ABRUPTO

10.10.11



COISAS DA SÁBADO: ESTA SITUAÇÃO DE DESCONTROLO PODE AINDA AGRAVAR-SE 

(Continua daqui,)



Dois factores podem contribuir para agravar esta situação. Um, a decapitação de muitas chefias, da forma que está a ser feita, deitará fora o menino com a água do banho. Ou seja, a rarefacção do know how administrativo no topo do estado é propícia às asneiras voluntaristas de ministros e secretários de estado. A decisão de acabar com o Instituto Nacional de Administração, na leva da decisão de acabar com os “institutos”, vai privar o estado português do seu único instrumento privilegiado na formação dos quadros superiores da administração pública. Ora, em períodos como este, de cortes no estado, quase todos efectivamente cegos, motivados pelo desespero orçamental, mais do que nunca é necessária uma administração muito qualificada no topo. E mais ainda: se se pretende de facto caminhar para profissionalizar as chefias administrativas e retirar a função pública do pântano da partidarização, a preparação técnica dos funcionários superiores é crucial. Sem esse know how, o governo será incapaz de controlar o défice de forma racional. 

O segundo factor tem a ver com decisões políticas que se podem revelar passos no sentido de um ainda maior descontrolo financeiro, como pode ser, por exemplo, a ideia que o Ministro da Educação tem referido de “dar mais poder às escolas”. Aqui está uma fórmula muito perigosa, porque, se se trata de dar efectivos poderes, então na volta virá uma factura de mais despesas que com os procedimentos da função pública não têm recuo. Infelizmente, em períodos como este, pode-se esperar mais capacidade de racionalização na centralização, do que na dispersão de autoridade, que fica muito bem no papel e nos discursos, mas é perigoso quando se pretende controlar quase manu militari as despesas. Os tempos não estão para experiências de descentralização, como um governo prudente tem que compreender rapidamente.

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© José Pacheco Pereira
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