Pouco a pouco, os partidos políticos democráticos (PS, PSD, CDS) conhecem uma lenta, mas segura, dissolução. Se se quiser, assiste-se uma mudança para outra coisa, menos poderosa, mais vulnerável do que a anterior, mais frágil. Esta é uma afirmação que se tem que escrever e ler com muita prudência, uma afirmação que deve ser lida com um grão de sal, e acima de tudo não deve ser tida como uma constatação de um facto, mas de uma tendência. Todavia, como tendência parece-me ter fundamento, à luz de mais uma série de acontecimentos recentes ocorridos à volta das eleições presidenciais. Não é um juízo de valor, é uma constatação de facto.
É verdade que os partidos ainda detêm um grande poder em Portugal, mas grande parte desse poder vem do monopólio que têm sobre a representação política, e, em todos os locais do sistema onde não o detêm, há uma crise de controlo. Já de há muito que os partidos perderam as suas características de agremiação cívica, sendo mesmo o seu papel como máquinas eleitorais contestável. Não me custa aceitar que toda a parte de "rua" desta campanha presidencial podia desaparecer sem alterar muito significativamente os resultados eleitorais. Televisão, outros media, marketing e publicidade fazem o grosso do trabalho, e ele é feito por jornalistas, especialistas de imagem, publicitários e não pelos militantes partidários.
Os partidos, hoje, são "pestíferos" e reduzir o fenómeno apenas ao antipartidismo e antiparlamentarismo vindo do passado da ditadura, ou gerado dentro da democracia por ideologias e correntes políticas como o populismo, o comunismo e o radicalismo parece-me pouco. Os partidos conhecem um desgaste que tem causas novas nas democracias, mais universais do que as circunstâncias portuguesas, que também ajudam. Como resultado, estão demasiado expostos nas suas fraquezas, cada vez melhor se conhecem os seus mecanismos perversos, cada vez aparecem como miméticos uns dos outros. Mesmo na versão clássica de oligarquias organizadas estão sujeitos a uma usura que tem precedentes, mas revela novidades, semelhantes ao mesmo tipo de usura que têm os parlamentos e começam a ter os tribunais. Uma parte significativa dessa usura tem que ver com a forte pressão para a democracia directa que os media modernos instituem, gerando sociedades cujo tempo e espaço simbólicos tiram oxigénio à democracia representativa. Por outro lado, a perda de autonomia dos partidos face aos interesses, aos grupos de pressão e aos lobbies muda-lhes as características originais e coloca-os, numa sociedade em transição como a portuguesa, numa encruzilhada.
Voltemos às presidenciais. Sejam quais forem as reservas que se tenham sobre a efectiva independência de Alegre do PS, e ao facto de o tom de a sua campanha ter sido antiaparelhístico mais por necessidade do que por vontade, o que é incontornável é que um candidato presidencial pode escapar ao controlo partidário, concorrer contra ele e obter bons resultados. É possível em eleições presidenciais e é possível em eleições autárquicas, como os casos de Oeiras e Gondomar revelaram. Só não é possível em legislativas, porque os partidos têm o monopólio da participação política nessas eleições, senão também se verificaria.
Embora o caso de Cavaco fosse diferente, e a sua distanciação dos partidos PSD e CDS tivesse na origem a sua autoridade política sobre eles, o que é certo é que a sua campanha os tratava como indesejáveis enquanto tal, embora recorresse aos seus serviços para montar uma infra-estrutura nacional. Mas, de novo, aqui repito o que disse antes: se Cavaco não tivesse os partidos para lhe assegurar a "volta" pelo país, seriam os resultados assim tão diferentes?
O que são hoje os partidos em Portugal? Estruturas particularmente desertificadas, pouco ou nada credíveis, com problemas na cabeça, no tronco e nos membros. Na cabeça, onde habitualmente se fazia o recrutamento mais qualificado, cada vez é mais difícil encontrar pessoas capazes. Existe uma enorme distanciação entre a disponibilidade para "dar o nome" em iniciativas simbólicas de carácter partidário - comissões de honra, conferências ou convenções pré-eleitorais, grupos de estudo - e a disponibilidade para exercer funções partidárias enquanto tais. Uma coisa é participar em colóquios e conferências, muitas vezes uma antecâmara para funções governativas, outra aceitar ser o porta-voz partidário para a justiça, ou a economia, ao mesmo tempo que se mantêm a actividade profissional normal.
O resultado é uma degradação da imagem partidária, que encontra apenas personalidades desconhecidas ou sem credibilidade para exercerem essas funções, o que é particularmente negativo nos partidos quando estão na oposição. A degradação acentuada dos grupos parlamentares (quantas vozes credíveis nos grupos parlamentares do PSD e do PS para falar de economia, ou de cultura, ou de educação?) é um retrato da idêntica degradação dos aparelhos partidários locais e da desertificação dos centrais.
A maioria das estruturas locais dos partidos é hoje constituída por pequenos grupos fechados, com pouca renovação (quase só feita pelo turnover geracional com as "juventudes" partidárias), estreitamente associados ao poder autárquico, quer estejam no governo, quer estejam na oposição. A ligação ao poder autárquico é correlativa da ligação com outro vértice do triângulo, os interesses da construção civil e da urbanização, que dissolvem a especificidade partidária.
Todo um conjunto de outros subsistemas está ligado a este cluster, incluindo associações locais, bombeiros, clubes de futebol, jornais e rádios locais, associações "culturais". A autonomia respectiva de cada um deste tipo de subsistemas ante o sistema autarquias-partidos políticos-interesses económicos é muito escassa. A alternância entre oposição e situação faz-se dentro de uma plataforma de interesses instalados rígida, muitas vezes favorecida pela participação da oposição local no governo da autarquia por via da concessão de pelouros ou de lugares nas empresas municipais. Também o corpo e os membros dos partidos estão doentes, para não dizer que já mutaram para outra espécie de animal que não o homo sapiens.
Funcionou a campanha de Mário Soares a contrario destas tendências? Sim e não. Sim por necessidade, porque Soares precisava como pão para a boca de tudo o que podia ter, e é verdade que a sua formação política o torna um defensor do sistema de partidos que ele tanto contribuiu para criar. Mas há um "não": quando lhe convinha, por exemplo na eleição presidencial de 1985-6, tentou manter os dirigentes do PS à distância, por razões não muito distintas das de Cavaco. Não os queria ao seu lado, não os queria nas fotografias, não os queria muito perto nos comícios.
Por tudo isto, contrariamente ao que se anda aí a dizer, a afirmação do primado dos partidos não chega para combater a sua crise, pode inclusive ser factor da sua aceleração, porque parece, e é, uma defesa das coisas como estão. Por isso, não basta acantonarem-se os defensores dos partidos na centralidade destes na vida democrática, para resolver a questão. O problema é que os partidos já não estão no centro da vida democrática, descentraram-se, perderam esse papel, e uma defesa a outrance do sistema partidário versus o populismo não chega. Há que pensar os partidos políticos em democracia de forma diferente, exactamente para manter as suas características de democracia representativa, mas isso significa que o velho modelo que combinava a pedagogia cívica com máquina eleitoral já não existe, e, mesmo que existisse, já não chegava para lhes restaurar o papel de expressão de "partes" da sociedade, das classes, dos grupos, dos interesses, das representações políticas e ideológicas.
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