ABRUPTO

9.12.06


NÃO APAGUEM A MEMÓRIA,
MAS TAMBÉM NÃO LEMBREM SÓ UMA PARTE DA MEMÓRIA



O movimento cívico Não Apaguem a Memória! tem conduzido uma campanha a favor da preservação dos locais e sítios onde durante a ditadura de Salazar e Caetano se prendeu, se julgou, se torturou durante 48 anos. O movimento nasceu de um protesto contra a transformação do edifício onde funcionava em Lisboa a PIDE num condomínio fechado e apresenta como seus objectivos a transformação da cadeia do Aljube, do Forte de Peniche, do Forte de Caxias, da sede da PIDE/DGS e suas delegações no Porto e em Coimbra, dos Tribunais Plenários da Boa-Hora em Lisboa e de S. João Novo no Porto, do Tribunal Militar, dos Presídios Militares, da Companhia Disciplinar de Penamacor, da Prisão de Angra do Heroísmo e do Campo de Concentração do Tarrafal "em lugares de memória da resistência e da liberdade conquistada".

A sua última manifestação foi feita junto do Tribunal da Boa-Hora lembrando uma das faces mais repelentes e indignas, para não usar outras palavras, do regime ditatorial, e a que mais escapou à reposição da justiça - a dos "juízes" do regime. Protegidos pela corporação, juízes e magistrados que tinham tido de forma repetida uma actuação vergonhosa para homens que se diziam do direito escaparam do opróbrio público que a sua acção exigia. Quem assistiu ou foi sujeito a uma julgamento antes do 25 de Abril sabe bem do que falo e por isso toda a memória é pouca.

Dito isto, convém no entanto não esquecer que o "apagar da memória" não se limita à displicência e complacência dos dias de hoje em relação a um passado político que cada vez menos diz alguma coisa aos tecnocratas que nos governam, passado que ignoram quando não o acham antiquado e incómodo. Há também outros intervenientes nos mecanismos do esquecimento que usam a reivindicação do "lembrar" para iluminar partes da história e esquecer outras, em função de um utilitarismo político que só contribui para enfraquecer o que poderia ser a utilidade cívica destes movimentos.

Tenho há muito tempo a convicção de que é necessário abandonar de vez o ponto de vista repressivo/ético, a história de um painel de dupla face e um pouco esquizofrénico entre as vítimas e os algozes, entre a vitimização e a épica da resistência. Esta aproximação à questão da memória da ditadura serve às mil maravilhas para a sua instrumentalização política e acaba por servir mais para a propaganda do que para a normalização da memória como conhecimento. Ela é da mesma natureza do saudosismo salazarista que se alimenta de votos secretos para os Grandes Portugueses da RTP e de best-sellers sobre o Grande Proibido, seus amores e suas "opiniões" avulsas, da produção livreira do Natal.

Veja-se o caso do PCP, um partido que de há muito considera esta "memória", que o movimento cívico Não Apaguem a Memória! quer preservar, como sua propriedade privada. Acaso não era suposto o movimento dizer alguma coisa sobre a política do PCP de fechar os seus arquivos e apenas divulgar documentos escolhidos a dedo para não ferir uma história tão "oficiosa" como falsa? Ninguém contesta o direito legal que o PCP tem de não abrir os seus arquivos, mas talvez se deva exigir ao partido, que participa nas iniciativas do movimento Não Apaguem a Memória! e as apoia, que se comporte de forma diferente e que não ajude a sonegar do conhecimento de todos a parte da memória colectiva que se encontra fechada nas suas sedes. Não é um objectivo do movimento "lutar pela salvaguarda da memória da resistência à ditadura do Estado Novo, para que seja dignificada a luta pela liberdade e pela democracia"?

