ABRUPTO

15:05 (JPP)

COISAS DA SÁBADO: A PALAVRA PRESIDENCIAL

O Presidente tem-se dedicado a falar dos benefícios da “palavra presidencial”, um contributo para a sua teorização da função. “Cooperação estratégica” e o uso da “palavra presidencial”, são as suas contribuições para já. Quanto a esta última, Cavaco Silva considera-a na sua dupla vertente de “palavra pública” e “privada”. Considera a primeira “um dos mais importantes instrumentos de actuação do Presidente da República” e defende o seu uso “ponderado” em “falar de modo a ser escutado” resistindo à “pressão mediática”. A palavra em privado exige

“contenção da sua parte como pode exigir que actue com discrição, longe dos holofotes da comunicação social, e que sujeite certas matérias a um dever de reserva. Este dever de reserva não significa, (...) , alheamento ou passividade relativamente às políticas e às medidas governamentais, nem uma renúncia definitiva a, se for caso disso, sobre elas vir a tomar posição pública.”

No texto em que faz esta teorização do uso da “palavra presidencial” dá vários exemplos concretos de como a usou no segundo ano do seu mandato, e de um modo geral, tal uso parece ser equilibrado. Mas foi exactamente baseado nestas ideias sobre a sua “palavra” que o Presidente se recusou a dizer alguma coisa, e a fazer alguma coisa. Se o tivesse feito sabia-se pela natureza impossível do “privado” desse fazer no que diz respeito à recusa de Jardim e dos deputados do PSD em fazerem uma sessão solene do parlamento regional para receber o Presidente na sua instituição. Tudo isto com a agravante de Jardim, no seu estilo habitual, ter chamado “loucos” aos deputados da oposição.

Quando confrontado com o seu silêncio o Presidente remeteu para o que tinha escrito sobre a “palavra presidencial”, para justificar reserva pública. Só que neste caso não há palavra privada que substitua a pública, a matéria não é aliás passível de tratamento privado, não é do mesmo teor que o apaziguamento entre o governo regional e o nacional, não se trata de nenhuma matéria de discussão em que o Presidente modere. Não trata-se de pura política democrática, tratava-se do Presidente mostrar, usando a sua palavra, com ponderação e prudência, que não era indiferente a não ser recebido no parlamento regional, porque a maioria acha que a oposição são uns “loucos”. É uma matéria política que exigiria uma palavra presidencial sobre as instituições, que só podia ser pública. E que não podia ser silenciada, como foi.