ABRUPTO

17:39 (JPP)

DUAS LISTAS NEGRAS DO FISCO E NÃO UMA SÓ

PEDRO ARROJA - NEM UMA , NEM DUAS, ZERO

Sobre o tema "Duas listas negras para o fisco, e não uma só", eu gostaria de dar a minha contribuição (...)

Um princípio - qualquer princípio -, é bom, não porque permita resolver todos os problemas associados à situação a que se aplica, mas porque permite resolver a maior parte deles e, sobretudo, porque permite evitar males que seriam ainda maiores.

Neste sentido, o princípio do sigilo fiscal é, inegavelmente, um bom princípio. Basta pensar no que seria a vida em sociedade - se é que a vida em sociedade seria possível de todo - sem ele. O princípio do sigilo fiscal não foi concebido como instrumento para proteger contribuintes faltosos, por isso, a sua revogação não será nunca um instrumento eficaz para os penalizar.

Pelo contrário, a revogação deste princípio, conduz ao processo que você próprio desencadeou: o Estado propõe-se divulgar a lista dos contribuintes faltosos (primeira violação) e você propõe também que se divulgue a lista dos serviços do Estado que estão em falta para com os cidadão (segunda violação); vem depois um leitor seu pedir que se divulgue a lista das dívidas do Estado para com os advogados que prestam apoio judiciário (terceira violação). Quando este processo estiver terminado, existirão argumentos, todos eles perfeitamente racionais, para que se divulgue a lista dos cidadãos que devem aos Bancos, aos supermercados, aos senhorios e aos padeiros, dos pais que devem aos filhos e dos maridos que devem às mulheres. Pergunto-lhe se acha possível viver numa sociedade assim.

Na minha opinião, o número óptimo de listas negras não é uma nem, muito menos, duas. É zero.

(Pedro Arroja)