Não se exige ao Não Apaguem a Memória! que faça a história da oposição, mas sim que dê dos homens que resistiram à ditadura um retrato mais fiel à sua acção e não os reduza aos fotomatons propagandísticos em que muitas das suas vidas se tornaram. O "apagar da memória" não se fez só transformando a sede da PIDE num condomínio, mas faz-se todos os dias quando homens como Vasco de Carvalho, José de Sousa, Pável, Fogaça, Piteira Santos, Manuel Domingues, Álvaro Duque da Fonseca, Galvão, Manuel Sertório, Cunha Leal e muitos, muitos outros, vivam num limbo do esquecimento ou presos na caixinha da parte da sua vida que é considerada politicamente correcta.
NÃO APAGUEM A MEMÓRIA!
Por outro lado, a tendência destes movimentos cívicos para se assumirem com um papel puramente reivindicativo aos "poderes públicos" leva-os a ter uma acção residual no trabalho que poderiam realizar de defenderem eles próprios a "memória" favorecendo edições, recolhendo memórias, preservando documentos e testemunhos que de outro modo se vão perder. Não é essa a sua vocação, dirão, não se querendo substituir a arquivos e outras instituições que têm essa obrigação. Mas porquê, se tantos exemplos existem fora de Portugal de um trabalho imprescindível dessa natureza feito entre a militância e a história, mas sempre útil para a memória. É verdade que o sítio na Internet do movimento já começou a incluir artigos e notas necrológicas, mas percebe-se que o movimento se sente mais à vontade a seguir uma política de salvaguarda do património repressivo do que a lembrar vidas concretas dos homens que resistiram e que possam chocar com histórias "oficiais". E mesmo essa salvaguarda patrimonial será difícil se não se concentrar numa aproximação museológica consistente para a qual apenas o Forte de Peniche me parece ter condições de exequibilidade.

Mas o principal problema que subsiste é de concepção, é a crença de que a memória da ditadura se mantém viva contrapondo ao "fascismo" um "antifascismo" memorialístico assente numa dicotomia moral entre o bem e o mal que se reproduz na democracia entre os "resistentes" e os indiferentes, entre os que "querem" lembrar-se e os que "querem" esquecer-se. Ora entre os que querem esquecer não estão apenas os próceres da ditadura, hoje um resto de um resto, mas muitos a quem parte da memória é útil e outra parte maléfica e diabólica. Se o movimento cívico Não Apaguem a Memória! não conseguir ultrapassar este lado da recusa de lembrar ficará preso num gueto político que o condenará a ajudar mais o esquecimento que a memória.

Etiquetas: , , ,


(url)


O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES: URBANISMO, ORDENAMENTO, CORRUPÇÃO


Várias têm sido as linhas que tem escrito deprecando a fealdade urbanística que vem desfigurando o nosso país. Lamento, no entanto, que poucas vezes se tenha abalançado a explorar a etiologia dessa maleita - que, contrariamente ao que se pensa, tem causas na Economia Política do nosso país e não na falta de bom-gosto ou bom senso. Tomo por isso a liberdade de lhe sugerir que debruce a sua atenção um pouco mais sobre o nosso desordenamento urbano. Permita-me que use como mote para o efeito a seguinte notícia, veiculada hoje nos jornais portugueses:

"O ministro da Economia foi esta semana a Grândola entregar o alvará de construção do projecto turístico da Herdade de Pinheirinho a Joaquim Mendes Duarte, presidente da Pelicano – Investimento Imobiliário SA, entidade promotora do empreendimento. (...) A história remonta a Novembro de 2001, quanto a Pelicano foi parte num contrato-promessa de compra e venda dos terrenos que integravam o lote n.º 31-17, com uma área de 412,85 metros quadrados, situado na Quinta da SAPEC, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela. A Pelicano terá acordado vender os respectivos terrenos por 288 200 euros, com o preço a ser pago em dez prestações."
Este processo, na essência igual a todos os outros que estão na génese do nosso desordenamento urbano, exemplifica muito bem a Economia Política do nosso país. Não é apenas o sector urbanístico que está em causa: é toda a organização política e económica do país.

Na ausência de alvarás de loteamento e licenças de edificação, um terreno de uso estritamente agrícola naquela zona, não vale mais do que 1 euro por metro quadrado. Porem, como este exemplo bem ilustra, assim que é reclassificado de urbanizável, passa a ser vendido a 288200 €/412,85 m2 = 698,07 €/m2.

São 697 € de mais-valias urbanísticas por metro quadrado. Por outras palavras, são 1.394.000 CONTOS de mais-valias urbanísticas por hectare. Vá lá, se descontarmos uma generosa "área de cedência à administração pública" de 50% do terreno, sobra apenas das mais- valias a exígua bagatela de 697.000 CONTOS por hectare.

Este rendimento não é um lucro, pois não resultou do factor de produção trabalho. Este rendimento não é um juro, pois não resultou da assunção de riscos sobre o capital. Este rendimento é uma RENDA PURA gerada por uma decisão político-administrativa. O pedido de reclassificação de terrenos agrícolas em urbanizáveis é portanto uma clara e manifesta procura de rendas ("rent-seeking" activity). É uma forma de obrigar os cidadãos que procurem habitação a pagar ao promotor uma fortuna por um bem que ele não produziu (o solo) e um serviço que ele não prestou (a concessão de alvará).

