ABRUPTO

18.1.08


COISAS DA SÁBADO: FICÇÕES DEMOCRÁTICAS


O Primeiro-ministro teve o cuidado legalista de dizer que a escolha de Alcochete era “preliminar”, visto que faltam vários estudos no plano ambiental e consultas legalmente obrigatórias. Bruxelas oblige e cada vez mais é em Bruxelas que está a “regulação” da nossa governação. Mas, ao mesmo tempo, Primeiro-ministro e o Ministro das Obras Públicas explicaram preto no branco, que se tratavam de puros pro forma e que em nada podiam alterar a decisão. Se calhar tem razão, mas há qualquer coisa de errado numa democracia que prevê procedimentos obrigatórios, nalguns casos podendo levar ao veto de um projecto, o que se diz que aconteceu na localização de Rio Frio e, com antecipação, se diz que estes não servem para nada, não terão nenhum papel seja qual for o seu resultado. Se é assim, acabe-se com eles, dê-se-lhes um papel meramente consultivo, alterem-se os procedimentos, mas acabe-se com esta ficção democrática, um pouco como a dos referendos em que só se pode votar “sim”.

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© José Pacheco Pereira
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