ABRUPTO

16:50 (JPP)

CONGRESSO DO PSD: DILEMAS E PERPLEXIDADES

A poucos dias da sua realização, o congresso do PSD suscita uma escassa atenção. Os jornalistas nas redacções preparam as suas malas e bagagens porque sabem que qualquer congresso do PSD tem elementos de psicodrama excelentes na televisão e que servem para preencher a pasmaceira em que o país parece envolvido após a inquietação eleitoral. Mas a opinião pública, as pessoas que têm um interesse cívico sobre a vida político-partidária, olha com indiferença para o PSD e com comiseração para aquela pequena efervescência dos habituais que têm sempre, em vésperas do congresso, uma rara oportunidade para ser entrevistados. Este é um sinal muito preocupante do estado do partido.

Pode sempre argumentar-se que tal é natural para um partido de oposição, que veio de uma importante derrota nas legislativas e que está frente a três anos de oposição desertificadora, com uma liderança contestada, que muitos consideram frágil, e pouco entusiasmante. Num país em que quem está na mó de baixo leva sempre em triplicado, a comunicação social ajuda à festa, tratando com severidade o PSD, enquanto fecha aos olhos a muitas aleivosias do PS e do Governo. Tudo isso pode ser verdade, mas convém também lembrar que o PSD há pouco mais de um ano ainda estava no governo e, já com a actual liderança, ganhou duas eleições (autárquicas e presidenciais) e que foi do seu seio que saíram o actual presidente da Comissão Europeia e o Presidente da República.

A especial conjuntura em que se encontra o PSD mostra o preço altíssimo que se pode pagar quando se deixa levar a instituição-partido a degradar-se até ao limite. No PSD, o processo começou com Cavaco Silva, mas manteve-se ininterrupto desde então, com a honrosa excepção das tentativas Marcelo-Rio da "refiliação", aliás prontamente goradas. A tese que se tornou prevalecente, quase um truísmo, é a de que o partido não interessa para nada, as políticas fazem-se a partir de lideranças fortes ou a partir da distribuição de lugares com origem na governação e que o resto é quase uma perturbação que se pretende sempre bem longe, nos fundos da casa, na cave, de preferência. De vez em quando lá vinha do alto alguém pôr ordem, mas a cave era deixada em autogestão. O problema foi quando os andares superiores ficaram vazios e os habitantes da cave começaram a subir os andares todos e a torná-los desconfortáveis para os poucos que ainda os habitavam.

Esta visão ignorou duas coisas que hoje, pela vantagem de podermos olhar para trás, percebemos. Uma, a que deixando os mecanismos do partido apenas a funcionar para o poder local, "autarciza-se" o partido, que fica dependente de mecanismos em que o caciquismo se acentua cada vez mais. Cavaco Silva, centrando no Governo a orientação política geral, cortou a relação com os órgãos superiores do partido que perderam papel na condução do processo político. É verdade que esta tendência se foi agravando à medida que as fugas de informação tornavam os órgãos colegiais menos seguros para decisões delicadas. Depois, é cada vez mais forte dentro do partido a mecânica da carreira e do emprego, moldando-se as estruturas às expectativas dos cargos disponíveis quer por eleição, quer por nomeação. O partido perdeu cada vez mais a sua relação com a sociedade civil, fechou-se aos melhores, promoveu pelo sindicato de voto e não pelo mérito. Já várias vezes insisti no facto de que, entregando o nosso sistema constitucional um número significativo de poderes aos partidos políticos e o monopólio da representação parlamentar, não se pode ser indiferente à qualidade da democracia interna desses partidos, aos seus mecanismos de promoção e carreira, aos efeitos perversos da corrupção, e a todas as manifestações oligárquicas do seu funcionamento.

O menosprezo pelo partido paga-se ainda mais caro quando se está na oposição, quando não há as prebendas, as benesses e o poder da governação. Nessa altura percebe-se melhor a inadequação do instrumento à função. Se um desses instrumentos fundamentais de fazer política, o grupo parlamentar, já for ele próprio um retrato da degradação partidária, com o incremento de intriga que parece povoar os Passos Perdidos como uma maldição antiga, então não se tem quase nada.

Penso que Marques Mendes tem aguda consciência desta situação, mas também poucos instrumentos para a mudar. Porém, poucos não significam nenhuns. No congresso, ele pode obter a chave para um rápido reforço da sua legitimidade interna concorrendo a directas a muito curto prazo (seria um erro adiá-las, devia até prever-se fazê-las o mais breve possível), e nessas eleições apresentar uma comissão política que possa não só aconselhar com qualidade, mas servir como interlocutor para fora e não para dentro. A oportunidade, caso passe a sua proposta, de eleger o líder e a comissão política num só acto, acabando com as tendências federativas que querem diluir o poder e a homogeneidade dos órgãos de direcção, obriga-o a escolher fora do seu círculo de amigos e fora de negociações eleitorais. A institucionalização de órgãos mais especializados, como é o caso do conselho estratégico, existente nas suas propostas, permite-lhe também dar uma outra legitimidade partidária a eventuais porta-vozes de políticas sectoriais, com credibilidade na sociedade. Tudo isto pode ser conseguido, mas exige de Marques Mendes um quase permanente tudo ou nada, uma actuação no fio da navalha, a única que dá poder em vez de o tirar.

A não ser assim, não é difícil antever dois caminhos contraditórios para o congresso do PSD, nenhum muito entusiasmante. Um, um congresso sem dramas, relativamente pacífico (tem mesmo de ser relativamente...), com aprovação das propostas sem grandes sobressaltos, o que só será possível por omissão e reserva mental. O segundo, bastante mais provável, é um congresso tumultuoso, cheio de voltas e reviravoltas, de declarações cínicas e inuendos, mas centrado em querelas procedimentais. Como para mudanças estatutárias é necessária uma maioria qualificada, a probabilidade de saírem do congresso soluções híbridas gerando a ingovernabilidade do partido é considerável.

Quanto ao lugar de Marques Mendes, ninguém quer o lugar dele... para já. Talvez aqui a honrosa excepção seja Menezes, que deve querer tudo e já, e pelo menos não tem hipocrisia nesse objectivo, nem reserva mental. Fora disso, todos querem que ele lá fique, mas enfraquecido o bastante para não se afirmar, mantendo a instituição em grande parte em autogestão pelas distritais e pelos autarcas, sem liderança política, nem mudanças nas primeiras linhas que criem a tensão do mérito. Tenho para mim que este congresso só vale alguma coisa se Marques Mendes actuar com intransigência, tentando mudar até ao limite do possível. Ele nada tem a perder.

(No Público de hoje.)