ABRUPTO

17:42 (JPP)

COISAS DA SÁBADO:

OS PROBLEMAS NÃO SÓ DOS “BURACOS”, SÃO TAMBÉM DO CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Os números da execução orçamental dos primeiros seis meses de 2011 são maus, muito maus e parecem ter sido uma surpresa para os actuais governantes. Como é que tal se explica após uma sucessão desenfreada de medidas destinadas a cortar despesa e a controlar o défice? Uma tese é que os seis meses de 2011 ainda são de responsabilidade de um governo Sócrates, que notoriamente sempre se mostrou incapaz de controlar as despesas, e, por isso. os números do descontrolo são “normais”. Em parte, isto é verdade, mas não é toda a verdade, porque o mesmo governo estava já, de há algum tempo, a fazer esforços genuínos para baixar o défice, o que foi reconhecido pelo ministro das finanças actual que não teve nenhum problema, e bem, em admitir que muitas medidas que permitiam algum controlo de despesa vinham já do orçamento aprovado em 2010 e da acção do governo anterior.

A questão vai mais fundo e prende-se com outro problema: eliminando-se todos os “buracos” (e ainda há alguns para aparecer principalmente nas autarquias, embora de dimensão mais reduzida, espera-se…), vai continuar a haver uma enorme dificuldade da cadeia de comando governativa, para impedir “surpresas” que aparecem em zonas onde o controlo é escasso até porque ministros e secretários de estado não conhecem bem como funciona a “máquina” do estado. Ou seja, há um grave problema de controlo das despesas, que faz escorrer o escasso fluído do dinheiro por muitas frinchas que ou ninguém conhece, ou ninguém controla, ou quem conhece e controla, não informa quem deve sobre o que se passa porque isso é fonte do seu próprio poder. Esse problema é estrutural e não conjuntural, Teixeira dos Santos não o conseguiu estancar e Vítor Gaspar e Carlos Moedas, cuja vontade de pôr em ordem as finanças não contesto, só agora começam a aperceber-se da sua dimensão.

(Continua.)