ABRUPTO

19:13 (JPP)

COISAS DA SÁBADO :
A RAPOSETA, PINTALEGRETA, SENHORA DE MUITA TRETA

Há vários dias que o retrato verbal magnífico que Aquilino fez da sua raposa me vinha à mente quando observava as sucessivas habilidades com que o nosso Primeiro-ministro nos mantém distraídos e muito mais complacentes com a governação do que o que devíamos estar. Ali havia raposeta “senhora de muita treta” e nós levados pela “treta”, diminuíamos o sentido crítico e a vigilância face aos actos do governo.

Mea culpa faço também eu. Comentando as medidas para equilibrar o orçamento, os sucessivos anúncios de investimentos estrangeiros, os planos tecnológicos e outros, o PRACE, o SIMPLEX e outros que todas as semanas nos anunciam, fui pelas intenções. A imediaticidade do comentário tem este defeito, quando se volta aos documentos, quando se conhecem os resultados, a concretização efectiva das medidas, as que ficaram pelo caminho, vê-se melhor a dimensão da propaganda. As intenções são as melhores do mundo, as medidas propagandeadas parecem reformas e, como suscitam as devidas reacções corporativas e são feitas num clima de depressão económica, parecem a doer e doem pelo menos a uma parte dos portugueses, tendemos a pensar que desta vez é a sério.

A habilidade do governo em integrar as suas medidas no programa do Outro – menos estado, melhor estado, desburocratização, prioridade ao controlo do défice, reforma da administração pública - merece a devida concordância do Outro, ou pelo menos, a sua aceitação incomodada. O problema é depois. Mas depois já o efeito de propaganda se verificou. Vai-se apenas à epiderme, como dizia Medina Carreira, ou vai-se mais ao fundo, à carne? E a resposta começa a ser cada vez mais: epiderme, epiderme, epiderme.

Os números do défice previsto para este ano, de 6%, são o primeiro sinal muito sério que não só se está na epiderme, como ainda se está a engrossar a epiderme. De novo o princípio da raposeta, a “treta”, foi posto a funcionar para o governo se vangloriar daquilo que é um sinal muito preocupante do falhanço da sua política. Isto porque o número de 6%, superior aliás ao défice previsto do governo Lopes sem receitas extraordinárias, só parece razoável comparado com o exercício a que se prestou o Banco de Portugal, ao calcular um défice final fictício para o orçamento anterior. A falta de prudência do Banco de Portugal fornecendo um número tendencial à propaganda governamental, partindo do principio que Bagão Felix nada faria para controlar as contas públicas caso derrapassem dessa forma flagrante, serviu às mil maravilhas para que 6% parecesse um bom resultado num ano em que houve receitas fiscais consideráveis, e um aumento dos impostos excepcional. Mas não é, é péssimo.

A raposeta continua no seu jogging, deslumbrado pela governação por actos e sessões de relações públicas, mas o reino animal é demasiado complicado para a “treta” esconder certas garras, e certos dentes.

O seu último comentário sobre a diferença entre a propaganda do governo e os resultados da governação parece-me muito pouco consistente. Qual é a surpresa pelo facto de o défice de 2005 ser de 6%? Não era isso que estava previsto no orçamento rectificativo? Pode-se criticar o orçamento rectificativo, mas apontar o seu cumprimento como exemplo de incumprimento das expectativas criadas não faz qualquer sentido. Uma vez que o governo - baseando-se no relatório Constâncio - justificou o aumento da despesa como decorrente do orçamento do governo PSD/CDS, seria preciso indicar exemplos concretos de despesas que o governo aumentou desnecessariamente. O gabinete de estudos do PSD poderia facilmente produzir um documento com este tipo de informação detalhada.

As críticas que faz ao dr. Vítor Constâncio levantam-me imediatamente a dúvida: não estaria ele também enganado quando fez o relatório para o governo PSD/CDS? Parece muito conveniente que só esteja errado agora. É natural que o relatório Constâncio seja criticado, mas as críticas deveriam fundamentadas, apontando concretamente os erros. Mais uma vez, não percebo por que razão o PSD não produz um estudo sobre este assunto, fundamentando as suas posições.

Também não percebo a sua surpresa com o facto de o governo fazer propaganda. Todos os governos fazem e, sem bem me recordo, o governo do Professor Cavaco Silva era bastante competente nesta área. Aliás, as oposições também a fazem, embora com menos meios. Mais uma razão para a fazerem de forma consistente.

Concordo que é necessário ser-se cauteloso na apreciação da política orçamental. O que se passou nos últimos anos (com os vários governos) a isso obriga. No entanto, as tentativas de diabolização do Primeiro-ministro não contribuem em nada para o esclarecimento desta questão.

(Pedro F. dos Santos)