ABRUPTO

13:05 (JPP)

COISAS DA SÁBADO: O DECLÍNIO DO PARLAMENTO

Pnyx

O lento declínio do Parlamento enquanto sede de poderes próprios conheceu nos últimos tempos uma aceleração. E, no caso do Parlamento, qualquer declínio só é, só pode ser, por culpa própria. São os próprios deputados que dão o voto à sua menorização como representantes do povo, e que diminuem os poderes da instituição de que fazem parte. Esse declínio vai ser ainda mais em plano inclinado quando o Parlamento prescinde, sem nenhuma comoção nacional, nem da oposição, de poderes de fiscalização na área nobre das suas funções: o controlo do orçamento, o controlo das finanças públicas, para uma comissão de composição governamental. Outro caso evidente é o abandono sequer do simulacro de que o Parlamento controlava os serviços de informação da República.