ABRUPTO

15:52 (JPP)

SWAPS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

A questão dos swaps e o modo como são constituídos os governos e os altos cargos de nomeação ministerial na área económica e financeira, assim como o recurso sistemático à consultadoria externa, revelam um aspecto não discutido daquilo que deveria ser uma verdadeira “reforma do estado”. E os efeitos fáceis e custosos para todos nós da demagogia com o estado e com a função pública.

O que seria natural numa administração pública moderna é que ela pudesse fornecer à decisão política todos os elementos necessários, quer técnicos, quer de informação, quer de cenários para as decisões, ao mais alto nível sem recursos exteriores por regra. Isso significava exactamente aquilo que se está hoje a destruir: uma função pública independente do poder político, na tradição do civil service inglês, o que significa uma garantia mais sólida do emprego do que no privado, e uma remuneração competitiva com o sector privado ao mais alto nível. Isto, em conjunto com o reforço de escolas especializadas em administração pública, e com carreiras definidas e estabilizadas, em que haveria lugar no estado para bons engenheiros, arquitectos, administradores, economistas, gestores, que pudessem ter como vocação o serviço público. Todos os países que se desenvolveram na Europa deram um particular atenção á criação desta “alta” administração e por isso estão menos dependentes quer dos boys incompetentes, quer dos interesses representados pela transumância entre consultoras, escritórios de advogados, bancos e lóbis nacionais e internacionais. Na prática, o que aconteceu foi a partidarização e a privatização da "alta" administração pública, as duas coisas ao mesmo tempo.

Não é perfeito, como nada é perfeito, e é verdade que existe nas burocracias uma tendência natural para a Lei de Parkinson, mas, pelo menos, evitava esta promiscuidade que os swaps, as PPPs, os contratos de contrapartidas na área da defesa, etc., revelam.