ABRUPTO

11:13 (JPP)

PODER: "O QUE É TEM MUITA FORÇA"

Nós pensamos muitas vezes apenas nos partidos, mas, em democracia, mais importante do que os partidos é a dualidade poder-oposição ou, melhor ainda, a existência ou não de um tónus crítico do debate público que não seja afectado pela presença obsessiva do poder. Liberdade não só no papel, mas também nas cabeças. E essa não só falta, como está a ficar cada mais rarefeita.

O poder reforça-se todos os dias aos nossos olhos de mil e uma maneiras: com a intromissão crescente do Estado na regulação da vida privada; no crescimento da vigilância policial, seja a pretexto da pedofilia, seja da fuga ao fisco; com a concentração no governo de poderes securitários sem efectivo controlo; pela poderosa capacidade de tecnologias para diminuírem a liberdade individual e a sua disseminação; pelo crescente controlo governamental dos órgãos de comunicação social; pela linguagem tecnocrática da "solução única", "consensual"; pela característica das sociedades mediáticas para valorizarem o espectáculo do poder e da força. Resistir a tudo isto em Portugal é muito difícil, pela conjugação de dois factores que se alimentam mutuamente: a enorme dependência do Estado, ou seja, de decisões governativas, de todos os sectores de actividade e a fragilidade da sociedade civil para constituir uma reserva de liberdade individual.

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Tudo isto pode nem sempre se reconhecer no dia-a-dia, mas sente-se. Não é apenas uma questão de leis e de códigos, mas do "ar que se respira". A nossa História mostra como essa liberdade das cabeças nem sempre coincide com as condições da liberdade civil, nem com os regimes políticos. Veja-se, por exemplo, como na segunda metade do século XIX se produziram obras como as Farpas, ou a correspondência ficcional de Fradique Mendes, ou os jornais de "paródia" de Rafael Bordalo Pinheiro. Quando se compara o ar de liberdade de todas estas obras, percebe-se que ele era muito mais pujante nos anos finais do constitucionalismo monárquico do que nos anos da República. A República podia ter acabado com a "anomalia" da monarquia, mas vivia um clima mais estéril no que diz respeito à vitalidade da crítica social e política. Quando o regime da ditadura introduziu a sua mais formidável arma de castração pública, a censura, encontrou um ambiente favorável, uma liberdade já estiolada.

Não é história do passado, é dos nossos dias, muito útil de lembrar no presente deste Governo socialista. Todos os dias se percebe como, para quem critica com independência, o ar se torna mais denso, a claustrofobia mais acentuada. A candidatura de António Costa em Lisboa transportou para a luta eleitoral de Lisboa o mesmo adensamento do ar que o Governo Sócrates tem trazido para o país e que teve (e tem) um momento exemplar em toda esta história do diploma do primeiro-ministro. Na candidatura de Costa já se pode perceber como funciona essa enorme pressão do poder, típica das candidaturas que já "ganharam antes de ganhar".

Em cima, Bordalo caricatura Fontes Pereira de Melo. A leitura da legenda (clique para aumentar) podia ser aplicada ao nosso governante-máximo dos dias de hoje:

Mais do que divisões políticas e partidárias, que também têm um papel, é a força do poder que se exprime nua e crua na facilidade com que se aceita o facto consumado, como se torna "consensual" esse facto consumado. Não se conte para contrariar esta realidade com a comunicação social, que, salvo honrosas excepções, é particularmente sensível ao exercício do poder, a que dá sempre caução, nem que seja pelo amesquinhamento de quem o não tem e pela protecção que dá a quem o tem.

Percebe-se melhor o que eu digo, se se analisarem as coisas de outro modo, por aquilo que o poder é capaz de sugar, de retirar da sociedade, do debate público, da pluralidade, para reforçar a sua voz crescentemente única. É a esse poder que José Miguel Júdice e Saldanha Sanches estão a dar caução, não a um candidato com que especialmente concordem e que apoiem pelos riscos que corre de não ser eleito. Eu compreendo que num momento de sobressalto cívico, de risco de um projecto que se considera bom para o país, se passe por cima de fidelidades partidárias ou outras, a favor do compromisso. O compromisso tem sentido ético e social. Mas a adesão ao poder quando este parece seguro e forte e sem risco é, só e apenas, adesão ao poder.

