ABRUPTO

28.2.09


COISAS DA SÁBADO: CASAMENTOS E ARGUMENTOS


Régulo Sene Sadé com a família.

A introdução de argumentos ad terrorem num debate normalmente estraga-o, sem esclarecer coisa nenhuma. No debate sobre o “casamento dos homossexuais”, a questão da proibição do incesto é um desses argumentos ad terrorem, embora quem diga que a lei nada deve ter a ver com a biologia, como fazem alguns defensores desse “casamento”, permita esse excesso. E, no limite, saber onde deve terminar a consanguinidade que impede o casamento entre parentes próximos, também já levanta complicações à simplicidade da recusa.

Pelo contrário, a questão da poligamia, ou se se quiser, do casamento poligâmico, já não pode ser considerada ad terrorem, mas tem sentido ser discutida no mesmo plano. Os defensores do casamento entre homossexuais recusam com veemência que a instituição do casamento possa estar associada à procriação, argumentando que há casamentos mesmo quando essa procriação é impossível ou improvável ou indesejada. Tal acontece no caso dos casais que não querem ter filhos, ou não os podem ter por razões médicas ou de idade. Mas, se na verdade o casamento se pode dissociar da procriação, como defendem os partidários do casamento homossexual, também se pode conceber o casamento sem ser monogâmico, como fazem os mormóns, ou os muçulmanos.

Se retirarmos a instituição do casamento do seu contexto religioso, histórico, cultural e civilizacional, que deixa ainda hoje abundantes traços no direito e nas políticas (a favor da família assente no casamento e na sua relação com a natalidade, na adopção, etc., etc.) nos países “ocidentais” e o tornarmos como mais uma forma de união de facto com outro nome, então a instituição do casamento pode assumir todas as formas livremente desejadas pelos “nubentes”, nem sei como lhes posso chamar. O casamento passa a ter “geometria variável” e toda a sociedade na sua estruturação também. Não é nada que já não aconteça, mas tem consequências que convinha discutir antes de embarcarmos em mais formas de “engenharia social”.

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© José Pacheco Pereira
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