ABRUPTO

10:13 (JPP)

AVISO A TEMPO POR CAUSA DO TEMPO:

MAIS DO QUE NUNCA CONVÉM COMEÇAR A PREPARAR UM REFERENDO SOBRE O NOVO TRATADO EUROPEU

O que se está a passar na União Europeia, a caminho de terminar com a soberania dos países endividados e de reforçar a soberania sobre eles dos que o não estão, consolidado tal processo num novo tratado cuja natureza é substancialmente diferente de todos feitos até agora e do projecto original dos fundadores da Europa, exige-se que haja referendo em Portugal e noutros países europeus.

As modificações em vista, sugeridas por alemães e franceses, mesmo que não inteiramente coincidentes, são as mais importantes de sempre no carácter da UE, que passa a institucionalizar uma "soberania" europeia sobre a política financeira (logo sobre a política económica) dos estados, retirando aos parlamentos nacionais o seu direito fundamental de decidir e controlar as receitas e as despesas do estado, o núcleo duro da ideia de que "sem representação, não há impostos" sem a qual os parlamentos perdem sentido.

Politicamente, um tratado assente no pressuposto da perda total da soberania, em nome de um "governo económico" da Europa, decidido, como aconteceu com o inútil Tratado de Lisboa, fugindo ao compromisso referendário com truques e sofismas, será uma receita ideal para movimentos populistas que, em conjunto com a crise económica e social, se voltarão contra quem apareça como sendo os novos "senhores" da Europa, também agora "senhores" directos e sem disfarces de Portugal. É só uma questão de tempo. O terreno para uma conflitualidade nacional na Europa será cada vez maior e a alienação já grande entre os "povos" e Bruxelas e o seu directório tornar-se-á agressiva e violenta. Um tratado que institucionalize quem manda e quem obedece, viola as intenções de homens como Jean Monnet, Schuman, De Gasperi e Adenauer, que sabiam muito bem que uma Europa assim nunca será nem unida, nem Europa.

Em 2007, criei um blogue SIM AO REFERENDO destinado a defender a necessidade de um referendo europeu, que estava prometido pelo PS, PSD e CDS, partidos que quebraram esse compromisso. O blogue nunca arrancou porque se soube de imediato que o compromisso ia ser esquecido e violado, mas o seu programa de intenções permanece actual. A necessidade do debate é hoje ainda mais premente, sob pena de entrarmos num simulacro de democracia, em que eleitos que nunca o foram para tomar tão graves decisões, se preparam para institucionalizar Portugal como uma região da Europa, um protectorado, quando não uma colónia.