Vale a pena recordar as palavras de Anne Krüger, economista pioneira no estudo da grande corrupção:
"If income distribution is viewed as the outcome of a lottery where wealthy individuals are successful (or lucky) rent-seekers [promotores de loteamentos, diria eu], whereas the poor are those precluded from or unsuccessful in rent-seeking, the market mechanism is bound to be suspect. (...) The perception of the price system as a mechanism rewarding the rich and well-connected may also be important in influencing political decisions about economic policy. If the market mechanism is suspect, the inevitable temptation is to resort to greater and greater intervention [criando PDMs, RENs, RANs, PINs, &c, diria eu], thereby increasing the amount of economic activity devoted to rent-seeking [pedidos de desafectação, revisão e suspensão de planos de ordenamento, diria eu]. As such, a political vicious circle may develop."

("The Political Economy of the Rent-Seeking Society", in The American Economic Review 63 (3), 1974)

É para evitar estes fenómenos que a constituição espanhola afirma, no seu artigo 47º
"(...) La comunidad participará en las plusvalías [mais-valias urbanísticas] que genere la acción urbanística de los entes públicos [por exemplo, reclassificando os solos e atribuindo alvarás]."

...E é por terem violado este preceito que em Espanha nos últimos meses tem havido literalmente dezenas de mandatos de captura de autarcas, funcionários públicos e promotores imobiliários. As políticas urbanísticas são, no país vizinho, discutidas com enormes frontalidade e seriedade, dedicando-se ao tema dezenas de colunas de opinião em todos os principais periódicos.

Entretanto entre nós, portugueses, graças a uma legislação escrupulosamente preparada para obnubilar a posse pública obrigatória das mais-valias urbanísticas, os milionários instantâneos que o nosso urbanismo produziu estão em liberdade, ostentando sem qualquer pudor as fortunas que conquistaram à custa do endividamento de todos e da pauperização dos cofres do Estado.

É por isso inútil apontar o dedo somente à empresa Pelicano: esta é apenas um exemplo particular de um fenómeno generalizado e legalizado. Todos os terrenos que foram loteados desde 1965 (ano da privatização dos loteamentos) permitiram essa mesma imoralidade, com todo o amparo e protecção dos órgãos legislativos,executivos e judiciais do Estado Português. Repito, todo o país sofre das mesmas patologias - a Herdade do Pelicano difere apenas por ser mais mediática. Revoguemos pois as Leis que permitem estes cancros.

Poucos tópicos de Economia Política merecem tanto consenso como a posse pública das mais-valias urbanísticas. Entre os seus defensores estão David Ricardo, Stuart Mill, Henry George e, mais recentemente (por surpreendente que pareça) Milton Friedman. Um dos seus defensores mais fervorosos de todos os tempos não foi senão Winston Churchill. Por todo o Ocidente civilizado se procede à sua posse pública, seja por proibição dos loteamentos particulares, seja por cobrança exaustiva de toda a valorização do terreno reclassificado. Em Portugal, nada.

Não obstante estas evidências, os loteadores portugueses que enriqueceram às custas destas mais-valias procuram desacreditar aqueles que se opõe a esta forma de enriquecer, acusando estes últimos de serem "extremistas" e "anti-liberais". É o cúmulo da
desinformação: fazer crer que é liberal uma política de solos que permite enriquecer sem trabalho, pedindo alvarás ao Estado e às Autarquias.

Consagrar a posse pública das mais-valias urbanísticas não é uma opção ideológica de Esquerda nem de Direita. É uma opção que foi tomada por todos os Estados modernos entre os quais, neste capítulo, Portugal não se inclui. É uma pré-condição básica para que o ordenamento do território seja economicamente eficiente, socialmente equânime, tecnicamente sustentável, e esteticamente harmonioso.

Por desconhecimento ou conveniência, os políticos portugueses e seus comentadores jamais debateram publicamente este problema, com rigor conceptual e precisão factual. Uma vez por outra, carpem o horror dos subúrbios. Esporadicamente surpreendem-se com o novo- riquismo dos promotores; espantam-se com a existência de contubérnios entre autarcas, dirigentes futebolísticos e promotores imobiliários; culpam disso o financiamento partidário e camarário, falhando grosseiramente o diagnóstico.

