ABRUPTO

22:22 (JPP)

VOLATILIDADE INTERNA E DEPENDÊNCIA EXTERNA

1. Escrevendo a um dia do fim do Conselho Europeu e das manifestações da chamada "geração à rasca", tudo o que se diz pode estar ultrapassado à data de publicação deste artigo. Acresce que esse mesmo dia em que escrevo é o do anúncio de um novo pacote de medidas de austeridade cujo sentido e razões não são unívocas. Tanto pode ser um último esforço para convencer os parceiros europeus (pouco provável) ou uma contrapartida para qualquer acordo já desenhado (saber-se-á amanhã), como pode ser um resultado do falhanço de qualquer acordo, e destinado já à conflitualidade interna por um governo que sabe (ou deseja) ir a eleições. Não é impossível que seja uma espécie de provocação derradeira de um governo que quer "entalar" a oposição, porque sabe que o FMI entrará daqui a dias. Tudo isto mostra a extrema volatilidade da situação política portuguesa e a sua completa dependência de decisões externas. Estamos mal, muito mal e, agora, sim, no fim de um ciclo, porque tudo se precipitou numa semana.

2.O discurso do Presidente na tomada de posse foi certamente pensado para um curso mais lento dos eventos, mas com a aceleração política será lido de forma diferente das intenções do seu autor. É mais um dos exemplos da velha máxima weberiana de que as intenções dos actos em política têm, na maioria dos casos, resultados completamente contrários aos desejos dos seus autores. Outro sociólogo chamava-lhe "efeito perverso", efeito não pretendido, indesejado. O ruído do mundo é impossível de evitar e há alturas em que há mesmo muito ruído. Digo isto porque, contrariamente ao que se diz na imprensa, não penso que o Presidente pretendesse uma "ruptura", nem precipitar uma crise política que pudesse levar à queda do Governo e a eleições a curto prazo, embora possa ser esse o seu "efeito perverso".

3. Na verdade, existe uma conjugação da perda de esperanças num acordo europeu salvífico, com a escassíssima margem de manobra do Governo quer no plano externo, quer interno. Os nossos parceiros europeus acham que Portugal, se precisar de apoio externo, tem instrumentos para o obter e são indiferentes às exigências, que consideram de cosmética interna, do primeiro-ministro querer a ajuda, estar disposto a fazer tudo para a obter e não querer o rótulo do FMI para salvar a face. Ao mesmo tempo, cá dentro, o PSD colocou-se numa posição de avaliador casuístico dos planos do Governo, sempre distanciando-se do seu conteúdo e execução, e isso teve o efeito de criar uma exaustão nos seus membros que torna muito difícil à sua direcção continuar a votar medidas políticas do Governo num contexto de crítica quotidiana exacerbada desse mesmo Governo. O tom extremado do discurso, o clima de ultimatos e recuos tornam sempre cada acordo um acto in extremis e "último". Como nunca é o "último", cada vez há menor espaço de manobra para votar o próximo. As sondagens, por sua vez, alimentam a vontade de chegar ao governo o mais depressa possível e precipitar eleições.

4. Quer no caso do PS quer no do PSD, a maioria das causas que explicam os seus actos tem pouco a ver com a consciência da crise que atravessamos e derivam mais de considerações de oportunidade político-partidária e de interesse eleitoral. Não estamos em eleições, mas para os partidos já estamos em eleições. Nem o PS actua de modo a poder vir a ter o acordo do PSD nas medidas anticrise (nem, aliás, do Presidente da República que não informou como devia), nem o PSD mostra a maleabilidade exigida por quem sabe que, se fosse governo, tomaria muitas das medidas que agora rejeita. E é nesse contexto que o discurso presidencial pode ser uma grande oportunidade. Na verdade, o Presidente move-se por uma muito diferente motivação e por uma percepção "psicológica" da crise isenta da coreografia do interesse partidário. O Presidente tem mostrado uma muito aguda consciência da crise como uma emergência nacional de dimensão tão vasta que implica uma actuação de "salvação nacional", fora dos cálculos de ganho e de perda dos partidos. Está sozinho, mas essa solidão tem uma forte legitimação popular e uma autoridade real.

