ABRUPTO

11:52 (JPP)

COISAS DA SÁBADO: PACTOS E PODER POLÍTICO (DO PRESIDENTE)

Independentemente da questão sobre o papel dos “consensos” na política democrática, suas vantagens e ambiguidades, o chamado pacto sobre a justiça parece ser o único possível e provável nos tempos mais próximos. O pacto fez-se na justiça porque nessa área o PR tem aquilo que os anglo-saxónicos chamam leverage ou seja vantagem posicional, com o Primeiro-Ministro enquanto não for escolhido o Procurador-Geral da República. O Primeiro-Ministro sabe que sem o acordo do Presidente nenhum nome passa e este usou bem esta circunstância para obrigar o Governo a entender-se com o PSD e a engolir os “nãos” que foi dizendo pelo caminho. Os benefícios são mútuos, embora só a prazo se perceba quem vai beneficiar mais, não tanto do que foi acordado mas do facto de haver um acordo político público.

Apenas convém registar que o Presidente mostrou que sempre que tem um poder o usa de forma extensiva. Mostrou que pode executar o seu programa mesmo naquilo que advém da “persuasão” musculada. Obviamente, qualquer referência ao nome do próximo Procurador não foi nunca referida a pretexto do “pacto”.

(a 14 de Setembro...)