ABRUPTO

10:26 (JPP)

RENDIMENTO MÍNIMO GARANTIDO

O Rendimento Mínimo Garantido (RMG) foi (é, mesmo revisto) uma das maiores pragas sociais que o governo PS deixou e que o governo PSD-PP não alterou como devia e não pôde alterar como queria, dado o modo como funcionam os mecanismos dos “direito adquiridos” para manter o stato quo. O RMG tinha este efeito de não retorno, de deixar um rastro de efeitos que muito dificilmente podiam ser corrigidos pela natureza de facto consumado que estas leis têm.

O RMG é um mecanismo que agrava as desigualdades sociais, favorece a exclusão, consolidando-a, e gera um clima de conflitualidade social, ou seja, tudo ao contrário do que as boas intenções retóricas dos seus autores. Visto “por baixo” , numa pequena aldeia deprimida, sem actividade económica, o RMG traçou um risco de separação entre os pobres, separando os mais “espertos” e que não trabalham e vivem do subsídio, dos que, tão ou mais pobres, procuram ter um emprego e se vêm com muito mais dificuldades e com uma vida mais pesada, por terem optado pela via de não viverem do RMG.

O ódio social, as trocas de insultos, as apreciações pejorativas, a hostilidade entre pessoas que têm a mesma condição e que se dividem entre o grupo do subsídio e o grupo do trabalho (ou à procura do trabalho), é muito nítida, mas não chega aos gabinetes. O primeiro grupo é mais numeroso e organiza a sua vida de modo a maximizar o subsídio, o “rendimento”. Uma estratégia comum é a constituição de famílias que em condições normais teriam como base o casamento, mas que são uniões de facto para que as jovens mães tenham o estatuto de “mães solteiras” e assim possam receber o RMG. É uma estratégia comum, deliberada, construída numa base familiar estável, mulher, “marido”, filhos, apoiada por famílias onde muitas vezes já há outros recebedores do RMG. Grupos familiares inteiros criam-se assim à volta do RMG , com condições sociais que acabam por se tornarem melhores do que as dos que procuram trabalho , mesmo precário. Numa pequena aldeia isto divide muito, mesmo muito.