ABRUPTO

09:08 (JPP)

OS PARTIDOS SÃO RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES DOS SEUS DIRIGENTES?

Sucedem-se os casos de polícia envolvendo personalidades que se tornaram conhecidas por via da política, em particular nos dois grandes partidos, PS e PSD, e num mais pequeno, o CDS. O PCP e o BE parecem até agora à margem dos casos com maior escândalo público. No conflito político, os partidos, umas vezes directamente, outras vezes de forma mais sub-reptícia, usam esses casos para se acusarem mutuamente de responsabilidade no que aconteceu. O caso mais estrondoso desse tipo de acusação, muito mais do que insinuação, foi a história da "roubalheira" que Vital Moreira quis usar na campanha eleitoral. O comportamento de Vital Moreira não teve efeitos eleitorais, mas não é claro até que ponto essa acusação engrossa outras do mesmo teor, numa mesma percepção pública de que os "políticos são ladrões", percepção essa que, acima de tudo em tempos de crise, ganha foros de uma evidência incontestável.

Não me interessa aqui discutir se as acusações e suspeitas são ou não são verdadeiras, são ou não são provadas, nem apagar a presunção da inocência, que não está em causa no que digo. O que me interessa é saber se, nestes casos de polícia, envolvendo políticos do topo, caso venham a dar origem a condenações em tribunal ou revelem comportamentos eticamente inaceitáveis, se tem ou não tem sentido considerar comprometidos, logo também responsáveis, os partidos políticos. Saber se, por hipótese, todos os políticos de que se fala no caso Freeport, BPN ou do edífício dos CTT em Coimbra fossem culpados, que parte da culpa sobraria para os partidos políticos. Poder-se-ia atacar o PS pelo caso Freeport, o PSD pelo caso BPN ou dos CTT, o CDS pelos sobreiros e pelos submarinos?

A minha resposta é sim, os partidos políticos individual e colectivamente têm responsabilidade naquilo que de ilegal fazem alguns dos seus altos dirigentes, em particular nos crimes que envolvem o exercício do poder, ou a influência adquirida pelo poder, porque não criaram no seu seio uma cultura de intransigência face a estes crimes, principalmente com todas as formas de tráfico de influência e corrupção, e convivem sem dificuldades com práticas que dão origem a verdadeiras carreiras que desembocam no crime.

No actual estado de degradação das estruturas partidárias, em que a militância desinteressada e a adesão político-ideológica é quase irrelevante em relação à carreira aparelhística, os partidos no seu interior são verdadeiras escolas de tráfico de influência, de práticas pouco democráticas como os sindicatos de voto, de caciquismo, de fraudes eleitorais, de corrupção. É duro de se dizer, mas é verdade e nessa verdade paga o justo pelo pecador.

Um jovem que chegue hoje a um partido político por via das "jotas" entra numa secção e encontra imediatamente um mundo de conflitos internos em que as partes o vão tentar arregimentar. Ele pode esperar vir para fazer política, mas vai imediatamente para um contínuo e duro confronto entre uma ou outra lista para delegados a um congresso, para a presidência de uma secção, para uma assembleia distrital, em que os que já lá estão coleccionaram uma soma de ódios. Ele entra para um mundo de confrontação pelos lugares, que se torna imediatamente obsessivo. Não se fala doutra coisa, não se faz outra coisa do que procurar "protagonismo" e "espaço político".

Se se deixa levar, ou pior, se tem apetência para este tipo de vida, passa a ter uma sucessão de reuniões e começa a pertencer a uma qualquer tribo, herdando os conflitos dos dirigentes dessa tribo e participando do tradeoff de lugares e promessas e expectativas de carreira. Não lhe custa muito perceber que neste meio circulam várias possibilidades de ter funções cujo estatuto, salário e poder são muito maiores e com menos dificuldades do que se tiver que competir no mercado do trabalho, e tiver que melhorar as suas qualificações com estudos e cursos mais árduos. Por via partidária, ele acede à possibilidade de ser muita coisa, presidente de junta, assessor, entrar para uma empresa municipalizada, ir para os lugares do Estado que as estruturas partidárias consideram "seus" como sejam as administrações regionais de saúde, escolares, da segurança social. E por aí acima.

