ABRUPTO

28.8.05


O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES:
PROPRIEDADE




"Eu faço parte do vasto grupo de pequenos proprietários florestais que jamais irá limpar as suas propriedades, mesmo com leis sobre limpeza coerciva. Vivo a muitos quilómetros de distância de nem-sei-quantas pequenas propriedades que herdei. Possuo 1 não-sei-quantos-avos dessas propriedades das quais não retiro qualquer benefício económico." Cito um post de um outro leitor aqui no Abrupto.

E muitos perguntarão: Sendo assim, porque não vende, ou dá, enfim se desfaz do que não lhe interessa ter e conservar? Não está explícita no post, mas a resposta é simples: Porque não consegue. Pode aparecer-lhe um promitente interessado em lá se instalar e adquirir courelas adjacentes a outros fragmentados proprietários, de modo a obter uma área mínima viável em termos de saúde florestal. Mas então uma fiada de óbices, desacertos de registos e matrizes, requisitos notariais, bitolas de conservadores e ajudantes, enquadramentos legais contraditórios se juntarão ás dificuldades de entendimento dos detentores dos avos, herdeiros e procuradores... quando se encontram. Nem com recurso a tribunal, pois a coisa prescreve sem grande espaço para reclamações: Ao fim ao cabo, se processos por crimes de sangue prescrevem, que lata tem um cidadão para se queixar de ser proprietário à força?

(Mário J. Heleno)

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© José Pacheco Pereira
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