COISAS DA SÁBADO: A CONDIÇÃO DE POLÍTICO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE
Nos momentos como o que vivemos, de enormes dificuldades para os portugueses, a mais impopular das afirmações é esta: o problema dos salários dos políticos é um problema de estado e só a falta de homens de estado e a abundância de politiqueiros permite trata-lo ao nível mais rudimentar da demagogia e do populismo. Explico-me para alimento de muitas fúrias: a contínua degradação dos salários e das condições do exercício de cargos políticos tem um efeito perverso na qualidade da democracia portuguesa: atrai apenas para o exercício de funções aqueles para quem salários ao nível de um quadro inferior de uma empresa privada, são atractivos, ou que nunca tiveram emprego e fizeram apenas carreira política, ou, pior ainda, os que são ricos ou vendem influência e para quem o acesso à vida política é uma vantagem competitiva em certas profissões, advogados lobistas, por exemplo. As excepções confirmam a regra.
Claro que muito pouca gente vê as coisas assim, e prefere, ao fim de duas capas de um qualquer jornal tablóide, ou de uma petição na Internet, mostrar logo que são mais papistas do que o papa e apelam a que os políticos “dêem o exemplo”, cortando salários e regalias, algumas puramente protocolares e cujo efeito é a degradação do lugar da política democrática, na hierarquia do estado, permitindo a subversão das relações de dependência institucional. Ao fazê-lo, sempre de modo pontual e ao sabor do populismo, esquecem-se de uma coisa: o populismo nunca se satisfaz, cortem 5 que pedem 15, cortem 15, que pedem 25. É que a lógica do populismo é o de um ataque às instituições e aos políticos em democracia e não combater qualquer excesso ou desequilíbrio que merecesse correcção. Outra coisa que estes populistas esquecem é que nunca qualquer corte tem retorno, como se viu desde o tempo de Cavaco Silva, que também fez esta política punitiva dos políticos em democracia, como se eles tivessem um ónus especial de culpa e nunca quem neles vota ou os escolhe. Esta rasoira dirigida a todos, por serem políticos em democracia, tem também o efeito de diluir responsabilidades e culpas, metendo todos no mesmo saco. Sucede que, como se passa com a crise actual, meter todos no mesmo saco é a melhor maneira de continuar a fugir de responsabilidades cujo apuramento é um elemento fundamental do debate público.
Acresce que esta maneira de tratar as questões de forma auto-punitiva e ao sabor das conjunturas impede de considerar racionalmente os salários e regalias no exercício de cargos políticos com um critério estrutural: associar o seu valor ao da função pública, começando no Presidente da República e depois aplicar a ratio resultante para os outros cargos. E numa democracia essa relação faz-se pelo topo da função pública, para permitir a normal cadeia hierárquica que deve existir no estado e que também passa pelo salário. E depois o destino é comum: sobem os salários na função pública, sobem os dos cargos políticos, descem, descem todos, mas o critério permanece sempre estrutural e associado a uma ideia do estado democrático. O mesmo se passa com outras regalias que devem ser equilibradas com a de outros funcionários, como por exemplo os diplomatas, ou com os lugares do topo da carreira administrativa. Esta relação foi inicialmente pensada nestes termos mas ao primeiro aumento que houve do topo da função pública foi suspensa por Cavaco Silva, até hoje.
Isso não faz de governantes e deputados funcionários públicos, que não são, mas torna a questão do seu salário em algo de estruturalmente consistente e não excepcional. Isto significa também que regalias despropositadas, ou que não tenham a ver com o carácter especial da função (o que não é o caso da imunidade parlamentar, fundamental num parlamento democrático), devem ser abolidas. Deve de facto haver austeridade e austeridade para todos, pesando mais naqueles que mais tem e podem, o que significa também os políticos. Mas apenas porque tem rendimentos muito superiores aos portugueses e em conjunto com os que tem os mesmos rendimentos. Pode até ir mais longe do que se foi, mas também para todos que estão na mesma condição. Começar a tratar os salários dos cargos políticos de forma excepcional, para “dar o exemplo”, é participar num assalto populista e demagógico à democracia, que já custa muito caro aos portugueses e vai custar ainda mais. Só que desses custos ninguém fala.
