ABRUPTO

21:05 (JPP)

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OUVINDO
ÁTOMOS E BITS
de 26 de Novembro de 2006

"O notário não defende os interesses de uma parte: a sua função é a de conciliar todas as partes. " diz-se no texto. Tivessem eles notários...

Tanta ignorância, tanta auto-ilusão, tanta confusão, tanta mistura de coisas muito diferentes (Staline e Hitler juntos com Churchill como se todos tivessem o mesmo papel no fomentar da guerra). Será que alguém explica à Ordem dos Notários e aos seus publicitários que este anúncio é uma pedrada à história, à política, ao bom senso, e ... aos notários? Notários e gente muito próxima de notários, não faltaram nem a Hitler, nem a Churchill, nem a Staline (à moda dele). Alguns deles foram excelentes executores do aparelho de extermínio do Holocausto, ao modelo do pacífico burocrata Eichmann.

O anúncio é de facto despropositado e assenta em incorrecções de vária ordem. Não só pelas razões já apontadas, mas também pelo que me parece ser uma imprecisão na definição das funções notariais. A principal função do Notário é a de conferir fé pública a documentos. Ao Notário compete ainda informar as partes do alcance legal dos documentos que outorgam.

Ou seja, a intervenção notarial confere ao acto praticado uma especial certeza de verdade e legalidade (exemplos: assegura que o vendedor é o verdadeiro proprietário do imóvel que está a vender ou que o outorgante de uma procuração tem poderes para o fazer, confirma a identidade de uma determinada pessoa, assegura-nos que um determinado negócio é legal). Mas, tanto quanto sei, ao Notário não cabe conciliar partes ou fazer acordos. Não é da sua competência legal, tal como definida no próprio estatuto.

Acresce que a intervenção do Notário num acto ou contrato, em nada previne a existência de litígios ou conflitos no futuro. Como ressalta ao mais elementar senso comum, não é porque reconheci a minha assinatura ou fiz um contrato por escritura pública que cumpro as minhas obrigações. (Se assim, fosse, tinhamos uma boa parte dos problemas da Justiça resolvidos substituíndo Tribunais por Cartórios ...) Nesta matéria o anúncio é, no mínimo, falacioso. O que surpreende, vindo da Ordem dos Notários.

(RM)

*

«Se eles tivessem tido um notário, talvez não tivesse havido guerra»

Se vós (notários e publicitários) tivessem lido, talvez (de certeza absoluta) não tivesse havido este anúncio. A ignorância da História preocupa-me. Aflige-me pensar que, provavelmente, a culpa será nossa (dos historiadores). Temos que nos organizar, levar a História aos notários, aos publicitários... espalhar a palavra.

(José Pedro de Oliveira S.)

Anteontem, no Telejornal das 20h, o correspondente da RTP1, no Porto, informou-nos: «...estamos na preia-mar». Mas logo de seguida receando, porventura, que o vulgo não percebesse terminologia tão erudita, explicou: «... ou seja: na maré-baixa».

(C. Medina Ribeiro)