ABRUPTO

18:28 (JPP)

COISAS DA SÁBADO: DUAS EUROPAS, A DOS GRANDES E A DOS PEQUENOS

Por falar em “geometria variável”, um típico eufemismo dos nossos dias, eu acho muito bem que o ministro Luis Amado proteste com a mesma aplicação de “variabilidade” das reuniões da UE, uma maneira politicamente correcta para dizer que passou a haver reuniões de primeira e de segunda, e Portugal está só nas de segunda. Só que não pode alegar surpresa e desconhecimento, porque muito do que aconteceu no processo europeu desde que se entrou na via fracassada e perigosa da Constituição e depois do Tratado de Lisboa, apontava para esta situação. Os defensores de “motores” e “cooperações reforçadas” também não se podem queixar, assim como os que aceitaram a institucionalização de directórios e maiorias demográficas em cada vez maior número de decisões.

O pior dos enganos será pensar que tudo isto acontece porque não há Tratado. Na verdade aquilo de que se queixa o finlandês Alexander Stubb, de que se está a “destruir o método comunitário” de decisão e a criar um sistema “intergovernamental”, foi o principio orientador de muitas mudanças inscritas no Tratado, onde a igualdade dos estados é posta em causa, onde a Comissão perde poderes a favor do Conselho e do Parlamento e onde figuras como um presidente da UE competiriam com o presidente da Comissão. Não admira pois que os “poderosos” decidam entre si sem consultar os “fracos” e que o Presidente da Comissão vá às reuniões de órgãos informais que não existem nos tratados de que é guardião, para dar cobertura ao que lá se dedide. Queriam um upgrade da UE e tiveram um downgrade. Não foi por falta de serem prevenidos.