Compreende-se que Júdice e Saldanha Sanches considerem Costa o melhor candidato, mas para o apoiarem bastava votarem nele. Oferecendo os seus nomes para a propaganda política neste momento, nesta conjuntura pública, neste país, contribuem para empobrecer o tónus crítico da sociedade face a um poder que se comporta de forma cada vez mais hegemónica e mais arrogante. Pode parecer bizarro, no ambiente partidarizado que se vive, mas, tendo em conta as suas posições do passado, parecer-me-ia que era a construção de uma oposição forte que os devia preocupar para assegurarem a qualidade do poder, e não juntarem-se a um carro que não precisa deles a não ser para efeitos de propaganda e de reforço do seu próprio poder. Ao aceitarem juntar-se à candidatura do poder, ao vencedor que todos dão como garantido, não contribuem para as causas públicas que sempre apareceram a defender. "O que é tem muita força" e este argumento hegeliano fica ainda mais reforçado pela passagem de críticos "do que é" para o "é".

Veja-se a escolha de Saldanha Sanches. É um acto simbólico, a escolha de uma das mais críticas vozes dos mecanismos de financiamento partidário para responsável das finanças da campanha, mas é um acto igualmente enganador sobre a realidade em causa. Saldanha Sanches imediatamente disse que aceitava, porque pensava que assim era possível garantir que a campanha era feita com "dinheiro limpo", a que dava a sua caução pessoal. Mas, ao apoiar a campanha do PS, porque é o PS o partido em causa nestas eleições, ele está a caucionar o mesmo partido que está envolvido hoje, não ontem mas hoje, numa história obscura de financiamento "sujo" da sua campanha eleitoral na emigração no Brasil que não só se recusa a explicar, como justifica em termos inaceitáveis como fez José Lello, sem que o partido disso se demarque. Este "é" sairá da campanha a que Saldanha Sanches dá a sua caução, ainda mais "é".

Mais: Saldanha Sanches tem a obrigação de saber que esta campanha é tão rápida como atípica, é feita com tanta certeza de ganhar por parte do PS que não há qualquer pressão sobre os interesses vitais do PS que levassem o seu aparelho a ter grandes tentações de envolverem "dinheiro sujo" na campanha. Talvez Saldanha Sanches tivesse podido aceitar esta função, colocando como condição o controlo da campanha do PS para as próximas legislativas, onde pelo menos a maioria absoluta pode estar em jogo. Teria sido mais eficaz para combater o "dinheiro sujo".

É que a caução do nome numa questão "forte" implica muita responsabilidade. Saldanha Sanches sabe muito bem que a presença de "dinheiro sujo" nas actividades autárquicas não se limita aos financiamentos directos das campanhas eleitorais, mas paira sobre as múltiplas decisões autárquicas sobre urbanizações, licenças de construção, permutas, terrenos, o dia-a-dia de uma gestão municipal. Ora ele também tem obrigação de saber que o PS na Câmara de Lisboa votou com o PSD em todas as decisões fundamentais nesta matéria, mesmo naquelas que estão sujeitas a investigação judicial. Sabe que a Bragaparques, a empresa-nemesis envolvida na queda da gestão do PSD na câmara, lá chegou pela mão da anterior gestão socialista. Será que António Costa se demarca deste passado? Se o fizer com clareza, a presença de Saldanha Sanches ganha um outro sentido; senão, é mais um acto de propaganda hábil de Costa, mais um acto de reforço do seu poder e do poder dos socialistas.

Eu sou amigo de Júdice e de Saldanha Sanches, por isso não é fácil escrever o que escrevo. Mas acho que fizeram mal. A oposição partidária institucional pode cometer mil e um erros, mas esta questão está para lá das fragilidades da oposição, a maior das quais é certamente a convicção de que, se tivesse ela o poder, faria o mesmo. Mas mais do que o estado da oposição institucional, da debilidade do Parlamento para ser o que devia ser, preocupa-me o facto de estas serem escolhas do poder, pelo poder, reforçando o poder, numa sociedade já se si muito frágil. Elas dão um sinal negativo a quem queira manter o debate público vivo e crítico, quando mais ele é necessário.

(Do Público de 19 de Maio de 2007)

Etiquetas: António Costa, José Miguel Júdice, José Sócrates, Saldanha Sanches