ABRUPTO

09:41 (JPP)

ONDE NASCE A ASFIXIA

(Escrito em Julho de 2009 no Público e que convém lembrar aos "aprendizes de feiticeiros".)

- "É preciso "rasgar" a crescente promiscuidade entre o Estado, por via do governo, e os "grandes negócios", uma tendência que cresceu exponencialmente com o último governo e que atingiu um paroxismo com a situação da crise. Esta tendência é especialmente perversa, abrindo caminho não só a uma indevida influência do governo e do partido do governo, como a uma cada vez maior tendência para fugir às regras de transparência da administração pública, e ao escrutínio parlamentar. É igualmente uma receita garantida para o aumento da corrupção. Esta promiscuidade enfraquece a independência da economia privada e fere a autonomia já de si frágil da sociedade civil.

- É preciso "rasgar" o poder crescente dos muitos aprendizes de feiticeiro que gravitam à volta dos gabinetes governamentais, estabelecendo "pontes" pouco conhecidas e escrutinadas quer no mundo dos negócios quer no mundo da "influência" política. A política deve voltar a ter faces conhecidas e que respondam pelo que fazem, o que significava caminharmos na tradição de alguns países em que os decisores políticos vêm do parlamento e dos órgãos dos partidos. É aí que deve haver um esforço de qualificação e não favorecer o crescimento de uma espécie de segunda linha (na realidade a primeira) que existe entre os assessores, empresas de comunicação, os altos quadros das empresas, escritórios de advogados e muitos "intermediários" com acesso fácil à governação.

- É preciso "rasgar" a interferência do Estado, por via do governo, na comunicação social, quer dando verdadeira independência a qualquer instância reguladora, quer diminuindo a tutela do Estado de órgãos de comunicação social. Tal não é possível sem a privatização da RTP e da RDP, em todas as suas componentes de órgão de informação, mantendo-se apenas um "serviço público mínimo", quer de carácter cultural e patrimonial, quer no âmbito de emissões que correspondem a objectivos estratégicos do Estado português, como seja a manutenção de uma área de influência lusófona nos PALOP, ou de integração e ligação nacional das comunidades emigrantes. Também nestes casos os objectivos deste "serviço público mínimo" podem ser contratados às estações privadas ou a entidades que se constituam para o garantir. Sem completa independência dos órgãos de comunicação social de qualquer forma de tutela directa ou indirecta (como aquela que permite a golden share em empresas como a PT).

(...)

- É necessário despolitizar de imediato os serviços de informação, em particular os serviços civis, proceder a uma reavaliação de fundo da sua qualidade e produção e estabelecer uma firewall mais eficaz entre o Governo e os serviços, evitando que mecanismos de dependência funcional se politizem, e garantir que se diminua a excessiva centralização do poder de decisão à volta do gabinete do primeiro-ministro.