ABRUPTO

12:27 (JPP)

NOVA CONSTITUIÇÃO

Se a proposta de elaborar uma nova Constituição, feita por Menezes, for para levar a sério e não apenas um truque para dar notícias, é positiva. Trata-se de uma proposta que não terá aplicação prática visto que o PS bloqueará qualquer iniciativa nesse sentido, mas a actual Constituição claramente não serve. É demasiado ideológica, foi feita para o “socialismo”, contém muitos bloqueios a uma liberalização do Estado e da sociedade e é um remendo de várias revisões desconexas. Portugal precisa de um novo texto constitucional, e de novas soluções institucionais, mas entre a necessidade e a execução há toda uma série de passos que não me parece estar pensados. A ideia de que se pede uma nova Constituição ao Grupo parlamentar e ela aparece feita é de um simplismo que não pode ser tomado a sério.

Nova Constituição e Programa do partido. Menezes foi omisso sobre o trabalho em curso para elaborar um novo Programa do partido. Ora parecia-me muito mais sensato que o ênfase tivesse sido colocado em primeiro lugar nesse documento e só depois num texto constitucional. Serão as actualizações programáticas no PSD que permitirão iniciar a reflexão sobre as grandes questões nacionais que se reflectirão numa proposta de Constituição, tanto mais que existe uma indubitável confusão ideológica e programática no PSD dos dias de hoje. Arrumada a casa do Programa, estaria aberto um caminho natural para um novo texto constitucional que será para já mais um texto de orientação política do que uma realidade. Mas, se as ideias forem boas, farão o seu caminho.