC, o INOV-ART, o ICA, a DG Artes, todos os acrónimos usados com o à vontade de quem conhece bem estes meandros do estado. O Manifesto é um longo e palavroso exercício dominado pelo dinheiro não-“mercantil”, ou seja o do estado, o célebre 1% no Orçamento para a “cultura”. Dinheiro e o modo burocrático como é concedido, são as preocupações fundamentais:
Destruição e perversão do princípio de serviço público; estrangulamento financeiro; desmantelamento, redução e desqualificação de serviços; centralização e agregação burocrática de instituições; mercantilização: as políticas de agressão à Cultura seguidas pelos últimos governos criaram uma situação insustentável.
A preocupação não se afasta nunca do estado.
Repare-se que não se trata de uma queixa contra a censura, contra perseguições a artistas individuais pelo que fazem ou dizem, mas uma queixa geral sobre a falta de encomendas: “Austeridade” na cultura não destrói só o que existe, destrói o que fica impedido de existir.” E o que “fica impedido de existir” é, entre outras coisas a “criação contemporânea”. O que temem é uma “ área cultural (…) inteiramente colonizada, sem alternativa, pelos produtos mercantis, rotineiros e homogeneizadores das indústrias culturais”. Dono por dono, preferem o estado e os governos.
TRABALHADORES DA CULTURA E “EMANCIPAÇÃO DO TRABALHO”
Que os intelectuais que assinam este manifesto se classifiquem de “trabalhadores” (“centenas ou milhares de criadores e outros trabalhadores da cultura”) tem um certo sentido. A natureza das reivindicações é sindical e corporativa, num manifesto assinado por patrões da “cultura” e pelos seus empregados, irmanados na defesa da “indústria”. Como já disse antes, nenhum problema com isso. Mas poupem-nos à enorme arrogância política com que se afirma que a “Cultura”, com C grande claro, “deve assumir um papel central” numa “crise que não tem saída democrática sem a intervenção determinante dos trabalhadores e do povo.” Esta gente não é peca nem modesta, não se ficam por menos do que considerar que a sua “luta” é irmã da luta pela emancipação do trabalho”, e só não está lá “emancipação da humanidade” porque os autores do Manifesto são esquerdistas.
IMPERDOÁVEL
Mexer nisto é mexer no vespeiro mais palavroso e audaz nos insultos que há, nos terrenos em que os governantes mais temem: comunicação social, blogues, redes sociais. Como se verá. Não se pode perdoar à tríade governamental que acordou este lóbi, até porque políticos do género que temos hoje são mais permeáveis às suas pressões, porque, não tendo a cultura sem aspas, precisam da legitimidade que esta “cultura” lhes dá. Recuam e já estão a recuar. Estão bem uns para os outros.
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