ABRUPTO

22:43 (JPP)

COISAS DA SÁBADO: “FALTA NOVIDADE”

O par novidade / não-novidade é puramente comunicacional, remete para critérios que tem a ver com a necessidade jornalística num mundo espectacular de estar sempre a dizer amanhã algo de diferente do que disse hoje. É uma espécie de fast food do tempo rápido e ligeiro da comunicação. Mas fora do espectáculo, a “novidade” não é necessariamente um valor, nem nada que se pareça. Nunca ninguém disse que a “novidade”, como a “diferença”, tem algum valor de per si, fora do domínio do espectáculo, ou, se se quiser ir para mais nobres actividades, fora do domínio da estética e da criação, onde também partilha os louros com o valor do “clássico” e da “imitação” que lhe são opostos. Porém na política, a novidade é bem pouco importante em si mesma.

A “NOVIDADE” SERIA TÃO CÓMODA PARA O GOVERNO!

Sim, esta semana não podemos falar de segurança interna. Não é novidade. Esta semana não podemos falar de desemprego. Não é novidade. Esta semana não podemos falar dos números péssimos da economia. Não é novidade. Etc., etc. Que bom seria, não era senhor Primeiro-ministro?

Uma área em que esta obsessão da novidade se sente diariamente é na legislação. Muda-se de regime jurídico como quem muda de camisa sem curar se o novo regime é melhor o antigo, se compensa ou não o custo - e há um grande custo, a começar pela celeridade dos tribunais - de mudar a lei. Para quem aprendeu que a Constituição Americana tinha a grande virtualidadede se manter a mesma (com pequena alterações) desde a fundação, e que isso dizia da qualidade do legislador, quem aprendeu que o direito civil se baseia nas mesmas instituições do ius romanum, não pode de olhar esta ferocidade legiferante com preocupação. Navega-se conforme o vento, também aqui.

Lembro-me de uma história tradicional nas Universidades de Direito, sobre um chefe de Estado que mandava publicar as suas leis numa torre tão alta que ninguém podia conhecê-las. Servia a história para mostrar que tal lei não podia legitimamente obrigar quem não a conhecia. Essa torre existe hoje, feita de camadas e camadas de Diários da República. Não a vemos, porque é electrónica e portanto tão virtual como o Estado de Direito.

(Nuno Dias)

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Sobre a novidade na política: Em 1989, Lula da Silva e Collor de Mello, ambos na casa dos 40 anos de idade, dividiam as intenções de voto da imensa maioria da população brasileira. A chapa de Ulisses Guimarães, candidato a presidente, e Waldir Pires, a vice presidente, ambos na casa dos 70, era relegada aos últimos lugares da corrida presidencial. Uma repórter perguntou a Waldir Pires se esses dados não indicavam claramente o desejo de novidade na política brasileira. "Mas a novidade é velha, minha filha, a novidade é muito velha", ponderou Waldir Pires, com a característica doçura bahiana. Elegeu-se Collor de Mello. Deu no que deu.

(Mário Negreiros)