5.É também por isso que o discurso do Presidente foi o mais certeiro possível, até chegar à parte final onde se perdeu um pouco. Finalmente Cavaco Silva decidiu dizer aos portugueses qual é a exacta situação do país. Esse diagnóstico precisava de ser feito com esta clareza por duas razões: por um lado, porque a verdade é um "bem público", como afirmou (honra seja feita a Manuela Ferreira Leite, que também o disse em tempo); e muita gente não faz verdadeiramente ideia da dimensão da crise; e, por outro, porque o Governo não fala verdade e deturpa sistematicamente o que se está a passar. O único óbice a esta parte do discurso é que, como sempre defendi, devia ter sido feita há muito mais tempo, pelo menos há um ano. A diferença temporal pode implicar uma significativa perda de eficácia: hoje, é um alerta público, há um ano podia ter contribuído para inflectir algumas políticas dilatórias. De qualquer modo, foi uma excelente intervenção, de aguda necessidade e dita no sítio certo.

6. Mais do que uma crítica ao Governo (que também é) esta parte inicial do discurso destina-se a criar um "terreno" de autoridade. Pode dizer-se, como diz o PS, que o Presidente diminuiu assim a sua capacidade de intervir como moderador, distanciando-se de uma das partes. Mas penso que o Presidente sabe que não pode ser um moderador soft, mas sim um moderador hard, alguém que precisa de toda a sua autoridade política e do apoio popular de um povo que, como ele, conhece a "verdade" da crise e se manifeste em sintonia com a sua percepção "psicológica" da gravidade do que se está a passar.

7.E é aqui que o discurso presidencial se perde, porque a última coisa que o Presidente precisa é de ter do seu lado quem "lute", mas quem participe num "sobressalto cívico" que lhe dê a autoridade que ele precisa para impor nos dois partidos PS e PSD uma mesma consciência da emergência da crise e os consequentes acordos para além dos interesses partidários. Ora, o final do discurso foi uma cedência a um certo modismo que pode ser perigoso. O discurso enuncia uma necessidade real e depois encontra-lhe um sentido errado e protagonistas errados. O país precisa de um "sobressalto cívico", mas não para, na sua ambiguidade, caucionar a manifestação da chamada "geração à rasca", mas sim para apoiar o entendimento a médio prazo que é a única saída democrática possível para a nossa crise. Contra mim falo, que sempre combati os entendimentos entre PS, PSD e CDS, mas hoje é uma questão de puro bom senso perceber que sem um acordo duradouro e de boa fé, extensível às forças sociais, não é possível combater a crise. Sem ele institucionalizar-se-á, com eleições ou sem elas, um contínuo combate situação-oposição que impedirá qualquer possibilidade de uma solução que poupe os portugueses a males maiores.

8.Todas as peças do discurso presidencial estão certas, só que as correlações entre elas estão erradas. As suas personagens foram colocados nos papéis errados. Os "jovens" que o Presidente elogiou nas suas atitudes (mérito, voluntariado, etc.) não são os que estão presentes na ideologia "deolindista", que a ambiguidade das fórmulas presidenciais permite caucionar. O discurso sobre as gerações "boas" e as "gerações más", as "gerações limpas" e as "gerações culpadas" é de novo uma concessão à moda e tem todos os riscos da generalização. Do mesmo modo, enfraquece o discurso do mérito, que contém uma componente individualista, de esforço e empreendorismo, muito diferença das reivindicações presentes na manifestação "à rasca". E, pior do que isso, mistura toda a gente no mesmo saco geracional, esquecendo que houve quem contribuísse para a situação actual e houve quem fizesse todos os esforços para a evitar, e que a noção de "culpa geracional" mistura tudo no mesmo saco.

9. É que a questão central dos nossos dias portugueses, de infelicidade, perda e mágoa, não é a reivindicação nem a "luta", mas a possibilidade de haver acordos consistentes, duradouros, para além do cálculo partidário imediato, centrados nos problemas económico-financeiros cruciais que enfrentamos. E não há razões de fundo para que PS, PSD e CDS não os possam fazer, nem diferenças ideológicas tão vastas que os impeçam. É que, meus amigos, é como se estivéssemos em guerra. E estamos.

(Versão do Público de 12 de Março de 2011.)