ABRUPTO

11:06 (JPP)

COISAS DA SÁBADO:
CORRUPÇÃO, FORTUNAS INEXPLICÁVEIS, TEMPOS DE CRISE

A corrupção, o enriquecimento ilícito, o tráfico de influências e qualquer dos crimes associados ao exercício de cargos públicos, ganha uma especial acuidade na consciência popular nos momentos em que muitos portugueses estão a sofrer uma drástica quebra da sua qualidade de vida. O mesmo acontece quando, mesmo sem haver condenação judicial de crimes, o comportamento de responsáveis políticos não é claramente explicado, sem vitimizações nem conspirações, face a factos que levantam legítimas suspeitas. Vivemos hoje um ambiente desse tipo, e todos os dias as notícias alimentam uma perigosa sensação de impunidade dos poderosos e de ineficácia, quando não de complacência, da justiça. Os magistrados queixam-se que o “sistema é garantista” em demasia e de que é quase impossível levar um corrupto a tribunal e condená-lo. Outros dizem que existe uma geral incompetência na justiça, quando não a sua “captura” (a palavra é interessante no seu eufemismo) dessa mesma justiça pelos interesses, principalmente a nível local e a nível nacional quando se trata das mais altas esferas do estado. Seja como for não estamos bem. Estamos mesmo muito mal.

Nos últimos dias a colheita de notícias sobre malfeitorias na banca, com relevo para o BPN, envolvendo figuras do PSD, e no caso Freeport envolvendo o Primeiro-ministro, soma-se agora o que o Correio da Manhã tem publicado sobre Mesquita Machado e a sua família em Braga. A base dos trabalhos do jornal é uma investigação da PJ que foi arquivada por falta de provas, mas o manancial de factos referidos merece reflexão porque mostram a existência de bens, rendimentos, fortuna longe de estarem explicados. E, do ponto de vista do debate público numa democracia, isto deve ser discutido e não tenho dúvidas que em Braga se discute e muito. Braga está no centro de uma das zonas mais deprimidas pela crise, com inúmeras famílias atingidas pelo desemprego e o autarca em causa é um dos mais conhecidos do PS. O caso não é local é nacional e sabe-se há muito que o ambiente de autoritarismo e perseguição, assim como o controlo da comunicação social, são a regra em Braga, atingindo a esquerda e a direita da cidade que se queixam perante a indiferença nacional.

O que se passa hoje é que nos encontramos cada vez mais com factos e cada menos com “provas”. Eu sei que o caminho entre uma coisa e outra é fundamental para haver estado de direito e para a presunção de inocência, um valor fundamental. Sei também que os políticos não são cidadãos menores nos seus direitos e que são alvos de muitas injustiças e vinganças, que destroem reputações e vidas sem qualquer outra razão do que suspeitas mais ou menos manipuladas. Mas sei também esta verdade simples e que repito: não se pode enriquecer na vida pública. Repito: não se pode enriquecer na vida pública com os salários, mesmo com as regalias, mesmo com uma gestão cuidadosa de salários que são mesmo assim acima dos de muitos portugueses, mas não são salários milionários. Dão para viver bem, mas não dão para enriquecer. Por isso, não havendo fortuna pessoal ou fonte conhecida de rendimentos e bens, a aquisição de verdadeiras fortunas durante o exercício de cargos públicos é matéria de escândalo público e devia ser matéria de justiça.