ABRUPTO |
semper idem Ano XIII ...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ... (Sá de Miranda) _________________ correio para jppereira@gmail.com _________________
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10.3.11
ÍNDICE DO POPULISMO E DA DEMAGOGIA (1) Os tempos estão favoráveis ao populismo e à demagogia. Não os combater ou é consciência de culpa ou é cobardia. 8 em 10. Página diária do Correio da Manhã sobre o enriquecimento ilícito, cuja petição tem sido assinada por vários agentes da justiça que, muitos dos quais, quando consultados pela Assembleia da República sobre se deveria haver ou não legislação sobre tal matéria, responderam (está em acta): 1) não, porque seria inconstitucional dado que inverte o ónus da prova; 2) não, porque a legislação existente já é suficiente; 3) não porque a legislação existente já é suficiente e não se percebe porque não é aplicada (por magistrados do MP e por juízes); 4) não porque seria um instrumento ideal para perseguições ad hominem, em que a mera abertura de uma investigação seria suficiente para "queimar" qualquer um, mesmo que depois não tivesse continuidade; 5) não porque permitiria, em consequência do anterior, que as escolhas políticas passassem a ser feitas por magistrados, polícias e juízes; 6) não porque seria ineficaz; 7) não, por favor não, porque isso iria criar tantas complicações à investigação sem resultados úteis e assim prejudicar o combate contra a corrupção; 8) não por várias outras razões. Quem o disse:? Magistrados, juízes, juristas, polícias. E está em acta. Alguns deles vieram depois assinar a petição do Correio da Manhã , sabe-se lá porquê. (url)
© José Pacheco Pereira
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