Veja-se uma biografia típica de aparelho partidário. Nascimento num meio rural, frequência de curso, abandono do curso "por funções políticas", nalguns casos terminado depois numa instituição de ensino superior privada sem grande reputação de exigência. Típica profissão, por exemplo, "consultor jurídico". Pouco depois de chegar às "jotas" já é chefe de projectos num programa público, por nomeação de um secretário de Estado da juventude (o delegado das "jotas" no governo), adjunto numa câmara muncipal, depois vereador . Como vereador dirige-se para os lugares de grande confiança política, urbanismo, candidaturas a fundos europeus, contratos-programa. Depois acumula com as empresas municipalizadas. Está a caminho de ser deputado, e eventualmente secretário de Estado numa área em que também é necessário a máxima confiança partidária, juventude, segurança social, comunidades. Ele sabe o que tem que fazer: gerir lealdades e obediências, empregar membros do partido em funções de chefia, subsidiar aquela instituição de solidariedade nacional "das nossas", "ajudar" o partido na terra X ou Y, a começar por aquela de onde vem.

Tudo isto ainda na faixa dos vinte, trinta anos. O grosso da sua actividade têm a ver com um contínuo entre o poder no partido e o poder na câmara municipal, ou no governo, um alimentando o outro. Com a ascensão na carreira, tornou-se ele próprio um chefe de tribo. Pode empregar, fazer favores, patrocinar negócios, e inicia-se quase sempre aqui no financiamento partidário e no perigoso jogo de influências que ele move. Como dirigente partidário ele é o chefe de um grupo que dele depende e que o apoia ou ataca em função dos resultados que tiver, em apoios, prebendas, lugares, empregos, oportunidades de negócios. Começa a enriquecer, a mudar o seu trem de vida. Já há muito que se habituou a ter carro, telemóvel, almoços pagos ou na função ou pela estrutura do partido que lhe dá um cartão de crédito para "trabalho político". Paga do seu bolso muito pouca coisa e conhece todas as formas de viver gratuitamente. Um amigo empreiteiro arranja-lhe uma casa a preço mais barato.

O seu prestígio social é nulo, mas o seu poder partidário cada vez maior. Entra nos combates partidários a favor dos seus e aliando-se com outros que considera de confiança, ou seja gente com o mesmo perfil. Como sabe que o seu "protagonismo" vem do seu poder interno, é a esse poder que dá a máxima atenção. Distribui favores e quem quiser um favor tem que falar com ele no seu território. É ele que interpreta as "bases", logo é ele quem deve escolher os deputados e qualquer nomeação governamental na sua área de influência tem que ter o seu beneplácito. Se a sua ascensão o leva ao topo do poder partidário, já não convive apenas com o empreiteiro local, mas com banqueiros, advogados de negócios e embaixadores. E os negócios em que entra são cada vez maiores.

O seu sentimento de impunidade é já total. Até um dia. E é nessa altura que alguns, muito, muito poucos, caem de um dia para o outro, embora ainda menos sejam condenados. E alguns deles, os mais populistas, ainda conseguem voltar a eleger-se, mantendo os mecanismos do seu poder. A justiça conta pouco, mas, de vez em quando, há um acidente de percurso.

É exactamente porque os partidos políticos, a começar pelas suas direcções, pouco fazem para evitar este tipo de carreiras, ou porque não querem complicações (e esta gente é capaz de gerar enormes complicações) ou porque não podem (sentem-se impotentes e não tem nos partidos forças endógenas para a mudança profunda que é necessária), que têm responsabilidade nos crimes que se possam cometer no seu topo. Já não me refiro à sua base ou às estruturas intermédias, mas no seu topo. E assim é que se degrada a democracia.

(Versão do Público de 11 de Julho de 2009.)

