ABRUPTO

10:07 (JPP)

COISAS DA SÁBADO:

PROMESSAS A CUMPRIR, PROMESSAS QUE NÃO PODEM SER CUMPRIDAS E PROMESSAS QUE NÃO DEVEM SER CUMPRIDAS

Eu bem sei que isto é matéria árdua e muito mais complicado de dizer do que de fazer, principalmente se for a palavra dos próprios que está em causa. Mas um dos lastros da campanha eleitoral e do carácter assertivo nas opiniões de alguns dos ministros pode vir a constituir um problema complicado. Aquilo que em tempos normais seria uma qualidade, cumprir as promessas que se fazem, pode vir a ser um defeito e mesmo um desastre. Veja-se uma caso típico: o governo com dez ministros e vinte e cinco secretários de estado. A ideia e o número redondo é populista, a sua execução pode revelar-se péssima. Ficamos em onze ministros por que o PSD tinha prometido dez e o CDS defendido doze e tirou-se a média. Já alguém soprou para os jornais que com onze ministros se poupam 100.000 euros por mês.

O “povo” gosta, mas temo que se tenham criado vários ministérios ingovernáveis, e se tenham acrescentado inúmeras dificuldades para a governação rápida e eficaz que se deseja. Primeiro, porque verdadeiramente não se fundiram os ministérios, o que só era possível com novas leis orgânicas e com a afectação do pessoal que sobra a outras funções. Os ministérios estão por isso na mesma. Segundo, porque a máquina que resulta desta fusão no papel, ou vai exigir equipas de secretários de estado gigantescas, o que contraria a intenção da redução de ministérios, ou vai criar labirintos e confusões que podem emperrar a execução rápida das medidas*. Os ministros como o da economia ou o da agricultura não vão saber para onde se virar, nem vão poder acompanhar a dimensão europeia da governação porque não tem tempo para ir a todas as reuniões. E mandar secretários de estado não é a mesma coisa. O que vai acontecer é que áreas inteiras vão ficar desleixadas ou tratadas atabalhoadamente, e as prioridades confusas no meio da selva burocrática.

Sir Humprey do Yes Prime Minister gostaria imenso desta fusão de ministérios que aumenta o poder da burocracia. E se a única redução prática for nos gabinetes de topo ainda ficará mais contente, porque onde antes estava uma cabeça muito grande para um corpo mais reduzido, agora pode-se ficar com uma cabeça muito pequena para um corpo gigantesco. É que, como sempre nos ensinou um dos primeiros grandes teóricos da burocracia, Max Weber, as acções dos políticos raramente dão o resultado pretendido, antes pelo contrário.

* O que se veio a confirmar. À data em que escrevi este texto ainda não era conhecido o número final de secretários de estado, que acabou por ser muito acima do prometido e próximo do do número do governo Sócrates que tinha muitos mais ministros. Isto significa que a deformidade de alguns ministérios como o da Economia é confirmada pela necessidade de ter seis secretários de estado. As afirmações de que alguns secretários de estado são "quase ministros", são também de mau agoiro.