ABRUPTO

12:05 (JPP)

COISAS DA SÁBADO:

SUBSTITUIR A “LUTA DE CLASSES” PELA “LUTA ENTRE GERAÇÕES”

Saliento a palavra “hoje”. Que a rigidez do mercado laboral significa menos facilidade de acesso ao emprego, é verdade. Que há factores de conflito geracional motivados pela legislação das rendas, é verdade. Mas há momentos em que estas formulações, verdadeiras em si, passam a abstracções se forem formuladas sem relação com a realidade. Na vida das sociedades e das suas “circunstâncias”, é diferente. Hoje. E a realidade hoje é que num momento de desagregação de todos os contratos sociais e de deslaçamento da sociedade, alteram-se profundamente as relações de causa e efeito que funcionam em períodos de estabilidade social.

É o caso da ideia de que, hoje, os despedimentos permitem acabar com a “ditadura do mercado laboral fechado”, que só pode ser repetida por ignorância. Na verdade, muitos dos despedidos são jovens, por exemplo na construção civil, e o “mercado laboral fechado” pelos “direitos adquiridos”, está longe de ser a principal causa da precariedade e do desemprego jovem. Há cinco anos era verdade, hoje não é. Há cinco anos, facilitar a “flexibilidade laboral” era positivo, hoje não teria qualquer efeito que não fosse aumentar o despedimento, sem melhorar a competitividade da economia, no pressuposto de que tal não se faz com mão de obra barata. E o custo seria para todos, jovens precários e empregados “com direitos”. O efeito de haver tantas pessoas no desemprego e da violação constante de contratos e “direitos adquiridos” é que os jovens quando acederem a um emprego, fazem-no de forma mais precária, com menos direitos, e com salários muito baixos. Se associarmos a isso o facto de a crise actual significar um retrocesso na qualificação da mão-de-obra, então estamos perante um efeito duradouro que deveria mostrar a insensatez da imagem da JSD.

É que o mercado do emprego está bloqueado, hoje, não por causa das leis laborais mas pela crise recessiva da economia portuguesa, e, mesmo assim, no acesso ao emprego, ser jovem é vantajoso sobre ser adulto. O peso socialmente mais gravoso do desemprego é-o em primeiro lugar para os desempregados de longa duração, vindos da geração dos “direitos adquiridos”, que todos os dias se verifica não serem nem “direitos”, nem “adquiridos”.

Se a questão estivesse apenas na imagem, podia dizer-se que foi um lapso, mas a Moção repete muito do que a imagem pretende dizer. Todo o texto é um programa de “luta geracional”, substituindo a “luta de classes”, assente não no crescimento da economia, única forma de resolver estes dilemas “geracionais” referidos, mas sim num contrato estabelecido a partir do governo e do estado, cujas únicas medidas concretas, incluem a redução de salários e pensões, incompatibilidades entre pensões e outra forma de rendimentos, na crença fantasiosa de que isso gera emprego.

A contradição está em que se pretende criar um novo conjunto de “direitos adquiridos”, destinados a garantir uma deslocação rápida de rendimentos dos mais velhos para os mais novos, por via orçamental e fiscal, pelo estado. Tenho a certeza absoluta que entre os “direitos adquiridos” que não se pretendem mudar está o que impede a liberdade dos “pais” de deserdarem os “filhos”, fazendo uso livre do património do seu trabalho. É que há “direitos adquiridos” e “direitos adquiridos”.