(Pedro Bingre do Amaral)

(url)


OS NOVOS DESCOBRIMENTOS

Saturn and the

Rex tremendae majestatis

(url)


MAIS UMA VEZ

Uma pequena tempestade, uma chuva marinheira e um vento apessoado, nada de muito grave, deitam abaixo por um dia as comunicações neste canto rural do nosso moderno Portugal. Ao menos em Ferreira do Alentejo sempre devia ter banda larga, inaugurada pelo Senhor Primeiro Ministro, agora a meia dúzia de quilómetros da capital é que não há nada. Sem telefone fixo, sem internet, sem telemóvel. Desta vez o telemóvel (pelo menos a TMN) resolveu acompanhar os seus irmãos mais velhos presos à linha no silêncio obstinado. O silêncio não está mal, se não fosse forçado. Pergunto aos vizinhos se têm telefone e dois em três respondem-me que "não há telefone, nem internet". Interessante, notarem a falta da internet. As coisas vão mudando. O que não muda é o tempo desgraçado que demora a reparar as ligações, até porque a Lei de Murphy faz com que as avarias aconteçam sempre aos feriados ou ao fim de semana. Será que lá por cima, onde se comunica em Wi Fi de cabeça para cabeça, se cuida de garantir piquetes de urgência, ou já não há esta coisa? Ah! en passant, faltou também a luz, mas foi mais passageiro. Até à próxima avaria.

(url)


EARLY MORNING BLOGS

922 - Los justos

Un hombre que cultiva un jardín, como quería Voltaire.
El que agradece que en la tierra haya música.
El que descubre con placer una etimología.
Dos empleados que en un café del Sur juegan un silencioso ajedrez.
El ceramista que premedita un color y una forma.
Un tipógrafo que compone bien esta página, que tal vez no le agrada
Una mujer y un hombre que leen los tercetos finales de cierto canto.
El que acaricia a un animal dormido.
El que justifica o quiere justificar un mal que le han hecho.
El que agradece que en la tierra haya Stevenson.
El que prefiere que los otros tengan razón.
Esas personas, que se ignoran, están salvando el mundo.

(Jorge Luis Borges)

*

Bom dia!

(url)

7.12.06


GRANDES CAPAS


(url)


COISAS DA SÁBADO: MEMÓRIA DE ALFREDO PEREIRA GOMES

Morreu a semana passada Alfredo Pereira Gomes um dos importantes matemáticos portugueses do século XX, perante o silêncio e o esquecimento. Parte desse silêncio vinha da modéstia do próprio, que aceitou muitas vezes desaparecer de uma cena onde era grande, outra parte vem da nossa proverbial ignorância acerca dos portugueses cujo valor não passa pela exposição dos media. Tive o privilégio, para usar esta expressão gasta mas verdadeira, de com ele conviver nos seus últimos anos, conversando sobre o seu mundo muito especial, o mundo de uma geração maior de matemáticos que foram também homens da oposição a Salazar e por isso fizeram carreira fora de Portugal.

Alfredo Pereira Gomes fez mesmo um esforço para me explicar o seu ramo das matemáticas, mas, ruim entendedor, fiquei-me com as suas histórias povoadas de gente como seus irmãos e irmãs (o mais conhecido foi Soeiro), e os cientistas que se ligaram ao PCP desde os anos trinta, com as suas vidas académicas perturbadas pela repressão e obrigados a desenvolver os seus projectos em França, nos EUA e no Brasil. Essas histórias não eram alheias à demarcação de um território próprio nas matemáticas, e incluíam apreciações muitas vezes mordazes e irónicas, mas eram vivas, traziam gente viva consigo para a réstia de memória que eu lhes podia dar escrevendo sobre eles.
Espero, tenho a certeza, que uma matemática muito especial o espera agora. Se ele fosse crente não teria muitas dúvidas que se morresse há uns anos, teria Fermat à porta do Paraíso a explicar-lhe o seu último teorema. Agora esse problema parece resolvido, mas haverá certamente outros que Alfredo Pereira Gomes defrontará com a harmonia muito especial do seu trabalho e do seu gosto.

Etiquetas: , ,


(url)


MANHÃ CEDO HOJE EM VISEU


(José Guilherme Lorena)

(url)


EARLY MORNING BLOGS

921 - Cuál es mejor?

Hay dos modos de conciencia:
una es luz, y otra, paciencia.
Una estriba en alumbrar
un poquito el hondo mar;
otra, en hacer penitencia
con caña o red, y esperar
el pez, como pescador.
Dime tú: ¿Cuál es mejor?
¿Conciencia de visionario
que mira en el hondo acuario
peces vivos,
fugitivos,
que no se pueden pescar,
o esa maldita faena
de ir arrojando a la arena,
muertos, los peces del mar?

(Antonio Machado)

*

Bom dia!