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Todos os autores destes comentários estão identificados, assim como os seus cargos.
Omiti-os, mas, se os autores entenderem, reporei a identificação

Sou membro da JSD (Porto) e observo o que descreve relativamente à responsabilidade das estruturas partidárias nas atitudes que os seus responsáveis protagonizam.

Escrevo-lhe, sem qualquer preciosismo ou segundas intenções, movido apenas pelo interesse na promoção de uma política responsável, na qual considero que os jovens devem ter algo a dizer. Relativamente à descrição que efectuou apenas me poderei referir às etapas iniciais, uma vez que é nessas que me encontro. Mas penso que tudo começa aí mesmo, como referiu.

A primeira questão é referente à política de “afastar” candidatos a cargos públicos com estatuto de arguido. Crê que é um passo correcto que caminha no sentido da “cultura de intransigência face a estes crimes” que propõe? O que poderia ser realizado com maior profundidade a este nível? Da sua experiência, os casos que mais mais tarde do que mais cedo vêm a público, eram do conhecimento das estruturas partidárias que os apoiam? Se sim, a inércia deve-se a interesses ou falta de voz/poder? A ideia do conflito interno, união para fora potencia o obscurantismo que é associado aos partidos? Que medidas contrariariam este movimento?

A segunda questão prende-se com as juntas de freguesia. Nesta área não concordo com a sua opinião e penso que foi talvez alvo injusto no meio do resto da tralha política. A política local, a das freguesias é, em geral, realizada por duas faixas etárias da população muito distintas, os reformados e os jovens. Com um grau de poder relativamente pequeno (no contexto nacional e municipal), remuneração part-time e exercício de funções muito limitado, o interesse pelas freguesias por parte dos jovens, creio, é de salutar, pois promovem dinamismo em organizações muito envelhecidas. Recentemente participei num colóquio organizado pela JSD Invicta, na qual participaram elementos experientes neste “patamar elementar da política nacional”. Um dos interlocutores, um jovem presidente de junta, referiu todo o dinamismo que implementou numa freguesia histórica, com promoção de parcerias com empresas, criando emprego, pareceu-me descolado de qualquer interesse de promoção própria ou de vontade de poder. Assim, creio, que pelo menos neste patamar, as questões associadas à busca de “espaço político” não se verificam nem 1/10 do que se começa a verificar assim que subimos à escala da Câmara Municipal e nesse sentido, a participação dos jovens é, em geral, muito positiva.

Em terceiro lugar, e não vou maçá-lo muito mais, está relacionada com as “jotas”, fazendo parte de uma, revejo com pesar a maioria dos pontos a que se refere no que toca a “sindicatos de voto, de caciquismo, de fraudes eleitorais, de corrupção” (note-se que já verifico neste patamar pequeno). Subscrevo inteiramente a análise que faz da chegada aos partidos através das jotas, os conflitos são perpetuados de forma perfeitamente infantil e as rivalidades são, em alguns casos, extremas. Conhecida que é a sua posição relativa às “jotas”, e colocando-me numa perspectiva imparcial, creio que seria no limite uma solução válida para este problema. Contudo, gostaria de o desafiar a idealizar uma outra solução, pelo facto de o mero pensamento neste sentido poder fazer surgir soluções e ideias cujo impacto nas “jotas” seria importante, mas mais importante seria para os partidos. Um dos motivos que me leva a questionar, é o facto de considerar que o interesse dos jovens na política é importante e deve ser canalizado para os melhores canais produtivos, por exemplo, os fóruns, a formação universitária, os debates, entre outros. As juventudes partidárias fazem, em parte e nesse aspecto bem, este papel, contribuindo para programas eleitorais e dinamização de actividades junto das populações. O exemplo da Universidade de Verão da JSD, o qual participei em 2007 promovido fundamentalmente pelo eurodeputado Carlos Coelho é claro na demonstração de como o interesse dos jovens pode ser bem aproveitado.

