ABRUPTO

11:53 (JPP)

COISAS DA SÁBADO: LEITURAS PARA A CRISE DA DEMOCRACIA

A crise que atravessamos não é apenas económica, social e financeira, é também uma crise da democracia. Ela surge já há vários anos de forma larvar e agora apresenta-se com cada vez maior clareza aos nossos olhos. A crise do sistema económico capitalista, aquilo a que muitas vezes se chama eufemisticamente “economia de mercado”, impregna inevitavelmente a democracia como sistema político, arrastando-se numa crise conjunta. É irónico que poucos anos depois da afirmação universal do “fim da História”, pela vitória universal da democracia, se veja esta resvalar para uma “democracia restritiva”, com o retorno de velhas ideias sobre o “governo das competências” e a tecnocracia.

Vale a pena, por isso, voltar a ler os textos que resultaram de algumas das mais importantes experiências históricas da democracia, quer da Atenas (e não só) no século V AC, mas também desse outro momento fundador que foi a Revolução Americana do final do século XVIII. Uma reedição de um clássico editado pela Gulbenkian, com o título de O Federalista merece menção porque se trata de proporcionar uma antologia dos textos publicados por alguns dos “fundadores” da democracia americana. Hamilton, Madison e John Jay fazem parte de um grupo de homens absolutamente excepcionais que não só tiveram um papel crucial na própria revolução, incluindo a participação no combate militar, como puderam fazer uma reflexão intelectual sobre que “governo” queriam para o novo país. Não a fizeram a partir do zero, mas da experiência da história grega e romana antiga, que conheciam bem, e de uma vontade de criar uma entidade política ex-nihilo que correspondesse a ideais fundamentais em política: liberdade, democracia, equilíbrio de poderes, respeito pela lei, participação popular, progresso material, direitos dos estados, “bom governo”.

A um dado momento da revolução, James Madison disse aos seus companheiros que iria retirar-se para estudar “todos as experiências de governo” na história, para poder sugerir a melhor para o novo país. Os textos de O Federalista são por isso vitais para percebermos o que está a funcionar mal na nossa democracia, porque, como estes homens de acção muito cultos já sabiam, não há muita coisa de novo sobre a terra e há sempre uma vantagem em estudar e debater.