(url)

6.12.06


COISAS DA SÁBADO: UM SIM NO REFERENDO

Votarei sim no referendo sobre o aborto, sem grandes parangonas morais, sem grandes proclamações sociais, sem certezas absolutas sobre nada, nem sobre a moralidade, nem sobre a liberdade do acto de interromper uma gravidez. Respeito os dilemas dos que votam não, respeito os dilemas dos que votam sim, porque em ambos os lados há a consciência de que o que defrontam é um mal social, uma perturbação a evitar, um momento sempre de uma certa crueldade interior, a da vida aliás. Mas como não acredito em grandes proclamações morais, nem pelo sim nem pelo não, voto sim por um conjunto de razões dispersas, sociais, culturais e filosóficas, que admito que se diga serem de mal menor. Será de mal menor, mas quantas vezes muitas coisas que fazemos são de mal menor? Até no Catecismo da Igreja Católica há várias escolhas de mal menor.

E porque, tudo ponderado, as vítimas da situação que hoje existe são as mulheres, sobretudo as mulheres, quase que só as mulheres. Merecem (ou exigem) que os homens que fizeram quase todo o mundo à sua volta, à sua dimensão e ao seu modo, e que entre outras coisas tem esta diferença fundamental que é não engravidarem, lhes dêem uma liberdade que elas sentirão sempre como sendo, no limite, trágica, mas como sendo uma liberdade. No dia do referendo votarei pela segunda vez na vida por género, como homem mais de que como cidadão.

(url)

5.12.06


GRANDES CAPAS


(url)


LENDO
VENDO
OUVINDO

ÁTOMOS E BITS

de 5 de Dezembro de 2006


Uns jovens com as prioridades no sítio - inscrição numa caixa Multibanco na Universidade Nova.



*

A entrevista de Robert Pirsig no Guardian. O seu livro, emblemático dos anos setenta, Zen and the Art of Motorcycle Maintenance "was the biggest-selling philosophy book ever".

*

No número dois da Prelo, a revista da Imprensa Nacional, cinco prefácios de Nietzsche a "cinco livros não escritos", traduzidos por João Tiago Proença. Dos cinco, dois: "Sobre o Pathos da Verdade" e "O Estado Grego".

(url)


EARLY MORNING BLOGS

920 - Poema manuscrito nas folhas brancas de um livro e lá esquecido

Não teimes, não insistas, não repitas,
mas vive como quem, teimando, insiste,
e, porque insiste, como que repete.
Esse das sombras o silêncio fluido
escoando-se por ti quando não passas,
parado que ouves, não mais é que o tempo
de hoje em que vives só alheias vidas,
de ti alheadas qual de ti vividas.

Por outro tempo te criaste impuro,
difuso e firme, no clamor de versos
que os tempos de hoje reconstroem como
delidas cartas um fogacho acendem.
Outro que seja, é teu, pois o escutaste
na dor de apenas ser, na dor de ouvir
quão desatentos menos homens são
os homens todos. Teu, sem que teu seja,
que destes e dos outros se fará
serena ciência de possuírem tudo
o que juntares para ser roubado,
quando, parado no silêncio fluido,
se escoava nele o próprio estar na vida,
atento como estavas, poeta como eras
daquele ser não-sendo que eram todos
em ti, dentro de ti, à tua volta.

(Jorge de Sena)

*

Bom dia!

(url)

3.12.06


GRANDES CAPAS


(url)


LENDO
VENDO
OUVINDO

ÁTOMOS E BITS

de 3 de Dezembro de 2006



Um excelente "caso" de como funcionam os bastidores da "comunicação" em Portugal, raras vezes retratado com tanta clareza, como se encontra hoje na coluna do provedor do Público (sem ligação). Justifica comprar o jornal.

Por falar nisso, em comprar o jornal em papel, não é preciso ir mais longe do que a blogosfera, onde era suposto existir uma percentagem muito superior de leitores da imprensa em papel, para verificar a crise dos jornais. Observando-se o ciclo de leituras dos autores de blogues (pelas citações), verifica-se que são muito dependentes da comunicação social, em linha e audiovisual, mas pouco do papel.

NOTA: O texto já está disponível em linha.

(url)


EARLY MORNING BLOGS

919 - Ajedrez

II

Tenue rey, sesgo alfil, encarnizada
reina, torre directa y peón ladino
sobre lo negro y blanco del camino
buscan y libran su batalla armada.

No saben que la mano señalada
del jugador gobierna su destino,
no saben que un rigor adamantino
sujeta su albedrío y su jornada.

También el jugador es prisionero
(la sentencia es de Omar) de otro tablero
de negras noches y de blancos días.

Dios mueve al jugador, y éste, la pieza
¿Qué Dios detrás de Dios la trama empieza
de polvo y tiempo y sueño y agonías?

(Jorge Luis Borges)

*

Bom dia!

(url)

© José Pacheco Pereira
Site Meter [Powered by Blogger]