EARLY MORNING BLOGS 1814 - On the Grasshopper and Cricket
The poetry of earth is never dead: When all the birds are faint with the hot sun, And hide in cooling trees, a voice will run From hedge to hedge about the new-mown mead; That is the Grasshopper’s—he takes the lead In summer luxury,—he has never done With his delights; for when tired out with fun He rests at ease beneath some pleasant weed. The poetry of earth is ceasing never: On a lone winter evening, when the frost Has wrought a silence, from the stove there shrills The Cricket’s song, in warmth increasing ever, And seems to one in drowsiness half lost, The Grasshopper’s among some grassy hills.
Daqui a uns dias uma trombeta usada pelos negros sul-africanos nos jogos de futebol locais, a vuvuzela, vai tornar-se parte do nosso retrato colectivo, com os portugueses a berrar pelo tubo uns sons parecidos com os urros dos elefantes. Se estiver a dormir junto de uma rua daquelas onde se bebe até tarde e a más horas vai passar a ter manadas de elefantes a correrem debaixo da sua janela. Não, não está a sonhar, são mesmo os pequenos portugueses a soprar furiosamente na sua vuvuzela a ver se ficam grandes elefantes e esmagam os competidores futebolísticos que se ficam apenas pelo miserável pífaro, sendo certo que com uma humilde flauta sempre se pode ser Papageno e cativar a sua amada Papagena em vez de sofrer de elefantíase. Mas somos o que somos, e soprar na vuvuzela, depois do sobressalto patriótico de há uns anos a acenar com bandeiras com pagodes chineses e a gritar a nossa haka nacional, como fizeram os Lobos do rugby, está conforme com a derivação dos nossos costumes em períodos de crise. Vamos ser o país da trombeta, meio zulus, meio xhosas, muito cheios de ar, o povo ideal para períodos de submissão externa, cheio de plasmas comprados a crédito que ninguém sabe como vão ser pagos, e convenientemente adormecidos da crise pelo mais eficaz ópio dos dias de hoje: o futebol patriótico. Por isso , a vuvuzela foi um grande achado.
Go placidly amid the noise and the haste, and remember what peace there may be in silence.
As far as possible, without surrender, be on good terms with all persons. Speak your truth quietly and clearly; and listen to others, even to the dull and the ignorant; they too have their story. Avoid loud and aggressive persons; they are vexatious to the spirit.
If you compare yourself with others, you may become vain or bitter, for always there will be greater and lesser persons than yourself. Enjoy your achievements as well as your plans. Keep interested in your own career, however humble; it is a real possession in the changing fortunes of time.
Exercise caution in your business affairs, for the world is full of trickery. But let this not blind you to what virtue there is; many persons strive for high ideals, and everywhere life is full of heroism. Be yourself. Especially do not feign affection. Neither be cynical about love, for in the face of all aridity and disenchantment, it is as perennial as the grass.
Take kindly the counsel of the years, gracefully surrendering the things of youth. Nurture strength of spirit to shield you in sudden misfortune. But do not distress yourself with dark imaginings. Many fears are born of fatigue and loneliness.
Beyond a wholesome discipline, be gentle with yourself. You are a child of the universe no less than the trees and the stars; you have a right to be here. And whether or not it is clear to you, no doubt the universe is unfolding as it should.
Therefore be at peace with God, whatever you conceive Him to be. And whatever your labors and aspirations, in the noisy confusion of life, keep peace in your soul.
With all its sham, drudgery, and broken dreams, it is still a beautiful world. Be cheerful. Strive to be happy.