ABRUPTO

15:28 (JPP)

COMEMORAÇÕES DA REPÚBLICA OU COMEMORAÇÕES DA PRIMEIRA REPÚBLICA?

Outro dia, à minha frente um eléctrico trazia pintado um dos símbolos da República, uma figura feminina com barrete frígio com um seio desnudado, uma variante, mesmo assim mais púdica, da figura de Delacroix da "liberdade guiando o povo". Um seio nu em vez de dois, certamente porque a Carris obedece aos bons costumes. Neste ano do centenário da República, actos dessa comemoração estão por todo o lado, mas toda esta sucessão de publicações, eventos, sessões, não escapam a uma ambiguidade que remete mais para uma história "oficial" do que para a história pura e simples, mais agnóstica quanto à política e à ideologia republicana. Ou dito de forma mais exacta, quanto à nossa tradição republicana jacobina e maçónica, que encontrou expressão numa parte da oposição à ditadura, quer nos sobreviventes da própria Primeira República, quer no oposicionismo não comunista, socialista, uma continuidade. Resumindo e concluindo, o que se está a comemorar não é a forma republicana de governo, mas sim a Primeira República de 1910 a 1926, através da imagem laudatória e mítica que se fixou nos anos da oposição ao regime do Estado Novo. É uma coisa bem diferente da República, até porque o próprio regime de Salazar e Caetano não só foi republicano na forma, como o foi muitas vezes mais do que na forma, na essência, sendo que a Salazar se deve o fim da querela república-monarquia que até aos anos 50 permanecia viva. Só que era outro tipo de republicanismo e esse não o estamos a comemorar.

Antes do 25 de Abril o republicanismo maçónico tinha sido absorvido na aliança que o PCP tinha feito com os elementos da velha oposição republicana e com os socialistas que representavam de alguma maneira a sua "juventude". Esta aliança conheceu altos e baixos e foi posta à prova pela aparição nos anos 60 de novos actores, os grupos esquerdistas, que obrigaram o PCP a ter que lidar não só com a sua direita, mas também com a sua esquerda. Até meados da década de 60, no calendário oposicionista, o 31 de Janeiro e o 5 de Outubro eram mais importantes do que o 1º de Maio ou a data da Revolução Russa, o 7 de Novembro. Nas romagens que se faziam aos cemitérios ou aos monumentos das figuras republicanas, no Porto e em Lisboa, manifestações sem-ilegais, havia sempre um grito emocionado de "Viva a República!", atirado para o ar. Recordo-me, no Porto, de um velho popular, penso que alfaiate, que aparecia sempre e que tinha uma voz possante, apesar de ser muito pequeno e atarracado e que gritava o "Viva a República" quase a chorar. Mas essa emoção já estava então a esmorecer, e, nas cadeias, esquerdistas e comunistas digladiavam-se pelas datas que se deviam comemorar pelos presos e, cá fora, aparecia uma nova geração de intelectuais esquerdistas que descobriam uma Primeira República bem diferente da que a oposição mitificara.

Essa Primeira República era intolerante, pouco democrática, anti-operária, anti-sindicalista, tão corrupta como todos os regimes, tinha uma clientela venal e convivia bem quer com milícias violentas, quer com o embrião de uma polícia política, a partir da qual a própria PVDE, depois, PIDE, depois DGS, evoluiu. Havia eleições, mas dificilmente se podiam considerar mais do que um simulacro, quer pelo desenho dos círculos eleitorais, quer pela escassa participação popular, num sistema que funcionava na base do clientelismo e do patrocinato, a favor do Partido Democrático.

Havia corrupção e grossa incompetência, de que são exemplo a companhia dos Transportes Marítimos do Estado, criada a partir dos barcos alemães apresados nos portos portugueses, quando da declaração de guerra, e a construção de bairros sociais, que acabaram apenas de ser construídos em pleno salazarismo, que não deixou de usar o contraste entre a sua "obra" e a ineficiência republicana. Havia mais censura do que se imaginava e as perseguições políticas eram comuns, assim como o número de presos e deportados. A prática de deportações em massa, para Timor, Guiné era habitual, assim como o exílio forçado de monárquicos, jesuítas, e mesmo dos republicanos que tinham que fugir da sequência de golpes militares que caracterizavam a enorme instabilidade política nas ruas e nos governos. E a Primeira República foi manchada igualmente pelos assassinatos políticos, em particular a célebre "noite sangrenta", em que foram mortos António Granjo, Machado Santos, José Carlos da Maia, Freitas da Silva, Botelho de Vasconcelos, entre outros. Por contraste, o único assassinato político que merece ser classificado como tal no Estado Novo foi o de Humberto Delgado, embora haja ainda muitas obscuridades quanto ao que se passou. Houve gente morta pela PIDE, nos campos de concentração, nas cadeias, sob tortura, em confrontos de rua, mas não existem provas de que se tratava de assassinatos deliberados.

Claro que os 16 anos da República não podem ser comparados aos 48 anos da ditadura, que instituiu todas as formas de violência numa organização estatal estável e muito mais eficaz, e que penetrou a sociedade portuguesa com mecanismos repressivos ao lado dos quais os da Primeira República parecem amadores. Mas esta é uma comparação que é perigosa, que posso fazer, mas que não desejo que se preste a uma confusão historicista, porque se trata de coisas muito diferentes, de regimes muito diferentes. Se quisermos fazer uma comparação mais compreensiva, é entre o republicanismo de 1910 a 1926 com o constitucionalismo monárquico, que os republicanos ajudaram a denegrir e que sob muitos aspectos era, esse sim, muito mais tolerante do que os momentos mais negros da República. Basta ler As Farpas, ou os jornais onde Bordalo Pinheiro colaborava, os Pontos nos Iis, o António Maria, a Paródia, para o perceber.

Na Primeira República havia partidos, liberdade de imprensa, competição eleitoral, tudo muito imperfeito e longe da visão idílica dos republicanos, mas no Estado Novo não só não havia nada disso, como a institucionalização num Estado protofascista nos anos 30, e depois conservador-autocrático, tornou o conformismo pela coacção num pano de fundo que castrou gerações inteiras. Quem desculpa o Estado Novo com os excessos da Primeira República não sabe do que está a falar ou então está a fazer outra coisa. Mas também convém não nos iludirmos que as comemorações deste ano conseguiram ultrapassar de forma significativa a visão do republicanismo maçónico e jacobino, preso à mitificação da Primeira República, e sem perspectiva crítica. Há excepções, mas esta foi a regra. Viva a República!

(Versão do Público de 17 de Julho de 2010.)