Para terminar, uma nota de cariz pessoal. A luta interna, quer seja pelos miúdos ou graúdos, quando não é baseada em ideologias, mas em “birras” é de facto ridícula. É feita com base em acusações mútuas, também na JSD, e pela procura cega pelo poder. Gostaria de referir que a maioria dos elementos que contactei repudiou a atitude de “claque clubística” promovida nas europeias culminando no discurso de vitória da Dra. Manuela Ferreira Leite e o Dr. Paulo Rangel. Dentro das jotas, a percentagem de pessoas com sede de poder não é tão elevada como transparece. O problema é o facto de essas pessoas trabalharem activamente e a 100% (em detrimento da formação, como referiu, e porque as suas posses permite) para garantirem o seu “tacho”. Tudo serve de desculpa e não se olha a meios, desde lambe-botas, falcatruas nas faculdades, autocarros de eleitores, entre outros. Deste modo, a luta interna pela moral e pela verdade existe dentro das jotas, mas poucas vezes é bem sucedida.

(JR)

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Sou seu leitor assíduo, assumo a falta de contributo que as dinâmicas "bloguísticas" exigem, mas não podia deixar de expressar a minha empatia e reconhecimento pela realidade que descreve. Sou militante há cerca de 3 anos onde me tornei presidente da pequena secção da JSD (...). Engrosso as fileiras daqueles que se viram obrigados a sair da sua terra natal para estudar e trabalhar. Militei-me pela afinidade ideológica e pelo imperativo moral de dar algo em retorno de tudo o que a minha terra me deu. Decidi então não assumir qualquer tipo de cargo público que não me fosse mandatado pelo eleitorado. Por uma questão de valores e postura na política. Lutei e luto como todos no mercado "de competências" e de trabalho para garantir total independência entre a vida profissional e política.

Recentemente tomei posse como vice-presidente da Distrital da JSD (...). Alarguei a rede social e conheci a totalidade da estrutura. Infelizmente conheço inúmeros casos, a nível local e especialmente a nível nacional, como o que descreve. Evito as sindicâncias com um "só quando tiver cabelos brancos" e os ataques daqueles que me tentam atingir com "ter o telhado de telha, por isso escolhe uma pedra bem pesada e atira bem alto". Tenho perfeita noção que a médio-prazo não me trará qualquer tipo de aumento de influência ou ascensão na estrutura, mas dá-me algo inestimável: Reconhecer aqueles com quem posso contar para dotar o sistema democrático com um PSD limpo, verdadeiro e que objective nada mais que o interesse superior do nosso país. Isso e o prazer que é lutar pelos interesses da minha região (como ela precisa).

Tenho noção do preciosismo que estas palavras indiciam mas é o meu testemunho, como muitos que acredito ainda existirem na estrutura. A bem do PSD.

(BM)

PS. Sei bem das reservas que tem quanto às Jotas e percebo o enquadramento que isso tem com esta sua opinião. Mas acredito que as Jotas podem ser algo mais do que simples "escolas do crime".

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Em comentário ao seu artigo “Os partidos são responsáveis pelos crimes dos seus dirigentes?” gostaria apenas de testemunhar o quão textualmente vivi isto mesmo:

“Um jovem que chegue hoje a um partido político por via das "jotas" entra numa secção e encontra imediatamente um mundo de conflitos internos em que as partes o vão tentar arregimentar. Ele pode esperar vir para fazer política, mas vai imediatamente para um contínuo e duro confronto entre uma ou outra lista para delegados a um congresso, para a presidência de uma secção, para uma assembleia distrital, em que os que já lá estão coleccionaram uma soma de ódios. Ele entra para um mundo de confrontação pelos lugares, que se torna imediatamente obsessivo. Não se fala doutra coisa, não se faz outra coisa do que procurar "protagonismo" e "espaço político".

Se se deixa levar, ou pior, se tem apetência para este tipo de vida, passa a ter uma sucessão de reuniões e começa a pertencer a uma qualquer tribo, herdando os conflitos dos dirigentes dessa tribo e participando do tradeoff de lugares e promessas e expectativas de carreira. Não lhe custa muito perceber que neste meio circulam várias possibilidades de ter funções cujo estatuto, salário e poder são muito maiores e com menos dificuldades do que se tiver que competir no mercado do trabalho, e tiver que melhorar as suas qualificações com estudos e cursos mais árduos.”

Isto é textualmente assim (pelo menos na JS, onde militei intermitentemente por o espaço de um ano), e quem tenha tendência a ver um exagero nas suas palavras não está bem a ver como tudo se processa. Nenhuma discussão política, zero discussão de ideias ou de legislação, e sem qualquer, mas é que absolutamente nenhum interesse pela causa pública e por servir o país (nem que fosse simplesmente no plano de discussão teórica). É um reino de pura fidelidade tribal baseada em troca de favores, onde o ritmo do partido é marcado precisamente pelas eleições para os mais variados órgãos, por mais ridiculamente pequenos que possam ser (como no caso das eleições intra-nucleares). A fidelidade a um candidato em detrimento do outro nunca é baseada em alguma posição política que assumam, mas numa avaliação de carácter muitas vezes arbitrária e influenciada por eventuais favores que o candidato possa ter prestado ao agora eleitor. Outra coisa que me surpreendeu bastante quando entrei (tinha na altura 16 anos, tenho agora 23) é que todos os dirigentes tinham para cima de 25 anos, e quase todos os membros da JS quando chegados à idade adulta e tendo possibilidade de militar no PS, escolhiam permanecer activos na JS com uma militância apenas simbólica no partido principal já que os contactos que já tinham desenvolvido na “jota” somados à menor experiência dos militantes no partido mais jovem tornavam a corrida aos cargos mais acessível e menos ferozmente competitiva. A maior parte só sai aos 30 e porque é obrigada a isso. Claro que isto transforma o militante base que não busca protagonismo em si mesmo num simples votante a arregimentar. Anos depois de me ter desligado da JS ainda recebia chamadas a pedirem-me que fosse votar por este ou aquele candidato, sabendo aqueles que me telefonavam que já há anos que me tinha desligado do partido. As histórias verdadeiramente lamentáveis dos incentivos que se disponibilizavam para que os militantes base, grande parte desligados já da J, aparecessem e fossem votar aquando das eleições intra-partidárias dava um artigo em si mesmo. E porque o poder e influência de um núcleo dentro de uma concelhia é visto pelo número de militantes que possui, o número de “militantes fantasma” que são mantidos nas listas do núcleo já muito depois de terem saído para que o núcleo (e o seu presidente) não perca poder relativo é muito significativo, criando uma ilusão geral quanto ao número real de militantes (e mantendo a agradável ilusão de que existem de facto militantes-base activos, o que nas J’s tende a ser uma ficção). Estou convencido que ainda constarei das listas do núcleo de Entrecampos…

Não se julgue porém que esta ausência de ideias torna o processo menos trabalhoso, ou menos absorvente do tempo do dirigente. É toda uma série de jantares e festas aos quais se tem que ir e eventualmente presidir, bem como o ocasional (em geral muitíssimo pobre) debate político para “mostrar trabalho”, expressão recorrentemente usada e significativa de como a actividade política séria é vista (para show-off).

Enfim, fico contente por ver alguém mencionar uma realidade que simplesmente nunca é publicamente denunciada. E claro, só posso testemunhar pela minha experiência na JS, que embora intensa na altura (lembro-me bem do congresso nacional na figueira da foz) se circunscreve a uma única juventude política. Estou convencido, por amigos que lá tenho, que outras juventudes partidárias, especialmente a JCP e o BE, não sofrem do mesmo problema. Sofrerão de outros, mas este caciquismo imberbe que se bebe em tenra idade nas J’s dos principais partidos é verdadeiramente assustador. Lembro-me de dizer aos meus pais: “esperemos bem que grande parte das pessoas que conheci na J nunca cheguem a lado nenhum na governação do nosso país”. Uns anos passados talvez esteja menos ingénuo. Infelizmente.

(LPS)